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Diário Oficial da União

Publicado em: 17/01/2020 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 14

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 74, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Cotegipe

Estiagem - 1.4.1.1.0

50

28/11/2019

59051.007749/2020-87

BA

Itambé

Tempestade Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

078

04/12/2019

59051.007754/2019-56

BA

Maetinga

Estiagem - 1.4.1.1.0

090

05/12/2019

59051.007798/2020-10

BA

Remanso

Estiagem - 1.4.1.1.0

2565

23/12/2019

59051.007775/2020-13

CE

Caririaçu

Seca - 1.4.1.2.0

25

10/10/2019

59051.007797/2020-75

MT

Cáceres

Tempestade Local Convectiva/ Vendaval - 1.3.2.1.5

754

20/12/2019

59051.007762/2019-01

RS

Itapuca

Enxurradas - 1.2.2.0.0

057

05/11/2019

59051.007751/2019-12

SE

Tobias Barreto

Seca - 1.4.1.2.0

1301

20/12/2019

59051.007776/2020-50

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.