Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA Nº 970, DE 19 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 21/05/2021 | Edição: 95 | Seção: 1 | Página: 8

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 970, DE 19 DE MAIO DE 2021

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AM

Anamã

Inundações - 1.2.1.0.0

250

27/04/2021

59051.011725/2021-11

BA

Água Fria

Estiagem - 1.4.1.1.0

33

16/04/2021

59051.011766/2021-08

BA

Casa Nova

Estiagem - 1.4.1.1.0

102

26/03/2021

59051.011581/2021-95

BA

Encruzilhada

Estiagem - 1.4.1.1.0

078

06/04/2021

59051.011622/2021-43

BA

Milagres

Estiagem - 1.4.1.1.0

296

13/04/2021

59051.011645/2021-58

MG

Santo Antônio do Jacinto

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

026

02/04/2021

59051.011765/2021-55

MG

Senador Modestino Gonçalves

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

037

03/04/2021

59051.011758/2021-53

PA

Alenquer

Inundações - 1.2.1.0.0

239

03/05/2021

59051.011728/2021-47

PA

Curuá

Inundações - 1.2.1.0.0

384

03/05/2021

59051.011796/2021-14

PA

Faro

Inundações - 1.2.1.0.0

109

06/05/2021

59051.011771/2021-11

RN

Riacho de Santana

Estiagem - 1.4.1.1.0

011

11/05/2021

59051.011731/2021-61

RO

Alto Alegre dos Parecis

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

088

26/04/2021

59051.011609/2021-94

SC

São João do Oeste

Estiagem - 1.4.1.1.0

057

14/04/2021

59051.011576/2021-82

SC

Seara

Estiagem - 1.4.1.1.0

2189

16/04/2021

59051.011693/2021-46

SE

Carira

Seca - 1.4.1.2.0

147

06/05/2021

59051.011682/2021-66

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa