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Diário Oficial da União

Publicado em: 19/08/2019 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 44

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PORTARIA Nº 405, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Altera o Plano de Manejo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Processo nº 02127.000822/2019-16).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 1.690, de 30 de abril de 2019.

Considerando o disposto na Lei nº 9.985. de 18 de junho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, que o regulamenta;

Considerando o Plano de Manejo dos Parques Nacionais do Aparados da Serra e Serra Geral, aprovado pela Portaria n° 46, de 28 de abril de 2004;

Considerando o disposto no processo n° 02127.000822/2019-16, resolve:

Art. 1º Alterar o Plano de Manejo dos Parques Nacionais do Aparados da Serra e Serra Geral, conforme anexo.

Art. 2º O texto consolidado do Plano de Manejo dos Parques Nacionais do Aparados da Serra e Serra Geral com as alterações realizadas será disponibilizado na sede da unidade de conservação, no centro de documentação e no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores.

Art. 3º A alteração pontual do Plano de Manejo dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral foi aprovada pelo Comitê Gestor do ICMBio, conforme estabelecido pela Portaria n° 298, de 26 de junho de 2019.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

ANEXO

Alterações do Encarte 4 - Planejamento do Plano de Manejo dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral

Item 4.5.3.2 Zona Primitiva (página 4.41)

Modificações

Onde se lê: "As atividades permitidas serão a pesquisa, o monitoramento ambiental, a fiscalização e a visitação restrita e de baixo impacto."

Leia-se: "As atividades permitidas na ZOP são a proteção, a pesquisa, o monitoramento ambiental e a visitação de baixo grau de intervenção."

Onde se lê: "Não serão permitidas quaisquer instalações de infra-estrutura."

Leia-se: "É permitida a instalação de infraestrutura mínima, quando estritamente necessárias às ações de busca e salvamento, contenção de erosão e deslizamentos e segurança do visitante, bem como outras indispensáveis à proteção ambiental da zona."

Exclusão das Normas:

"A interpretação dos atributos desta zona se dará somente através de folhetos e/ou recursos indiretos, inclusive aqueles oferecidos no Centro de Visitantes"

"A necessidade de visitação acompanhada por condutores credenciados será regulada pela gestão da Unidade, considerando as definições das Áreas Estratégicas Internas, suas respectivas normas, previstas neste documento, o perfil do tipo de visitação e o grau de experiência do visitante."

"A utilização das trilhas destinadas para o Uso Público nesta zona será subordinada à capacidade de suporte estabelecida para as mesmas."

Item 4.5.3.3. Zona de Uso Extensivo (página 4-45)

Modificação

Onde se lê: "As atividades permitidas serão a pesquisa, o monitoramento ambiental, a fiscalização, a educação ambiental e a visitação de baixo impacto."

Leia-se: "As atividades permitidas serão a pesquisa, o monitoramento ambiental, a fiscalização, a educação ambiental e a visitação de médio grau de intervenção"

Exclusão da Norma: "As atividades permitidas não poderão comprometer a integridade dos recursos naturais."

Modificação

Onde se lê: "É proibido o tráfego de veículos, exceto em ocasiões de necessidade de proteção da Unidade, monitoramento pesquisa, fiscalização e salvamento."

Leia-se: "O trânsito motorizado, desde que compatível com as características do ambiente, é permitido para as atividades de proteção, monitoramento, pesquisa, ações de busca e salvamento e suporte à visitação, neste último caso, conforme previsto em planejamento específico."

Exclusão da Norma: "As atividades permitidas não poderão comprometer a integridade dos recursos naturais".

Modificações

Onde se lê: Onde houver alagamentos periódicos ou constantes, as trilhas devem ser suspensas (passarelas sobre palafitas).

Leia-se: Onde houver alagamentos periódicos ou constantes, as trilhas devem ser dotadas de soluções de manejo adequada às suas necessidades

Onde se lê: A implantação de trilhas e mirantes junto aos cânions só será efetivada após estudo geotécnico dos locais propostos que indique segurança para receber estruturas.

Leia-se: A implantação de equipamentos facilitadores junto aos cânions somente será efetivada após estudo geotécnico dos locais propostos que indique segurança para receber estruturas.

Exclusão das normas:

"Serão realizadas inspeções periódicas nas áreas de visitação junto aos cânions e nas estruturas suspensas, no sentido de verificar as condições de sua segurança."

"A utilização das trilhas desta zona será subordinada à capacidade de suporte estabelecida para as mesmas."

"O pavimento das trilhas será natural (sobre o solo natural), sobre cascalho ou pavimento alternativo. Este deverá ser utilizado como prevenção e mitigação de impactos gerados pela instalação das trilhas."

Item 4.5.3.4. Zona de Uso Intensivo (página 4-48)

Exclusão das normas:

"A utilização das infra-estruturas desta zona será subordinada à capacidade de suporte estabelecida para a mesma."

"Todas as construções e reformas deverão estar integradas com o meio ambiente"

"Esta zona deverá apresentar sinalização educativa, interpretativa e/ou indicativa."

"As infra-estruturas presentes nesta zona deverão receber inspeções periódicas para verificar as condições de manutenção e segurança."

"Os resíduos sólidos gerados nas infra-estruturas previstas, deverão ser acondicionados separadamente, recolhidos periodicamente e depositados em local fora da Unidade destinado para tal fim."

"As trilhas presentes nesta zona serão autoguiadas."

"O pavimento das trilhas será natural (sobre o solo natural), sobre cascalho ou pavimento alternativo. Este deverá ser utilizado como prevenção e mitigação de impactos gerados pela instalação das trilhas"

Item 4.5.3.4. Zona de Uso Especial (página 4-52)

Modificação

Onde se lê: Esta zona não comportará visitação

Leia-se: As atividades de visitação nesta zona poderão ser autorizadas.

Item 4.5.3.4. Zona de Recuperação (página 4-56)

Modificação

Onde se lê: O acesso a esta zona será restrito as atividades de pesquisa e monitoramento, manejo, proteção e educação ambiental.

Leia-se: São atividades permitidas nesta zona: proteção, pesquisa, monitoramento, recuperação ambiental e visitação de até médio grau de intervenção, mediante planejamento especifico.

Inclusão de norma: O planejamento específico de visitação citado na norma anterior deverá prever visitação de baixo grau de intervenção, ou mesmo a exclusão dessa atividade, em áreas de vegetação nativa remanescente ou recuperadas e que possuam importantes funções ecológicas para a conservação dos ecossistemas dos Parques.

Item 4.6. - Normas Gerais de Manejo (página 4-82)

Modificações

Onde se lê "A visitação dos Parques estará aberta de terça a domingo, no horário de 8:00 às 17:00 horas."

Leia-se "Os horários de funcionamento da UC serão definidos pela administração e serão amplamente divulgados."

Onde se lê: "É proibida a permanência de visitantes nas Unidades fora do horário de visitação, exceto no caso de pernoites de grupos pré-agendados para atividades específicas estabelecidas nas Áreas Estratégicas."

Leia-se: "A permanência de visitantes nos Parques deve ser restrita às atividades permitidas e dentro do horário estabelecido para a visitação. "

Onde se lê: "A implantação de infra-estruturas físicas no interior das Unidades deve ser precedida pela aprovação da DIREC após analise do projeto detalhado e da avaliação de impacto ambiental e paisagístico."

Leia-se: "Todas as obras ou serviços de engenharia ou infraestrutura necessárias à gestão da UC devem considerar a adoção de tecnologias de baixo impacto ambiental e estar de acordo com as diretrizes institucionais e legislação vigentes."

Exclusão da Norma: "Placas e painéis interpretativos devem ser dispostos de forma a não impactar a paisagem."

Modificação

Onde se lê: É proibido o uso de equipamentos sonoros, salvo walkman ou outros portáteis que não exteriorizem o som, e equipamentos para fins de pesquisa, monitoramento, educação ambiental e fiscalização, desde que autorizados pela administração dos Parques.

Leia-se: "O uso de aparelhos sonoros de longo alcance individuais somente poderá ser permitido em situações específicas, com autorização da administração, que deverá considerar os impactos ambientais e sobre a visitação, sendo vedada a passagem e/ou a permanência de carros de som no interior da UC."

Inclusão da norma: "Eventos diversos (shows, festas, exposições, feiras, etc.) poderão ocorrer quando tiverem relação com os objetivos dos Parques, bem como não oferecerem impactos não aceitáveis aos recursos naturais e à experiência de visitação, de acordo com as diretrizes institucionais e regulamentação específica para a UC.

Modificações

Onde se lê: É proibido o consumo de bebida alcoólica e de quaisquer outras substâncias consideradas entorpecentes no interior das Unidades.

Leia-se: "O comércio e consumo de alimentos e bebidas, inclusive de bebidas alcoólicas, será permitido nas áreas de visitação na UC, em locais pré-definidos, conforme planejamentos específicos."

Onde se lê: "É proibido acender fogueiras no interior das Unidades."

Leia-se: "As fogueiras são permitidas no contexto da visitação, em atividades coletivas e locais fixos definidos nos planos específicos e outros instrumentos, com exceção da zona primitiva, onde seu uso permanece proibido."

Onde se lê: "Atividades de uso público não previstas neste Plano de Manejo não serão permitidas nas Unidades."

Leia-se: "As atividades de Uso Público não previstas no presente Plano de Manejo poderão ser realizadas desde que compatíveis com zoneamento e normas da UC e previstas em planejamentos específicos."

Inclusão da norma: "O manejo dos atrativos consolidados e novos atrativos ou atividades devem ser orientados pelas políticas institucionais de monitoramento da visitação, uso do número balizador da visitação e as experiências de visitação desejadas."

Modificações

Onde se lê: "A prática de canionismo somente é permitida nos locais determinados neste Plano de Manejo."

Leia-se: "A prática de canionismo e demais atividades poderão ser realizadas nas UC em locais compatíveis com o zoneamento e normas."

Onde se lê: As atividades de visitação deverão seguir as normas estabelecidas nas Ações Gerenciais Gerais e aquelas específicas de cada atrativo e/ou atividade estabelecido nas Áreas Estratégicas Internas.

Leia-se: "As atividades de visitação deverão seguir normas vigentes e políticas institucionais."

Onde se lê: Todo lixo gerado nos Parques deverá ser recolhido e adequadamente destinado para fora dos limites dos mesmos.

Leia-se: Todo resíduo gerado nos Parques deverá ser recolhido e destinado para local adequado.

Onde se lê: O sobrevôo panorâmico dos Parques para fins turísticos ou recreativos, inclusive através de helicópteros, balões ou dirigíveis, fica proibido, com exceção daqueles autorizados pela DIREC e chefia dos Parques.

Leia-se: O sobrevoo panorâmico dos Parques para fins turísticos ou recreativos, inclusive através de helicópteros, balões ou dirigíveis, fica restrito aos autorizados pelo ICMBio conforme previsto em planejamento específico.

Inclusão da norma: Sobrevoos com equipamentos não tripulados (p.ex. vant, drone) deverão ser autorizados pela administração dos Parques.

Exclusão das normas:

"O nivelamento e capacitação dos concessionários devem considerar o guia de procedimentos, a integração das atividades e as temáticas estabelecidas em cada AEI para a educação e interpretação ambiental."

"A avaliação dos serviços prestados pelas concessionárias, terceirizados e conveniados, deverá ser feita anualmente, por auditoria externa contratada."

Item 4.7.1.1 Ações Gerenciais Gerais Internas e Normas

a) Visitação

Exclusão da Condicionante: "As atividades de visitação previstas pelas Ações Gerenciais Gerais Internas estarão, quando couber, condicionadas ao processo de regularização fundiária das propriedades abrangidas pelas Áreas Estratégicas Internas (AEI).

Exclusão dos textos:

4. (subitem) "Fica expressamente proibida a prática de canionismo nos cânions não previstos nas AEI, especialmente no Faxinalzinho e naqueles situados entre o Churriado e o Corujão, incluindo os mesmos". (página 4-85)

6.4. "Instituir seguro obrigatório para a realização de esportes de aventura.

- O seguro será de responsabilidade da concessionário ou terceirizado." (página 4-87)

"8 Elaborar folheteria de uso público para os visitantes dos Parques.

8.1 Viabilizar o desenvolvimento conceitual e a produção de folheteria de uso público, de forma integrada e complementar.

- A produção de folheteria de uso público para as atividades previstas nos Planos de concessão e Terceirização, serão de responsabilidade dos concessionários e terceirizados, cabendo ao IBAMA sua prévia aprovação. (página 4-87)"

"10.4 Estabelecer e implementar sistema de reservas para os pacotes e/ou atividades estabelecidas para as Áreas Estratégicas Internas, via telefone e internet.

- A implantação e operação do sistema é de responsabilidade dos concessionários." (página 4-88)

"10.5 Desenvolver sistema de reservas, pré-agendamento e emissão de autorização para esportes de aventura, em parceria com os concessionários dos serviços." (página 4-88)

d) Operacionalização

- Administração e manutenção

Exclusão dos textos:

"27. Reeditar a portaria de cobrança de ingresso para o PN de Aparados da Serra para estabelecer os novos valores a serem cobrados, contemplando o PN da Serra Geral.

27.1 Realizar estudos específicos para a avaliação e redefinição de valores cobrados para ingresso dos Parques e definição oficial do sistema de isenção (com estabelecimento das normas e especificações para o ingresso de isentos).

_ O sistema atual de isenção utilizado para os Parques, deverá ser mantido parcialmente, estabelecendo-se a isenção de 50% da taxa do ingresso para escolas particulares de todos os níveis e a isenção de 100% para: autoridades; ex-combatentes da 2a Guerra; crianças menores de 7 anos; idosos acima de 65 anos; moradores dos municípios do entorno (Cambará do Sul, Jacinto Machado e Praia Grande) quando integrantes de algum grupo social organizado cadastrado junto ao Programa de Visitação Subsidiado (AGGI 14); condutores monitorando grupos excursionistas; motoristas de veículos como ônibus, vans, táxis, e outros veículos cadastrados para transporte de passageiros quando em serviço; e escolas Públicas de todos os níveis." (página 4-92)

"33 Elaborar Programa de Concessões detalhado para os serviços previstos neste Plano.

_ O Programa deve ser elaborado mediante acompanhamento técnico qualificado após o desenvolvimento do Modelo de Negócios, de modo a assegurar a sua viabilidade, atratividade e especificações relacionadas à definição de contrapartidas necessárias.

_ As contrapartidas a serem definidas devem prover os Parques com infraestrutura de uso público e serviços de manutenção, além de outros aspectos como resgate e segurança especificados nas Áreas Estratégicas Internas, e de participação no programa de visitação subsidiado, (AGGI 14)." (página 4-94)

"37 Exigir que os concessionários providenciem uniformes para seus funcionários. _ Estes uniformes deverão conter identificação funcional e pessoal, logotipo do IBAMA e/ou dos Parques (depois de criado através de concurso e formalizado perante os órgãos competentes do IBAMA) e indicação de que se encontram a serviço das Unidades.

- O modelo dos uniformes para serviços concessionados deve ser condizente com o dos funcionários dos Parques, devendo ser previamente aprovado pela administração dos mesmos." (página 4-94 e 95)

Modificação

Onde se lê: c) Proteção e Manejo

Leia-se: e) Proteção e Manejo

- Proteção

Exclusão dos textos:

"68 (Subitens) - Os grupos que desenvolverem atividades no interior dos cânions devem estar aparelhados com rádio transmissor ligado à faixa de rádio padrão ou a utilizada pela comunicação interna dos Parques.

- Os equipamentos devem ser de propriedade dos visitantes ou fornecidos pela concessionária ou terceirizado." (página 4-110)

f) Pesquisa e monitoramento

- Monitoramento

Exclusão do texto:

86 (subitem) "- Especial atenção deverá ser dada às áreas ligadas aos esportes radicais (Cânions Índios Coroados Norte e Sul, Malacara, Fortaleza e Macuco), sendo o monitoramento realizado quinzenalmente nos períodos em que os cânions estiverem abertos (AGGI 5)." (página 4-117)

Modificação

Onde se lê: "87. Monitorar as áreas abertas à visitação, observando os períodos do ano, os dias e/ou horas de pico de visitação.

- A coleta de dados deverá ser feita junto a portarias, Centros de Visitantes, Centros de Apoio e entradas de trilhas e equipamentos (Trilha Suspensa, Trilha Vertical, Ponte Pênsil, Mirantes, etc).

- As informações deverão, principalmente, fornecer subsídios para o ajuste do índice da capacidade de suporte.

Leia-se: "87. Monitorar as áreas abertas à visitação, observando as políticas institucionais de monitoramento." (páginas 4-117 e 118)

4.7.2.1 Áreas Estratégicas Internas - AEI

Modificação:

Em todas as Áreas Estratégicas Internas previstas no item 4.7.2.1, nos tópicos que detalham as estruturas ou atrativos previstos, onde se lê "Atividades e normas", leia-se "Atividades e diretrizes técnicas".

Item 4.7.2.1.1 AEI Macuco

Onde se lê: Item 4.7.2.1.1 AEI Macuco

Leia-se: Item 4.7.2.1.1 AEI Cânion da Pedra

a) PIC Macuco (página 4-134)

Onde se lê: a) PIC Macuco

Leia-se: a) PIC Cânion da Pedra

Modificações

Onde se lê: "Condicionantes: A implantação do PIC e demais atividades ficam condicionadas ao estabelecimento de acordos, para possibilitar o acesso, com os proprietários das terras lindeiras a esta AEI.

Leia-se: A implantação do PIC e demais atividades ficam condicionadas ao estabelecimento dos acessos à área, inclusive pelas propriedades particulares localizadas fora do limite da UC.

Onde se lê: "a.2) Elaborar e implantar projeto para construção do PIC Macuco (...)."(todo o item a.2 e suas sub-ações).

Leia-se: "a.2) Elaborar e implantar projeto para construção do PIC Macuco, considerando potenciais serviços de apoio à visitação, soluções de mínimo impacto ambiental e as diretrizes institucionais."

Exclusão do texto: "a.3) Viabilizar a aquisição de equipamentos necessários para a adequada operação do PIC Macuco, incluindo: sistema de rádio-comunicação, 1 binóculo, 1 mesa de escritório com cadeira, 1 mesa de refeições com cadeiras, 1 geladeira, 1 fogão, 2 armários e outros que se fizerem necessário." (página 4-136)

Modificações

Onde se lê: "a.4) Implantar área de descanso e pequeno estacionamento. (...)" (todo o item a.4 e suas sub-ações).

Leia-se: "a.4) Implantar área de descanso e pequeno estacionamento."

Onde se lê: "a.5) Implementar operacionalmente o PIC, considerando o que segue. (...) (todo item a.5 e suas sub-ações)

Leia-se: "a.5) Implementar operacionalmente o PIC."

b) Trilha da Serra da Pedra (página 4-137)

Modificações

Onde se lê: "Condicionante: A implantação da Trilha fica condicionada ao estabelecimento de acordo Sr. Zelindo Ronsani para o trânsito dos visitantes pela sua propriedade."

Leia-se: "Condicionante: A implantação da trilha dependerá de condições para o trânsito dos visitantes para acesso à trilha, inclusive pelas propriedades particulares localizadas fora do limite da UC"

Onde se lê: "Indicadores:

2) Capacidade de suporte e traçado ideal da trilha definidos"

Leia-se: "Indicadores:

2) Número balizador da visitação e traçado ideal da trilha definidos;"

Onde se lê: "b.1) Elaborar e implantar projeto para implementação da Trilha da Serra da Pedra, considerando: (...) (todo o item e seus sub-itens b.1.1, b.1.2, b.1.3 e b1.4)

Leia-se: "b.1) Elaborar projeto e implementar a trilha segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização e operação de trilhas."

Exclusão do texto: "b.2) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31.

- A manutenção da trilha fica a cargo do concessionário do serviço, sob a supervisão da administração dos Parques."

c) Trilha do Cânion do Macuco (página 4-138)

Modificações

Onde se lê: Trilha do Cânion do Macuco

Leia-se: Trilha de canionismo do Cânion da Pedra

Onde se lê: "Condicionante: A implantação da trilha fica condicionada ao estabelecimento de acordo Sr. Zelindo Ronsani para o trânsito dos praticantes pela propriedade."

Leia-se: "A implantação da trilha dependerá de condições para o trânsito dos visitantes para acesso à trilha, inclusive pelas propriedades particulares localizadas fora do limite da UC"

Onde se lê: "Indicadores: 1) Estudo de capacidade de suporte da trilha efetuado e sendo monitorado;"

Leia-se: "Indicadores: 1) Definição de número balizador da visitação;

Onde se lê: "c.1) Realizar estudos específicos para definição do traçado e equipamentos de segurança.(...)" (todo item c.1, c.1.1 e suas subações)

"c.2) Implementar a Trilha do Cânion do Macuco.(...)" (todo item c.2. e suas sub-ações)

"c.3) Estabelecer acordo com Sr. Zelindo Ronsani, para possibilitar acesso/trânsito dos praticantes na propriedade.(...)" (todo item c.3. e suas sub-ações)

Leia-se: "c.1) Elaborar projeto e implementar a trilha segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização e operação de trilhas."

Exclusão do texto: "c.4) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

4.7.2.1.2 Área Estratégica Fortaleza (página 4-140)

a) Portaria e Bilheteria Fortaleza

Modificações

Onde se lê: "a.1) Elaborar projeto e implantar próximo ao ponto 3 a Portaria Fortaleza. (...)" (todo item a.1, suas sub-ações e os sub-itens a.1.1. , a.1.2. , a.1.3. e a.1.4.)

Leia-se: "a.1) Elaborar projeto e implantar a Portaria Fortaleza."

Onde se lê: "a.2) Elaborar projeto e implantar próximo ao ponto 3 a bilheteria. (...)" (todo o item a.2, o subitem a.2.1 e suas sub-ações e o sub-item a.2.2. e suas sub-ações)

Leia-se: "a.2) Elaborar projeto e implantar a bilheteria."

Exclusão do texto: "a.6) Elaborar folheteria de uso público da Área Estratégica Interna Fortaleza.(...)" (todo item a.6. e suas sub-ações)

Modificação

Onde se lê: "a.7) Elaborar e aplicar formulário de pesquisa do perfil e grau de satisfação do visitante.(...)" (todo item a.7. e suas sub-ações)

Leia-se: "a.7) Elaborar e aplicar formulário de pesquisa do perfil e grau de satisfação do visitante, conforme diretrizes institucionais."

Exclusão do texto: "a.9) Realizar estudos específicos para concessão e licitação para implantação e operação da portaria e bilheteria segundo a AGGI 31."

b)Estacionamento e Terminal de Transporte Interno (TTI Fortaleza) (página 4-144)

Modificações

Onde se lê: "b.1) Elaborar projeto para o estacionamento identificando o local ideal, próximo ao ponto 4.(...)" (todo item b.1 e seus sub-itens de b.1.1 até b.1.8).

Leia-se: "b.1) Elaborar projeto para o estacionamento, incluindo bicicletário, identificando o local ideal, próximo ao ponto 4, e considerando o número balizador da visitação, potenciais serviços a serem oferecidos no local e demais diretrizes institucionais."

Onde se lê: "b.2) Elaborar projeto para o Terminal de Transporte Interno (TTI) identificando o local ideal, próximo ao ponto 4.(...) (todo item b.2 e suas sub-ações)"

Leia-se: "b.2) Elaborar projeto para o Terminal de Transporte Interno (TTI) identificando o local ideal, próximo ao ponto 4, considerando o número balizador da visitação e diretrizes de acessibilidade."

Onde se lê: "b.5) Implantar a operação do estacionamento e TTI.(...)" (todo item b.5., suas sub-ações e os sub-itens b.5.1, b.5.2 e b.5.3)

Leia-se: "b.5) Desenvolver modelo viável e implantar a operação do estacionamento e TTI."

c) Transporte Interno (página 4-146)

Exclusão de Condicionante: O transporte Interno deverá entrar em operação após a implantação do estacionamento."

Modificação

Onde se lê: "c.1) Elaborar projeto para o transporte interno. (...)" (todo item c.1., sua sub-ação e seus sub-itens c.1.1. e c.1.2.)

Leia-se: "c.1) Elaborar projeto para o transporte interno, considerando necessidades de diferentes modais e finalidades de transporte, bem como avaliando utilização de tecnologias viáveis que proporcionem redução de impactos indesejáveis."

Exclusão do texto: "c.2) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação do transporte interno, segundo a AGGI 31."

Modificação

Onde se lê: "c.3) Implantar o sistema de transporte interno motorizado entre

a Portaria Fortaleza e o Centro de Apoio ao Visitante.(...) (todo item c.3 e suas sub-ações.)

Leia-se: "c.3) Implantar o sistema de transporte interno."

d) Via Fortaleza (página 4-148)

Modificações

Onde se lê: "d.1) Elaborar projeto para implantação da Via Fortaleza, levando em consideração um sistema adequado de drenagem, (...)" (todo item d.1. e suas sub-ações)

Leia-se: "d.1) Elaborar projeto para implantação da Via Fortaleza, levando em consideração soluções de drenagem, pavimentação, redutores de velocidade, sinalização viária, pontos de parada do transporte na Via no Mirante da Estrada e na entrada do Circuito da Pedra do Segredo e ciclovia e passeio em todo o percurso da Via, integrada a esta."

Onde se lê: "d.2) Implantar a Via e estruturas complementares. (...)" (todo item d.2., suas sub-ações e seus sub-itens d.2.1., d.2.2. e d.2.3.)

Leia-se: "d.2) Implantar a Via e estruturas complementares, como mirantes, bicicletários terminal de embarque e áreas de manobra, considerando o mínimo impacto ambiental em sua implementação."

Exclusão do texto: d.3) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da via segundo a AGGI 31. (todo item d.3 e sua sub-ação)

g) Circuito da Pedra do Segredo (página 4-151)

Modificação

Onde se lê: "g.1) Realizar estudos específicos, elaborar projeto e implantar o Circuito da Pedra do Segredo." (todo item g.1., sua sub-ações e seus sub itens de g.1.1. até g.1.12.)

Leia-se: "g.1) Elaborar projeto e implementar o Circuito e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas."

Exclusão do texto: "g.5) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

h) Trilha da Borda do Fortaleza (página 4-155)

Modificação

Onde se lê: "h.1) Realizar estudos específicos, elaborar projeto e implantar a Trilha da Borda do Fortaleza. (...)" (todo item h.1 e sua sub-ação e todos os sub-itens de h.1.1. até h.1.13)

Leia-se: "h.1) Elaborar projeto e implementar a trilha e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização , monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas."

Exclusão do texto: "h.4) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 26."

i) Centro de Apoio ao Visitante Fortaleza (página 4-158)

Modificação

Onde se lê: "i.1) Elaborar projeto arquitetônico e implantar o Centro de Apoio ao Visitante do Fortaleza.(...)" (todo item i.1 e seus sub-itens i.1.1 até i.1.6)

"i.2) Estudar a viabilidade do visitante que tiver alugado bicicleta devolvê-la no Centro de Apoio, podendo retornar ao estacionamento através do transporte interno."

Leia-se: "i.1) Elaborar projeto e implantar o Centro de Apoio ao Visitantes do Fortaleza e elaborar e executar projeto considerando estrutura necessária para oferta de serviços de apoio à visitação e oportunidades para interpretação ambiental."

Exclusão do texto: "i.3) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação do Centro de Apoio ao Visitante Fortaleza segundo a AGGI 31."

j) Trilha da Mata Nebular (página 4-160)

Modificação

Onde se lê: "j.1. Realizar estudos específicos, elaborar projeto e implantar a Trilha da Mata Nebular (...)" (todo item j.1, sua sub-ação e seus sub-itens de j.1.1 até j.1.5);

"j.2) Implantar o sistema de funcionamento da trilha.(...)" (todo item j.2 e sua sub-ação);

"j.3) Implementar sistema de avaliação e manejo de impactos.(...) (todo item j.3 e sua sub-ação);

Leia-se: "j.1) Elaborar projeto e implementar a trilha e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização , monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas."

Exclusão do texto: "j.4) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

k) Trilha do Mirante do Fortaleza (página 4-162)

Modificação

Onde se lê: "k.1.) Realizar estudos específicos, elaborar projeto e implantar a Trilha do Mirante do Fortaleza.(...)" (todo item k.1 e sua sub-ação e os sub-itens de k.1.1 até k.1.7.)

"k.2) Realizar estudos específicos, elaborar e executar projeto de recuperação da trilha, incluindo a implantação de estruturas para transposição dos trechos acidentados e a instalação, nos pontos de maior desnível, de degraus e eventualmente corrimãos.(...)" (todo item k.2 e sua sub-ação)

"k.3) Implementar sistema de avaliação e manejo de impactos.(...)" (todo item k.3 e sua sub-ação)

"k.4) Elaborar programa de visitação noturna guiada para interpretação do firmamento e observação de aspectos astronômicos.(...)" (todo item k.4 e sua sub-ação)

Leia-se: "k.1) Elaborar projeto e implementar a trilha e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicos para planejamento, manejo, sinalização , monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas."

Exclusão do texto: "k.5) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

l) Trilha do Cânion Fortaleza (página 4-164)

Modificação

Onde se lê: "l.1) Realizar estudos específicos para a definição de traçado e equipamentos de segurança.(...)" (todo item l.1 e suas sub-ações e os sub-item l.1.1.)

"l.2) Implantar a Trilha do Cânion Fortaleza.(...)" (todo item l.2 e suas sub-ações)

Leia-se: "L.1) Elaborar projeto e implementar a trilha, estruturas facilitadoras e áreas de acampamento segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos, acampamentos e outras infraestruturas."

Exclusão do texto: "l.3) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

m. Trilha do Tigre Preto (página 4-166)

Modificação

Onde se lê: "m.1) Realizar estudos específicos, elaborar projeto e implementar a Trilha do Tigre Preto.(...)" (todo item m.1, sua sub-ação e os sub-itens de m.1.1 até m.1.7.

"m.2) Implementar sistema de avaliação e manejo de impactos.(...)" (todo item m.2, e sua sub-ação)

Leia-se: "m.1) Elaborar projeto e implementar a trilha e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas."

Exclusão do texto: "m.3) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

n) PIC do Tigre Preto (página 4-168)

Modificação

Onde se lê: "n.1) Elaborar e implantar projeto de construção do PIC.(...)" (todo item n.1 e suas sub-ações)

"n.2) Elaborar projeto e viabilizar o abastecimento de energia para o adequado funcionamento do PIC.(...)" (todo item n.2 e suas sub-ações)

"n.3) Viabilizar a aquisição de equipamentos e infra-estrutura necessários para a adequada operação do PIC Macuco,.(...)" (todo item n.3 e sua sub-ação)

"n.4) Implantar serviços e equipamentos de apoio a visitação no PIC, incluindo painéis interpretativos (...)" (todo item n.4 e suas sub-ações)

"n.5) Planejar o sistema de operação e destacar funcionários e/ou servidores conveniados para o adequado funcionamento do PIC.(...)" (todo item n.5 e suas sub-ações)

Leia-se: "n.1) Elaborar e implantar projeto de construção do PIC do Tigre Preto, considerando estrutura necessária para oferta de serviços de apoio à visitação, estacionamentos e outras necessidades, seguindo as diretrizes institucionais."

o) Portal do Tigre Preto (página 4-169)

Modificação

Onde se lê: "o.1) Realizar estudos específicos para definição do local ideal, próximo ao ponto 30 (Figura 4.7-9), para instalação do Portal."

"o.2) Elaborar e instalar placa informativa seguindo o padrão das demais placas de sinalização de entradas e acessos para as Unidades.(...) "(todo item o.2 e sua sub-ação)

"o.3) Viabilizar e acompanhar a instalação do Portal do Tigre Preto."

Leia-se: "o.1) Elaborar e implantar projeto de Portal do Tigre Preto, considerando estrutura necessária e seguindo as diretrizes institucionais."

Exclusão do texto: "o.4) Planejar o sistema de operação com funcionários e/ou servidores conveniados do PIC Tigre Preto para o adequado funcionamento do Portal do Tigre Preto.(...)" (todo item o.4 e suas sub-ações)

4.7.2.1.3 Área Estratégica Borda dos Cânions

a) Estrada de Serviços do Malacara (página 170)

Exclusão da Condicionante: "As atividades previstas para a Estrada de Serviços do Malacara só deverão ser implantadas após regularizar a situação fundiária da área cortada pela estrada."

b) Trilha do Malacara (página 4-173)

Exclusão da Condicionante: "As atividades previstas para a Estrada de Serviços do Malacara só deverão ser implantadas após regularizar a situação fundiária da área cortada pela trilha."

No item b.1, Exclusão do texto:

_- A implantação da trilha estará condicionada à regularização das propriedades cortadas pela mesma."

Modificação

Onde se lê: "b.2) Realizar estudos específicos, elaborar projeto e implantar a trilha do Malacara.(...)" (todo item b.2, sua sub-ação e os sub-itens b.2.1 até b.2.7.)

"b.3) Implementar sistema de avaliação e manejo de impactos.(...)" (todo item b.3 e sua sub-ação)

"b.4) Estabelecer, de acordo com estudos realizados, sistema de operação da trilha incluindo sistema de agendamento prévio e de avaliação do perfil dos usuários.(...)" (todo item b.4 e suas sub-ações).

Leia-se: "b.2) Elaborar projeto e implementar a trilha e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas."

Exclusão do texto: "b.5) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

c) Trilha da Travessia da Borda (página 4-175)

Exclusão da Condicionante: "As atividades previstas para a trilha só deverão ser implantadas após regularizar a situação fundiária da área cortada pela trilha."

Modificação

Onde se lê: "c.1) Realizar estudos específicos, elaborar projeto e implantar a Trilha da Travessia da Borda.(...)" (todo item c.1., sua sub-ação e seus sub-itens de c.1.1. até c.1.5.)

"c.2) Estabelecer, de acordo com estudos realizados, sistema de operação da trilha incluindo sistema de agendamento prévio e de avaliação do perfil dos usuários.(...)" (todo item c.2. e suas sub-ações)

"c.3) Implementar sistema de avaliação e manejo de impactos.(...)" (todo item c.3. e sua sub-ação)

Leia-se: "c.1) Elaborar projeto e implementar a trilha, estruturas facilitadoras e áreas de acampamento segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos, acampamentos e outras infraestruturas."

Exclusão do texto: "c.4) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31.(...)" (todo item c.4 e sua sub-ação)

d) Trilha dos cânions Índios Coroados e Molha Coco (página 4-178)

Modificações

Onde se lê: Condicionante: A implantação das trilhas fica condicionada ao estabelecimento de acordo com o proprietário lindeiro a saída das mesmas para o trânsito dos praticantes pela propriedade.

Leia-se: Condicionantes: A implantação das trilhas fica condicionada ao estabelecimento dos acessos à área, inclusive pelas propriedades particulares localizadas fora do limite da UC.

Onde se lê: "d.1) Realizar estudos específicos para a definição de traçados, de equipamentos de segurança e implantação das trilhas.(...)" (todo o item d.1, suas sub-ações e o sub-item d.1.1.)

"d.2) Implantar as trilhas.(...)" (todo o item d.2 e suas sub-ações)

Leia-se: "d.1) Elaborar projeto e implementar as trilhas e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização , monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas."

Exclusão do texto: "d.3) Estabelecer acordo com o proprietário lindeiro a saída do canionismo para possibilitar acesso/trânsito dos praticantes na propriedade.(...) (todo item d.3 e suas sub-ações)

Exclusão do texto: "d.4) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

e) Trilha do Cânion Malacara (página 4-180)

Onde se lê: Trilha do Cânion Malacara

Leia-se: Trilha de canionismo do Cânion Malacara.

Modificação

Onde se lê: "e.1) Realizar estudos específicos para a definição de traçado e equipamentos de segurança.(...)" (todo o item e.1, suas sub-ações e o sub-item e.1.1.)

"e.2) Implantar a trilha.(...)" (todo o item e.2. e suas sub-ações)

Leia-se: e.1) Elaborar projeto e implementar as trilhas e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas.

Exclusão dos textos: "e.3) Estabelecer acordo com o proprietário lindeiro a saída do canionismo para possibilitar acesso/trânsito dos praticantes na propriedade.(...)" (todo item e.3 e suas sub-ações)

"e.4) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

f) Trilha do Malacara Superior (página 4-181)

Onde se lê: f) Trilha do Malacara Superior

Leia-se: f) Trilha de canionismo do Malacara Superior

Modificação

Onde se lê: "f.1) Realizar estudo específico, em parceria com a ACASERGE e/ou outras entidades congêneres,(...)" (todo o item f.1.e os sub-itens de f.1.1. até f.1.6)

Leia-se: "f.1) Elaborar projeto e implementar as trilhas e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas."

Exclusão do texto: "f.2) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

g) Trilha das Piscinas do Malacara (página 4-182)

Modificação

Onde se lê: "g.1) Realizar estudos específicos, elaborar projeto e implantar a Trilha das Piscinas do Malacara, levando em consideração o que segue.(...)" (todo item g.1, seus subitens de g.1.1 até g.1.4., e os itens g.2 e g.3)

Leia-se: "g.1) Elaborar projeto e implementar as trilhas e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas."

Exclusão da norma: "g.4) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

Área Estratégica Morro Agudo (página 4-184)

a) PIC Morro Agudo (página 4-184)

Modificação

Onde se lê: "a.1) Elaborar e implantar projeto arquitetônico para construção/ ampliação/ adequação da edificação do atual PIC, incluindo: (...)" (todo item a.1, seus sub-itens a.1.1 até a.1.4, o item a.2, a.3 e a.4)

Leia-se: "a.2) Elaborar e implantar projeto para ampliação e adequação do PIC Morro Agudo, considerando estacionamentos e eventuais outras estruturas necessárias."

