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PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 21/07/2021 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 387

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021

Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e

Considerando o Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da atenção básica;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que consolida as normas sobre Atenção Primária à Saúde, resolve:

Art. 1º Credenciar Municípios e Distrito Federal, conforme descrito nos Anexos I e II a esta Portaria, a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP, com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.

Parágrafo único. As transferências dos valores referentes às eSF e eAP credenciadas ocorrerão de acordo com o estabelecido pelos Títulos I e II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos incentivos financeiros federais para custeio das ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, bem como o normatizado pela Seção I, do Capítulo I, do Título I da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.

Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.5019.219A - Piso de Atenção Básica em Saúde, nos seguintes planos orçamentários PO - 0008 - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada e PO - PO 0009 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho.

Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde - FNS adotará as medidas necessárias para as transferências dos incentivos financeiros estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamento instruídos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE

ANEXO I

EQUIPES DE SAÚDE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO E DISTRITO FEDERAL

UF

Município

IBGE

Novo credenciamento de eSF

Credenciado atual após novos credenciamentos

AC

Acrelândia

120001

1

6

AC

Capixaba

120017

1

5

AC

Epitaciolândia

120025

2

8

AC

Mâncio Lima

120033

2

8

AC

Rio Branco

120040

21

102

AC

Tarauacá

120060

1

11

AL

Água Branca

270010

3

10

AL

Canapi

270160

1

6

AL

Capela

270170

1

9

AL

Jacuípe

270350

1

4

AL

Major Isidoro

270440

3

10

AL

Maragogi

270450

2

12

AL

Olivença

270600

1

5

AL

Piranhas

270710

6

13

AL

Poço das Trincheiras

270720

1

5

AL

Porto Real do Colégio

270750

1

9

AL

Rio Largo

270770

4

25

AL

Santa Luzia do Norte

270790

1

4

AL

Santana do Ipanema

270800

2

13

AL

Satuba

270890

1

7

AL

Taquarana

270910

2

10

AL

Viçosa

270940

2

10

AM

Alvarães

130002

1

5

AM

Anamã

130008

3

7

AM

Autazes

130030

1

18

AM

Barcelos

130040

1

8

AM

Barreirinha

130050

1

9

AM

Borba

130080

1

9

AM

Codajás

130130

1

9

AM

Eirunepé

130140

5

14

AM

Humaitá

130170

3

16

AM

Ipixuna

130180

1

6

AM

Itapiranga

130200

1

5

AM

Lábrea

130240

5

16

AM

Manacapuru

130250

3

25

AM

Manaquiri

130255

5

11

AM

Manaus

130260

30

339

AM

Manicoré

130270

6

16

AM

Maraã

130280

1

8

AM

Novo Aripuanã

130330

3

8

AM

Presidente Figueiredo

130353

1

14

AM

São Gabriel da Cachoeira

130380

6

13

AM

São Paulo de Olivença

130390

7

20

AM

São Sebastião do Uatumã

130395

2

7

AM

Tabatinga

130406

3

16

AM

Tefé

130420

1

19

AM

Urucurituba

130440

2

12

AP

Serra do Navio

160005

1

3

AP

Amapá

160010

1

4

AP

Pedra Branca do Amapari

160015

2

6

AP

Calçoene

160020

1

5

AP

Cutias

160021

1

3

AP

Mazagão

160040

4

11

AP

Oiapoque

160050

1

7

AP

Tartarugalzinho

160070

1

6

BA

Acajutiba

290030

1

7

BA

América Dourada

290115

1

8

BA

Antônio Gonçalves

290180

1

5

BA

Apuarema

290195

1

4

BA

Barra

290270

14

26

BA

Barra do Mendes

290300

1

7

BA

Barreiras

290320

11

44

BA

Belo Campo

290350

2

8

BA

Bom Jesus da Lapa

290390

4

32

BA

Brumado

290460

1

19

BA

Buritirama

290475

1

7

BA

Caetité

290520

3

12

BA

Cairu

290540

1

7

BA

Camaçari

290570

11

74

BA

Campo Alegre de Lourdes

290590

1

10

BA

Campo Formoso

290600

2

23

BA

Candeias

290650

2

18

BA

Canudos

290682

1

6

BA

Central

290760

3

9

BA

Cipó

290790

2

8

BA

Cocos

290810

1

9

BA

Conceição da Feira

290820

2

9

BA

Conceição do Almeida

290830

3

9

BA

Conceição do Jacuípe

290850

3

15

BA

Correntina

290930

4

12

BA

Cristópolis

290970

1

7

BA

Curaçá

290990

4

13

BA

Dias d'Ávila

291005

17

38

BA

Esplanada

291060

3

12

BA

Euclides da Cunha

291070

1

24

BA

Eunápolis

291072

6

39

BA

Feira de Santana

291080

14

133

BA

Floresta Azul

291100

1

5

BA

Glória

291140

1

6

BA

Ibicoara

291220

3

10

BA

Ibipeba

291240

1

8

BA

Ibiquera

291260

1

2

BA

Ibititá

291310

4

9

BA

Inhambupe

291370

3

13

BA

Irajuba

291420

1

4

BA

Iraquara

291440

2

10

BA

Itabela

291465

4

15

BA

Itaberaba

291470

1

19

BA

Itagibá

291520

2

5

BA

Itaguaçu da Bahia

291535

1

5

BA

Itamaraju

291560

3

24

BA

Itapitanga

291660

1

5

BA

Itarantim

291680

1

7

BA

Itiúba

291700

1

11

BA

Ituberá

291730

1

8

BA

Jacaraci

291740

1

7

BA

Jaguarari

291770

1

11

BA

Jandaíra

291790

1

4

BA

Jussara

291850

1

6

BA

Macarani

291970

3

8

BA

Maiquinique

292000

2

4

BA

Mansidão

292045

1

6

BA

Maraú

292070

2

10

BA

Morro do Chapéu

292170

4

18

BA

Mortugaba

292180

1

6

BA

Mucuri

292200

1

16

BA

Muquém de São Francisco

292225

1

5

BA

Palmas de Monte Alto

292340

4

7

BA

Paramirim

292360

1

10

BA

Pau Brasil

292390

1

5

BA

Paulo Afonso

292400

3

28

BA

Pilão Arcado

292440

1

6

BA

Porto Seguro

292530

2

44

BA

Queimadas

292580

2

8

BA

Rafael Jambeiro

292595

1

10

BA

Riachão do Jacuípe

292630

2

13

BA

Riacho de Santana

292640

2

11

BA

Salvador

292740

30

372

BA

Santaluz

292800

2

10

BA

Santa Rita de Cássia

292840

5

14

BA

Santo Amaro

292860

2

18

BA

Santo Antônio de Jesus

292870

1

22

BA

São Desidério

292890

2

13

BA

São Francisco do Conde

292920

1

17

BA

Senhor do Bonfim

293010

5

21

BA

Sento Sé

293020

2

12

BA

Teixeira de Freitas

293135

1

42

BA

Teolândia

293160

1

7

BA

Tucano

293190

1

17

BA

Ubaitaba

293220

4

9

BA

Umburanas

293245

2

7

BA

Una

293250

1

10

BA

Valente

293300

2

10

BA

Vitória da Conquista

293330

2

50

BA

Xique-Xique

293360

1

12

CE

Acopiara

230030

1

21

CE

Aiuaba

230040

1

7

CE

Alto Santo

230070

1

7

CE

Aracoiaba

230120

1

13

CE

Barbalha

230190

1

26

CE

Beberibe

230220

5

20

CE

Boa Viagem

230240

10

23

CE

Camocim

230260

2

20

CE

Cascavel

230350

1

23

CE

Caucaia

230370

6

80

CE

Cedro

230380

2

13

CE

Crateús

230410

2

22

CE

Eusébio

230428

1

19

