Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA Nº 434, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 23/10/2020 | Edição: 204 | Seção: 1 | Página: 449

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior

PORTARIA Nº 434, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de estratégias para a ampliação da oferta dos cursos de nível superior, na modalidade de educação a distância - EaD, nas universidades federais.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20 do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, considerando a meta 12 do Plano Nacional de Educação e os autos do Processo SEI nº 23000.026301/2020-11, resolve:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC, Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de estratégias para a ampliação da oferta dos cursos de nível superior, na modalidade de educação a distância - EaD, nas universidades federais.

Art. 2º O GT, de caráter consultivo, tem como atribuição o desenvolvimento das seguintes atividades:

I - realizar a interlocução com as instituições de ensino superior das regiões que representam, no sentido de identificar as potencialidades para oferta de educação superior, na modalidade de EaD;

II - contribuir para proposição de estratégias de ampliação da oferta de cursos voltados para a educação superior, por meio da EaD, de modo a incentivar, expandir e democratizar a oferta da educação superior;

III - auxiliar na construção de indicadores e mecanismos de acompanhamento dos resultados do Projeto de Expansão da Educação Superior, por meio digital, de forma a possibilitar o monitoramento da EaD;

IV - colaborar com a Secretaria de Educação Superior na proposição, adequação e aperfeiçoamento de estratégia para a ampliação da oferta dos cursos de nível superior, na modalidade de EaD, nas universidades federais;

V - promover estudos sobre tecnologias voltadas à EaD; e

VI - prestar subsídios à Secretaria de Educação Superior, no que concerne a elaboração de documentos e análises técnicas voltadas à ampliação da oferta de cursos de educação superior, por meio da EaD.

Parágrafo único. As atividades desenvolvidas pelo GT observarão a autonomia dos órgãos mencionados no caput do art. 1º desta Portaria, priorizando a atuação colaborativa.

Art. 3º O GT será composto pelos seguintes membros:

I - da Secretaria de Educação Superior - SESu:

a) Eduardo Gomes Salgado, membro titular, que coordenará o GT; e

b) Carlos Eduardo Sanches da Silva, membro suplente;

II - da Associação Universidade em Rede - UniRede:

a) Alexandre Martins dos Anjos, membro titular; e

b) Elisa Tuler de Albergaria, membro suplente;

III - da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED:

a) Liamara Scortegagna, membro titular; e

b) Vani Moreira Kenski, membro suplente;

IV - da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP:

a) Gorgonio Barreto Araujo, membro titular;

b) Leandro Marcos de Oliveira Guimarães, membro titular; e

c) Luiz Eduardo de Souza Coelho, membro titular;

V - representantes das universidades federais:

a) José Miguel Martins Veloso, membro titular da Região Norte;

b) Janae Gonçalves, membro suplente da Região Norte;

c) Ana Emília Figueiredo de Oliveira, membro titular da Região Nordeste;

d) José Mário Aleluia Oliveira, membro suplente da Região Nordeste;

e) Marcelo Augusto Santos Turine, membro titular da Região Centro-Oeste;

f) Elizabeth Matos Rocha, membro suplente da Região Centro-Oeste;

g) Ronei Ximenes Martins, membro titular da Região Sudeste;

h) Alessandra Rodrigues, membro suplente da Região Sudeste;

i) Cleuza Maria Sobral Dias, membro titular da Região Sul; e

j) Jorgelina Ivana Tallei, membro suplente da Região Sul.

Parágrafo Único: Os membros do GT e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares das unidades que representam e designados pelo Secretário de Educação Superior.

Art. 4º A critério da Coordenação do GT, designada na forma da alínea "a" do inciso I do art. 3º desta Portaria, representantes do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, e outros especialistas e técnicos poderão ser convidados a contribuir com as atividades.

Art. 5º O GT reunir-se-á mensalmente, mediante videoconferência, por convocação de sua Coordenação, com quórum mínimo de sessenta por cento de sua composição.

§ 1º A convocação para as reuniões será feita mediante ofício ou por meio eletrônico, acompanhada de pauta.

§ 2º Os encaminhamentos e as proposições ocorrerão preferencialmente por consenso ou, quando este não for alcançado, por maioria simples.

§ 3º Caberá à Coordenação do GT deliberar sobre os encaminhamentos e as proposições, em caso de empate.

§ 4º Eventuais reuniões extraordinárias serão convocadas pela Coordenação do GT, com antecedência mínima de cinco dias.

Art. 6º A realização das reuniões contará com o apoio administrativo da SESu, por intermédio da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior - DIFES/SESu.

Art. 7º A participação dos membros no GT será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.

Art. 8º O GT terá prazo de cento e oitenta dias para conclusão dos trabalhos e apresentação dos resultados de que tratam os arts. 1º e 2º desta Portaria.

§ 1º O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado por decisão do Secretário de Educação Superior.

§ 2º O relatório e os resultados dos trabalhos realizados pelo GT serão apresentados ao Secretário de Educação Superior.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 3 de novembro de 2020.

WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa