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PORTARIA Nº 775, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 28/04/2021 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 17

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 775, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 50.435, de 15 de março de 2021, do Governo do Estado de Pernambuco/PE, e as demais informações constantes no processo nº 59051.011307/2021-16, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

MUNICÍPIOS

1

Agrestina

2

Águas Belas

3

Alagoinha

4

Altinho

5

Angelim

6

Belo Jardim

7

Bezerros

8

Bom Conselho

9

Bom Jardim

10

Brejão

11

Buíque

12

Cachoeirinha

13

Caetés

14

Calçado

15

Canhotinho

16

Capoeiras

17

Caruaru

18

Casinhas

19

Cumaru

20

Frei Miguelinho

21

Gravatá

22

Iati

23

Itaíba

24

Jataúba

25

João Alfredo

26

Jupi

27

Jurema

28

Lajedo

29

Limoeiro

30

Orobó

31

Panelas

32

Paranatama

33

Passira

34

Pedra

35

Pesqueira

36

Poção

37

Riacho das Almas

38

Sairé

39

Salgadinho

40

Sanharó

41

Santa Cruz do Capibaribe

42

Santa Maria do Cambucá

43

São Bento do Una

44

São Caetano

45

São João

46

São Joaquim do Monte

47

Surubim

48

Tacaimbó

49

Taquaritinga do Norte

50

Terezinha

51

Toritama

52

Tupanatinga

53

Venturosa

54

Vertente do Lério

55

Vertentes

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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