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PORTARIA Nº 4.129, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 03/12/2020 | Edição: 231 | Seção: 1 | Página: 3

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 4.129, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

Publica o resultado da fase de Triagem realizada pelo Grupo de Trabalho de Revisão e Consolidação de Atos Normativos no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, e no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Tornar públicos os atos normativos vigentes, conforme resultado da fase de triagem realizada pelo Grupo de Trabalho de Revisão e Consolidação de Atos Normativos (GT-AN) no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na forma do Anexo I.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES

ANEXO I

ÓRGÃO (SIGLA)

ANO

ATO NORMATIVO

DATA PUBLICAÇÃO

PÁGINA

EMENTA

LINK

RELAÇÃO COM OUTRO ATO

TEMÁTICA

Adm. Central

1973

Portaria nº 623, de 21 de agosto de 1973

06/09/73

8980

Aprovar Ato Normativo que estabelece a canalização e as condições de utilização das sub- faixas, atribuídas aos Serviços Fixo e Móvel.

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1974

Portaria nº 989, de 30 de agosto de 1974

09/09/74

10384

Aprovar a Norma que estabelece a canalização e as condições da utilização da faixa de radiofreqüências compreendida entre 138 e 174 MHz atribuída aos Serviços Fixo e Móvel, que a esta acompanha, rubricada pelo Secretário-Geral deste Ministério

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1975

Portaria nº 462, de 26 de maio de 1975

06/06/75

6805

Aprovar a Norma nº 02/75 que estabelece a canalização e as condições de utilização da faixa 1706 a 2301 MHz atribuída aos serviços fixo e móvel, que a esta acompanha, assinada pelo Secretário-Geral deste Ministério.

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1978

Portaria nº 1.351, de 21 de dezembro de 1978

27/12/78

-

Dispõe sobre o seviço de telegrama a ser oferecido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

-

-

Postais

Adm. Central

1979

Portaria nº 280, de 12 de março de 1979

14/03/79

3826

Aprovar a Norma nº 02/79 - NORMA TÉCNICA PARA CANALIZAÇÃO DA FAIXA DE HF E BANDA BAIXA DE VHF - que estabelece a canalização e as condições de utilização das subfaixas compreendidas entre as freqüências 2.194,0 kHz e 50.000,0 kHz, atribuídas aos Serviços Fixo, Móvel e Móvel Terrestre, que a esta acompanha

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1980

Portaria nº 106, de 26 de maio de 1980

29/05/80

10705

Aprovar a Norma N-02 /80 - Serviço Especial de Rádio Autocine que a esta acompanha.

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 617, de 19 de junho de 2013, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1981

Instrução nº 4/81- DENTEL, de 16 de julho de 1981

24/07/81

14007

Estabelece procedimentos para a execução do Serviço Móvel Marítimo

- Estações de Navio.

http://repositorio.mctic. gov.br/jspui/handle/mcti c/274

Revogada tacitamente pela Resolução nº 651, de 13 de abril de 2015, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1981

Instrução nº 10/81- DENTEL, de 16 de julho de 1981

24/07/81

14024

Estabelece procedimentos para outorga e licenciamento do Serviço Limitado - Classe Móvel Marítimo: Estações Costeiras e Estações

Portuárias.

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 651, de 13 de abril de 2015, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1981

Instrução nº 11/81- DENTEL, de 11 de agosto de 1981

18/08/81

15599

Estabelece a canalização e a ocupação de subfaixa do espectro de frequências radioelétricas compreendidas entre 2.194 kHz e 50.000 kHz.

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1983

Portaria nº 25, de 24 de fevereiro de 1983

28/02/83

3160

Aprova norman. 02/1983- norma Técnica para Emissora de Radiodifusão sonora em Ondas decamétricas.

h ttps://repositorio.mctic. g ov.br/handle/mctic/2094

N-02/83 - Norma Técnica para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Ondas Decamétricas

Radiodifusão

Adm. Central

1983

Portaria MC nº 25, de 24 de fevereiro de 1983

28/02/83

3160

Aprova norman. 02/1983- norma Técnica para Emissora de Radiodifusão sonora em Ondas decamétricas.

h ttps://repositorio.mctic. g ov.br/handle/mctic/2094

-

Radiodifusão

Adm. Central

1984

Instrução nº 4, de 8 de maio de 1989

10/05/89

7180

Estabelece canalização e a destinação da faixa de freqüências radioelétricas compreendidas entre 30 MHz / 50 MHz.

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1985

Portaria nº 313, de 1 de novembro de 1985

06/11/85

16230

Instituir o Serviço Telefônico Público Móvel Rodoviário - TELESTRADA, que se destina a ser prestado em caráter individualizado ao longo das rodovias

brasileiras.

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 617, de 19 de junho de 2013, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1985

Portaria nº 117, de 28 de novembro de 1985

29/11/85

-

Estabelece os critérios de tarifação dos telegramas internacionais

-

-

Postais

Adm. Central

1986

Portaria nº 90, de 9 de abril de 1986

10/04/86

5207

Aprovar a Norma nº 04/86 - Prestação de Serviço Especial de Supervisão e Controle que a esta acompanha.

http://repositorio.mctic. gov.br/jspui/handle/mcti c/2093

Revogada tacitamente pela Resolução nº 617, de 19 de junho de 2013, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1986

Portaria nº 235, de 9 de setembro de 1986

11/09/86

13703

Aprovar a Norma nº 06/86 - Serviço Telefônico Público Móvel Rodoviário - TELESTRADA que a esta acompanha. Determinar que o Serviço Telefônico Público Móvel Rodoviário - TELESTRADA seja prestado, exclusivamente em veículos automotores de transportes coletivo e de carga.

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 617, de 19 de junho de 2013, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1987

Instrução nº 1, de 23 de abril de 1987

28/04/87

6008

Determina procedimentos e estabelece características técnicas relativas ao Serviço Especial de Supervisão e Controle.

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 617, de 19 de junho de 2013, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1987

Portaria nº 215, de 31 de agosto de 1987

02/09/87

14148

Disciplinar os procedimentos para solicitações de outorga de Serviço Limitado relativos a sistemas monocanais em operação duplex em áreas rurais.

http://repositorio.mctic. gov.br/jspui/handle/mcti c/2215

Revogada tacitamente pela Resolução nº 617, de 19 de junho de 2013, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1988

Portaria nº 138, de 15 de junho de 1988

17/06/88

11033

Altera a Portaria nº 215, de 31 de agosto de 1987.

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /2219

Revogada tacitamente pela Resolução nº 617, de 19 de junho de 2013, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1988

Portaria nº 193, de 5 de agosto de 1988

08/08/88

14921

Instituir, dentro do Serviço Limitado, o sistema de radiocomunicação para apoio e segurança dos transportadores rodoviários, com a denominação de Serviço Limitado - RADIOESTRADA.

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 617, de 19 de junho de 2013, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1988

Instrução Normativa nº 02, de 08 de julho de 1988

16/08/88

83

Estabelecer normas e procedimentos para acesso, consulta e uso dos acervos e serviços das Bibliotecas, Centros de Documentação e Informação e Sistemas de Informação dos órgãos e entidades do MCT e de outros, aos servidores do Ministério.

h ttps://repositorio.mctic. g ov.br/handle/mctic/312 4

-

Gestão da informação

Adm. Central

1988

Instrução Normativa nº 03, de 30 de setembro de 1988

30/10/88

8

Estabelecer procedimentos para apresentação de documentos Internos de conteúdo técnico- científico, produzidos pelos órgãos da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, bem como instituir a organização do acervo memória central técnico-científica do Ministério.

h ttps://repositorio.mctic. g ov.br/bitstream/mctic/3 0 52/1/1988_bs_%2018_

1 0_30.pdf

-

Gestão da informação

Adm. Central

1988

Portaria nº 531, de 23 de novembro de 1988

25/11/88

22902

Acrescentar à Norma 02/75, aprovada pela Portaria nº 462, de 26 de maio de 1975, o item 3.2.5.

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1988

Instrução nº 6, de 27 de dezembro de 1988

27/12/88

-

Estabelece procedimentos para análise de pedidos e expedição de Licença de Estação de Aeronave.

-

-

Telecomunicações

Adm. Central

1989

Portaria nº 228, de 22 de novembro de 1989

23/11/89

-

Instituir, dentro do Serviço Limitado, o sistema de radiocomunicação para apoio e segurança dos transportadores rodoviários, com a denominação de Serviço Limitado - RADIOESTRADA.

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 617, de 19 de junho de 2013, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1991

Portaria nº 26, de 29 de janeiro de 1991 (REVOGADA)

30/01/91

2121

Alterar o item 5 da Norma nº 04/82, aprovada pela Portaria nº 122, de 02 de julho de 1982 - Serviço Especial de Radiorrecado.

http://repositorio.mctic. gov.br/jspui/handle/mcti c/2218

Revogada tacitamente pela Resolução nº 239, de 29 de novembro de 2000, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1991

Portaria nº 52, de 04 de junho de 1991

06/06/91

10809

Aprovar a canalização das freqüências utilizadas pelo Serviço Móvel Marítimo,

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1991

Portaria nº 229, de 24 de setembro de 1991

26/09/91

20816

Aprovar a Norma de Canalização da Faixa de 873 MHz a 960 MHz para Sistemas Digitais de 2 e 8 Mbit/s.

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1991

Portaria nº 247, de 21 de outubro de 1991

22/10/91

23157

Estabelecer a Canalização e Plano de Uso de Freqüências para Rádio Digital operando na Faixa de 18,58 GHz - 18,82 GHz (IDA) e 18,92 GHz - 19,16 GHz (VOLTA) atribuída ao serviço fixo.

-

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1992

Portaria nº 175, de 10 de junho de 1992

11/06/92

7404

Autoriza empresas operadoras do SMC a efetuarem atendimento do serviço telefônico rural fixo nas mesmas faixas, por estação fixa, em suas áreas de concessão.

-

-

Telecomunicações

Adm. Central

1992

Portaria nº 83, de 30 de dezembro de 1992

05/01/93

81

Publicar a Norma nº 003 /92 - Canalização e Plano de Uso de Frequências para Rádio Digital Operando na Faixa de 23 GHz.

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1993

Portaria nº 1.780, de 07 de dezembro de 1993

16/12/93

19517

Publicar a Norma 009/93 - CANALIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE USO DE FREQÜÊNCIAS PARA SISTEMAS RÁDIO OPERANDO NA FAIXA DE 18 GHz, anexa a esta Portaria.

Revogada tacitamente pela Resolução nº 676, de 07 de abril de 2017, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1994

Portaria nº 194, de 30 de março de 1994

04/04/94

4820

Autorizar as empresas de telecomunicações do setor público a utilizar a subfaixa de freqüências que lhe for consignada para o Serviço Móvel Celular, também para o atendimento do Serviço Telefônico Público, utilizando tecnologia celular, por estações fixas, em sua área de concessão.

-

Telecomunicações

Adm. Central

1994

Portaria nº 208, de 12 de abril de 1994

13/04/94

5351

Autorizar o uso da faixa de 873 MHz à 960 MHz para sistemas de 4 Mbit/s e 2 x 2 Mbit/s

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1994

Portaria nº 209, de 13 de abril de 1994

14/04/94

5442

Aprovar a norma nº 006/94 - canalização e condições de uso de frequências nas faixas 849 - 851 mhz e 894 - 896 mhz pelo serviço de radiocomunicação aeronáutica público - restrito.

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1994

Portaria nº 334, de 1 de junho de 1994

08/06/94

8224

Autoriza o uso compartilhado dos canais das subfaixas destinados à correspondência pública por permissionários do serviço limitado

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1994

Resolução CPC nº 1, de 6 de julho de 1994

17/08/94

12.430

Fixa critérios de concessão dos acréscimos de vencimento para os portadores de títulos de Doutor, de Mestre e de certificados de Aperfeiçoamento/Especialização.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=17/08/19 9 4&jornal=1&pagina=6& t otalArquivos=40

-

Conselhos

Adm. Central

1994

Portaria nº 607, de 17 de agosto de 1994

18/08/94

12501

Aprovar a norma nº 0017/94 de canalização e condições de uso de frequências para sistemas rádio de baixa potência operando na faixa de 23 GHz.

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1994

Portaria nº 605, de 17 de agosto de 1994

18/08/94

12493

Aprovar norma n 0016/94 de canalização e condições de uso de frequências para sistema rádio digital operando na faixa de 11 GHz

http://repositorio.mctic. gov.br/jspui/handle/mcti c/191

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1994

Resolução CPC nº 2, de 23 de novembro de 1994

28/11/94

17.970

Fixa normas regulamentadoras de concurso público para ingresso nº plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =10&data=28/11/1994

-

Conselhos

Adm. Central

1994

Portaria nº 1.120, de 14 de dezembro de 1994

16/12/94

19827

Aprovar a norma nº 027/94 - canalização e condições de uso de frequências para sistema rádio operando na faixa de 23 GHz.

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1994

Resolução CPC nº 3, de 20 de dezembro de 1994

21/12/94

20.041

Fixa normas regulamentadoras para progressão nº plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =17&data=21/12/1994

-

Conselhos

Adm. Central

1994

Portaria nº 140, de 17 de maio de 1995

18/05/95

7113

Aprovar a norma nº 001/95 - canalização e condições de uso de frequências para sistemas rádio digital operando na faixa de 7 GHz.

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1995

Portaria nº 245, de 09 de outubro de 1995

10/10/95

69

Institui as modalidades de Carta, no âmbito nacional

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=10/10/19 9 5&jornal=1&pagina=69 & totalArquivos=132

-

Postais

Adm. Central

1996

Portaria nº 53, de 8 de março de 1996

13/03/96

4247

Aprovar o regulamento técnico nº 9/96 - canalização e condições de uso de frequências para sistemas de radiocomunicação nas faixas de 72

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1996

Instrução Normativa CTNBio nº 2, de 10 de setembro de 1996

12/09/96

18091

Importação de vegetais geneticamente modificados destinados à pesquisa obedecerão às normas provisórias constantes do Anexo da presente Instrução Normativa.

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b

r /instrucoes- n ormativas/-/ asset_publisher/3dOuw S

-

Comissões

2h7LU6/content/instruc a o-normativa-ctnbio-n %C2%BA-02-de-10-09-9 6?redirect=http%3A%2F

Adm. Central

1996

Portaria nº 1.207, de 25 de setembro de 1996

27/09/96

19396

Republicar com alterações a norma nº 30/94-mc condições de uso das frequências para estações com funcionamento itinerante do serviço limitado privado de telecomunicações, aprovada pela portaria MC nº 1261 de 26.12.94.

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1996

Portaria nº 1.288, de 21 de outubro de 1996

22/10/96

21544

Aprovar a norma nº 15/96 - canalização e condições de uso de frequências para sistemas digitais de radiocomunicação na faixa de 18 GHz.

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1996

Portaria nº 1.306, de 29 de outubro de 1996

30/10/96

22238

Aprova a Norma nº 17/96 - Canalização e Condições de Uso de Frequências pelo Serviço Especial de Radiochamada e pelo Serviço Limitado Privado de Radiochamada.

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1996

Portaria nº 1.536, de 4 de novembro de 1996

05/11/96

22845

Aprova a Norma nº 23/1996 - Critérios para a elaboração e aplicação de plano de serviço na prestação do Serviço Móvel Celular, na forma do Anexo a esta Portaria.

http://repositorio.mctic. gov.br/jspui/handle/mcti c/2197

-

Telecomunicações

Adm. Central

1996

Portaria nº 1.533, de 4 de novembro de 1996

05/11/96

22839

Aprova a Norma Geral de Telecomunicações nº 20/1996 - Serviço Móvel Pessoal, na forma do Anexo a esta Portaria

-

Telecomunicações

Adm. Central

1996

Portaria nº 1.961, de 06 de dezembro de 1996

09/12/96

75

Uniformiza e disciplina as obrigações recíprocas entre os usuários e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=09/12/19 9 6&jornal=1&pagina=75

-

Postais

Adm. Central

1997

Portaria nº 263, de 7 de maio de 1997

09/05/97

9476

Dispõe sobre a consignação de freqüências - Normas 004/90 e 026/94 e Portarias nºs 229/ 91 e 208/94.

http://repositorio.mctic. gov.br/jspui/handle/mcti c/2212

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1997

Portaria nº 334, de 2 de junho de 1997

04/06/97

11536

Estabelecer a canalização e as condições de uso das faixas de freqüências de 413,05 - 423,05 MHz e 440 - 450 MHz, atribuídas ao Serviço Fixo, por sistemas digitais de radiocomunicação com capacidades de transmissão de 320, 384, 512, 704, 1024 kbit/s e 2, 4, 2x2, 8, 4x2 Mbit/s, para aplicações ponto a ponto.

Revogada tacitamente pela Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1997

Portaria nº 371, de 10 de julho de 1997

11/07/97

66

Estabelece a estrutura e valores tarifários máximos dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=11/07/19 9 7&jornal=1&pagina=66

Revogada parcialmente pela Portaria nº 159, de 4 de maio de 2000

Postais

Adm. Central

1997

Instrução Normativa CTNBio nº 8, de 09 de

julho de 1997

11/07/97

14774

Dispõe sobre a manipulação genética e sobre a clonagem em seres humanos.

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /instrucoes-n ormativas/-/ asset_publisher/3dOuw

-

Comissões

Adm. Central

1997

Portaria nº 455, de 18 de setembro de 1997

23/09/97

21135

Aprova a Norma nº 13/97 - Serviço Limitado.

http://repositorio.mctic. gov.br/jspui/handle/mcti c/252

Derrogada tacitamente pela Resolução nº 239, de 29 de novembro de 2000, da Anatel.

