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PORTARIA Nº 850, DE 5 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 07/05/2021 | Edição: 85 | Seção: 1 | Página: 12

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 850, DE 5 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Bom Jesus da Serra

Estiagem - 1.4.1.1.0

158

03/03/2021

59051.011134/2021-36

BA

Marcionílio Souza

Estiagem - 1.4.1.1.0

071

30/03/2021

59051.011620/2021-54

CE

Aiuaba

Estiagem - 1.4.1.1.0

05

29/03/2021

59051.011427/2021-13

ES

São Domingos do Norte

Granizo - 1.3.2.1.3

1.818

06/04/2021

59051.011456/2021-85

PA

Jacareacanga

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

030

13/04/2021

59051.011548/2021-65

PI

Vila Nova do Piauí

Estiagem - 1.4.1.1.0

023

04/05/2021

59051.011595/2021-17

RN

Riacho da Cruz

Estiagem - 1.4.1.1.0

508

18/03/2021

59051.011296/2021-74

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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