Exclusão do texto: "a.5) Realizar estudos específicos para inclusão da construção/ ampliação/ adequação do PIC como contrapartida nos contratos de concessão.(...)" (todo item a.5 e suas sub-ações)

b) Casa de Saberes e Fazeres Morro Agudo (página 4-186)

Exclusão da Condicionante: "relocação da capela para fora do Parque."

Modificação

Onde se lê: "b.2) Implantar os seguintes serviços de apoio aos visitantes: área para produção e venda de produtos artesanais, café, sanitários, área de estacionamento e aluguel de bicicletas.(...)" (todo item b.2 e seus sub-itens

b.2.1 até b.2.4.)

Leia-se: "b.2) Implantar serviços de apoio à visitação, bem como as estruturas necessárias, garantindo a harmonia entre as atividades culturais da comunidade local e as atividades de uso público e outras possíveis na região."

Exclusão dos textos:

"b.4) Viabilizar a adequação e restauração das estruturas como contrapartida nos contratos de concessão ou por meio de parcerias." (todo item b.4 e suas sub-ações)

"b.5) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação operação da trilha segundo a AGGI 31."

"b.6) Desativar a Capela depois de construída e implementada uma semelhante na AEE específica."

Modificação

Onde se lê: "b.7) Implantar portal, com portão, como marco do limite do Parque e controle de circulação dos usuários (ponto 51). (...)" (todo item b.7 e suas sub-ações)

Leia-se: b.7) Implantar portal como marco do limite do Parque e controle de circulação dos usuários.

c) Trilha do Morro Agudo (página 4-189)

Modificação

Onde se lê: "c.1) Realizar estudos específicos, elaborar projeto e implantar a Trilha do Morro Agudo.(...)" (todo item c.1. e seus sub-itens c.1.1 e c.1.2)

Leia-se: "c.1) Elaborar projeto e implementar as trilhas e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas."

Exclusão dos textos:

c.1.3) Implantar serviço de transporte para idosos até a Casa das Macieiras e Mirante do Banhado Grande. (todo item c.1.3 e suas sub-ações)

c.1.4) Implantar área de descanso com bancos no ponto 45 junto ao Mirante.

c.1.5) Instalar uma porteira no ponto 46 visando impedir o acesso de visitantes para a estrada variante.

c.1.6) Instalar lixeiras no início e final da trilha e prever sistema de coleta regular do lixo.(...) (todo item 1.6 e suas sub-ações)

c.2) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31.

c.4) Estabelecer, de acordo com estudos realizados, sistema de operação da trilha incluindo sistema de agendamento prévio e de avaliação do perfil dos usuários. (...)"(todo item c.4 e suas sub-ações)

d) Casa das Macieiras (página 4-191)

Exclusão do texto: "d.3) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

4.7.2.1.5 Área Estratégica itaimbézinho

a) Portaria e Bilheteria Gralha Azul (página 4-196)

Modificação

Onde se lê: "a.1) Elaborar projeto e implantar a reforma da atual Portaria Gralha Azul. (...)" (todo item a.1, seus sub-itens de a.1.1 até a.1.4 , item a.2 e seus sub-itens a.2.1, item a.3 e a.4)

Leia-se: "a.1) Elaborar projeto e implantar a reforma da atual Portaria Gralha Azul, Bilheteria e estruturas associadas."

Exclusão do texto: "a.5) Elaborar folheteria de uso público da Área Estratégica Interna Itaimbézinho.(...)" (todo item a.5 e suas sub-ações)

Modificação

Onde se lê: "a.6) Elaborar e aplicar formulário de pesquisa sobre o perfil e grau de satisfação do visitante.(...)" (todo item a.6 e suas sub-ações)

Leia-se: "a.6) Elaborar e aplicar formulário de pesquisa do perfil e grau de satisfação do visitante, conforme diretrizes institucionais."

Exclusão do texto: "a.7) Realizar estudos específicos para concessão e licitação para implantação e operação da portaria e bilheteria segundo a AGGI 31."

b) Estacionamento e Terminal de Transporte Interno Gralha Azul (página 4-200)

Modificação

Onde se lê: "b.1) Elaborar projeto (considerar a proposta já prevista no Plano de Uso Público FUNPAR/IBAMA) e implantar, sob sistema de concessão, estacionamento para motos, carros e ônibus no ponto 54. (...)" (todo item b.1 e suas sub-ações, os sub-itens b.1.1 até b.1.8., o item b.2 e suas sub-ações, o item b.3 e suas sub-ações, o item b.4 e o item b.5 e sua sub-ação)

Leia-se: b.1) Elaborar projeto e implantar estacionamentos, bicicletários e terminal de transporte interno.

Exclusão dos textos:

"b.4.1) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação do estacionamento e TTI segundo a AGGI 26."

b.4.2) "Implementar, sob o regime de concessão, sistema de aluguel de bicicletas para os visitantes.(...)" (todo sub-item b.4.2 e sua sub-ação)

b.4.3) "A manutenção fica a cargo do concessionário do serviço, sob a supervisão da chefia dos Parques."

c) Transporte Interno

Modificação

Onde se lê: "c.1) Realizar estudos de capacidade de suporte e de aumento na demanda para a definição da capacidade e tamanho ideal dos veículos de transporte, (...)" (todo item c.1 e suas sub-ações, sub-item c.1.1., item c.2, c.3. c.5 e c.6)

Leia-se: "c.1) Realizar estudos e projetos necessários para viabilizar a implantação do transporte interno nas UC."

Exclusão dos textos:

"c.4) Implantar, sob sistema de concessão, sistema de transporte interno motorizado entre Portaria Gralha Azul, Centro de Visitantes e Centro de Apoio do Cotovelo (...)" (todo item c.4 e suas sub-ações)

"c.7) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação do sistema de transporte interno segundo a AGGI 31."

e) Trilha da Mula (página 4-204)

Modificação

Onde se lê: "e.1) Realizar estudos específicos, elaborar projeto e implantar a Trilha da Mula (atividade prevista no Plano de Uso Público - FUNPAR/IBAMA).(...)" (todo item e.1, os sub-itens de e.1.1 até e.1.6 e e.2.)

Leia-se: "e.1) Elaborar projeto e implementar as trilhas e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas."

