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PORTARIA Nº 924, DE 13 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 14/05/2021 | Edição: 90 | Seção: 1 | Página: 15

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 924, DE 13 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Barro Alto

Estiagem - 1.4.1.1.0

125

16/04/2021

59051.011650/2021-61

MG

Fervedouro

Inundações - 1.2.1.0.0

993

19/02/2021

59051.011597/2021-06

RN

Lajes Pintadas

Seca - 1.4.1.2.0

008

09/03/2021

59051.011261/2021-35

RN

Messias Targino

Seca - 1.4.1.2.0

011

26/04/2021

59051.011668/2021-62

RN

Venha-Ver

Estiagem - 1.4.1.1.0

26

28/04/2021

59051.011591/2021-21

RS

Palmitinho

Estiagem - 1.4.1.1.0

31

06/05/2021

59051.011684/2021-55

RS

Planalto

Estiagem - 1.4.1.1.0

33

03/05/2021

59051.011660/2021-04

SC

Mondaí

Estiagem - 1.4.1.1.0

5.476

20/04/2021

59051.011665/2021-29

SC

Paraíso

Estiagem - 1.4.1.1.0

2369

20/04/2021

59051.011674/2021-10

SC

Serra Alta

Estiagem - 1.4.1.1.0

145

19/04/2021

59051.011680/2021-77

SE

Canindé de São Francisco

Seca - 1.4.1.2.0

165

19/04/2021

59051.011586/2021-18

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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