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PORTARIA Nº 539, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/06/2020 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 56

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 539, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 191ª Reunião, realizada no período de 11 a 13 de dezembro de 2019.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 110/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00635/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000046/2020-76, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 110/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo nº 23001.000046/2020-76.

Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, submetidos ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 191ª Reunião, realizada no período de 11 a 13 de dezembro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

ANEXO

Propostas de Cursos Novos 191ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES 11 a 13 de dezembro de 2019

Seq.

Área de Avaliação

Código do Curso

Nome do Curso

Sigla

Instituição de Ensino

Nível

Nota CTC

UF

Região

1

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

42002010167M0

Ciências Contábeis

UFSM

Universidade Federal de Santa Maria

ME

A

RS

Sul

2

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

33001014076M0

Administração

UFSCAR

Universidade Federal de São Carlos

ME

A

SP

Sudeste

3

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

15001016169M7

Administração

UFPA

Universidade Federal do Pará

ME

A

PA

Norte

4

Arquitetura, Urbanismo e Design

30001013030D2

Arquitetura e Urbanismo

UFES

Universidade Federal do Espírito Santo

DO

4

ES

Sudeste

5

Arquitetura, Urbanismo e Design

33072019003D2

Arquitetura e Urbanismo

USJT

Universidade São Judas Tadeu

DO

4

SP

Sudeste

6

Biodiversidade

21001014084M9

Biodiversidade e Conservação

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

ME

A

PI

Nordeste

7

Biodiversidade

50001019176M2

Biologia Vegetal

UFMT

Universidade Federal de Mato Grosso

ME

A

MT

Centro-Oeste

8

Biodiversidade

31021018014D3

Ciências Biológicas (Biodiversidade Neotropical)

UNIRIO

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

DO

4

RJ

Sudeste

9

Biodiversidade

32008015008D7

Biologia de Vertebrados

PUC/MG

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DO

4

MG

Sudeste

10

Biodiversidade

40001016004D0

Botânica

UFPR

Universidade Federal do Paraná

DO

4

PR

Sul

11

Biotecnologia

21001014025D3

Biotecnologia

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

DO

4

PI

Nordeste

12

Ciência da Computação

40006018182M6

Ciência da Computação

UTFPR

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ME

A

PR

Sul

13

Ciência da Computação

40004015019D6

Ciência da Computação

UEM

Universidade Estadual de Maringá

DO

4

PR

Sul

14

Ciência Política e Relações Internacionais

28001010177M0

Ciência Política

UFBA

Universidade Federal da Bahia

ME

A

BA

Nordeste

15

Ciência Política e Relações Internacionais

28001010094D8

Relações Internacionais

UFBA

Universidade Federal da Bahia

DO

4

BA

Nordeste

16

Ciências Biológicas I

40001016175D9

Bioinformática*

UFPR

Universidade Federal do Paraná

DO

A

PR

Sul

UTFPR-CP

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Cornélio Procópio)

17

Educação Física

28006011172M6

Educação Física*

UESB

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

ME

A

BA

Nordeste

UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz

BA

18

ENGENHARIAS II

15001016168M0

Ciência e Engenharia de Materiais

UFPA

Universidade Federal do Pará

ME

A

PA

Norte

19

Engenharias IV

42046017018M4

Engenharia Elétrica

UNIPAMPA

Fundação Universidade Federal do Pampa

ME

A

RS

Sul

20

História

22003010075M5

História, Culturas e Espacialidades

UECE

Universidade Estadual do Ceará

ME

A

CE

Nordeste

21

História

10001018045M2

História da Amazônia

UNIR

Universidade Federal de Rondônia

ME

A

RO

Norte

22

Medicina I

42014018171M9

Ciências Médicas

UNIVATES

Fundação Vale do Taquari de Educação E Desenvolvimento Social - Fuvates

ME

A

RS

Sul

23

Medicina I

23027002001M8

Oncologia

FRT

Faculdade Rodolfo Teófilo

ME

A

CE

Nordeste

24

Medicina I

32010010048M2

Ciências da Saúde

UFVJM

Universidade Federal Dos Vales do Jequitinhonha E Mucuri

ME

A

MG

Sudeste

32010010048D3

DO

A

25

Medicina Veterinária

41001052001M4

Medicina Veterinária Convencional e Integrativa

UFSC-CURITIBANOS

Universidade Federal de Santa Catarina - Curitibanos

ME

A

SC

Sul

26

Psicologia

42041015012M4

Psicologia

FEEVALE

Universidade Feevale

ME

A

RS

Sul

27

Química

20001010054D0

Química*

UFMA

Universidade Federal do Maranhão

DO

A

MA

Nordeste

20001010054D0

IFMA - MC

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - Monte Castelo

28

Saúde Coletiva

13009001042D8

Saúde Pública na Amazônia*

UEA

Universidade do Estado do Amazonas

DO

A

AM

Norte

UFAM

Universidade Federal do Amazonas

FIOCRUZ-CPqLMD

Fiocruz (Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane)

29

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

32045018002F9

Administração

IFMG

Instituto Federal de Educação, Ciência E Tecnologia de Minas Gerais

MP

A

MG

Sudeste

30

Biotecnologia

22003010028R3

Biotecnologia em Saúde Humana e Animal*

UECE

Universidade Estadual do Ceará

DP

4

CE

Nordeste

22003010028R3

CESMAC

Centro Universitário Cesmac

AL

Nordeste

22003010028R3

UESPI

Fundação Universidade Estadual do Piauí - Fuespi

PI

Nordeste

31

Ciência da Computação

33083010005F5

Computação Aplicada

IPT

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo

MP

A

SP

Sudeste

32

Ciência Política e Relações Internacionais

31096018001R9

Ciências Aeroespaciais

UNIFA

Universidade da Força Aérea

DP

4

RJ

Sudeste

33

História

20002017008R0

História

UEMA

Universidade Estadual do Maranhão

DP

4

MA

Nordeste

Legenda:

ME - Mestrado Acadêmico

DO - Doutorado Acadêmico

MP - Mestrado Profissional

DP - Doutorado Profissional

A - Aprovado

NA - Não Aprovado

* Forma Associativa

Nota: Curso Vinculado a programa de pós-graduação já existente, conforme previsto no art. 14 da Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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