CE

Farias Brito

230430

1

10

CE

Guaiúba

230495

2

11

CE

Guaraciaba do Norte

230500

1

15

CE

Ibaretama

230526

1

7

CE

Icapuí

230535

1

10

CE

Icó

230540

1

21

CE

Independência

230560

2

12

CE

Ipaumirim

230570

1

5

CE

Itaiçaba

230620

1

4

CE

Itaitinga

230625

3

13

CE

Itapagé

230630

1

19

CE

Itapipoca

230640

2

41

CE

Itarema

230655

4

17

CE

Itatira

230660

1

11

CE

Jaguaruana

230700

1

16

CE

Jijoca de Jericoacoara

230725

1

8

CE

Jucás

230740

2

12

CE

Maracanaú

230765

1

65

CE

Maranguape

230770

1

39

CE

Marco

230780

2

10

CE

Milagres

230830

1

14

CE

Milhã

230835

2

7

CE

Missão Velha

230840

2

17

CE

Morada Nova

230870

4

29

CE

Morrinhos

230890

3

9

CE

Ocara

230945

2

13

CE

Pacajus

230960

3

24

CE

Pacatuba

230970

1

26

CE

Parambu

231030

2

15

CE

Quixeramobim

231140

6

27

CE

Reriutaba

231170

1

9

CE

Santana do Acaraú

231200

3

13

CE

Santa Quitéria

231220

3

18

CE

São Gonçalo do Amarante

231240

2

22

CE

Senador Sá

231280

1

4

CE

Sobral

231290

8

78

CE

Tianguá

231340

1

26

CE

Trairi

231350

4

21

CE

Umari

231370

1

4

CE

Uruburetama

231380

1

11

DF

Brasília

530010

151

635

ES

Alfredo Chaves

320030

1

7

ES

Baixo Guandu

320080

1

12

ES

Cariacica

320130

35

77

ES

Marataízes

320332

1

12

ES

Pancas

320400

2

12

ES

Piúma

320420

1

8

ES

Sooretama

320501

3

9

ES

Vitória

320530

1

83

GO

Acreúna

520013

2

8

GO

Águas Lindas de Goiás

520025

2

20

GO

Alto Horizonte

520055

1

3

GO

Aragarças

520170

1

8

GO

Aragoiânia

520180

1

4

GO

Baliza

520310

1

3

GO

Buritinópolis

520396

1

2

GO

Cachoeira Alta

520410

1

6

GO

Caldas Novas

520450

15

33

GO

Campinorte

520470

1

6

GO

Campo Limpo de Goiás

520485

1

3

GO

Catalão

520510

3

14

GO

Cidade Ocidental

520549

2

27

GO

Cocalzinho de Goiás

520551

1

7

GO

Cristalina

520620

5

19

GO

Crixás

520640

1

8

GO

Goianápolis

520840

2

6

GO

Iporá

521020

3

11

GO

Itumbiara

521150

22

44

GO

Luziânia

521250

7

26

GO

Mambaí

521270

1

4

GO

Mara Rosa

521280

2

5

GO

Minaçu

521308

1

7

GO

Morrinhos

521380

12

23

GO

Nazário

521440

1

5

GO

Padre Bernardo

521560

7

16

GO

Pires do Rio

521740

1

7

GO

Porangatu

521800

1

10

GO

Posse

521830

1

10

GO

Rio Verde

521880

11

26

GO

Santa Terezinha de Goiás

521970

1

4

GO

Turvelândia

522155

1

2

GO

Uruana

522170

1

7

GO

Vicentinópolis

522205

1

4

MA

Alcântara

210020

2

11

MA

Aldeias Altas

210030

1

11

MA

Amarante do Maranhão

210060

2

21

MA

Anapurus

210080

2

8

MA

Bacabal

210120

1

43

MA

Balsas

210140

4

28

MA

Barreirinhas

210170

4

27

MA

Belágua

210173

2

4

MA

Boa Vista do Gurupi

210197

1

4

MA

Brejo

210210

4

14

MA

Buritirana

210235

1

8

MA

Cajapió

210240

1

6

MA

Cajari

210250

5

10

MA

Campestre do Maranhão

210255

2

7

MA

Carutapera

210290

4

12

MA

Centro do Guilherme

210315

2

7

MA

Chapadinha

210320

3

25

MA

Cidelândia

210325

2

7

MA

Colinas

210350

1

21

MA

Conceição do Lago-Açu

210355

1

8

MA

Coroatá

210360

18

33

MA

Dom Pedro

210380

2

12

MA

Feira Nova do Maranhão

210407

1

4

MA

Governador Eugênio Barros

210460

1

8

MA

Governador Luiz Rocha

210462

1

4

MA

Grajaú

210480

10

29

MA

Icatu

210510

2

14

MA

Igarapé Grande

210520

1

6

MA

Imperatriz

210530

8

66

MA

Itapecuru Mirim

210540

3

24

MA

Itinga do Maranhão

210542

1

9

MA

João Lisboa

210550

1

10

MA

Joselândia

210560

1

7

MA

Lago Verde

210590

2

8

MA

Lago dos Rodrigues

210594

1

4

MA

Lagoa Grande do Maranhão

210596

1

6

MA

Lajeado Novo

210598

1

4

MA

Loreto

210610

1

6

MA

Marajá do Sena

210635

2

4

MA

Matinha

210650

2

10

MA

Matões

210660

4

17

MA

Mirador

210670

3

11

MA

Montes Altos

210700

1

5

MA

Morros

210710

2

10

MA

Olho d'Água das Cunhãs

210740

3

10

MA

Paço do Lumiar

210750

1

23

MA

Paulo Ramos

210810

5

11

MA

Pedro do Rosário

210825

3

13

MA

Penalva

210830

1

18

MA

Peri Mirim

210840

2

7

MA

Pinheiro

210860

3

26

MA

Presidente Dutra

210910

3

24

MA

Presidente Juscelino

210920

1

6

MA

Presidente Médici

210923

1

4

MA

Presidente Vargas

210930

1

6

MA

Primeira Cruz

210940

2

7

MA

Raposa

210945

1

11

MA

Sambaíba

210970

1

3

MA

Santa Inês

210990

20

45

MA

Santa Rita

211020

2

17

MA

São Bernardo

211060

2

11

MA

São Luís

211130

25

155

MA

São Pedro da Água Branca

211153

3

6

MA

São Roberto

211167

1

3

MA

São Vicente Ferrer

211170

2

11

MA

Satubinha

211172

1

6

MA

Senador Alexandre Costa

211174

1

6

MA

Tasso Fragoso

211200

1

4

MA

Timbiras

211210

2

8

MA

Tuntum

211230

2

18

MA

Turiaçu

211240

9

18

MA

Turilândia

211245

5

13

MA

Urbano Santos

211260

1

11

MA

Viana

211280

2

22

MA

Vila Nova dos Martírios

211285

4

7

MA

Vitorino Freire

211300

1

16

MA

Zé Doca

211400

3

25

MG

Alfenas

310160

1

20

MG

Alterosa

310200

1

6

MG

Alvinópolis

310230

1

8

MG

Antônio Carlos

310290

1

5

MG

Araguari

310350

3

23

MG

Arceburgo

310410

2

5

MG

Ataléia

310470

1

6

MG

Barroso

310590

2

10

MG

Belo Horizonte

310620

10

598

MG

Betim

310670

10

106

MG

Boa Esperança

310710

2

11

MG

Bom Despacho

310740

2

17

MG

Bom Jesus do Amparo

310770

1

3

MG

Borda da Mata

310830

1

7

MG

Brasilândia de Minas

310855

1

5

MG

Cambuquira

311070

1

5

MG

Campanha

311090

1

6

MG

Capitão Enéas

311270

1

6

MG

Caranaíba

311310

1

2

MG

Carmo da Mata

311400

1

5

MG

Carmo do Cajuru

311420

2

9

MG

Carmo do Rio Claro

311440

3

7

MG

Carmópolis de Minas

311450

1

7

MG

Cascalho Rico

311500

1

2

MG

Centralina

311580

1

4

MG

Chapada Gaúcha

311615

1

6

MG

Congonhas do Norte

311810

1

3

MG

Conquista

311820

1

3

MG

Contagem

311860

2

144

MG

Coronel Pacheco

311960

1

2

MG

Cristais

312020

1

5

MG

Delta

312125

1

4

MG

Desterro de Entre Rios

312140

1

3

MG

Divinópolis

312230

18

51

MG

Elói Mendes

312360

2

8

MG

Entre Rios de Minas

312390

4

7

MG

Estiva

312450

4

6

MG

Extrema

312510

3

18

MG

Felixlândia

312570

1

7

MG

Fernandes Tourinho

312580

1

2

MG

Formiga

312610

1

19

MG

Franciscópolis

312675

1

3

MG

Frutal

312710

1

10

MG

Gouveia

312760

1

6

MG

Guaranésia

312830

1

7

MG

Igarapé

313010

2

13

MG

Ijaci

313040

1

3

MG

Itacambira

313200

1

3

MG

Itaipé

313230

1

6

MG

Itajubá

313240

3

22

MG

Itamarandiba

313250

1

12

MG

Itaobim

313330

2

9

MG

Itapeva

313360

2

5

MG

Ituiutaba

313420

4

15

MG

Iturama

313440

2

10

MG