Telecomunicações

Adm. Central

1997

Portaria nº 492, de 2 de

outubro de 1997

03/10/97

22289

Estabelecer que os sistemas digitais da Correspondência Pública, operando conforme a Norma 05/91 aprovada pela Portaria SNC nº 229, de 24 de setembro de 1991, utilizarão a faixa 873-960 MHz em base compartilhada, em caráter secundário, a partir de 1º de janeiro de 1998.

-

Telecomunicações

Adm. Central

1997

Instrução Normativa CTNBio nº 9, de 10 de

outubro de 1997

16/10/97

23487

Normas para Intervenção Genética em Seres humanos

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /instrucoes-

n ormativas/-

/ asset_publisher/3dOuw

-

Comissões

Adm. Central

1997

Portaria nº 560, de 03 de novembro de 1997

04/11/97

24977

Aprova a Norma nº 16/1997 - Serviço Móvel Global por Satélite Não- Geoestacionário, na forma do Anexo a esta Portaria.

-

Telecomunicações

Adm. Central

1997

Portaria nº 559, de 3 de

novembro de 1997

04/11/97

24972

Republicar, com alterações, a Norma nº 11/97 - Serviço Avançado de Mensagens, aprovada pela Portaria nº 403, de 19 de agosto de 1997,

-

Telecomunicações

Adm. Central

1997

Portaria nº 558, de 3 de

novembro de 1997

04/11/97

24968

Aprovar a Norma nº 15/97 - Serviço Especial de Radiochamada.

-

Telecomunicações

Adm. Central

1998

Instrução Normativa CTNBio nº 13, de 1º de junho de 1998

02/06/98

28

Normas para Importação de animais geneticamente modificados para uso em trabalhos de contenção

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /instrucoes-

n ormativas/-

/ asset_publisher/3dOuw

-

Comissões

Adm. Central

1998

Instrução Normativa CTNBio nº 17, de 17 de

novembro de 1998

23/12/98

47

Normas para as atividades de importação, comércio, transporte, armazenamento, manipulação, consumo, liberação e descarte de produtos derivados de Organismos Geneticamente Modificados (OGM)

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b

r /instrucoes- n ormativas/-

/ asset_publisher/3dOuw S

-

Comissões

2h7LU6/content/instruc a o-normativa-ctnbio-

n %C2%BA-17-de-17-11-

9 8?redirect=http%3A%2F

% 2Fctnbio.mctic.gov.br% 2 Finstrucoes-

n ormativas%3Fp_p_id%3 D 101_INSTANCE_3dOuw S 2h7LU6%26p_p_lifecycl e

%3D0%26p_p_state%3

D normal%26p_p_mode% 3 Dview%26p_p_col_id%

3 Dcolumn-

2 %26p_p_col_count%3D 1

Adm. Central

1998

Instrução Normativa CTNBio nº 18, de 15 de

dezembro de 1998

30/12/98

101

Liberação planejada de soja Roundup Ready

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b

r /instrucoes- n ormativas/-/ asset_publisher/3dOuw S 2h7LU6/content/instrucão normativa Ctnbio

n %C2%BA-18-de-15-12-

-

Comissões

9 8?redirect=http%3A%2F

% 2Fctnbio.mctic.gov.br% 2 Finstrucoes-

n ormativas%3Fp_p_id%3 D 101_INSTANCE_3dOuw S 2h7LU6%26p_p_lifecycl e

%3D0%26p_p_state%3

D normal%26p_p_mode% 3 Dview%26p_p_col_id%

3 Dcolumn-

2 %26p_p_col_count%3D 1

Adm. Central

1998

Portaria nº 141, de 28 de abril de 1998

-

-

Institui o Serviço de Caixa Postal Comunitária - CPC, a ser prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,

-

Postais

Adm. Central

1999

Portaria nº 32, de 25 de

março de 1999

29/03/99

28

Aprova a norma Básica dos Serviços de Radiodifusão sonora em Onda Média e em Onda Tropical e revoga as portarias que menciona

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=29/03/19 9 9&jornal=1&pagina=28

-

Radiodifusão

Adm. Central

1999

Portaria Interministerial nº 651,

de 15 de abril de 1999

19/04/99

19

Estabelecimento de critérios para outorgas de concessões, permissões e autorizações para execução dos serviços de radiodifusão sonora e de

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=19/04/19 9 9&jornal=1&pagina=19

Revoga a Portaria Interministerial nº 832, de 8 de novembro de 1976; Portaria

Interministerial nº 162, de 20 de

Radiodifusão

Adm. Central

1999

Instrução Normativa nº 2, de 28 de abril de

1999

03/05/99

105

Estabelece normas para a operação de Unidades de Auto-atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =105&data=03/05/1999

-

Postais

Adm. Central

1999

Portaria nº 150, de 09 de setembro de 1999

10/09/99

99

Determina a incorporação da Resolução GMC nº 22/99 - Mercosul à regulamentação interna postal, referente ao uso dos termos "Administração Postal" e "Correio Oficial":

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =99&data=10/09/1999

-

Postais

Adm. Central

2000

Instrução Normativa CTNBio nº 19, de 19 de

abril de 2000

20/04/00

57

Procedimentos para realização de Audiências Públicas pela CTNBio

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /instrucoes-

n ormativas/-

/ asset_publisher/3dOuw

-

Comissões

Adm. Central

2000

Portaria nº 159, de 4 de

maio de 2000

05/05/00

144

Adota, para o Serviço Postal Internacional, as modalidades econômica e prioritária para o envio de cartas e cartões postais ao exterior.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =144&data=05/05/2000

Revoga o artigo 3º da Portaria nº 371, de 10 de julho de 1997

Postais

Adm. Central

2000

Portaria MCT nº 533, de 29 de agosto de 2000

29/09/00

55

Regimento Interno da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCT_n_533_de_

-

Comissões

Adm. Central

2000

Portaria nº 710, de 20 de novembro de 2000

21/11/00

119

Institui o serviço Exporte Fácil Brasil - Correios no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, integrante do Programa

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =119&data=21/11/2000

Alterada pela Portaria nº 251, de 06 de março de 2002

Postais

Adm. Central

2000

Instrução Normativa nº 1, de 14 de dezembro

de 2000

15/12/00

267

Disciplinar os procedimentos para a implementação de Agência de Correios Comunitária pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=15/12/20 0 0&jornal=1&pagina=26 7 &totalArquivos=280

Revoga a Instrução Normativa nº 2 de 22 de dezembro de 1998; e o subitem 4.3 da Instrução Normativa nº 1, de 22 de

dezembro de 1998.

Postais

Adm. Central

2001

Resolução nº 2, de 20 de março de 2001

22/03/01

8

Aprova o regulamento da arrecadação da contribuição das prestadoras de telecomunicações

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =106&data=22/03/2001

-

Governança de fundos

Adm. Central

2001

Portaria nº 291, de 17 de julho de 2011

19/07/01

87

Aprovar as regras, critérios e procedimentos para a realização da avaliação de desempenho individual dos servidores ocupantes de cargo efetivado Ministério da- Ciência e Tecnologia - MCT, integrantes das carreiras de que trata Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, com vistas ao pagamento da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=19/07/20 0 1&jornal=1&pagina=87 & totalArquivos=124

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2001

Portaria nº 290, de 17 de julho de 2001

19/07/01

86

Fixa as metas do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, conforme anexo a esta Portaria, com vistas ao pagamento da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, aos servidores ocupantes de cargo efetivo de que trata a Lei nº 8.691, de 28.07.2003, relativamente à parcela institucional.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=19/07/20 0 1&jornal=1&pagina=86 & totalArquivos=124

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2001

Instrução Normativa nº 1, de 25 de julho de

2001.

07/08/01

97

Regulamenta os procedimentos para a operacionalização do Posto de Venda de Produtos - PVP pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=07/08/20 0 1&jornal=1&pagina=97 & totalArquivos=104

Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 4 de janeiro de 1999

Postais

Adm. Central

2001

Resolução nº 3, de 17 de agosto de 2001

21/08/01

64

Aprova a norma que estabelece as diretrizes gerais de aplicação dos recursos do FUNTTEL.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =64&data=21/08/2001

-

Governança de fundos

Adm. Central

2001

Resolução nº 4, de 17 de agosto de 2001

22/08/01

76

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos do CPqD 2001-2003

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =76&data=22/08/2001

-

Governança de fundos

Adm. Central

2001

Resolução nº 6, de 30 de outubro de 2001

01/11/01

25

Delegar competência ao SPOA do MC para firmar convênio com secretaria da receita federal/MFAZ

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=2&pagin a =25&data=01/11/2001

-

Governança de fundos

Adm. Central

2001

Resolução nº 9, de 14 de dezembro de 2001

17/12/01

179

Liberação de recursos para FINEP - 10 milhões

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =182&data=17/12/2001

-

Governança de fundos

Adm. Central

2001

Resolução nº 8, de 14 de dezembro de 2001

17/12/01

179

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos do BNDES 2001-2003

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =182&data=17/12/2001

-

Governança de fundos

Adm. Central

2001

Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2001

17/12/01

179

Estabelece as diretrizes para liberação e prestação de contas dos recuros do FUNTTEL

