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PORTARIA Nº 841, DE DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 06/05/2021 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 11

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 841, DE DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Gavião

Estiagem - 1.4.1.1.0

23

31/03/2021

59051.011422/2021-91

BA

Novo Horizonte

Estiagem - 1.4.1.1.0

63

20/04/2021

59051.011582/2021-30

CE

Morada Nova

Seca - 1.4.1.2.0

014

23/03/2021

59051.011402/2021-10

ES

Mimoso do Sul

Granizo - 1.3.2.1.3

043

05/04/2021

59051.011541/2021-43

MG

Itamarandiba

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

4801

23/02/2021

59051.011587/2021-62

MG

São João do Pacuí

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

20

11/03/2021

59051.011611/2021-63

PA

Nova Ipixuna

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

682

15/04/2021

59051.011520/2021-28

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
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