Jacutinga

313490

5

10

MG

Jampruca

313507

1

3

MG

João Monlevade

313620

3

13

MG

Juiz de Fora

313670

3

102

MG

Lagoa Dourada

313740

1

5

MG

Lagoa Santa

313760

1

21

MG

Lajinha

313770

2

8

MG

Luminárias

313870

1

3

MG

Machado

313900

1

8

MG

Mantena

313960

5

13

MG

Mar de Espanha

313980

1

6

MG

Mateus Leme

314070

2

11

MG

Matozinhos

314110

1

11

MG

Moema

314240

1

4

MG

Nepomuceno

314460

1

6

MG

Nova Era

314470

2

5

MG

Nova Ponte

314500

1

4

MG

Nova Resende

314510

1

7

MG

Nova Serrana

314520

4

24

MG

Ouro Fino

314600

3

7

MG

Ouro Preto

314610

2

23

MG

Papagaios

314690

1

4

MG

Patrocínio

314810

1

20

MG

Pavão

314850

1

4

MG

Pedra Azul

314870

1

9

MG

Pedralva

314910

2

6

MG

Pedrinópolis

314920

1

2

MG

Pedro Leopoldo

314930

1

15

MG

Pirajuba

315070

2

3

MG

Piranga

315080

1

8

MG

Piumhi

315150

3

13

MG

Planura

315160

1

4

MG

Ponto dos Volantes

315217

1

6

MG

Prados

315270

2

5

MG

Prata

315280

1

9

MG

Quartel Geral

315370

1

2

MG

Raposos

315390

2

5

MG

Resplendor

315430

2

6

MG

Riacho dos Machados

315450

2

5

MG

Ribeirão Vermelho

315470

1

2

MG

Rio Manso

315530

1

3

MG

Rio Piracicaba

315570

2

6

MG

Rubim

315660

1

5

MG

Sabará

315670

7

25

MG

Salto da Divisa

315710

1

4

MG

Santa Juliana

315770

1

3

MG

Santo Antônio do Monte

316040

2

12

MG

São Gonçalo do Abaeté

316170

1

4

MG

São Gonçalo do Sapucaí

316200

1

5

MG

São Joaquim de Bicas

316292

3

10

MG

Sapucaí-Mirim

316540

1

2

MG

Sarzedo

316553

3

11

MG

Setubinha

316555

2

6

MG

Senador Firmino

316570

1

4

MG

Serra dos Aimorés

316670

1

4

MG

Sete Lagoas

316720

6

59

MG

Turmalina

316970

1

9

MG

Turvolândia

316980

1

3

MG

Uberlândia

317020

5

86

MS

Água Clara

500020

4

8

MS

Anastácio

500070

1

9

MS

Aral Moreira

500124

2

6

MS

Bonito

500220

5

10

MS

Camapuã

500260

1

7

MS

Chapadão do Sul

500295

1

7

MS

Deodápolis

500345

1

6

MS

Dourados

500370

3

53

MS

Eldorado

500375

3

6

MS

Nova Alvorada do Sul

500600

2

7

MS

Ponta Porã

500660

27

46

MS

Porto Murtinho

500690

1

5

MS

Sidrolândia

500790

1

14

MS

Terenos

500800

4

9

MS

Vicentina

500840

1

3

MT

Alto Paraguai

510050

2

4

MT

Aripuanã

510140

2

6

MT

Barra do Bugres

510170

2

8

MT

Campo Novo do Parecis

510263

3

12

MT

Campo Verde

510267

4

15

MT

Campos de Júlio

510268

1

3

MT

Chapada dos Guimarães

510300

3

10

MT

Colniza

510325

1

6

MT

Feliz Natal

510370

3

6

MT

Juara

510510

1

9

MT

Lucas do Rio Verde

510525

1

17

MT

Matupá

510560

1

6

MT

Nossa Senhora do Livramento

510610

1

4

MT

Nova Canaã do Norte

510621

1

4

MT

Nova Ubiratã

510624

2

5

MT

Poconé

510650

1

10

MT

Pontes e Lacerda

510675

1

10

MT

Primavera do Leste

510704

4

16

MT

São José dos Quatro Marcos

510710

2

6

MT

Rondonópolis

510760

24

61

MT

Santa Terezinha

510777

1

3

MT

Santo Antônio do Leverger

510780

2

7

MT

Sapezal

510787

2

7

MT

Tesouro

510810

1

2

MT

Várzea Grande

510840

1

22

PA

Abaetetuba

150010

19

38

PA

Acará

150020

3

11

PA

Afuá

150030

2

5

PA

Água Azul do Norte

150034

2

7

PA

Altamira

150060

2

24

PA

Augusto Corrêa

150090

1

19

PA

Aurora do Pará

150095

3

8

PA

Barcarena

150130

2

33

PA

Belém

150140

15

124

PA

Belterra

150145

2

8

PA

Breu Branco

150178

3

10

PA

Bujaru

150190

4

9

PA

Cachoeira do Piriá

150195

3

11

PA

Cachoeira do Arari

150200

5

7

PA

Cametá

150210

8

29

PA

Canaã dos Carajás

150215

2

13

PA

Castanhal

150240

1

50

PA

Curralinho

150280

3

7

PA

Curuçá

150290

2

13

PA

Floresta do Araguaia

150304

1

7

PA

Gurupá

150310

2

6

PA

Igarapé-Açu

150320

2

14

PA

Igarapé-Miri

150330

6

14

PA

Itupiranga

150370

1

11

PA

Jacareacanga

150375

1

4

PA

Marabá

150420

3

43

PA

Maracanã

150430

3

14

PA

Marapanim

150440

3

10

PA

Moju

150470

5

11

PA

Mojuí dos Campos

150475

4

7

PA

Monte Alegre

150480

4

12

PA

Novo Progresso

150503

1

9

PA

Oeiras do Pará

150520

1

7

PA

Ourém

150540

1

8

PA

Pacajá

150548

4

11

PA

Parauapebas

150553

4

38

PA

Piçarra

150563

1

6

PA

Portel

150580

3

12

PA

Prainha

150600

8

14

PA

Rondon do Pará

150618

2

12

PA

Rurópolis

150619

3

11

PA

Salvaterra

150630

7

12

PA

Santana do Araguaia

150670

1

13

PA

Santarém

150680

7

58

PA

São Caetano de Odivelas

150710

3

9

PA

São Félix do Xingu

150730

1

19

PA

São Francisco do Pará

150740

1

8

PA

São João de Pirabas

150747

3

12

PA

São Miguel do Guamá

150760

5

12

PA

Senador José Porfírio

150780

2

6

PA

Tomé-Açu

150800

2

10

PA

Trairão

150805

1

4

PA

Tucumã

150808

1

8

PA

Tucuruí

150810

1

24

PA

Xinguara

150840

3

15

PB

Aguiar

250020

1

3

PB

Alagoa Nova

250040

1

9

PB

Alhandra

250060

1

9

PB

São João do Rio do Peixe

250070

1

9

PB

Araruna

250100

2

10

PB

Areia

250110

1

11

PB

Barra de Santa Rosa

250160

2

8

PB

Belém do Brejo do Cruz

250200

1

4

PB

Brejo do Cruz

250280

2

7

PB

Cabedelo

250320

2

22

PB

Cajazeiras

250370

7

31

PB

Campina Grande

250400

10

117

PB

Conceição

250440

1

9

PB

Coremas

250480

1

8

PB

Cuité

250510

1

10

PB

Emas

250590

1

2

PB

Esperança

250600

1

13

PB

Fagundes

250610

1

6

PB

Imaculada

250670

1

6

PB

João Pessoa

250750

3

203

PB

Juazeirinho

250770

2

9

PB

Massaranduba

250920

1

7

PB

Monteiro

250970

1

15

PB

Patos

251080

1

42

PB

Picuí

251140

1

9

PB

Pitimbu

251190

2

10

PB

Pombal

251210

2

14

PB

Santa Rita

251370

4

39

PB

São José de Caiana

251430

1

3

PB

São Mamede

251490

1

4

PB

São Sebastião de Lagoa de Roça

251510

1

6

PB

Serra Redonda

251580

1

4

PB

Sobrado

251597

1

4

PB

Sousa

251620

7

35

PB

Campo de Santana

251640

1

5

PB

Teixeira

251670

1

7

PB

Uiraúna

251690

1

8

PE

Altinho

260080

1

9

PE

Amaraji

260090

1

9

PE

Angelim

260100

1

6

PE

Arcoverde

260120

1

25

PE

Barreiros

260140

2

13

PE

Belém de Maria

260150

1

5

PE

Belém de São Francisco

260160

1

10

PE

Bom Conselho

260210

2

16

PE

Brejo da Madre de Deus

260260

13

25

PE

Cabrobó

260300

6

17

PE

Caetés

260320

2

13

PE

Calumbi

260340

1

3

PE

Canhotinho

260370

2

12

PE

Capoeiras

260380

1

8

PE

Carnaíba

260390

1

10

PE

Cortês

260480

1

6

PE

Cupira

260500

3

12

PE

Escada

260520

2

18

PE

Feira Nova

260540

1

10

PE

Garanhuns

260600

1

38

PE

Goiana

260620

1

24

PE

Granito

260630

1

4

PE

Gravatá

260640

2

23

PE

Inajá

260700

6

12

PE

Ipojuca

260720

5

22

PE

Itacuruba

260740

1

2

PE

Itambé

260765

2

14

PE

Jaboatão dos Guararapes

260790

3

113

PE

Jaqueira

260795

1

6

PE

Jataúba

260800

3

9

PE

Jatobá

260805

2

7

PE

Jurema

260840

2

8

PE

Lagoa dos Gatos

260870

2

7

PE

Lajedo

260880

1

12

PE

Limoeiro

260890

1

20

PE

Machados

260910

2

7

PE

Maraial

260920

2

5

PE

Moreno

260940

4

18

PE

Nazaré da Mata

260950

4

14

PE

Olinda

260960

10

58

PE

Orocó

260980

1

7

PE

Palmares

261000

12

30

PE

Parnamirim

261040

3

11

PE

Petrolândia

261100

2

11

PE

Petrolina

261110

9

99

PE

Pombos

261130

1

9

PE

Primavera

261140

1

5

PE

Quipapá

261150

4

13

PE

Recife

261160

12

281

PE

Riacho das Almas

261170

1

7

PE

Ribeirão

261180

3

15

PE

Rio Formoso

261190

1

10

PE

Salgadinho

261210

1

4

PE

Salgueiro

261220

1

18

PE

Santa Cruz do Capibaribe

261250

36

54

PE

Santa Maria da Boa Vista

261260

4

14

PE

São Benedito do Sul

261290

1

4

PE

São José da Coroa Grande

261340

1

8

PE

São José do Egito

261360

3

16

PE

São Lourenço da Mata

261370

1

26

PE

São Vicente Ferrer

261380

3

9

PE

Sirinhaém

261420

3

14

PE

Tamandaré

261485

1

9

PE

Taquaritinga do Norte

261500

4

11

PE

Tracunhaém

261550

1

6

PE

Tupanatinga

261580

2

8

PE

Tuparetama

261590

1

4

PE

Venturosa

261600

1

9

PI

Altos

220040

1

20

PI

Baixa Grande do Ribeiro

220115

1

6

PI

Barro Duro

220140

1

4

PI

Buriti dos Lopes

220200

1

10

PI

Campo Alegre do Fidalgo

220211

1

3

PI

Canto do Buriti

220230

1

11

PI

Curimatá

220320

1

6

PI

Dirceu Arcoverde

220335

1

4

PI

Esperantina

220370

2

20

PI

Jaicós

220520

1

10

PI

João Costa

220535

1

2

PI

Lagoa do Sítio

220559

1

3

PI

Luzilândia

220580

1

13

PI

Miguel Alves

220620

3

17

PI

Murici dos Portelas

220669

1

5

PI

São Miguel do Fidalgo

221039

1

2

PR

Agudos do Sul

410030

1

4

PR

Ampére

410100

1

5

PR

Araucária

410180

6

22

PR

Assaí

410190

1

5

PR

Assis Chateaubriand

410200

1

8

PR

Bandeirantes

410240

1

7

PR

Campo Largo

410420

2

30

PR

Capanema

410450

1

7

PR

Cianorte

410550

2

19

PR

Curitiba

410690

7

227

PR

Douradina

410725

2

4

PR

Faxinal

410760

4

9

PR

Foz do Iguaçu

410830

20

66

PR

Francisco Beltrão

410840

1

20

PR

Goioxim

410865

1

4

PR

Guamiranga

410895

1

4

PR

Ibema

410975

1

2

PR

Imbaú

411007

1

4

PR

Imbituva

411010

2

9

PR

Ipiranga

411050

1

7

PR

Iretama

411080

1

4

PR

Itaperuçu

411125

3

8

PR

Ivaí

411140

3

5

PR

Jesuítas

411275

1

3

PR

Londrina

411370

4

89

PR

Mandirituba

411430

1

7

PR

Mangueirinha

411440

1

8

PR

Nova Aurora

411670

1

4

PR

Nova Cantu

411680

1

3

PR

Ortigueira

411730

5

10

PR

Palmas

411760

2

11

PR

Palmeira

411770

1

15

PR

Paranacity

411810

1

3

PR

Paranaguá

411820

13

34

PR

Pato Branco

411850

4

21

PR

Pérola

411890

3

6

PR

Pinhais

411915

3

25

PR

Pitanga

411960

2

10

PR

Planalto

411980

1

6

PR

Pontal do Paraná

411995

1

5

PR

Prudentópolis

412060

2

14

PR

Quedas do Iguaçu

412090

5

12

PR

Querência do Norte

412100

1

5

PR

Quitandinha

412120

1

6

PR

Rancho Alegre

412130

1

2

PR

Rio Azul

412200

1

5

PR

Rio Negro

412230

1

9

PR

Santa Izabel do Oeste

412380

2

6

PR

Santo Inácio

412450

1

2

PR

São José dos Pinhais

412550

20

59

PR

São Mateus do Sul

412560

3

9

PR

Sengés

412630

1

4

PR

Sertaneja

412640

1

3

PR

Telêmaco Borba

412710

2

18

PR

Tibagi

412750

1

6

PR

Toledo

412770

2

23

PR

Tupãssi

412795

2

4

PR

Turvo

412796

2

7

PR

União da Vitória

412820

3

14

PR

Vitorino

412870

1

3

RJ

Angra dos Reis

330010

1

60

RJ

Araruama

330020

9

25

RJ

Armação dos Búzios

330023

5

13

RJ

Barra do Piraí

330030

18

25

RJ

Barra Mansa

330040

3

43

RJ

Belford Roxo

330045

162

209

RJ

Cabo Frio

330070

1

36

RJ

Duas Barras

330160

3

5

RJ

Italva

330205

2

6

RJ

Magé

330250

20

61

RJ

Maricá

330270

25

54

RJ

Mesquita

330285

14

46

RJ

Paracambi

330360

1

10

RJ

Paraíba do Sul

330370

1

22

RJ

Paty do Alferes

330385

1

14

RJ

Petrópolis

330390

1

44

RJ

Pinheiral

330395

2

12

RJ

Piraí

330400

1

15

RJ

Porciúncula

330410

1

9

RJ

São Francisco de Itabapoana

330475

4

13

RJ

São Fidélis

330480

1

14

RJ

São João de Meriti

330510

20

86

RJ

Saquarema

330550

3

15

RJ

Tanguá

330575

1

12

RJ

Teresópolis

330580

3

19

RN

Açu

240020

2

20

RN

Alto do Rodrigues

240070

2

7

RN

Angicos

240080

1

6

RN

Antônio Martins

240090

1

4

RN

Apodi

240100

1

12

RN

Arês

240120

2

7

RN

Carnaubais

240250

1

5

RN

Governador Dix-Sept Rosado

240430

2

7

RN

Itajá

240485

1

4

RN

Januário Cicco

240530

1

5

RN

Mossoró

240800

10

80

RN

Parazinho

240880

1

3

RN

Passagem

240920

1

2

RN

Pau dos Ferros

240940

5

14

RN

Portalegre

241020

2

4

RN

Santo Antônio

241150

1

12

RN

São Gonçalo do Amarante

241200

1

33

RN

São Miguel

241250

4

9

RN

São Miguel do Gostoso

241255

1

5

RN

São Tomé

241290

1

6

RN

Tibau do Sul

241420

1

7

RO

Guajará-Mirim

110010

2

13

RO

Ji-Paraná

110012

10

39

RO

Machadinho D'Oeste

110013

4

12

RO

Pimenta Bueno

110018

1

8

RO

Rolim de Moura

110028

1

16

RO

Buritis

110045

3

10

RO

Cujubim

110094

2

5

RO

Itapuã do Oeste

110110

1

3

RO

Mirante da Serra

110130

1

4

RO

Monte Negro

110140

2

6

RR

Caracaraí

140020

1

11

RR

Caroebe

140023

1

5

RR

Mucajaí

140030

3

9

RR

Normandia

140040

2

6

RR

São João da Baliza

140050

1

4

RR

São Luiz

140060

1

4

RS

Alvorada

430060

2

34

RS

Arroio do Sal

430105

2

5

RS

Cacequi

430290

1

6

RS

Camaquã

430350

3

12

RS

Capão da Canoa

430463

1

10

RS

Capão do Leão

430466

7

8

RS

Carazinho

430470

16

28

RS

Caxias do Sul

430510

7

55

RS

Dom Feliciano

430650

1

4

RS

Erechim

430700

5

23

RS

Fontoura Xavier

430830

1

5

RS

Gaurama

430870

1

3

RS

Gravataí

430920

7

50

RS

Ijuí

431020

1

18

RS

Imbé

431033

3

6

RS

Itaqui

431060

5

10

RS

Júlio de Castilhos

431120

1

6

RS

Lavras do Sul

431150

1

4

RS

Manoel Viana

431175

2

4

RS

Montenegro

431240

14

21

RS

Nonoai

431270

3

6

RS

Novo Hamburgo

431340

5

49

RS

Palmeira das Missões

431370

1

11

RS

Pantano Grande

431395

1

3

RS

Parobé

431405

4

16

RS

Passo Fundo

431410

6

21

RS

Quaraí

431530

1

7

RS

Quinze de Novembro

431535

1

2

RS

Rio Grande

431560

8

49

RS

Rio Pardo

431570

1

5

RS

Roca Sales

431580

1

3

RS

Santa Maria

431690

2

25

RS

Santa Rosa

431720

1

18

RS

São Borja

431800

1

19

RS

