Publicador de Conteúdos e Mídias

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 12/08/2020 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 67

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

PORTARIA Nº 91, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Adere ao Programa "Redescubra Rio", com intuito de aumentar a visitação ao arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, por meio de desconto no valor do ingresso.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 8.841, de 25 de agosto de 2016, publicado no DOU de 26 de agosto de 2016, a Portaria JBRJ nº 180, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000410/2020-17.

CONSIDERANDO a Portaria JBRJ nº 76/2020, que reabriu, a partir de 09 de julho de 2020, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro para visitação pública, de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos por esta Portaria e demais normas vigentes relativas ao tema,

CONSIDERANDO a Portaria JBRJ nº 003/2017, que trata da revisão de preços de ingresso ao arboreto, de locação de espaços e serviços prestados pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ,

CONSIDERANDO o Programa "REDESCUBRA O RIO", promovido pelos principais atrativos turísticos da cidade e apoiada pela Secretaria Especial de Turismo e Legado Olímpico - SETURLEO, que visa o fomento da atividade turística com a proposição de desconto nos valores das entradas a quem apresentar um comprovante de residência de qualquer município do estado do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1º Aderir ao Programa "Redescubra o Rio", no intuito de aumentar a visitação ao arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, por meio de desconto no valor do ingresso.

Art. 2º Fica estipulado em 30% (trinta por cento) o desconto a ser aplicado no valor do ingresso.

Parágrafo único. Os valores promocionais não serão cumulativos com outras opções de desconto já existentes ou que venham a existir.

Art. 3º O desconto no valor do ingresso será concedido de 15 de agosto à 15 de setembro para residentes em qualquer município do estado do Rio de Janeiro.

Parágrafo único. A condição para aplicação do desconto se dará pela apresentação de um comprovante original de residência de qualquer município do estado do Rio de Janeiro.

Art. 4º Serão considerados comprovantes de residência para fins da presente Portaria, contas de consumo em nome do adquirente do ingresso, como de água, energia, gás canalizado, TV por assinatura, telefone fixo e celular.

Parágrafo único. O desconto é pessoal e intransferível.

At. 5º Revogar a Portaria nº 87, de 28 de julho de 2020.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor no dia 15 de agosto de 2020.

ANA LÚCIA DE SOUZA SANTORO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa