Diário Oficial da União
Publicado em: 10/09/2019 | Edição: 175 | Seção: 2 | Página: 10
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 548, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019
Designa membros para comporem o Ponto de Contato Nacional para a implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e considerando o parágrafo 3º, do art. 3º, do Decreto nº 9.874, de 27 de junho de 2019, e o que consta do processo 19971.100275/2019-10, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes dos órgãos a seguir relacionados para comporem o Ponto de Contato Nacional para a Implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais:
I - da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que o coordenará:
a) Renato Coelho Baumann (titular); e
b) Marcio Luiz de Freitas Naves de Lima (suplente).
II - da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia :
a) Luís Felipe Batista Oliveira (titular); e
b) Matheus Stivali (suplente).
III - da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia:
a) Ricardo Bacelette (titular); e
b) Jorge Hargrave Gonçalves da Silva (suplente).
IV - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) João Aurélio Mendes Braga de Sousa (titular); e
b) Carolina Helena Coelho Antunes (suplente).
V - do Ministério das Relações Exteriores:
a) Luiz Cesar Gasser (titular); e
b) George de Oliveira Marques (suplente).
VI - do Ministério de Minas e Energia:
a) Gabriel Mota Maldonado (titular); e
b) Samir Nahass (suplente).
VII - do Ministério do Meio Ambiente:
a) Michelle Barbosa Muniz Jordão (titular); e
b) Julio Cesar Baena (suplente).
VIII - da Controladoria-Geral da União:
a) Pedro Ruske Freitas (titular); e
b) Carolina Souto Carballido (suplente).
IX - do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) Sérgio Augusto de Queiroz (titular); e
b) Dante Cassiano Viana (suplente).
X - do Banco Central do Brasil:
a) Olavo Lins Romano Pereira (titular); e
b) Paulo César de Freitas Mamede (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS PRADO TROYJO
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