São Francisco de Assis

431810

4

9

RS

São José do Norte

431850

3

8

RS

São José do Ouro

431860

1

2

RS

São Leopoldo

431870

1

14

RS

Sapucaia do Sul

432000

1

24

RS

Sertão Santana

432055

1

2

RS

Sobradinho

432070

1

4

RS

Soledade

432080

1

7

RS

Taquari

432130

2

6

RS

Três Coroas

432170

2

5

RS

Vera Cruz

432270

3

7

SC

Águas Mornas

420060

1

3

SC

Araranguá

420140

19

34

SC

Aurora

420190

1

3

SC

Balneário Camboriú

420200

1

21

SC

Biguaçu

420230

9

29

SC

Blumenau

420240

50

116

SC

Bombinhas

420245

1

7

SC

Braço do Norte

420280

2

12

SC

Brusque

420290

4

37

SC

Caçador

420300

4

20

SC

Camboriú

420320

1

20

SC

Canelinha

420370

1

6

SC

Chapecó

420420

9

67

SC

Doutor Pedrinho

420515

1

2

SC

Forquilhinha

420545

2

10

SC

Garopaba

420570

1

9

SC

Garuva

420580

1

6

SC

Imbituba

420730

3

19

SC

Indaial

420750

5

24

SC

Ipuaçu

420768

1

3

SC

Ipumirim

420770

1

4

SC

Itajaí

420820

25

79

SC

Jaguaruna

420880

2

9

SC

Joinville

420910

22

163

SC

Maravilha

421050

1

8

SC

Morro da Fumaça

421120

1

7

SC

Nova Veneza

421160

1

6

SC

Palhoça

421190

1

41

SC

Papanduva

421220

3

9

SC

Porto Belo

421350

1

10

SC

Presidente Getúlio

421400

1

9

SC

Rio das Antas

421440

1

3

SC

Saltinho

421535

1

2

SC

São Bento do Sul

421580

1

12

SC

São João Batista

421630

2

12

SC

São José

421660

12

55

SC

Sombrio

421770

1

10

SC

Treze Tílias

421850

2

4

SC

Trombudo Central

421860

1

3

SC

Urussanga

421900

1

9

SC

Videira

421930

4

12

SC

Balneário Rincão

422000

2

6

SE

Aquidabã

280020

3

11

SE

Aracaju

280030

8

141

SE

Campo do Brito

280100

1

7

SE

Canindé de São Francisco

280120

4

15

SE

Carira

280140

1

8

SE

Carmópolis

280150

1

5

SE

Cristinápolis

280170

1

8

SE

Feira Nova

280220

1

3

SE

Gracho Cardoso

280260

1

3

SE

Itabaianinha

280300

1

12

SE

Japaratuba

280330

2

9

SE

Laranjeiras

280360

1

11

SE

Muribeca

280430

1

4

SE

Nossa Senhora do Socorro

280480

11

72

SE

Pedra Mole

280500

1

2

SE

Pinhão

280520

1

3

SE

Poço Verde

280550

2

8

SE

Umbaúba

280760

3

9

SP

Aguaí

350030

3

8

SP

Amparo

350190

3

23

SP

Andradina

350210

1

16

SP

Angatuba

350220

5

8

SP

Apiaí

350270

1

9

SP

Araçariguama

350275

6

6

SP

Araçatuba

350280

1

45

SP

Araçoiaba da Serra

350290

3

9

SP

Arandu

350310

2

2

SP

Artur Nogueira

350380

2

13

SP

Arujá

350390

1

11

SP

Auriflama

350420

1

4

SP

Bady Bassitt

350460

1

7

SP

Bariri

350520

4

8

SP

Barra Bonita

350530

2

4

SP

Batatais

350590

3

13

SP

Bertioga

350635

3

6

SP

Bocaina

350680

1

3

SP

Bofete

350690

3

3

SP

Boituva

350700

3

6

SP

Bom Sucesso de Itararé

350715

1

2

SP

Botucatu

350750

3

21

SP

Bragança Paulista

350760

1

26

SP

Caçapava

350850

18

36

SP

Cafelândia

350880

3

6

SP

Cajamar

350920

3

12

SP

Campinas

350950

31

199

SP

Capela do Alto

351030

3

7

SP

Capivari

351040

1

2

SP

Caraguatatuba

351050

36

61

SP

Casa Branca

351080

3

5

SP

Cedral

351130

1

3

SP

Coronel Macedo

351260

1

2

SP

Cosmorama

351290

1

3

SP

Cotia

351300

1

8

SP

Cravinhos

351310

3

7

SP

Cubatão

351350

9

29

SP

Diadema

351380

3

97

SP

Dois Córregos

351410

1

4

SP

Dracena

351440

3

8

SP

Eldorado

351480

3

8

SP

Elisiário

351492

1

2

SP

Embu

351500

6

32

SP

Embu-Guaçu

351510

1

20

SP

Engenheiro Coelho

351515

1

4

SP

Ferraz de Vasconcelos

351570

4

21

SP

Flórida Paulista

351600

1

4

SP

Francisco Morato

351630

1

25

SP

Getulina

351700

1

2

SP

Guaiçara

351720

1

2

SP

Guapiaçu

351750

3

7

SP

Guaraci

351790

1

4

SP

Holambra

351905

2

5

SP

Ibitinga

351960

1

5

SP

Ibiúna

351970

12

24

SP

Igaraçu do Tietê

352000

6

8

SP

Ilhabela

352040

4

15

SP

Ipaussu

352090

1

3

SP

Ipeúna

352110

1

2

SP

Itu

352390

8

8

SP

Jaboticabal

352430

1

11

SP

Jacupiranga

352460

1

6

SP

Jundiaí

352590

3

22

SP

Juquiá

352610

1

7

SP

Juquitiba

352620

1

9

SP

Lavrinhas

352660

1

4

SP

Lins

352710

1

7

SP

Lucélia

352740

2

3

SP

Mairiporã

352850

1

12

SP

Mauá

352940

10

90

SP

Meridiano

352960

1

2

SP

Miguelópolis

352970

7

9

SP

Mogi das Cruzes

353060

11

25

SP

Mogi Guaçu

353070

2

19

SP

Moji Mirim

353080

1

5

SP

Mongaguá

353110

2

12

SP

Monte Alto

353130

4

8

SP

Monte Azul Paulista

353150

1

6

SP

Nova Granada

353300

3

6

SP

Nova Odessa

353340

3

4

SP

Nuporanga

353360

2

4

SP

Óleo

353380

1

1

SP

Osasco

353440

47

123

SP

Ouroeste

353475

1

4

SP

Palestina

353500

1

3

SP

Paraibuna

353560

1

7

SP

Paraíso

353570

1

2

SP

Pederneiras

353670

1

11

SP

Pedreira

353710

1

11

SP

Penápolis

353730

4

17

SP

Pindorama

353810

1

4

SP

Piquete

353850

1

4

SP

Piracaia

353860

1

2

SP

Piracicaba

353870

1

51

SP

Pirajuí

353890

2

4

SP

Pirapora do Bom Jesus

353910

1

4

SP

Pitangueiras

353950

3

6

SP

Pompéia

354000

1

8

SP

Pontal

354020

1

10

SP

Potim

354075

2

7

SP

Pradópolis

354090

1

2

SP

Praia Grande

354100

39

109

SP

Presidente Epitácio

354130

2

12

SP

Promissão

354160

3

9

SP

Rafard

354210

1

1

SP

Ribeirão Branco

354300

2

6

SP

Ribeirão Pires

354330

1

16

SP

Riversul

354350

2

3

SP

Rio das Pedras

354400

2

2

SP

Rio Grande da Serra

354410

2

11

SP

Rubiácea

354440

1

1

SP

Sales

354480

2

3

SP

Salmourão

354510

2

3

SP

Salto de Pirapora

354530

2

13

SP

Santa Cruz do Rio Pardo

354640

3

10

SP

São Bento do Sapucaí

354860

1

3

SP

São Bernardo do Campo

354870

3

173

SP

São José dos Campos

354990

1

46

SP

São Pedro

355040

1

9

SP

Serra Negra

355160

1

8

SP

Sumaré

355240

3

30

SP

Suzano

355250

3

23

SP

Taboão da Serra

355280

2

23

SP

Taubaté

355410

10

41

SP

Teodoro Sampaio

355430

1

10

SP

Ubatuba

355540

3

27

SP

Vista Alegre do Alto

355690

1

1

SP

Votorantim

355700

6

12

SP

Votuporanga

355710

2

21

SP

Chavantes

355720

2

3

SP

Estiva Gerbi

355730

2

5

TO

Araguacema

170190

1

4

TO

Arraias

170240

1

5

TO

Barrolândia

170310

1

3

TO

Buriti do Tocantins

170380

2

6

TO

Caseara

170390

1

3

TO

Chapada da Natividade

170510

1

2

TO

Colinas do Tocantins

170550

3

15

TO

Darcinópolis

170650

1

3

TO

Dianópolis

170700

1

7

TO

Esperantina

170740

1

5

TO

Formoso do Araguaia

170820

3

9

TO

Goiatins

170900

2

7

TO

Gurupi

170950

18

43

TO

Itacajá

171050

1

4

TO

Lagoa da Confusão

171190

4

7

TO

Luzinópolis

171245

1

2

TO

Marianópolis do Tocantins

171250

1

3

TO

Monte do Carmo

