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PORTARIA Nº 989, DE 21 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 24/05/2021 | Edição: 96 | Seção: 1 | Página: 21

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 989, DE 21 DE MAIO DE 2021

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Ubaíra

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

112

23/04/2021

59051.011618/2021-85

MA

Conceição do Lago-Açu

Inundações - 1.2.1.0.0

09

31/03/2021

59051.011538/2021-20

RS

Caiçara

Estiagem - 1.4.1.1.0

18

10/05/2021

59051.011799/2021-40

SC

Coronel Freitas

Estiagem - 1.4.1.1.0

9.121

19/05/2021

59051.011700/2021-18

SC

Santa Terezinha do Progresso

Estiagem - 1.4.1.1.0

101

30/04/2021

59051.011785/2021-26

SC

Sul Brasil

Estiagem - 1.4.1.1.0

185

14/05/2021

59051.011690/2021-11

SE

Poço Redondo

Seca - 1.4.1.2.0

014

29/04/2021

59051.011679/2021-42

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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