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Diário Oficial da União

Publicado em: 17/01/2020 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 14

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí/PI.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 18.728, de 17 de dezembro de 2019, do Governo do Estado do Piauí/PI, e as demais informações constantes no processo nº 59051.007747/2019-54, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de SECA, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

MUNICÍPIOS

1

Acauã

2

Alagoinha do Piauí

3

Alegrete do Piauí

4

Belém do Piauí

5

Betânia do Piauí

6

Bonfim do Piauí

7

Caldeirão Grande do Piauí

8

Campo Alegre do Fidalgo

9

Capitão Gervásio Oliveira

10

Conceição do Canindé

11

Fartura do Piauí

12

Francisco Macedo

13

Francisco Santos

14

Fronteiras

15

Lagoa do Barro do Piauí

16

Massapê do Piauí

17

Monsenhor Hipólito

18

Morro Cabeça no Tempo

19

Padre Marcos

20

Queimada Nova

21

São Braz do Piauí

22

São Julião

23

São Lourenço do Piauí

24

São Raimundo Nonato

25

Várzea Branca

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.