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PORTARIA Nº 556, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/10/2020 | Edição: 191 | Seção: 2 | Página: 22

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

PORTARIA Nº 556, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2007, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho - GT, denominado "Novo Ideb", com o objetivo de elaborar estudo técnico para subsidiar a atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb.

Art. 2º O GT "Novo Ideb" será constituído pelos seguintes membros:

a) Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, Presidente do Inep, que o coordenará;

b) Carlos Eduardo Moreno Sampaio, Diretor de Estatísticas Educacionais do Inep;

c) Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente Municipal de Educação de Goiânia/GO e vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime;

d) Alessio Costa Lima - Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo/CE e presidente da Undime região Nordeste;

e) Maria Helena Guimarães de Castro - Conselheira do Conselho Nacional de Educação - CNE;

f) Ivan Cláudio Pereira Siqueira - Conselheiro do CNE;

g) Mauro Luiz Rabelo - Secretário Adjunto da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC);

h) Helber Ricardo Vieira - Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica (SEB/MEC);

i) Frederico da Costa Amancio - Secretário de Estado da Educação de Pernambuco;

j) Cláudio Benedito Silva Furtado - Secretário de Estado da Educação da Paraíba;

k) Júlia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna - Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais.

Art. 3º As reuniões serão convocadas pelo Coordenador do GT "Novo Ideb".

Parágrafo Único. Poderão ser convidados especialistas ou representantes de entidades da sociedade civil para colaborar com o estudo.

Art. 4º O GT "Novo Ideb" deverá elaborar seu Plano de Trabalho em até quinze dias úteis contados da data de sua primeira reunião.

Art. 5º Fica estabelecido o prazo de seis meses, contados da publicação desta Portaria, para a conclusão das atividades do GT "Novo Ideb", o que se dará mediante a entrega de relatório final que contemple o objetivo estabelecido no art. 1º.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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