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =182&data=17/12/2001

-

Governança de fundos

Adm. Central

2002

Resolução nº 10, de 20 de fevereiro de 2002

22/02/02

61

Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos da Fundação CPqD para o período 2002-2004, na forma apresentada na CT

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =61&data=22/02/2002

-

Governança de fundos

Adm. Central

2002

Portaria nº 251, de 06 de março de 2002

07/03/02

69

Altera a denominação do serviço Exporte Fácil Brasil - Correios para Exporta Fácil Brasil - Correios.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=07/03/20 0 2&jornal=1&pagina=69

Altera dispositivo da Portaria MC nº 710, de 20 de novembro de 2000

Postais

Adm. Central

2002

Resolução nº 11, de 27 de março de 2002

28/03/02

126

Destinar ao Ministério das Comunicações dois por cento dos recursos arrecadados anualmente pelo Funttel e, aos Agentes

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =126&data=28/03/2002

-

Governança de fundos

Adm. Central

2002

Resolução nº 12, de 28 de março de 2002

01/04/02

87

Estabelece em 30% o percentual dos recursos do FUNTTEL, alocados ao CPqD.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =87&data=01/04/2002

-

Governança de fundos

Adm. Central

2002

Resolução nº 14, de 28 de março de 2002

02/04/02

64

Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =64&data=02/04/2002

-

Governança de fundos

Adm. Central

2002

Resolução nº 13, de 28 de março de 2002

02/04/02

63

Libera recursos para FINEP

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =62&data=02/04/2002

-

Governança de fundos

Adm. Central

2002

Resolução nº 19, de 22 de maio de 2002

23/05/02

38

Estabelece a necessidade de credenciamento das centros de pesquisa, Institutos de pesquisa e entidades brasileiras de ensino oficiais ou reconhecidas para participarem do FUNTTEL.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =38&data=23/05/2002

-

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2002

Resolução nº 17, de 22 de maio de 2002

23/05/02

38

Define critérios para o repasse de recursos não-reembolsáveis às instituições de ensino e pesquisa, em projetos cooperativos de interesse das empresas de bens e serviços do setor de TELECOM.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =38&data=23/05/2002

-

Governança de fundos

Adm. Central

2002

Resolução nº 16, de 22 de maio de 2002

23/05/02

38

Estabelece os objetivos da política nacional de TELECOM.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =38&data=23/05/2002

-

Telecomunicações

Adm. Central

2002

Resolução nº 15, de 22 de maio de 2002

23/05/02

38

Aprova critérios de seleção de projetos.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =38&data=23/05/2002

-

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2002

Resolução nº 18, de 22 de maio de 2002

23/05/02

38

Aprova critérios para seleção de projetos de desenvolvimento tecnológico em empresas fornecedoras de software e equipamentos de TELECOM,

modalidade demanda espontânea.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =38&data=23/05/2002

-

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2002

Resolução nº 21, de 3 de junho de 2002

07/06/02

91

Aprova contas do CPqD - 2001

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =91&data=07/06/2002

-

Governança de fundos

Adm. Central

2002

Resolução nº 20, de 3 de junho de 2002

07/06/02

91

Aprova contas do FUNTTEL exercício 2001.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =91&data=07/06/2002

-

Governança de fundos

Adm. Central

2002

Resolução nº 22, de 15 de agosto de 2002

19/08/02

77

Aprova complemento ao par do CPqD 200-2004

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =76&data=19/08/2002

-

Governança de fundos

Adm. Central

2002

Portaria nº 1.630, de 16 de agosto de 2002

19/08/02

76

Autorizar sejam repassados pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, para a Fundação CPqD, os recursos originários da incorporação do superávit financeiro apurado nº Balanço Patrimonial do Fundo nº exercício de 2001, consignado ao Funttel pela Lei nº 10.509, de 10 de julho de 2002

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =76&data=19/08/2002

-

Governança de fundos

Adm. Central

2002

Resolução nº 23, de 26 de novembro de 2002

29/11/02

130

Aprova o aporte adicional de recursos CPqD/2002

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =77&data=19/08/2002

-

Governança de fundos

Adm. Central

2002

Resolução nº 24, de 26 de novembro de 2002

13/12/02

213

Aprova o par CPqD 2003-2005

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =213&data=13/12/2002

-

Governança de fundos

Adm. Central

2003

Resolução nº 26, de 13 de março de 2003

14/03/03

54

Aprova as contas do FUNTTEL - exercício 2002

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =54&data=14/03/2003

-

Governança de fundos

Adm. Central

2003

Portaria MCT nº 139, de 3 de abril de 2003

07/04/03

2

Institui, no âmbito do MCT, Comissão Interna com os objetivos de implementar o plano de Carreiras estruturado pela Lei nº 8.691, de 28.07.93, avaliar o seu desempenho e propor as alterações necessárias ao Conselho do plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia - CPC.

h ttps://www.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_MCT_n_139_de_ 0 3042003.html

-

Conselhos

Adm. Central

2003

Resolução nº 28, de 7 de abril de 2003

09/04/03

78

Aprova o relatório de execução do par 2002 da FINEP

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =78&data=09/04/2003

-

Governança de fundos

Adm. Central

2003

Resolução nº 27, de 7 de abril de 2003

09/04/03

78

Aprova o relatório de execução física do CPqD, relativo ao par 2002-2004

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =78&data=09/04/2003

-

Governança de fundos

Adm. Central

2003

Portaria nº 336, de 11 de julho de 2003

15/07/03

25

Estabelecer procedimentos para o atendimento dos pedidos de vista de processos e documentos, bem como para a expedição de certidões e

cópias.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=15/07/20 0 3&jornal=1&pagina=25 & totalArquivos=36

-

Radiodifusão

Adm. Central

2003

Resolução nº 1, de 11 de setembro de 2003

11/09/03

-

Estabelece os procedimentos para aprovação das atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto e dá outras providências

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/export/sites/instit u cional/ciencia/SEPED/cli m a/arquivos/legislacao_

c imgc/Resolucao-n-1-de- 1 1-de-setembro-de-

2 003.pdf

Decreto de 7/07/1999. A

Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC) assim como os demais colegiados criados por decreto

Comissões

antes de janeiro de 2019, foram extintos em 28 de junho de 2019 por força do decreto n. 9.759, de 11 de abril de 2019.

Adm. Central

2004

Portaria nº 103, de 23 de janeiro de 2004

26/01/04

33

Aprovar a Norma Complementar nº 1/2004 - Serviço de Radiodifusão Comunitária. Revoga a Portaria nº 191, de 6 de agosto de 1998, que aprovou a norma nº 2/98 - Norma Complementar do Serviço de

Radiodifusão Comunitária.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=26/01/20 0 4&jornal=1&pagina=33 & totalArquivos=56

Revoga a Portaria nº 191, de 6 de agosto de 1998

Radiodifusão

Adm. Central

2004

Portaria MCT nº 151 de 02 de abril de 2004

05/04/04

3

Instituir o comitê de coordenação dos fundos setoriais

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=2&pagin a =3&data=05/04/2004

-

Governança de fundos

Adm. Central

2004

Portaria MCT nº 257, de 04 de junho de 2004

08/06/04

15

Dispõe sobre o depósito legal de publicações, preservação, recuperação e disseminação da produção do conhecimento em Ciência e Tecnologia no Brasil

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =15&data=08/06/2004

-

Gestão da informação

Adm. Central

2004

Portaria MCT nº 268, de 18 de junho de 2004

21/06/04

12

Institui o Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio, com o objetivo de promover o desenvolvimento de pesquisa, a formação e capacitação de recursos humanos e o fortalecimento institucional na área da pesquisa e desenvolvimento da diversidade biológica, em conformidade com as Diretrizes da Política Nacional de Biodiversidade.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCT_n_268_de_ 1 8062004.html

Portaria nº 382, de 15 de junho de 2005; Portaria nº 388, de 22 de junho de 2006; Portaria nº 02, de 14 de maio de 2009; e Portaria nº 693, de 20 de agosto de 2009.

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2004

Portaria MCT nº 316, de 30 de junho de 2004

02/07/04

14

Institui a estrutura para a Rede GEOMA, tem por finalidade desenvolver modelos computacionais capazes de analisar e prever a dinâmica espaço-temporal dos sistemas ecológicos e socioeconômicos em diferentes escalas geográficas na Amazônia, visando contribuir para a formulação e acompanhamento de políticas públicas, e que será supervisionada por um Conselho Diretor e gerenciada por um Coordenador- Executivo, assessorado por um Comitê Científico.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCT_n_316_de_ 3 0062004.html

Portaria nº 4, de 11 de outubro de 2005; Portaria nº 9, de 17 de

outubro de 2007.

