Imprensa Nacional

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS

PORTARIA Nº 548, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

Designa membros para comporem o Ponto de Contato Nacional para a implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e considerando o parágrafo 3º, do art. 3º, do Decreto nº 9.874, de 27 de junho de 2019, e o que consta do processo 19971.100275/2019-10, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes dos órgãos a seguir relacionados para comporem o Ponto de Contato Nacional para a Implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais:

I - da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que o coordenará:

a) Renato Coelho Baumann (titular); e

b) Marcio Luiz de Freitas Naves de Lima (suplente).

II - da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia :

a) Luís Felipe Batista Oliveira (titular); e

b) Matheus Stivali (suplente).

III - da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia:

a) Ricardo Bacelette (titular); e

b) Jorge Hargrave Gonçalves da Silva (suplente).

IV - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) João Aurélio Mendes Braga de Sousa (titular); e

b) Carolina Helena Coelho Antunes (suplente).

V - do Ministério das Relações Exteriores:

a) Luiz Cesar Gasser (titular); e

b) George de Oliveira Marques (suplente).

VI - do Ministério de Minas e Energia:

a) Gabriel Mota Maldonado (titular); e

b) Samir Nahass (suplente).

VII - do Ministério do Meio Ambiente:

a) Michelle Barbosa Muniz Jordão (titular); e

b) Julio Cesar Baena (suplente).

VIII - da Controladoria-Geral da União:

a) Pedro Ruske Freitas (titular); e

b) Carolina Souto Carballido (suplente).

IX - do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

a) Sérgio Augusto de Queiroz (titular); e

b) Dante Cassiano Viana (suplente).

X - do Banco Central do Brasil:

a) Olavo Lins Romano Pereira (titular); e

b) Paulo César de Freitas Mamede (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS PRADO TROYJO