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PORTARIA Nº 581, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 06/11/2020 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 53

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

PORTARIA Nº 581, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições legais que lhe confere os incisos I e VIII do art. 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto nos arts. 28 e 29 da Portaria MEC nº 1.095, de 27 de agosto de 2010, publicada no D.O.U. de 30 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1° Publicar na forma do Anexo I a revisão das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, conforme estabelecido na Portaria nº 260, de 06 de março de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Inep, de mesma data.

Art. 2º Caberá à Diretoria de Gestão e Planejamento o acompanhamento e a aferição das metas de avaliação de desempenho institucional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

ANEXO I

Onde se lê:

METAS INSTITUCIONAIS GLOBAIS

CICLO 2020

METAS INSTITUCIONAIS

INDICADOR

META PREVISTA

EXAMES E AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Avaliações in loco

Avaliações que entrem na fase Inep até julho terem tramitado pelo status em comissão até 31/12/2020

100%

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)

Número de exames realizados

1

EXAMES E AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

Divulgação de resultados (preliminar e final) da avaliação realizada em 2019

2

Progress in International Reading Literacy Study (Pirls)

Número de exames realizados

1

Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa)

Número de avaliações realizadas

1

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Número de exames realizados

1

Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)

Número de exames realizados

1

Exame Brasileiro de Certificação de proficiência em português como língua estrangeira (Celpe-Bras)

Número de exames realizados

1

ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos- RBEP

Número de publicações

3

Revista Em Aberto

Número de publicações

3

Publicação da Coletânea de Estudos e Pesquisas Educacionais

Número de coletâneas

1

Publicação do Relatório do 3º ciclo de Monitoramento das Metas do PNE

Número de relatórios

1

Atendimento aos usuários do Centro de Informação e Biblioteca em Educação por meio de: serviços de acesso aos acervos bibliográficos, ao arquivo histórico, ao Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased) e ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap)

Percentual de demandas atendidas

80%

AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Publicação do Livro "Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica"

Número de publicações

1

Realização do I Seminário Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica

Número de Seminários

1

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Censo da Educação Superior

Número de censos realizados

1

Censo Escolar da Educação Básica

Número de censos realizados

1

Leia-se:

METAS INSTITUCIONAIS GLOBAIS

CICLO 2020

METAS INSTITUCIONAIS

METAS INTERMEDIÁRIAS

INDICADOR

META PREVISTA

EXAMES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Divulgação de Indicadores de Qualidade da Educação Superior

Número de indicadores divulgados

2

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)

Elaborar matrizes e diretrizes das avaliações

31

Encomendar e revisar itens para o BNI

2730

Avaliações in loco

Elaborar novos instrumentos para avaliação dos cursos de graduação para os atos autorizativos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos até 31/12/2020.

100%

EXAMES E AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

Divulgação do resultado preliminar da avaliação realizada em 2019

1

Exame Brasileiro de Certificação de proficiência em português como língua estrangeira (Celpe-Bras)

Número de exames realizados

1

ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - RBEP

Número de publicações

3

Revista Em Aberto

Número de publicações

2

Produção da Coletânea de Estudos e Pesquisas Educacionais

Número de coletâneas

1

Publicação do Relatório do 3º ciclo de Monitoramento das Metas do PNE

Número de relatórios

1

Atendimento aos usuários do Centro de Informação e Biblioteca em Educação por meio de: serviços de acesso aos acervos bibliográficos, ao arquivo histórico, ao Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased) e ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap)

Percentual de demandas atendidas

80%

AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Publicação do Livro "Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica"

Número de publicações

1

Realização do I Seminário Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica

Número de Seminários

1

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Censo da Educação Superior

Número de censos realizados

1

Censo Escolar da Educação Básica

Número de censos realizados

1

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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