Conselhos

Adm. Central

2004

Resolução nº 29, de 22 de julho de 2004

29/07/04

65

Restruturação do FUNTTEL

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =65&data=29/07/2004

-

Governança de fundos

Adm. Central

2004

Portaria MCT nº 96, de 22 de julho de 2004

30/07/04

18

Aprovar os Procedimentos Gerais para o envio das publicações - livros, folhetos, revistas, jornais, mapas, traduções, reimpressões, edições fac-similares e outros documentos em qualquer suporte físico para a Biblioteca de Política de Ciência e Tecnologia

h ttps://repositorio.mctic. g ov.br/bitstream/mctic/2 7 81/1/2004_bs_14_07_3 0 .pdf

Portaria MCT nº 257, de 4 de junho de 2004

Gestão da informação

Adm. Central

2004

Resolução nº 30, de 31 de agosto de 2004

02/09/04

53

Retificação do conteúdo da resolução nº 29

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =53&data=02/09/2004

-

Governança de fundos

Adm. Central

2004

Portaria Interministerial MEC/MCT nº 3.185, de

07 de outubro de 2004

08/10/04

14

Dispõe sobre o registro de credenciamento das Fundações de Apoio a que se refere o inciso III, do art. 2º, da Lei nº 8.958/94

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias_interminist e riais/migracao/Portaria

_ Interministerial_MECM C T_n_3185_de_0710200 4 .html

-

Comissões

Adm. Central

2004

Resolução CIBES nº 1, de 19 de outubro de 2004

04/11/04

12

Aprova o Regimento Interno da Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=04/11/20 0 4&jornal=1&pagina=12 & totalArquivos=48

-

Assuntos Internacionais

Adm. Central

2004

Portaria MCT nº 598, de 26 de novembro de 2004

30/11/04

16

Institui a Rede nordeste de BioTecnologia e sua estrutura no âmbito do MCT que será supervisionada por um Conselho Diretor e gerenciada por um Coordenador-Executivo, assessorado por um Comitê Científico.

f ile:///C:/Users/Giane/D o wnloads/01_dou1_301 1 04.pdf

Portaria nº 3, de 12 de abril de 2005; e Portaria nº 969, de 21 de

dezembro de 2011.

Comissões

Adm. Central

2004

Resolução nº 34, de 13 de dezembro de 2004

21/12/04

38

Aprova o projeto cartão social

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =38&data=21/12/2004

-

Governança de fundos

Adm. Central

2004

Resolução nº 32, de 13 de dezembro de 2004

21/12/04

38

Aprova a contratação da instituição instituto atlântico - projeto telemedicina e tele saúde

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =38&data=21/12/2004

-

Governança de fundos

Adm. Central

2004

Resolução nº 31, de 13 de dezembro de 2004

21/12/04

37

Aprova a contratação da instituição Rhodes

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =37&data=21/12/2004

-

Governança de fundos

Adm. Central

2005

Portaria MCT nº 303, de 29 de abril de 2005

02/05/05

5

Institui no âmbito do MCT a Unidade de Coordenação-Geral da Fase II do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, e dá outras providências.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCT_n_303_de_ 2 9042005.html

Decreto nº 2.119, de 13 de janeiro de 1997; e Portaria MCT nº 11, de 05 de outubro de 2006; e Portaria MCT nº 800, de 19 de outubro de 2006.

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2005

Portaria MCT nº 397, de 17 de junho de 2005

23/06/05

4

Institui o Grupo de Trabalho "Agenda Antártica", destinado a apresentar ao Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e desenvolvimento deste Ministério, uma agenda de pesquisa científica, com linhas de ação para os próximos 5 anos (2006/2010), que estejam centralizadas nas pesquisas brasileiras voltadas à "Antártica", levando as necessidades de apoio financeiro e logístico para as pesquisas científicas.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCT_n_397_de_ 1 7062005.html

-

Comissões

Adm. Central

2005

Portaria MCT nº 517, de 08 de agosto de 2005

10/08/05

4

Instituir Comitê Científico, de caráter consultivo, com a finalidade de subsidiar o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Centro Afiliado do Centro Internacional de Engenharia Genética e BioTecnologia (CIEGB) no Brasil, nas atribuições do Liaison Officer descritas nº Termo de Referência dos Liaison Officers, contido nº Anexo III do documento ICGEB/BG.11/21 e aprovado na 11ª Sessão do Conselho de Governadores do CIEGB.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCT_n_517_de_ 0 8082005.html

-

Comissões

Adm. Central

2005

Portaria MC nº 449, de 13 de outubro de 2005

19/10/05

31

Publicação de Instrução Normativa MC nº 1, de 31 de agosto de 2005 e aprovação de formulários padronizados referentes à execução do Serviço de Radiodifusão sonora em Freqüência Modulada, Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Serviço de Radiodifusão sonora em Onda Média, Serviço de

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=19/10/20 0 5&jornal=1&pagina=31 & totalArquivos=124

Revoga a Portaria SSR/MC nº 57, de 17 de abril de 2001

Radiodifusão

Radiodifusão sonora em Onda Curta, Serviço de Radiodifusão sonora em Onda Tropical, Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos e Serviço de Retransmissão e de Repetição de Televisão ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens. Revoga a Portaria SSR/MC nº 57, de 17 de abril de 2001.

Adm. Central

2005

Resolução nº 38, de 1º de dezembro de 2005

02/12/05

66

Propõe liberação de recursos para projetos junto a FINEP.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =66&data=02/12/2005

-

Governança de fundos

Adm. Central

2005

Resolução nº 37, de 1º de dezembro de 2005

02/12/05

66

Convalida atos oriundos do contrato nº 01/2004 considerando o parecer conjur/mc

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =66&data=02/12/2005

-

Governança de fundos

Adm. Central

2005

Resolução nº 36, de 1º de dezembro de 2005

02/12/05

66

resolve apoio técnico, administrativo e financeiro do Ministério das Comunicações, ao Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, será prestado mediante observância das condições estabelecidas nesta Resolução

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =66&data=02/12/2005

-

Governança de fundos

Adm. Central

2005

Resolução nº 35, de 1º de dezembro de 2005

02/12/05

66

Anula as resoluções nº 29 e 30

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =66&data=02/12/2005

-

Governança de fundos

Adm. Central

2005

Resolução nº 39, de 14 de dezembro de 2005

15/12/05

64

Anular o Convênio de nº 001 a 014/2004 firmados com a Fundação CPQD

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =64&data=15/12/2005

-

Governança de fundos

Adm. Central

2006

Portaria nº 931, de 07 de dezembro de 2006

23/01/06

3

Fixa o valor da taxa de administração

h ttps://www.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_MCT_n_931_de_

-

Governança de fundos

Adm. Central

2006

Portaria nº 146, de 06 de março de 2006

07/03/06

8

Regimento Interno da CTNBio

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /portarias/-

/ asset_publisher/5TWLu

L sXFlPT/content/portaria

Alterada pela Portaria nº 373, de 1º de junho de 2011; Portaria nº616, de 12 de junho de 2014;

Portaria nº 1015, de 24 de

Comissões

Adm. Central

2006

Portaria nº 310, de 27 de junho de 2006

28/06/06

34

Aprovar a Norma Complementar nº 01/2006 - Recursos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=28/06/20 0 6&jornal=1&pagina=34 & totalArquivos=56

-

Radiodifusão

Adm. Central

2006

Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006

30/06/06

10

Delegar competência aos titulares das Unidades de Pesquisa, órgãos integrantes da estrutura básica deste Ministério, nos termos do disposto nº inciso II, do art. 14, da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, para, respeitadas as disposições legais e regulamentares em vigor e os limites orçamentários e financeiros fixados para o Instituto.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=30/06/20 0 6&jornal=2&pagina=10 & totalArquivos=64

-

Regimento Interno

Adm. Central

2006

Portaria nº 66, de 13 de

julho de 2006

14/07/06

7

Aprova o Sistema de Arquivo da Administração Central do Ministério da Ciência e Tecnologia - SIARQ-MCT

h ttps://www.gov.br/mcti

/ pt-br/centrais-de-

c onteudo/comunicados- m cti/atos-

-

Gestão da informação

Adm. Central

2006

Portaria Interministerial nº 597, de 06 de setembro de 2006

08/09/06

16

Estabelecer as prioridades da política industrial e tecnológica nacional, para promover e incentivar o desenvolvimento de produtos e processos inovadores emempresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =16&data=08/09/2006

-

Governança de fundos

Adm. Central

2006

 R  esolução CIBES nº 6  d  e 18 de setembro de  2  006 

22/09/06

19

Aprova as Orientações e Instruções para Emissão de declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados a Mísseis e

Serviços Diretamente Vinculados

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=22/09/20 0 6&jornal=1&pagina=19 & totalArquivos=152

-

Assuntos Internacionais

Adm. Central

2006

Portaria MCT/MDIC/MF nº 744, de 28 de

setembro de 2006

29/09/06

-

Estabelecer para efeito de programação orçamentária para o exercício de 2006, em 16, 63% (dezesseis vírgula sessenta e três porcento), o percentual do orçamento do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, que será destinado à subvenção econômica, equivalente a R$ 209.600.000, 00 (duzentos e nove milhões e seiscentos mil reais).