Exclusão do texto: "e.3) Realizar estudo específico para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31"

f) Trilha de Dossel das Araucárias (página 4-206)

Modificação

Onde se lê: "f.1) Realizar estudos específicos, elaborar e executar projeto para implantação da Trilha do Dossel das Araucárias.(...) (todo item f.1, sua sub-ação, os sub-itens de f.1.1 até f.1.7 e f.2)

Leia-se: "e.1) Elaborar projeto e implementar as trilhas e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas."

Exclusão do texto: f.3) Realizar estudo específico para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31.

g) Trilha do Vértice (página 4-208)

Modificação

Onde se lê: "g.1) Realizar estudos específicos, elaborar e executar projeto para readequação da Trilha do Vértice.(...) "(todo item g.1. e os sub-itens de g.1.1.até g.1.7. e os itens g.2, g.3, g.4)

Leia-se: "g.1) Elaborar projeto e implementar as trilhas e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas."

Exclusão do texto: "g.5) Realizar estudo específico para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

h) Centro de Visitantes Paradouro (página 4-210)

Modificação

Onde se lê: h.1) Elaborar e executar projeto para readequação do Centro de Visitantes, considerando.(...) (todo item h.1 e sua sub-ação, os sub-itens h.1.1 até h.1.9, o item h.2, sua sub-ação, os sub-itens h.2.1 e h.2.2, os itens h.3 até h.6)

Leia-se: "h.1) Elaborar e executar projeto de readequação do Centro de Visitantes considerando estrutura necessária para o funcionamento do receptivo, demandas da administração das UC, oferta de serviços de apoio à visitação e oportunidades para interpretação ambiental, garantindo a preservação do acervo do espaço cultural Padre Balduíno Rambo S.J..

Exclusão do texto: "h.7) Realizar estudos específicos para licitação e concessão dos serviços oferecidos no CV segundo a AGGI 31." (item h.7 e sua sub-ação)

i) Centro de Apoio ao Visitante Cotovelo (página 4-214)

Modificação

Onde se lê: "i.1) Elaborar e implantar projeto para o Centro de Apoio ao Visitante Cotovelo.(...)" (todo item i.1, suas sub-ações, os sub-itens i.1.1 até i.1.6)

Leia-se: "i.1) Elaborar e executar projeto para implementação do Centro de Apoio ao Visitantes do Cotovelo, considerando estrutura necessária para oferta de serviços de apoio à visitação e oportunidades para interpretação ambiental."

Exclusão do texto: "i.2) Realizar estudos específicos para licitação e concessão dos serviços oferecidos no Centro de Apoio segundo a AGGI 31."

j) Trilha do Cotovelo (página 4-215)

Modificação

Onde se lê: j.1) Realizar estudos específicos, elaborar e executar projeto para implantação e readequação da Trilha do Cotovelo e dos mirantes e equipamentos de segurança. (...)" (todo item j.1 e seus sub-itens j.1.1 até j.1.8, os itens j.2, j.3, j.4)

Leia-se: j.1) Elaborar projeto e implementar as trilhas e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas.

Exclusão do texto: "j.5) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo AGGI 31."

l) Trilha de Observação de Aves/ Birdwatching (página 4-220)

Modificação

Onde se lê: "l.1) Realizar estudos específicos, elaborar e executar projeto para implantar a Trilha de Observação de Aves.(...)" (todo item l.1, seus sub-itens l.1.1 até l.1.3, os itens l.2 e l.3)

Leia-se: "l.1) Elaborar projeto e implementar as trilhas e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas, considerando as especificidades da atividade de observação de aves."

Exclusão do texto: "l.4) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

m) Trilha do Rio do Boi (página 4-221)

Modificação

Onde se lê: "m.1) Realizar estudos específicos, elaborar e executar projeto para implantação ou readequação da Trilha do Rio do Boi.(...)" (todo item m.1, os sub-itens m.1.1 até m.1.7 e o item m.2)

Leia-se: m.1) Elaborar projeto e implementar as trilhas e estruturas facilitadoras segundo recomendações institucionais e referências técnicas para planejamento, manejo, sinalização, monitoramento e operação de trilhas, atrativos e outras infraestruturas.

Exclusão do texto: "m.3) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação e operação da trilha segundo a AGGI 31."

n) PIC Rio do Boi (página 4-223)

Modificação

Onde se lê: "n.1) Realizar estudos específicos, elaborar e executar projeto para readequação e/ou ampliação da infra-estrutura do PIC Rio do Boi.(...)" (todo item n.1 sua sub-ação, os sub-itens n.1.1 até n.1.3, o item n.2 e suas sub-ações)

Leia-se: "n.1) Elaborar e implantar projeto para readequação do PIC Rio do Boi."

o) Portal do Rio do Boi (página 4-225)

Modificação

Onde se lê: "o.1) Realizar estudos específicos para definição do local ideal,

próximo ao ponto 68 (Figura 4.7-13), para a instalação do Portal do Rio do Boi.(...)" (todo item o.1 e os itens o.2,o.3,o.4)

Leia-se: o.1) Elaborar e implantar projeto de Portal do Rio do Boi , considerando estrutura necessária e seguindo as diretrizes institucionais.

4.7.2.1.9 Área Estratégica Serra do Faxinal

c) Mirante do Faxinal (página 4-239)

Modificação

Onde se lê: "c.1) Realizar estudos específicos, elaborar e executar projeto para implantação do Mirante do Faxinal e estacionamento.(...)" (todo item c.1, suas sub-ações e os sub-itens c.1.1 até c.1.5)

Leia-se: "c.1) Elaborar e implantar projeto de Mirante do Faxinal (próximo ao ponto 78), considerando estrutura necessária e seguindo as diretrizes institucionais"

Exclusão do texto: "c.2) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação do mirante segundo a AGGI 31."

d) Mirante do Perau (página 4-240)

Modificação

Onde se lê: "d.1) Realizar estudos específicos, elaborar e executar projeto para implantação do Mirante do Perau e estacionamento.(...)" (todo item d.1, suas sub-ações e os sub-itens d.1.1 até d.1.5).

Leia-se: d.1) Elaborar e implantar projeto de Mirante do Peral (próximo ao ponto 79), considerando estrutura necessária, estacionamentos eventualmente demandados e seguindo as diretrizes institucionais.

Exclusão do texto: "d.2) Realizar estudos específicos para concessão e licitação da implantação do mirante segundo a AGGI 31."

Excluir do Plano de Manejo todo teor do item abaixo listado.

4.9 Estimativa de Custos (página 4-326)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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