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Diário Oficial da União

Publicado em: 17/01/2020 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 37

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio

PORTARIA Nº 68, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº. 9.010, de 23/03/2017, combinado com o Decreto n.º 7.689, de 02/03/2012, e com a Portaria nº 1.071/PRES/FUNAI, de 09/08/2019, resolve:

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de desenvolver metodologia necessária ao ranqueamento das reivindicações fundiárias, conforme recomendações constantes no Plano de Providências Permanente da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Sistema Monitor da CGU, especificamente à ID-168360.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores desta Fundação:

1. Pedro Grandi Passos Nogueira, Coordenador do GT, antropólogo, indigenista especializado, lotado na COREM/CGID;

2. Ruth Danielle Beirigo Lopes, antropóloga, indigenista especializada, lotada na CGID;

3. Leonardo Farias Saporito, historiador, chefe de serviço, lotado no SEATO-COIM/CGID;

4. José Henrique de Faria Rosa, engenheiro químico, indigenista especializado, lotado na COGAB-DPT; e

5. Fernanda Carvalho Andrade Campos, administradora, coordenadora geral CGGE/DAGES.

Art. 3º O Coordenador do Grupo poderá convidar, para participar de suas reuniões ou apresentar sugestões, outros profissionais de áreas variadas, como matemática estatística, gestão da informação e engenharia de processos.

Art. 4º No prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa, o Grupo deverá apresentar relatório com as propostas metodológicas, assim como outras sugestões pertinentes e necessárias ao objetivo do GT.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ALCIR AMARAL TEIXEIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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