h ttps://www.normasbras i l.com.br/norma/portaria

- interministerial-744- 2 006_197544.html

-

Governança de fundos

Adm. Central

2006

Portaria MCT/MDIC/MF nº 743, de 28 de

setembro de 2006

29/09/06

-

Estabelece para efeito de programação orçamentária para o exercício de 2007, em 20% (vinte por cento), o percentual de recursos do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, que serão destinados à subvenção econômica.

h ttps://www.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias_interminist

e riais/migracao/Portaria

_ Interministerial_MCTM

D ICMF_n_743_28092006

. html

-

Governança de fundos

Adm. Central

2006

Portaria nº 652, de 10 de outubro de 2006

10/10/06

-

Estabelece critérios, procedimentos e prazos para a consignação de canais de radiofrequência destinados à transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T.

h ttps://www2.camara.le g .br/comunicacao/rede- l egislativa-radio-

t v/arquivos/legislacao- a rquivos/portarias-

m inisterio/Portaria_652_ 2 006

-

Radiodifusão

Adm. Central

2006

Portaria nº 950, de 12 de dezembro de 2006

15/12/06

75

Caracteriza bens ou produtos com Tecnologia desenvolvida no País, para efeito do disposto na Lei nº 8.248, de 23.10.91 e no decreto nº 5.906, de 26.09.2006

h ttps://www.legisweb.co m .br/legislacao/?id=1983 9 2

Lei 8.248/91; e Decreto 5906/2006

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2006

Resolução nº 1 da CIAD/CPAQ, de 14 de dezembro de 2006

12/01/07

6

Aprova o Regulamento Interno da Comissão Interministerial para a Aplicação dos Dispositivos da Convenção Internacional sobre a Proibição do desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e sobre a destruição das Armas Químicas Existentes nº Mundo (CIAD/CPAQ).

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=12/01/20 0 7&jornal=1&pagina=6& t otalArquivos=64

-

Assuntos Internacionais

Adm. Central

2006

Resolução Normativa nº 1, de 20 de junho

2006

02/06/07

7

Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBios) e sobre os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB).

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /resolucoes-

n ormativas/-

/ asset_publisher/OgW43 1 Rs9dQ6/content/resolu c ao-normativa-

n %C2%BA-1-de-20-de-

j unho-de-2006-alterada- p ela-

Alterada pela Resolução Normativa nº 11, de 22 de outubro de 2013; e Resolução Normativa nº 14, de 05 de

fevereiro de 2015.

Comissões

resolucao-

n ormativa-n%C2%BA-11- d e-22-de-outubro-de-

2 013-e-pela-resolucao-

n ormativa-n%C2%BA-14- d e-

0?redirect=http%3A%2F

% 2Fctnbio.mctic.gov.br% 2

Fresolucoes-

n ormativas%3Fp_p_id%3 D 101_INSTANCE_OgW43

1 Rs9dQ6%26p_p_lifecycl e %3D0%26p_p_state%3

D normal%26p_p_mode% 3

Dview%26p_p_col_id%

3 Dcolumn-

2 %26p_p_col_count%3D 3 %26_101_INSTANCE_O

g W431Rs9dQ6_advance

d Search%3Dfalse%26_10

Adm. Central

2006

Comunicado nº 1, de 09 de agosto de 2006

-

-

Condições de isolamento para concessão de autorização de liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado:

-

Comissões

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b

r /comunicados/-

/ asset_publisher/Bth7AsI O 5dez/content/comunic

a do-n-1-de-09-08-

2 006?redirect=http%3A% 2 F%2Fctnbio.mctic.gov.b

r %2Fcomunicados%3Fp_ p _id%3D101_INSTANCE_ B th7AsIO5dez%26p_p_lif

cycle%3D0%26p_p_stat e %3Dnormal%26p_p_mo d e%3Dview%26p_p_col_ i d%3Dcolumn-

2 %26p_p_col_count%3D

1

Adm. Central

2007

Resolução nº 40, de 31 de janeiro de 2007

01/02/07

69

Aprova o documento "Gestão Estratégica do FUNTTEL, nº triênio 2007 a 2009 e estabelece critérios para o FUNTTEL.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =69&data=01/02/2007

-

Governança de fundos

Adm. Central

2007

Resolução nº 41, de 31 de janeiro de 2007

02/02/07

69

Submete a consulta pública proposta de desenvolvimento de um sistema de comunicação sem fio de alta capacidade e estabelece prazo para as contribuições de aprimoramento da proposta citada.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =69&data=02/02/2007

-

Governança de fundos

Adm. Central

2007

Resolução CIBES nº 9, de 2 de abril de 2007

09/04/07

5

Aprova as Orientações e Instruções para Emissão de declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados à Área Nuclear e Serviços Diretamente Vinculados.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=09/04/20 0 7&jornal=1&pagina=5& t otalArquivos=120

-

Assuntos Internacionais

Adm. Central

2007

Resolução nº 42, de 8 de maio de 2007

09/05/07

37

Aprova descentralização de crédito que transfere da UG 410003 - CGRL/MC, recursos orçamentários e financeiros, objetivando custeio de passagens e despesas de locomoção para ação de gestão adm. do programa gap do programa inovação em telecomunicações.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =37&data=09/05/2007

-

Governança de fundos

Adm. Central

2007

Resolução Normativa nº 4, de 16 de agosto

de 2007

23/08/07

19

Dispõe sobre as distâncias mínimas entre cultivos comerciais de milho geneticamente modificado e não geneticamente modificado, visando à coexistência entre os sistemas de produção.

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /resolucoes-

n ormativas/-

/ asset_publisher/OgW43 1 Rs9dQ6/content/resolu c ao-normativa-

-

Comissões

n %C2%BA-4-de-16-de- a gosto-de-

2 007?redirect=http%3A% 2 F%2Fctnbio.mctic.gov.b

r %2Fresolucoes-

n ormativas%3Fp_p_id%3

101_INSTANCE_OgW43

1 Rs9dQ6%26p_p_lifecycl e %3D0%26p_p_state%3

D normal%26p_p_mode% 3 Dview%26p_p_col_id%

3 Dcolumn-

2 %26p_p_col_count%3D 3 %26_101_INSTANCE_O

g W431Rs9dQ6_advance

d Search%3Dfalse%26_10 1 _INSTANCE_OgW431Rs

9 dQ6_keywords%3D%26

_ 101_INSTANCE_OgW43

1 Rs9dQ6_delta%3D15%2 6 p_r_p_564233524_rese t Cur%3Dfalse%26_101_I

Adm. Central

2007

Resolução nº 47, de 22 de agosto de 2007

23/08/07

63

Aprova a descentralização do crédito que transfere da UG 410007/FUNTTEL para a UG 410042, recursos orçamentários e financeiros para projetos do BNDES

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =63&data=23/08/2007

-

Governança de fundos

Adm. Central

2007

Resolução nº 46, de 22 de agosto de 2007

23/08/07

63

Autoriza que sejam repassados pela UG 410007 à FINEP.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =63&data=23/08/2007

-

Governança de fundos

Adm. Central

2007

Portaria nº 465, de 22 de agosto de 2007

24/08/07

38

Aprovar a norma nº 01/2007 estabelece os procedimentos operacionais necessários ao requerimento para a execução do Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais, com o objetivo de realizar experimentos de transmissão de sinais de radiodifusão ou demonstrações de sistemas desenvolvidos para essa finalidade.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=24/08/20 0 7&jornal=1&pagina=38 & totalArquivos=56

-

Radiodifusão

Adm. Central

2007

Portaria nº 554, de 30 de agosto de 2007

31/08/07

9

Prioriza os seguintes temas para o desenvolvimento de produtos ou processos para concessão de recursos financeiros sob a forma de subvenção econômica a empresas nacionais na chamada pública MCT/FINEP/subvenção econômica à inovação - 01/2007.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =9&data=31/08/2007

-

Governança de fundos

Adm. Central

2007

Portaria Interministerial MCT/MDIC/MF nº 641,

de 28 de setembro de 2007

01/10/07

41

Para fins do disposto nos §§ 5º e 6º do art. 20 do decreto nº 5.563, de 2005, fica estabelecido em 20% (vinte por cento), para o exercício de 2008, o percentual de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT que serão destinados à subvenção econômica, devendo ser objeto de programação orçamentária em categoria específica.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =41&data=01/10/2007

-

Governança de fundos

Adm. Central

2007

Resolução nº 48, de 8 de outubro de 2007

09/10/07

64

Autoriza repasse à FINEP na forma de aditivo ao projeto convergência em telecomunicações

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =64&data=09/10/2007

-

Governança de fundos

Adm. Central

2007

Resolução nº 49, de 31 de outubro de 2007

01/11/07

50

Autoriza repasse à FINEP como remuneração - Agente Financeiro pelo aditivo ao projeto convergência em telecomunicações - convete, autorizado através da resolução nº 48.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =50&data=01/11/2007

-

Governança de fundos

Adm. Central

2007

Comunicado nº 3, de 28 de novembro de 2017

28/11/07

12

Genes derivados de Bacillus thuringiensis

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /comunicados/-

/ asset_publisher/Bth7AsI

O 5dez/content/comunic

-

Comissões

Adm. Central

2007

Portaria nº 728, de 20 de novembro de 2007

03/12/07

10

Institui a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - REDECLIMA.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCT_n_728_de_

