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PORTARIA Nº 726, DE 21 DE JULHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 23/07/2021 | Edição: 138 | Seção: 1 | Página: 60

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

PORTARIA Nº 726, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

 

 

                                               ANEXO (Autorização de Cursos)

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201806683

DIREITO (Bacharelado)

114

ESCOLA SUPERIOR UNA DE ITUMBIARA

BRASIL EDUCACAO S/A

AVENIDA SANTOS DUMONT, 979, CENTRO, ITUMBIARA/GO

2

201806686

ENFERMAGEM (Bacharelado)

114

ESCOLA SUPERIOR UNA DE ITUMBIARA

BRASIL EDUCACAO S/A

AVENIDA SANTOS DUMONT, 979, CENTRO, ITUMBIARA/GO

3

201806687

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

114

ESCOLA SUPERIOR UNA DE ITUMBIARA

BRASIL EDUCACAO S/A

AVENIDA SANTOS DUMONT, 979, CENTRO, ITUMBIARA/GO

4

201806684

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

114

ESCOLA SUPERIOR UNA DE ITUMBIARA

BRASIL EDUCACAO S/A

AVENIDA SANTOS DUMONT, 979, CENTRO, ITUMBIARA/GO

5

201806685

PSICOLOGIA (Bacharelado)

114

ESCOLA SUPERIOR UNA DE ITUMBIARA

BRASIL EDUCACAO S/A

AVENIDA SANTOS DUMONT, 979, CENTRO, ITUMBIARA/GO

PORTARIA Nº 727, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Reconhecimento de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201818068

ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)

100 (cem)

CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

AVENIDA JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO, 1402 SUL, QUADRA 1402 SUL - CONJUNTO 1, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO

2

201802457

BIOMEDICINA (Bacharelado)

100 (cem)

Centro Universitário FBV Wyden

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

AVENIDA JEAN EMILE FAVRE, 422, , IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE

3

201817932

FARMÁCIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

Centro Universitário Maurício de Nassau de João Pessoa

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

AVENIDA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 67, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA, ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB

4

201802671

ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE DO VALE DO ITAJAÍ MIRIM

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAPOCU S/S LTDA.

AVENIDA GÉTULIO VARGAS, 63, UNIASSELVI BRUSQUE, CENTRO, BRUSQUE/SC

PORTARIA Nº 728, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa,

resolve:

Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.

Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Autorização de Cursos EaD)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

1

201905337

PEDAGOGIA (Licenciatura)

500

FACULDADE UNIFICADA DO ESTADO DE SÃO PAULO

UNIAO EDUCACIONAL MAUA - ME

PORTARIA Nº 729, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Autorização de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201806335

DIREITO (Bacharelado)

100

FACULDADE PRESIDENTE DUTRA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR TIMONENSE LTDA - EPP

PRAÇA ANTÔNIO DINO, 225, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA/MA

2

201806336

ENFERMAGEM (Bacharelado)

100

FACULDADE PRESIDENTE DUTRA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR TIMONENSE LTDA - EPP

PRAÇA ANTÔNIO DINO, 225, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA/MA

PORTARIA Nº 730, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201709848

ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)

100 (cem)

CENTRO UNIVERSITÁRIO AMPARENSE

UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA

RODOVIA JOÃO BEIRA, S/N, - DO KM 46,000 AO KM 49,999, PARQUE MODELO, AMPARO/SP

2

201709851

PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Niterói

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 123, UNIDADE SEDE, CENTRO, NITERÓI/RJ

3

201709863

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO

FEBASP ASSOCIACAO CIVIL

RUA DR. ÁLVARO ALVIM, 76/90, CAMPUS SEDE (UNID. 1 E 2), VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP

PORTARIA Nº 731, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Autorização de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201901962

ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)

150

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR

INSTITUTO IES LTDA

RUA 90, 460, - ATÉ 700 - LADO PAR, SETOR SUL, GOIÂNIA/GO

2

201902286

GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)

100

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR

INSTITUTO IES LTDA

RUA 90, 460, - ATÉ 700 - LADO PAR, SETOR SUL, GOIÂNIA/GO

PORTARIA Nº 732, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº<sup/sup> 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa,

resolve:

Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.

Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Autorização de Cursos EaD)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

1

201716847

PEDAGOGIA (Licenciatura)

2000

FACULDADE CRISTO REI

SOPEC - SOCIEDADE DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA EIRELI - ME - ME

PORTARIA Nº 733, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Autorização de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201906566

ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)

50

FACULDADE BIOPARK

ASSOCIACAO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIBIO

PR 182 KM 320/321 BIOPARK, SN, BIOPARK, TOLEDO/PR

PORTARIA Nº 734, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Reconhecimento de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201815570

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 3000, BR 101 KM 879,4, BELA VISTA, TEIXEIRA DE FREITAS/BA

2

201802523

EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)

80 (oitenta)

Faculdade Única de Ipatinga

FACULDADE UNICA LTDA

RUA SALERMO, 299, , BETHÂNIA, IPATINGA/MG

3

201900871

TURISMO (Bacharelado)

80 (oitenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT

INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO

RUA PROFESSORA ZULMIRA CANAVARROS, 95, , CENTRO, CUIABÁ/MT

PORTARIA Nº 735, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa,

resolve:

Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.

Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Autorização de Cursos EaD)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

1

201905179

ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)

4000

FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAIS DE CAPIM GROSSO

INSTITUTO DIAMANTINA DE EDUCACAO LTDA

2

201905177

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)

4000

FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAIS DE CAPIM GROSSO

INSTITUTO DIAMANTINA DE EDUCACAO LTDA

3

201905178

PEDAGOGIA (Licenciatura)

4000

FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAIS DE CAPIM GROSSO

INSTITUTO DIAMANTINA DE EDUCACAO LTDA

PORTARIA Nº 736, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Autorização de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201901661

ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)

80

FACULDADE ANHANGUERA DE ITAPETININGA

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

RUA DOUTOR COUTINHO, 733, BLOCO D, CENTRO, ITAPETININGA/SP

2

201901662

DIREITO (Bacharelado)

100

FACULDADE ANHANGUERA DE ITAPETININGA

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

RUA DOUTOR COUTINHO, 733, BLOCO D, CENTRO, ITAPETININGA/SP

3

201901663

ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)

80

FACULDADE ANHANGUERA DE ITAPETININGA

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

RUA DOUTOR COUTINHO, 733, BLOCO D, CENTRO, ITAPETININGA/SP

PORTARIA Nº 737, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201721792

ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)

600 (seiscentas)

Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA

RUA DOS MARÇONS, 364, CIDADE DA LUZ, PITUBA, SALVADOR/BA

2

201713591

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA

RUA DOS MARÇONS, 364, CIDADE DA LUZ, PITUBA, SALVADOR/BA

3

201713592

DIREITO (Bacharelado)

200 (duzentas)

Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA

RUA DOS MARÇONS, 364, CIDADE DA LUZ, PITUBA, SALVADOR/BA

4

201713593

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)

200 (duzentas)

Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA

RUA DOS MARÇONS, 364, CIDADE DA LUZ, PITUBA, SALVADOR/BA

PORTARIA Nº 738, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Autorização de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201901664

ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)

50

FACULDADE ANHANGUERA DE ITAPETININGA

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

RUA DOUTOR COUTINHO, 733, BLOCO D, CENTRO, ITAPETININGA/SP

2

201901687

GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)

50

FACULDADE ANHANGUERA DE ITAPETININGA

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

RUA DOUTOR COUTINHO, 733, BLOCO D, CENTRO, ITAPETININGA/SP

3

201905217

PEDAGOGIA (Licenciatura)

50

FACULDADE ANHANGUERA DE ITAPETININGA

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

RUA DOUTOR COUTINHO, 733, BLOCO D, CENTRO, ITAPETININGA/SP

PORTARIA Nº 739, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa,

resolve:

Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.

Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Autorização de Cursos EaD)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

1

201904114

ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)

1000

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO LAGO

M & C SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

2

201904118

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)

1000

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO LAGO

M & C SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

3

201904117

GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)

1000

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO LAGO

M & C SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

4

201904115

PEDAGOGIA (Licenciatura)

1000

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO LAGO

M & C SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

PORTARIA Nº 740, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Reconhecimento de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201802513

ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA

AVENIDA PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, 2589, SEDE - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR, PITUAÇU, SALVADOR/BA

2

201815395

HISTÓRIA (Licenciatura)

50 (cinquenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

TRAVESSA WE-26, 02, (CIDADE NOVA II), CIDADE NOVA, ANANINDEUA/PA

3

201815246

ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado)

100 (cem)

UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

RUA EDWY TAQUES DE ARAÚJO, 900, CAMPUS UNIVERSITÁRIO LONDRINA - CATUAÍ, JARDIM BURLE MARX, LONDRINA/PR

PORTARIA Nº 741, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Autorização de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201902501

BIOMEDICINA (Bacharelado)

60

INSTITUTO DE SERRA DOURADA

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA

ESTRADA CHIQUITO DE AQUINO, 46, LOJA EXTERNA 4, SANTA LUCRÉCIA, LORENA/SP

2

201902498

ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)

60

INSTITUTO DE SERRA DOURADA

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA

ESTRADA CHIQUITO DE AQUINO, 46, LOJA EXTERNA 4, SANTA LUCRÉCIA, LORENA/SP

PORTARIA Nº 742, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa,

resolve:

Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.

Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Autorização de Cursos EaD)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

1

201609402

ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)

100

UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA

2

201610218

ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)

100

UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA

3

201610219

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)

100

UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA

PORTARIA Nº 743, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201349054

PEDAGOGIA (Licenciatura)

100 (cem)

FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS

FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS

AVENIDA THEOTONIO VILELA, S/N, , JARDIM VITÓRIA, FERNANDÓPOLIS/SP

2

201721841

DESIGN DE MODA (Tecnológico)

120 (cento e vinte)

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

AVENIDA MANOEL JOSÉ DE ARRUDA, 3100, UNIC - BEIRA RIO I (SEDE), JARDIM EUROPA, CUIABÁ/MT

3

201721843

GASTRONOMIA (Tecnológico)

180 (cento e oitenta)

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

AV. RUBENS DE MENDONÇA, 3.300, CUIABÁ 2 - MT, JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ/MT

PORTARIA Nº 744, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Autorização de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201902500

ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)

60

INSTITUTO DE SERRA DOURADA

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA

ESTRADA CHIQUITO DE AQUINO, 46, LOJA EXTERNA 4, SANTA LUCRÉCIA, LORENA/SP

2

201902502

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

60

INSTITUTO DE SERRA DOURADA

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA

ESTRADA CHIQUITO DE AQUINO, 46, LOJA EXTERNA 4, SANTA LUCRÉCIA, LORENA/SP

3

201902499

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

120

INSTITUTO DE SERRA DOURADA

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA

ESTRADA CHIQUITO DE AQUINO, 46, LOJA EXTERNA 4, SANTA LUCRÉCIA, LORENA/SP

PORTARIA Nº 745, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa,

resolve:

Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.

Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Autorização de Cursos EaD)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

1

201415284

PEDAGOGIA (Licenciatura)

400

FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM

PORTARIA Nº 746, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Autorização de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201902415

GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)

240

FACULDADE SENAC CEARA

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

AVENIDA TRISTÃO GONÇALVES, 1245, - ATÉ 1309 - LADO ÍMPAR, CENTRO, FORTALEZA/CE

PORTARIA Nº 747, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

202020670

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado)

75 (setenta e cinco)

Faculdade JK Michelangelo

ASSOCIACAO RIVAIL

QUADRA QI 3, 1 A 4, AVENIDA SANDU , SETOR INDUSTRIAL (TAGUATINGA), BRASÍLIA/DF

PORTARIA Nº 749, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DIAS LEPIANE

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

 

 

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201611664

PEDAGOGIA (Licenciatura)

250 (duzentas e cinquenta)

FACULDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU

UNIESP S.A

RUA PIRACICABA, 47, JARDIM COROADOS, PRESIDENTE VENCESLAU/SP

2

201361197

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)

270 (duzentas e setenta)

FACULDADE DE SANTO ANDRÉ

UNIESP S.A

RUA SIQUEIRA CAMPOS, 483, SEDE, CENTRO, SANTO ANDRÉ/SP

3

201611683

EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)

100 (cem)

FACULDADE DE TAQUARITINGA

UNIESP S.A

FAZENDA CONTENDAS, S/N, ZONA RURAL, TAQUARITINGA/SP

4

201721284

ARTES CÊNICAS (Bacharelado)

26 (vinte e seis)

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF

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