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PORTARIA Nº 891, DE 10 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 11/05/2021 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 19

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 891, DE 10 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

CE

Caucaia

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.203

08/04/2021

59051.011672/2021-21

CE

Tauá

Estiagem - 1.4.1.1.0

047001

15/04/2021

59051.011643/2021-69

BA

Caém

Estiagem - 1.4.1.1.0

148

24/02/2021

59051.011577/2021-27

MT

Sinop

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

071

22/03/2021

59051.011448/2021-39

PA

Almeirim

Inundações - 1.2.1.0.0

209

15/04/2021

59051.011663/2021-30

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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