Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA Nº 98, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/01/2021 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 29

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 98, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

CE

Itapagé

Estiagem - 1.4.1.1.0

395

13/11/2020

59051.010517/2021-97

ES

Castelo

Enxurradas - 1.2.2.0.0

17.736

14/12/2020

59051.010496/2021-18

RS

Novo Xingu

Estiagem - 1.4.1.1.0

067

01/12/2020

59051.010518/2021-31

RS

Sete de Setembro

Estiagem - 1.4.1.1.0

1349

02/12/2020

59051.010434/2020-17

RS

Senador Salgado Filho

Estiagem - 1.4.1.1.0

108

20/11/2020

59051.010297/2020-11

RS

Vicente Dutra

Estiagem - 1.4.1.1.0

70

12/11/2020

59051.010319/2020-42

SC

Entre Rios

Estiagem - 1.4.1.1.0

105

06/11/2020

59051.010415/2020-91

RN

Caraúbas

Estiagem - 1.4.1.1.0

001

06/01/2021

59051.010492/2021-21

RN

Lagoa de Velhos

Seca - 1.4.1.2.0

001

06/01/2021

59051.010498/2021-07

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa