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PORTARIA Nº 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 13/01/2021 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 19

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Buritirama

Estiagem - 1.4.1.1.0

56

19/11/2020

59051.010482/2021-96

BA

Muquém de São Francisco

Estiagem - 1.4.1.1.0

79

07/12/2020

59051.010455/2021-13

BA

Canudos

Seca - 1.4.1.2.0

924

14/12/2020

59051.010476/2021-39

BA

Remanso

Estiagem - 1.4.1.1.0

2705

17/12/2020

59051.010486/2021-74

MG

Manga

Estiagem - 1.4.1.1.0

068

25/11/2020

59051.010474/2021-40

PB

Itaporanga

Estiagem - 1.4.1.1.0

226

01/12/2020

59051.010338/2020-79

PI

Vila Nova do Piauí

Estiagem - 1.4.1.1.0

042

27/10/2020

59051.010402/2020-11

RS

Sagrada Família

Estiagem - 1.4.1.1.0

043

06/11/2020

59051.010485/2021-20

RS

Dois Irmãos das Missões

Estiagem - 1.4.1.1.0

73

19/11/2020

59051.010459/2021-00

RS

Nova Boa Vista

Estiagem - 1.4.1.1.0

2.389

24/11/2020

59051.010479/2021-72

RS

Engenho Velho

Estiagem - 1.4.1.1.0

56

25/11/2020

59051.010460/2021-26

RS

Vista Gaúcha

Estiagem - 1.4.1.1.0

137

25/11/2020

59051.010458/2021-57

RS

Chiapetta

Estiagem - 1.4.1.1.0

071

27/11/2020

59051.010495/2021-65

RS

Derrubadas

Estiagem - 1.4.1.1.0

075

09/12/2020

59051.010488/2021-63

SC

Serra Alta

Estiagem - 1.4.1.1.0

229

03/11/2020

59051.010475/2021-94

SC

Bom Jesus do Oeste

Estiagem - 1.4.1.1.0

5518

04/11/2020

59051.010491/2021-87

SC

Agronômica

Estiagem - 1.4.1.1.0

123

09/11/2020

59051.010487/2021-19

SC

Galvão

Estiagem - 1.4.1.1.0

234

23/11/2020

59051.010399/2020-36

SC

Campos Novos

Estiagem - 1.4.1.1.0

8.778

24/11/2020

59051.010489/2021-16

SC

São Lourenço do Oeste

Estiagem - 1.4.1.1.0

6.914

24/11/2020

59051.010490/2021-32

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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