171360

1

3

TO

Natividade

171420

1

5

TO

Paraíso do Tocantins

171610

1

17

TO

Peixe

171660

1

5

TO

Pequizeiro

171665

1

3

TO

Ponte Alta do Tocantins

171790

1

4

TO

Porto Nacional

171820

2

20

TO

Santa Fé do Araguaia

171886

1

4

TO

São Bento do Tocantins

172010

1

3

TO

Silvanópolis

172065

1

3

TO

Tocantínia

172110

1

3

TO

Wanderlândia

172208

2

6

Total

1034 Municípios e Distrito Federal

3374

18138

ANEXO II

EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO E DISTRITO FEDERAL

UF

Município

IBGE

Novo credenciamento de eAP

Credenciado atual após novos credenciamentos

AC

Capixaba

120017

1

1

AC

Epitaciolândia

120025

1

1

AC

Mâncio Lima

120033

1

1

AC

Rio Branco

120040

10

24

AC

Tarauacá

120060

2

2

AL

Carneiros

270180

1

1

AL

Girau do Ponciano

270290

2

2

AL

Maceió

270430

93

93

AL

Maragogi

270450

6

6

AL

Palmeira dos Índios

270630

2

3

AL

União dos Palmares

270930

1

2

AM

Guajará

130165

2

2

AM

Humaitá

130170

1

1

AM

Manaquiri

130255

2

3

AM

Manicoré

130270

2

2

AM

Nhamundá

130300

3

3

AP

Amapá

160010

2

2

AP

Itaubal

160025

1

2

AP

Oiapoque

160050

1

1

AP

Tartarugalzinho

160070

6

6

AP

Vitória do Jari

160080

2

2

BA

Alagoinhas

290070

3

3

BA

Angical

290140

1

1

BA

Araci

290210

3

3

BA

Barra

290270

1

1

BA

Belmonte

290340

1

1

BA

Belo Campo

290350

2

2

BA

Boa Vista do Tupim

290380

2

2

BA

Caculé

290500

8

8

BA

Camaçari

290570

14

14

BA

Campo Formoso

290600

1

1

BA

Canudos

290682

3

3

BA

Capim Grosso

290687

2

2

BA

Cardeal da Silva

290700

1

1

BA

Casa Nova

290720

1

1

BA

Cruz das Almas

290980

3

3

BA

Esplanada

291060

10

10

BA

Glória

291140

1

1

BA

Ibotirama

291320

4

4

BA

Inhambupe

291370

3

5

BA

Ipiaú

291390

12

12

BA

Irará

291450

1

1

BA

Itaguaçu da Bahia

291535

1

1

BA

Itajuípe

291550

1

1

BA

Itamaraju

291560

2

2

BA

Itambé

291580

3

3

BA

Itarantim

291680

3

3

BA

Jussara

291850

2

2

BA

Livramento de Nossa Senhora

291950

6

6

BA

Maiquinique

292000

2

2

BA

Mansidão

292045

2

2

BA

Muniz Ferreira

292220

1

1

BA

Nova Canaã

292270

1

1

BA

Nova Fátima

292273

1

2

BA

Palmas de Monte Alto

292340

3

3

BA

Pedrão

292410

2

2

BA

Pilão Arcado

292440

2

2

BA

Salvador

292740

24

105

BA

Santa Teresinha

292850

1

1

BA

São Francisco do Conde

292920

4

4

BA

Senhor do Bonfim

293010

2

2

BA

Serra do Ramalho

293015

1

1

BA

Ubatã

293230

1

1

CE

Caucaia

230370

1

1

CE

General Sampaio

230460

1

1

CE

Juazeiro do Norte

230730

3

3

CE

Nova Olinda

230920

2

2

CE

Quixeramobim

231140

8

8

CE

São Gonçalo do Amarante

231240

3

3

CE

Trairi

231350

6

6

ES

Afonso Cláudio

320010

2

2

ES

Aracruz

320060

15

15

ES

Barra de São Francisco

320090

1

1

ES

Cariacica

320130

20

45

ES

Irupi

320265

4

4

ES

Jaguaré

320305

2

3

ES

Marataízes

320332

4

4

ES

São Gabriel da Palha

320470

1

1

ES

São Mateus

320490

1

1

ES

Serra

320500

4

53

ES

Viana

320510

2

2

ES

Vila Pavão

320515

2

2

ES

Vila Velha

320520

4

39

ES

Vitória

320530

1

18

GO

Águas Lindas de Goiás

520025

6

6

GO

Alexânia

520030

2

2

GO

Aporé

520150

1

2

GO

Bonfinópolis

520355

1

1

GO

Caldas Novas

520450

6

6

GO

Campo Limpo de Goiás

520485

2

2

GO

Campos Belos

520490

1

1

GO

Caturaí

520520

2

2

GO

Cidade Ocidental

520549

1

1

GO

Corumbá de Goiás

520580

1

1

GO

Goiânia

520870

24

68

GO

Itumbiara

521150

8

8

GO

Luziânia

521250

7

7

GO

Minaçu

521308

1

1

GO

Novo Gama

521523

2

2

GO

Padre Bernardo

521560

1

2

GO

Rio Verde

521880

3

12

GO

Turvelândia

522155

1

1

MA

Bom Lugar

210207

1

1

MA

Brejo

210210

1

1

MA

Buriti Bravo

210230

12

12

MA

Cachoeira Grande

210237

2

2

MA

Cândido Mendes

210260

2

2

MA

Centro Novo do Maranhão

210317

2

2

MA

Estreito

210405

1

2

MA

Grajaú

210480

6

6

MA

Itaipava do Grajaú

210535

2

2

MA

João Lisboa

210550

4

4

MA

Maracaçumé

210632

4

4

MA

Maranhãozinho

210637

2

2

MA

Monção

210690

4

4

MA

Nova Olinda do Maranhão

210735

1

1

MA

Penalva

210830

1

1

MA

Pinheiro

210860

4

4

MA

Primeira Cruz

210940

2

2

MA

Santa Rita

211020

4

4

MA

São Domingos do Maranhão

211070

2

2

MA

São Mateus do Maranhão

211150

8

8

MG

Águas Formosas

310090

2

2

MG

Alfenas

310160

1

2

MG

Alterosa

310200

2

2

MG

Andrelândia

310280

4

4

MG

Antônio Carlos

310290

2

2

MG

Araguari

310350

7

8

MG

Arinos

310450

2

2

MG

Belo Oriente

310630

4

4

MG

Cabo Verde

310950

1

2

MG

Caeté

311000

1

1

MG

Caldas

311030

2

2

MG

Campestre

311100

2

2

MG

Carmo do Rio Claro

311440

1

1

MG

Centralina

311580

2

2

MG

Contagem

311860

1

7

MG

Crucilândia

312060

2

2

MG

Delta

312125

2

2

MG

Elói Mendes

312360

3

3

MG

Formiga

312610

1

1

MG

Frutal

312710

1

1

MG

Goianá

312738

1

2

MG

Governador Valadares

312770

1

10

MG

Guiricema

312900

2

2

MG

Iapu

312930

2

2

MG

Itambacuri

313270

2

2

MG

Itinga

313400

2

2

MG

Itueta

313410

1

2

MG

Ituiutaba

313420

1

1

MG

Jacuí

313480

1

1

MG

Jaíba

313505

1

1

MG

Joaíma

313600

2

2

MG

João Monlevade

313620

3

3

MG

Lajinha

313770

2

2

MG

Leandro Ferreira

313830

1

2

MG

Machado

313900

4

4

MG

Mantena

313960

1

2

MG

Medina

314140

2

2

MG

Nova Era

314470

1

1

MG

Nova Lima

314480

2

2

MG

Nova Resende

314510

1

1

MG

Ouro Preto

314610

1

1

MG

Pará de Minas

314710

3

3

MG

Pedro Leopoldo

314930

2

2

MG

Pequeri

314950

2

2

MG

Piumhi

315150

1

1

MG

Poço Fundo

315170

1

1

MG

Raposos

315390

2

2

MG

Resende Costa

315420

2

2

MG

Rio Novo

315540

2

2

MG

Sabará

315670

9

12

MG

Santa Juliana

315770

2

2

MG

Santa Rita do Sapucaí

315960

1

3

MG

Santana do Manhuaçu

315890

1

1

MG

Santo Antônio do Jacinto

316030

1

1

MG

Santos Dumont

316070

2

2

MG

São João do Manhuaçu

316255

1

1

MG

São Sebastião do Paraíso

316470

1

1

MG

Sarzedo

316553

2

2

MG

Serro

316710

2

2

MG

Teófilo Otoni

316860

5

5

MG

Três Corações

316930

2

3

MG

Três Pontas

316940

1

6

MG

Ubá

316990

2

2

MS

Dourados

500370

3

3

MS

Jardim

500500

4

4

MS

Ribas do Rio Pardo

500710

2

2

MS

Terenos

500800

2

2

MS

Três Lagoas

500830

1

5

MT

Água Boa

510020

1

1

MT

Alto Araguaia

510030

2

2

MT

Alto Paraguai

510050

1

1

MT

Campo Verde

510267

4

4

MT

Jangada

510490

1

1

MT

Jauru

510500

1

1

MT

Nossa Senhora do Livramento

510610

1

1

MT

Santo Antônio do Leverger

510780

1

1

MT

São José dos Quatro Marcos

