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Diário Oficial da União

Publicado em: 02/06/2020 | Edição: 104 | Seção: 1 | Página: 49

Órgão: Conselho Nacional do Ministério Público/Presidência

PORTARIA Nº 88, DE 1º DE JUNHO DE 2020

Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 245, de 10 de dezembro de 2019, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2020, e convoca a 6ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 130-A, I, da Constituição Federal, 12, IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e 3º da Resolução nº 209, de 27 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 245, de 10 de dezembro de 2019, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2020, para cancelar a 9ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 16 de junho de 2020, em razão da necessidade de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

Art. 2º Os Conselheiros ficam convocados para a 6ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020, a ser realizada no dia 9 de junho de 2020, às 9h.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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