Alterada pelas Portaria MCTI nº 262, de 2 de maio de 2011; Portaria MCTI nº 1.295, de 16 de dezembro de 2013; Portaria

Comissões

Adm. Central

2007

Resolução nº 50, de 11 de dezembro de 2007

12/12/07

59

Aprova descentralização de crédito da UG 410007/FUNTTEL para a UG 410042/BNDES

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =59&data=12/12/2007

-

Governança de fundos

Adm. Central

2007

Portaria nº 694, de 13 de dezembro de 2007

14/12/07

62

Tornar sem efeito a Portaria nº 2.589, de 26 de novembro de 2002, que instituiu o serviço especial de comercialização de seguros, previdência privada e títulos de capitalização, denominado Seguro Postal.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=14/12/20 0 7&jornal=1&pagina=62 & totalArquivos=108

Torna sem efeito a Portaria nº 2.589, de 26 de novembro de

2002

Postais

Adm. Central

2007

Resolução nº 51, de 18 de dezembro de 2007

20/12/07

83

Autoriza repasse de recursos ao Agente Financeiro FINEP

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =83&data=20/12/2007

-

Governança de fundos

Adm. Central

2008

Portaria nº 2, de 26 de

fevereiro de 2008

27/02/08

10

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH

h ttps://www.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_SEPEDMCT_n_2_

Decreto nº 6.065, de 21.03.2007;

Portaria SEPED/MCT nº 1, de 23 de janeiro de 2008

Comissões

Adm. Central

2008

Resolução CG- SIBRATEC nº 3, de 9 de

abril de 2008

14/04/08

12

Aprova o Regulamento do Sistema Brasileiro de Tecnologia.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=14/04/20 0 8&jornal=1&pagina=12

Decreto 6.259/2007

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2008

Resolução CG- SIBRATEC nº 2, de 8 de

abril de 2008

14/04/08

12

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Tecnologia.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=14/04/20 0 8&jornal=1&pagina=12

Decreto 6.259/2007

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2008

Portaria MCT/MDIC nº 290, de 7 de maio de

2008

09/05/08

31

Aprova as instruções para apresentação dos projetos a que se refere o § 4º do art. 6º do decreto nº 6.233, de 2007, para fins de concessão dos incentivos fiscais do Programa de Apoio ao desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), descritos nos arts. 2º a 4º do referido decreto.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias_interminist e riais/migracao/Portaria

_ Interministerial_MCTM D IC_n_290_de_0705200 8 .html

Lei 11.484, de 2007; e Decreto

6.233, de 2007

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2008

Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 296, de 12 de maio de 2008

13/05/08

18

Prioriza os temas para o desenvolvimento de produtos ou processos para concessão de recursos financeiros sob a forma de subvenção econômica a empresas nacionais na chamada pública MCT/FINEP/subvenção econômica à

inovação - 01/2008.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =18&data=13/05/2008

-

Governança de fundos

Adm. Central

2008

Portaria nº 314, de 21 de maio de 2008

30/05/08

7

Determina à Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e desenvolvimento - SEPED, à Secretaria de Política de Informática - SEPIN, à Secretaria de desenvolvimento Tecnológico e inovação - SETEC e à Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social - SECIS que, com a capacidade técnica que possuem, prestem o apoio necessário à Secretaria-Executiva na execução das ações sob sua responsabilidade

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCT_n_314_de_ 2 1052008.html

-

Gestão institucional

Adm. Central

2008

Comunicado nº 5, de 24 de junho de 2008

24/06/08

8

Autorização pela CIBio de algumas atividades

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /comunicados/-

/ asset_publisher/Bth7AsI

O 5dez/content/comunic

-

Comissões

Adm. Central

2008

Comunicado nº 4, de 24 de junho de 2008

24/06/08

8

Isolamento de Algodão GM

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /comunicados/-

/ asset_publisher/Bth7AsI

O 5dez/content/comunic

-

Comissões

Adm. Central

2008

Portaria nº 510, de 12 de agosto de 2008

13/08/08

15

Institui o Programa Entidades Associadas das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, visando dinamizar o desenvolvimento científico e Tecnológico no País.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCT_n_510_de_ 1 2082008.html

Portaria MCT nº 609, de 29.08.2008 (revogada)

Unidades de Pesquisa

Adm. Central

2008

Resolução Normativa nº 6, de 06 de

novembro de 2008

07/11/08

10

Dispõe sobre as normas para liberação planejada no meio ambiente de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) de origem vegetal e seus derivados.

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b

r /resolucoes- n ormativas/-

/ asset_publisher/OgW43 1 Rs9dQ6/content/resolu c ao-

Revogada a Instrução Normativa nº 3, de 12 de novembro de 1996; Instrução Normativa nº 5, de 8 de janeiro de 1997; Instrução Normativa

Comissões

normativa-

n %C2%BA-6-de-6-de- n ovembro-de-

2 008?redirect=http%3A%

2F%2Fctnbio.mctic.gov.b

nº 10, 19 de fevereiro de 1998; e Instrução Normativa nº 16, de 30 de outubro de 1998.

Adm. Central

2008

Resolução nº 56, de 17 de novembro de 2008

18/11/08

53

Aprova com ressalvas as prestações de contas da fundação CPqD, referente ao exercício de 2006.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =53&data=18/11/2008

-

Governança de fundos

Adm. Central

2008

Resolução nº 55, de 23 de outubro de 2008

18/11/08

53

Revoga dispositivo da resolução nº 3

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =53&data=18/11/2008

-

Governança de fundos

Adm. Central

2008

Resolução nº 54, de 23 de outubro de 2008

18/11/08

52

Norma para remuneração de pessoal e pagamento de bolsas em projeto e atividades fomentados com recursos não-reembolsáveis do FUNTTEL.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =52&data=18/11/2008

-

Governança de fundos

Adm. Central

2008

Resolução nº 53, de 23 de outubro de 2008

18/11/08

52

Norma para pagamento de diárias e passagens

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =52&data=18/11/2008

-

Governança de fundos

Adm. Central

2008

Resolução nº 58, de 2 de dezembro de 2008

03/12/08

70

Autoriza repasse de recursos ao Agente Financeiro FINEP. R$ 1.912.339, 20

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =70&data=03/12/2008

-

Governança de fundos

Adm. Central

2008

Portaria nº 901, de 04 de dezembro de 2008

09/12/08

22

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Rede de Biodiversidade e BioTecnologia da

Amazônia Legal - BIOnorte.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCT_n_901_de_

Portaria SEPED/MCT nº 7, de 07 de dezembro de 2009

Comissões

Adm. Central

2008

Portaria nº 858, de 18 de dezembro de 2008

24/12/08

149

Estabelecer em R$ 12.439, 24 (doze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos) o valor máximo da multa a ser aplicada às concessionárias, autorizadas ou permissionárias por infração às disposições legais, regulamentares e Normativas aplicáveis aos serviços de radiodifusão. Revoga a Portaria nº 85, de 28 de fevereiro de 1994

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=24/12/20 0 8&jornal=1&pagina=14 9 &totalArquivos=208

Revoga a Portaria nº 85, de 28 de fevereiro de 1994

Radiodifusão

Adm. Central

2008

Resolução nº 59, de 21 de dezembro de 2008

29/12/08

159

Autoriza repasse de recursos ao Agente Financeiro FINEP. R$ 18.143.360, 00

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =159&data=29/12/2008

-

Governança de fundos

Adm. Central

2009

Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 32, de 15

de janeiro de 2009

19/01/09

11

Estabelecer as prioridades da política industrial e tecnológica nacional, para promover e incentivar o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infraestrutura destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =11&data=19/01/2009

-

Governança de fundos

Adm. Central

2009

Portaria nº 95, de 19 de

fevereiro de 2009

25/02/09

12

Designa o IBICT como instituição responsável para a aquisição planificada de títulos de periódicos e coordenação do acesso ao Portal da Capes para as demais Unidades de Pesquisa do MCT

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=25/02/20 0 9&jornal=1&pagina=12 & totalArquivos=88

Prorrogada pela Portaria MCT nº 357, de 27 de maio de 2009

Gestão da informação

Adm. Central

2009

Portaria nº 24, de 11 de

fevereiro de 2009

26/02/09

33

Aprovar a norma geral para Execução dos Serviços de Televisão Pública Digital - nº 01/2009

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=26/02/20 0 9&jornal=1&pagina=33

Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008; e Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006.

Radiodifusão

Adm. Central

2009

Portaria nº 01, de 12 de

março de 2009

13/03/09

5

Fica criado Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta de regulamentação da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, a qual disciplina a criação e utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica em todo o território nacional.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_SEPEDMCT_n_1_ d e_12032009.html

-

Comissões

Adm. Central

2009

Portaria nº 186, de 16 de março de 2009

02/04/09

8

Fixa o valor da taxa de administração prevista nº art. 8º da lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e dá outras providências.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =8&data=02/04/2009

-

Governança de fundos

Adm. Central

2009

Resolução Normativa nº 07, de 24 de abril de 2009

28/04/09

10

Dispõe sobre as normas para liberação planejada no meio ambiente de Microorganismos e Animais Geneticamente Modificados (MGM e AnGM) de Classe de Risco I e seus derivados.

