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PORTARIA Nº 605, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 03/11/2020 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 537

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 605, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Dá publicidade ao resultado de análise da prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, com alterações dadas pelo Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019, e Decreto nº 10.477, de 27 de agosto de 2020; considerando os art. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamenta os programas; e o art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que estabelece a necessidade de publicação do resultado da análise da prestação de contas relativas aos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise da prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Razão Social: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein

CNPJ: 60.765.823/0001-30

Município/UF: São Paulo/SP

Título do projeto: Avaliação genético-molecular e caracterização genômica compreensiva de leucemias mielóides.

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS

Tipo de análise: execução física

Período analisado: exercício de 2017

Processo NUP: 25000.160219/2014-00

Embasamento: PARECER TÉCNICO Nº 81/2020-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0015771654) e Despacho GAB/SCTIE (0015915966)

Resultado: APROVADO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ KORMANN

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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