510710

3

3

MT

Várzea Grande

510840

11

22

PA

Abaetetuba

150010

2

2

PA

Afuá

150030

2

2

PA

Altamira

150060

3

3

PA

Aurora do Pará

150095

2

2

PA

Benevides

150150

3

3

PA

Breu Branco

150178

8

8

PA

Igarapé-Miri

150330

3

3

PA

Itupiranga

150370

1

1

PA

Marabá

150420

8

16

PA

Maracanã

150430

2

2

PA

Moju

150470

2

2

PA

Mojuí dos Campos

150475

2

2

PA

Nova Timboteua

150500

2

2

PA

Parauapebas

150553

13

13

PA

Prainha

150600

2

2

PA

Rondon do Pará

150618

2

2

PA

Rurópolis

150619

2

2

PA

Santa Isabel do Pará

150650

1

2

PA

São Miguel do Guamá

150760

4

4

PA

Sapucaia

150775

1

1

PA

Tucuruí

150810

1

1

PA

Xinguara

150840

2

2

PB

Alagoa Nova

250040

2

2

PB

Campina Grande

250400

1

1

PB

Riacho dos Cavalos

251280

1

2

PE

Araripina

260110

11

12

PE

Barreiros

260140

1

1

PE

Bom Jardim

260220

18

18

PE

Cachoeirinha

260310

2

2

PE

Camocim de São Félix

260350

2

2

PE

Condado

260460

1

2

PE

Feira Nova

260540

2

2

PE

Floresta

260570

1

1

PE

Glória do Goitá

260610

2

2

PE

Itapissuma

260775

1

2

PE

Lagoa do Carro

260845

1

2

PE

Lagoa dos Gatos

260870

1

1

PE

Limoeiro

260890

1

1

PE

Machados

260910

2

2

PE

Moreno

260940

13

13

PE

Olinda

260960

2

2

PE

Palmares

261000

4

4

PE

Paudalho

261060

2

2

PE

Pedra

261080

2

2

PE

Pesqueira

261090

2

2

PE

Pombos

261130

1

1

PE

Ribeirão

261180

4

4

PE

Rio Formoso

261190

1

1

PE

Salgadinho

261210

1

2

PE

Santa Cruz

261245

2

2

PE

Serra Talhada

261390

2

2

PE

Sirinhaém

261420

1

1

PE

Tamandaré

261485

1

1

PE

Tracunhaém

261550

1

2

PI

Piripiri

220840

3

3

PI

União

221110

2

2

PR

Abatiá

410010

3

4

PR

Agudos do Sul

410030

1

2

PR

Alvorada do Sul

410080

2

2

PR

Ampére

410100

2

2

PR

Araucária

410180

13

24

PR

Astorga

410210

1

3

PR

Califórnia

410350

2

2

PR

Cambará

410360

1

1

PR

Candói

410442

1

1

PR

Carambeí

410465

5

5

PR

Cascavel

410480

32

55

PR

Cianorte

410550

8

8

PR

Curitiba

410690

70

170

PR

Fazenda Rio Grande

410765

1

1

PR

Floresta

410790

1

1

PR

Florestópolis

410800

2

2

PR

Foz do Iguaçu

410830

1

8

PR

Francisco Beltrão

410840

7

7

PR

Inácio Martins

411020

1

1

PR

Inajá

411030

1

1

PR

Ivaiporã

411150

2

3

PR

Ivaté

411155

1

1

PR

Jacarezinho

411180

5

5

PR

Janiópolis

411220

1

1

PR

Jesuítas

411275

1

1

PR

Lapa

411320

2

3

PR

Luiziana

411373

1

1

PR

Marechal Cândido Rondon

411460

4

4

PR

Marmeleiro

411540

2

2

PR

Nova Esperança do Sudoeste

411695

1

1

PR

Nova Londrina

411710

1

1

PR

Nova Santa Rosa

411722

1

1

PR

Pato Bragado

411845

2

2

PR

Pato Branco

411850

1

1

PR

Pitanga

411960

4

6

PR

Ponta Grossa

411990

1

1

PR

Porto Amazonas

412010

1

1

PR

Prudentópolis

412060

1

1

PR

Quatiguá

412070

2

2

PR

Quatro Pontes

412085

2

2

PR

Quedas do Iguaçu

412090

5

6

PR

Querência do Norte

412100

1

2

PR

Ribeirão Claro

412180

2

2

PR

Rondon

412260

2

2

PR

Santa Izabel do Oeste

412380

2

2

PR

São José dos Pinhais

412550

1

11

PR

São Mateus do Sul

412560

1

1

PR

Sarandi

412625

4

9

PR

Tamboara

412670

2

2

PR

Tibagi

412750

2

2

PR

Toledo

412770

3

9

PR

União da Vitória

412820

2

2

PR

Uraí

412840

4

4

PR

Wenceslau Braz

412850

1

1

RJ

Angra dos Reis

330010

4

4

RJ

Barra do Piraí

330030

4

4

RJ

Belford Roxo

330045

92

92

RJ

Conceição de Macabu

330140

1

1

RJ

Duas Barras

330160

2

2

RJ

Guapimirim

330185

2

2

RJ

Itaperuna

330220

4

4

RJ

Queimados

330414

9

9

RJ

Valença

330610

3

3

RJ

Volta Redonda

330630

2

12

RN

Baraúna

240145

1

1

RN

Natal

240810

25

25

RN

Nova Cruz

240830

8

8

RN

Pau dos Ferros

240940

2

2

RN

Pendências

240990

1

1

RO

Itapuã do Oeste

110110

1

1

RO

Machadinho D'Oeste

110013

9

9

RO

Monte Negro

110140

2

2

RO

Novo Horizonte do Oeste

110050

2

2

RO

Porto Velho

110020

7

7

RR

Alto Alegre

140005

1

1

RR

Boa Vista

140010

12

12

RS

Ajuricaba

430020

1

1

RS

Alegrete

430040

2

2

RS

Alto Feliz

430057

1

2

RS

Anta Gorda

430070

1

1

RS

Arroio do Tigre

430120

2

2

RS

Barão

430165

2

2

RS

Boa Vista do Sul

430225

1

1

RS

Bom Retiro do Sul

430240

3

4

RS

Cachoeirinha

430310

15

15

RS

Camaquã

430350

1

2

RS

Campo Bom

430390

3

5

RS

Canela

430440

22

22

RS

Canguçu

430450

4

12

RS

Capela de Santana

430468

2

2

RS

Capivari do Sul

430467

1

1

RS

Caxias do Sul

430510

7

30

RS

Chuvisca

430544

2

2

RS

Cruz Alta

430610

1

1

RS

Cruzeiro do Sul

430620

4

4

RS

Dom Feliciano

430650

1

1

RS

Eldorado do Sul

430676

1

1

RS

Encruzilhada do Sul

430690

2

2

RS

Erechim

430700

10

10

RS

Gramado Xavier

430915

2

2

RS

Gravataí

430920

6

22

RS

Guaíba

430930

5

8

RS

Guaporé

430940

3

3

RS

Imigrante

431036

1

1

RS

Itaqui

431060

3

3

RS

Ivoti

431080

3

6

RS

Júlio de Castilhos

431120

1

1

RS

Lajeado

431140

3

5

RS

Linha Nova

431164

1

1

RS

Mariana Pimentel

431198

1

1

RS

Montenegro

431240

4

4

RS

Mormaço

431242

1

1

RS

Mostardas

431250

1

1

RS

Nova Araçá

431280

2

2

RS

Nova Pádua

431308

1

1

RS

Palmares do Sul

431365

2

2

RS

Paraíso do Sul

431402

1

3

RS

Passa Sete

431406

1

1

RS

Passo Fundo

431410

10

22

RS

Paverama

431415

1

3

RS

Presidente Lucena

431514

1

1

RS

Restinga Seca

431550

6

6

RS

Rio Grande

431560

12

12

RS

Rio Pardo

431570

3

3

RS

Roca Sales

431580

2

6

RS

Rosário do Sul

431640

2

3

RS

Salvador do Sul

431650

1

1

RS

Santa Clara do Sul

431675

2

2

RS

Santa Maria

431690

12

20

RS

Santa Maria do Herval

431695

2

2

RS

Santa Rosa

431720

1

1

RS

Santana da Boa Vista

431700

4

4

RS

Santo Ângelo

431750

1

6

RS

São Borja

431800

4

6

RS

São João da Urtiga

431842

1

1

RS

São José do Norte

431850

1

1

RS

São José do Ouro

431860

1

1

RS

São Leopoldo

431870

1

15

RS

São Luiz Gonzaga

431890

1

1

RS

São Marcos

431900

2

4

RS

São Martinho da Serra

431912

1

1

RS

São Pedro da Serra

431935

1

1

RS

São Sepé

431960

1

1

RS

Sapiranga

431990

13

14

RS

Selbach

432030

2

2

RS

Sentinela do Sul

432035

2

2

RS

Sertão Santana

432055

1

2

RS

Sinimbu

432067

2

2

RS

Tavares

432135

2

2

RS

Terra de Areia

432143

2

3

RS

Teutônia

432145

1

5

RS

Torres

432150

1

1

RS

Três Cachoeiras

432166

1

1

RS

Três Coroas

432170

2

3

RS

Vale Verde

432252

1

1

RS

Venâncio Aires

432260

11

14

RS

Vera Cruz

432270

2

2

RS

Vila Nova do Sul

432345

1

2

SC

Araquari

420130

1

