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PORTARIA Nº 697, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 16/04/2021 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 18

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 697, DE 15 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Andorinha

Estiagem - 1.4.1.1.0

106

18/03/2021

59051.011452/2021-05

BA

Campo Alegre de Lourdes

Estiagem - 1.4.1.1.0

79

17/02/2021

59051.011436/2021-12

BA

Itatim

Estiagem - 1.4.1.1.0

156

17/03/2021

59051.011416/2021-33

BA

Quijingue

Estiagem - 1.4.1.1.0

134

22/03/2021

59051.011423/2021-35

BA

Utinga

Estiagem - 1.4.1.1.0

26

03/03/2021

59051.011472/2021-78

SE

Monte Alegre de Sergipe

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.111

05/04/2021

59051.011474/2021-67

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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