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PORTARIA Nº 729, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 22/04/2021 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 157

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 729, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

ES

Alfredo Chaves

Granizo - 1.3.2.1.3

1572

08/04/2021

59051.011434/2021-15

ES

Viana

Vendaval - 1.3.2.1.5

075

05/04/2021

59051.011454/2021-96

MG

Caparaó

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

1.313

22/02/2021

59051.011506/2021-24

MG

Miraí

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

15

23/02/2021

59051.011505/2021-80

MG

Padre Carvalho

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

407

26/02/2021

59051.011301/2021-49

PI

Curral Novo do Piauí

Estiagem - 1.4.1.1.0

018

05/04/2021

59051.011500/2021-57

RS

Vera Cruz

Enxurradas - 1.2.2.0.0

6.648

02/02/2021

59051.011477/2021-09

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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