1

SC

Balneário Arroio do Silva

420195

5

6

SC

Balneário Camboriú

420200

6

6

SC

Balneário Piçarras

421280

1

1

SC

Braço do Norte

420280

2

2

SC

Caçador

420300

4

4

SC

Cerro Negro

420417

1

1

SC

Dionísio Cerqueira

420500

2

2

SC

Forquilhinha

420545

6

6

SC

Fraiburgo

420550

1

1

SC

Garopaba

420570

6

6

SC

Ibirama

420690

2

2

SC

Imbituba

420730

4

4

SC

Itajaí

420820

15

15

SC

Jaguaruna

420880

2

2

SC

Lebon Régis

420970

1

1

SC

Morro da Fumaça

421120

3

4

SC

Papanduva

421220

1

2

SC

Paulo Lopes

421230

1

2

SC

Santa Cecília

421550

8

8

SC

Santo Amaro da Imperatriz

421570

4

4

SC

São Bento do Sul

421580

20

20

SC

São João Batista

421630

2

2

SC

Videira

421930

3

3

SE

Carira

280140

1

1

SE

General Maynard

280250

1

2

SE

Poço Redondo

280540

4

4

SE

Poço Verde

280550

2

2

SE

São Domingos

280680

1

1

SP

Aguaí

350030

2

2

SP

Alambari

350075

1

1

SP

Alumínio

350115

3

3

SP

Álvares Machado

350130

2

5

SP

Americana

350160

4

9

SP

Américo Brasiliense

350170

2

5

SP

Américo de Campos

350180

1

1

SP

Amparo

350190

1

1

SP

Analândia

350200

2

2

SP

Andradina

350210

2

2

SP

Angatuba

350220

2

3

SP

Aparecida

350250

2

2

SP

Araçariguama

350275

3

3

SP

Araçatuba

350280

1

2

SP

Araçoiaba da Serra

350290

2

2

SP

Areias

350350

1

2

SP

Assis

350400

6

6

SP

Atibaia

350410

16

26

SP

Barão de Antonina

350500

1

1

SP

Bariri

350520

8

8

SP

Barra Bonita

350530

3

3

SP

Barueri

350570

30

85

SP

Batatais

350590

2

7

SP

Bauru

350600

17

43

SP

Bertioga

350635

10

11

SP

Bofete

350690

2

3

SP

Boituva

350700

2

11

SP

Botucatu

350750

44

49

SP

Bragança Paulista

350760

4

14

SP

Cabrália Paulista

350830

2

2

SP

Cabreúva

350840

1

2

SP

Caçapava

350850

4

4

SP

Caieiras

350900

7

14

SP

Cajamar

350920

1

2

SP

Cajati

350925

2

2

SP

Cajobi

350930

2

3

SP

Campo Limpo Paulista

350960

2

2

SP

Canas

350995

1

1

SP

Capela do Alto

351030

4

5

SP

Capivari

351040

14

14

SP

Carapicuíba

351060

1

11

SP

Cardoso

351070

2

3

SP

Catiguá

351120

2

3

SP

Cerquilho

351150

28

34

SP

Charqueada

351170

8

10

SP

Conchal

351220

3

3

SP

Corumbataí

351270

2

3

SP

Cosmópolis

351280

2

6

SP

Cosmorama

351290

2

2

SP

Cubatão

351350

6

8

SP

Divinolândia

351390

4

4

SP

Dumont

351460

1

2

SP

Embu

351500

26

41

SP

Engenheiro Coelho

351515

1

1

SP

Espírito Santo do Pinhal

351518

1

2

SP

Estiva Gerbi

355730

2

2

SP

Ferraz de Vasconcelos

351570

11

12

SP

Flórida Paulista

351600

1

1

SP

Franco da Rocha

351640

2

12

SP

Getulina

351700

2

2

SP

Guaiçara

351720

1

2

SP

Guaíra

351740

1

1

SP

Guapiaçu

351750

4

6

SP

Guararapes

351820

6

7

SP

Guararema

351830

1

2

SP

Guaratinguetá

351840

1

6

SP

Guariba

351860

5

7

SP

Holambra

351905

1

1

SP

Ibiúna

351970

3

3

SP

Icém

351980

2

3

SP

Igaratá

352020

2

4

SP

Iguape

352030

3

3

SP

Ilha Comprida

352042

1

1

SP

Ilhabela

352040

2

2

SP

Ipaussu

352090

1

1

SP

Ipeúna

352110

2

2

SP

Itaberá

352170

2

2

SP

Itapetininga

352230

2

12

SP

Itapira

352260

1

1

SP

Itaporanga

352280

1

1

SP

Itapuí

352290

1

1

SP

Itaquaquecetuba

352310

3

12

SP

Itatiba

352340

2

8

SP

Itatinga

352350

3

5

SP

Itu

352390

6

16

SP

Jaboticabal

352430

1

4

SP

Jaguariúna

352470

2

11

SP

Jales

352480

1

1

SP

Jarinu

352520

1

1

SP

José Bonifácio

352570

11

15

SP

Jumirim

352585

2

2

SP

Jundiaí

352590

15

68

SP

Juquitiba

352620

2

2

SP

Leme

352670

2

6

SP

Lorena

352720

1

4

SP

Louveira

352730

5

10

SP

Macatuba

352800

1

1

SP

Mairinque

352840

2

4

SP

Mairiporã

352850

1

5

SP

Manduri

352860

2

3

SP

Mariápolis

352890

1

1

SP

Marília

352900

1

1

SP

Martinópolis

352920

1

2

SP

Mauá

352940

20

24

SP

Mirassol

353030

1

1

SP

Mogi das Cruzes

353060

31

43

SP

Mogi Guaçu

353070

7

7

SP

Moji Mirim

353080

5

5

SP

Mombuca

353090

2

2

SP

Monte Alegre do Sul

353120

2

2

SP

Monte Azul Paulista

353150

1

1

SP

Morungaba

353200

1

1

SP

Nova Luzitânia

353330

1

2

SP

Novais

353325

2

2

SP

Novo Horizonte

353350

12

12

SP

Olímpia

353390

1

8

SP

Osasco

353440

15

47

SP

Ourinhos

353470

12

22

SP

Palestina

353500

2

5

SP

Paraíso

353570

1

2

SP

Parapuã

353600

1

1

SP

Pardinho

353610

1

3

SP

Paulínia

353650

8

30

SP

Pederneiras

353670

1

1

SP

Pedrinhas Paulista

353715

1

1

SP

Pindamonhangaba

353800

3

10

SP

Piracaia

353860

4

9

SP

Piracicaba

353870

8

25

SP

Pirajuí

353890

1

2

SP

Pirangi

353900

2

3

SP

Pitangueiras

353950

2

5

SP

Poá

353980

6

12

SP

Pompéia

354000

2

2

SP

Pongaí

354010

1

1

SP

Presidente Epitácio

354130

2

2

SP

Presidente Venceslau

354150

4

5

SP

Rafard

354210

3

3

SP

Regente Feijó

354240

2

2

SP

Ribeirão do Sul

354320

1

2

SP

Ribeirão Pires

354330

2

2

SP

Ribeirão Preto

354340

15

99

SP

Rio das Pedras

354400

4

6

SP

Rio Grande da Serra

354410

1

2

SP

Rubiácea

354440

1

2

SP

Saltinho

354515

4

6

SP

Salto

354520

1

1

SP

Santa Adélia

354560

1

1

SP

Santa Cruz do Rio Pardo

354640

3

3

SP

Santa Isabel

354680

1

5

SP

Santa Maria da Serra

354700

2

3

SP

Santa Rosa de Viterbo

354760

2

3

SP

Santana de Parnaíba

354730

35

38

SP

Santo Antônio de Posse

354800

1

1

SP

São Carlos

354890

27

39

SP

São João das Duas Pontes

354920

1

1

SP

São José dos Campos

354990

36

75

SP

São Manuel

355010

2

3

SP

São Miguel Arcanjo

355020

12

12

SP

São Pedro

355040

1

3

SP

São Roque

355060

2

2

SP

São Simão

355090

1

4

SP

São Vicente

355100

10

21

SP

Serrana

355150

1

2

SP

Sertãozinho

355170

13

13

SP

Tabatinga

355270

1

1

SP

Taboão da Serra

355280

20

35

SP

Taiaçu

355310

2

2

SP

Tambaú

355330

1

1

SP

Tanabi

355340

2

2

SP

Tapiratiba

355360

1

1

SP

Taquaritinga

355370

6

12

SP

Tatuí

355400

4

4

SP

Tejupá

355420

1

1

SP

Tietê

355450

1

1

SP

Torre de Pedra

355465

1

2

SP

Valinhos

355620

30

30

SP

Vargem

355635

2

4

SP

Vargem Grande Paulista

355645

2

5

SP

Várzea Paulista

355650

2

8

SP

Vera Cruz

355660

2

2

SP

Vinhedo

355670

2

8

SP

Votuporanga

355710

1

3

TO

Couto de Magalhães

170600

2

2

TO

Goianorte

170830

2

2

TO

Monte do Carmo

171360

1

1

TO

Palmas

172100

2

3

TO

Palmeirante

171570

2

2

TO

Piraquê

171720

1

1

Total

631 Municípios

2477

3826

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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