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PORTARIA Nº 84/SECIRM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 14/10/2021 | Edição: 194 | Seção: 2 | Página: 10

Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

PORTARIA Nº 84/SECIRM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 275/MB, de 16 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º Nomear os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo (CE) "Desenvolvimento Sustentável - Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) e a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (Década do Oceano)", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM):

I - Coordenador

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)

KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD-COPE (titular)

ROBERTO DANTAS DE PINHO (suplente)

II - Membros

a) Casa Civil da Presidência da República (Casa Civil/PR)

SYMONE OLIVEIRA LIMA (titular)

MARCELA ROSAL MASERA ALMEIDA (suplente)

b) Ministério da Defesa (MD)

PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (titular)

HEBERT OREMPÜLLER DO NASCIMENTO (Suplente)

c) Ministério das Relações Exteriores (MRE)

BENHUR PERUCH VIANA (titular)

PHILIPPE CARVALHO RAPOSO (suplente)

d) Ministério da Economia (ME)

LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA (titular)

CRISTIANO ORDONES PORTUGAL (suplente)

e) Ministério da Infraestrutura (MInfra)

FANI MAMEDE (titular)

ALESSANDRO MAX BARROS BEARZI (suplente)

f) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

SANDRA SILVESTRE DE SOUZA (titular)

ERIC ARTHUR BASTOS ROUTLEDGE (suplente)

g) Ministério da Educação (MEC)

RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI (titular)

JUSSARA MORETTO MARTINELLI LEMOS (suplente)

h) Ministério de Minas e Energia (MME)

DIONE MACEDO (titular)

RANIELLE NOLETO PAZ ARAÚJO (suplente)

i) Ministério do Meio Ambiente (MMA)

ROBERTO RIBAS GALLUCCI (titular)

JOÃO LUIS FERNANDINO FERREIRA (suplente)

j) Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

GIULIANA DE ABREU CORREA (titular)

JOÃO MENDES DA ROCHA NETO (suplente)

k) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)

FABIANO JOSÉ FERREIRA LEAL (titular)

JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA (suplente)

l) Diretoria-Geral de Navegação (DGN/MB)

FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE TAÍSSI PEPE DE MEDEIROS

m)Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB)

MARIA FERNANDA REZENDE ARENTZ (titular)

FLÁVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)

n) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/MMA)

IVAN TEIXEIRA (titular)

ITAGYBA ALVARENGA NETO (suplente)

o) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

(ICMBio/MMA)

ALEX GARCIA CAVALLEIRO DE MACEDO KLAUTAU (titular)

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES (suplente)

p) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA/ME)

JOÃO PAULO VIANA (titular)

JÚLIO CÉSAR ROMA (suplente)

q) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/ME)

MARCO ANTONIO DE CARVALHO OLIVEIRA (titular)

OCTÁVIO COSTA DE OLIVEIRA (suplente)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 34, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 28 de abril de 2021, Seção 2, página 11.

ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS-Contra-Almirante

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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