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Diário Oficial da União

Publicado em: 21/01/2020 | Edição: 14 | Seção: 2 | Página: 33

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio

PORTARIA Nº 95, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no art. 7º do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União, Edição extra-B, de 30 de dezembro de 2003, resolve:

Dispensar DOUGLAS VIEIRA FERREIRA da Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

ALCIR AMARAL TEIXEIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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