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PORTARIA Nº 82, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/01/2021 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 32

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa

PORTARIA Nº 82, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL considerando o disposto no § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, e a subdelegação de competência constante do art. 15 da Portaria MDR nº 1.014, de 8 de abril de 2020, e, ainda, a autorização da Portaria MDR nº 1.913, de 12 de agosto de 2019, e Portaria MDR nº 11, de 3 janeiro de 2020, resolve:

Art. 1º Dar publicidade ao 4º Relatório Trimestral de Acompanhamento do Programa de Gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que ocorre a título de experiência-piloto, no âmbito das unidades organizacionais deste Ministério, na forma do anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONRADO LUIZ ALVES DIAS

ANEXO I

4º RELATÓRIO TRIMESTRAL DO PROGRAMA DE GESTÃO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

UNIDADE

QUANTIDADE DE SERVIDORES NO PROGRAMA DE GESTÃO

META ALCANÇADA NA UNIDADE

Assessoria Especial de Controle Interno (AECI/SE)

2

Sim

Consultoria Jurídica (Conjur)

2

Sim

Secretaria Nacional de Saneamento (SNS)

8

Sim

Secretaria Nacional de Habitação (SNH)

5

Sim

Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU)

9

Sim

Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Proteção e Defesa Civil (DOP/Sedec)

6

Sim

Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomadas de Contas Especial (CGPC/Diorf/Secog)

1

Sim

Corregedoria Geral (Corregedoria)

1

Sim

Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH)

5

Sim

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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