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PORTARIA Nº 770, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/04/2021 | Edição: 77 | Seção: 1 | Página: 38

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 770, DE 26 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Anagé

Estiagem - 1.4.1.1.0

35

09/03/2021

59051.011396/2021-09

BA

Igaporã

Estiagem - 1.4.1.1.0

64

22/02/2021

59051.011410/2021-66

BA

Pintadas

Estiagem - 1.4.1.1.0

097

23/02/2021

59051.011379/2021-63

BA

Ribeira do Pombal

Estiagem - 1.4.1.1.0

016

19/03/2021

59051.011428/2021-68

MA

Arame

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

16

25/03/2021

59051.011417/2021-88

PA

Novo Progresso

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

025

12/04/2021

59051.011480/2021-14

RS

São Jerônimo

Enxurradas - 1.2.2.0.0

5091

13/02/2021

59051.011517/2021-12

SE

Feira Nova

Estiagem - 1.4.1.1.0

091

12/04/2021

59051.011560/2021-70

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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