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Diário Oficial da União

Publicado em: 23/06/2020 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 27

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 559, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2020, Seção 1, página 33.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS

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