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b

r /resolucoes- n ormativas/-

/ asset_publisher/OgW43 1

Revogada a Instrução

Normativa nº 3, de 12 de novembro de 1996; Instrução Normativa nº 5, de 8 de janeiro de 1997; Instrução

Comissões

Rs9dQ6/content/resolu c ao-normativa-

n %C2%BA-7-de-27-de-

Normativa nº 10, de 19 de fevereiro de 1998; e Instrução Normativa nº 16, de

Adm. Central

2009

Portaria nº 319, de 07 de maio de 2009

11/05/09

5

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Rede de Cooperação em Ciência e Tecnologia para a Conservação e o uso Sustentável do Cerrado - Rede ComCerrado.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCT_n_319_de_ 0 7052009.html

Portaria SEPED/MCT nº 6, de 28 setembro 2009; e Portaria MCT nº 746, de 08 setembro 2009

Conselhos

Adm. Central

2009

Portaria nº 357, de 27 de maio de 2009

28/05/09

43

Prorroga prazo da Portaria MCT nº 95, de 19 de fevereiro de 2009.

Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto no art. 2º da Portaria MCT nº- 95, de 19 de fevereiro de 2009

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=28/05/20 0 9&jornal=1&pagina=43 & totalArquivos=152

Portaria MCT nº 95, de 19 de fevereiro de 2009

Gestão da informação

Adm. Central

2009

Portaria nº 27, de 01 de

juhho de 2009

08/06/09

11

Aprova a norma operacional que estabelece procedimentos para o empréstimo, a consulta e o desarquivamento de documentos sob custódia do Serviço de Arquivo Central do Ministério da Ciência e Tecnologia

Publicada nº Boletim de Serviço do MCT nº 10 - Suplementar, de 08/06/2009, Pág. 11

http://repositorio.mctic.

gov.br/jspui/handle/mcti c/2673

-

Gestão da informação

Adm. Central

2009

Portaria nº 26, de 01 de

junho de 2009

08/06/09

8

Aprova a norma operacional que estabelece procedimentos para a transferência dos documentos que se encontram nos arquivos setoriais das unidades da Administração Central do Ministério da Ciência e Tecnologia

Publicada nº Boletim de Serviço do MCT nº 10 - Suplementar, de 08/06/2009, Pág. 8

http://repositorio.mctic. gov.br/jspui/handle/mcti c/2673

-

Gestão da informação

Adm. Central

2009

Portaria nº 11, de 19

dejunho de 2009

22/06/09

8

Institui no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, Grupo de Trabalho com a finalidade de propor diretrizes, acompanhar e avaliar as obras de implantação do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal, desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_SEXECMCT_n_11

_ de_19062009.html

-

Comissões

Adm. Central

2009

Resolução nº 61, de 12 de agosto de 2009

14/08/09

84

Alterar o artigo 2º da Resolução nº 56.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =84&data=14/08/2009

-

Governança de fundos

Adm. Central

2009

Portaria Interministerial MCT/MMA nº 356, de

25 de setembro de 2009

28/09/09

133

Institui o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas - PBMC, com o objetivo de disponibilizar a tomadores de decisão e à sociedade, informações técnico-científicas sobre mudanças climáticas.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias_interminist e riais/migracao/Portaria

_ Interministerial_MCTM M A_n_356_de_2509200

.html

-

Conselhos

Adm. Central

2009

Portaria nº 828, de 08 de outubro de 2009

09/10/09

23

Fixa o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT nº exercício de 2009.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =23&data=09/10/2009

-

Governança de fundos

Adm. Central

2009

Resolução nº 62, de 15 de outubro de 2009

19/10/09

52

Aprova o par 2009-2001 - CPqD

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =52&data=19/10/2009

-

Governança de fundos

Adm. Central

2009

Portaria nº 24, de 30 de

novembro de 2009

30/11/09

7

Aprova norma operacional que disciplina a gestão documental e de projetos do âmbito da Administração Central do MCT

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /2700

-

Gestão da informação

Adm. Central

2009

Portaria nº 8, de 07 de

dezembro de 2009

11/12/09

6

Institui, nos termos da Portaria MCT nº 693/2009, o Comitê Gestor de Informação (CGI), no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_SEPEDMCT_n_8_ d e_07122009.html

Portaria MCT 693, de 20 de agosto de 2009

Comissões

Adm. Central

2009

Portaria Interministerial MCT/MEC nº 1.038, de

10 de dezembro de

11/12/09

30

Institui no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Rede Centro- Oeste de Pós-Graduação, Pesquisa e inovação - PROCENTRO-OESTE.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias_interminist e riais/migracao/Portaria

-

Conselhos

Adm. Central

2009

Resolução nº 63, de 17 de dezembro de 2009

22/12/09

96

Autoriza repasse de recursos ao Agente Financeiro FINEP. R$ 28.153.737, 00

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =96&data=22/12/2009

-

Governança de fundos

Adm. Central

2009

Resolução nº 64, de 22 de dezembro de 2009

23/12/09

116

Altera o cronograma financeiro do par 2009-2011 da fundação CPqD.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =116&data=23/12/2009

-

Governança de fundos

Adm. Central

2010

Portaria nº 01, de 12 de

janeiro de 2010

15/01/10

1

Fixar as metas de desempenho institucional das Secretarias de Telecomunicações e de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, para o período de 1º de setembro de 2009 a 28 de fevereiro

de 2010.

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /647

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2010

Portaria nº 78, de 31 de

janeiro de 2010

03/02/10

15

por um Conselho Diretor, uma Gerência Científica, uma Gerência Operacional e um Comitê Científico.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCT_n_78_de_3 1012010.html

-

Conselhos

Adm. Central

2010

Portaria nº 79, de 02 de

fevereiro de 2010

04/02/10

16

Aprova o Regimento Interno da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Ciência e Tecnologia - ubSIGA/MCT.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=04/02/20 1 0&jornal=1&pagina=16 & totalArquivos=80

-

Gestão institucional

Adm. Central

2010

Portaria nº 86 de 03 de

feveiro de 2010

12/02/10

7

Institui política de aquisição planificada de títulos de periódicos e de acesso ao Portal da Capes para as Unidades de Pesquisa do MCT

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /2604

-

Gestão da informação

Adm. Central

2010

Portaria nº 118, de 23 de fevereiro de 2010

24/02/10

24

Aprova o novo formulário para que as Instituições Científicas e Tecnológicas - ICT prestem ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, através do Ministério ou do Órgão ao qual a Instituição seja subordinada ou vinculada, as informações anuais relativas à política de propriedade intelectual da ICT, às criações desenvolvidas no

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=24/02/20 1 0&jornal=1&pagina=24 & totalArquivos=136

-

Planejamento e Projetos

âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas e aos contratos de licenciamento ou de transferência de Tecnologia firmados

Adm. Central

2010

Resolução CIBES nº 13, de 10 de março de 2010

18/03/10

5

Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados à Área Biológica e Serviços Diretamente Vinculados.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=18/03/20 1 0&jornal=1&pagina=5&

Substitui a Resolução CIBES nº 10, de 13 de março de 2008

Assuntos Internacionais

Adm. Central

2010

Portaria nº 50, de 16 de

março de 2010

19/03/10

5

Divulga o resultado da Avaliação de desempenho Institucional do Ministério das Comunicações.

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /669

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2010

Comunicado nº 6, de 18 de março de 2010

19/03/10

48

Condições de isolamento de liberações planejadas de soja geneticamente modificada

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /comunicados/-

/ asset_publisher/Bth7AsI

O 5dez/content/comunic

-

Comissões

Adm. Central

2010

Portaria nº 189, de 24 de março de 2010

25/03/10

154

Estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Cidadania.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&data= 2 5/03/2010&pagina=154

-

Radiodifusão

Adm. Central

2010

Portaria nº 188, de 24 de março de 2010

25/03/10

153

Altera a Norma Complementar nº 01/2006, aprovada pela Portaria nº 310, de 27 de junho de 2006 que estabelece os recursos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =153&data=25/03/2010

Altera a Norma Complementar nº 01/2006, aprovada pela Portaria nº 310, de 27 de junho de 2006.

Radiodifusão

Adm. Central

2010

Portaria nº 304, de 22 de abril de 2010

23/04/10

5

Fica Instituído no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia Grupo de Trabalho - GT, que tem por objetivo estabelecer a estrutura organizacional e acompanhar o exercício de funcionamento do Observatório de inovação em BioTecnologia, que permitirá a organização e a sistematização de dados,

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCT_n_304_de_ 2 2042010.html

-

Comissões

coleta de informações primárias e secundárias e fornecerá interpretações, estudos e análises para as organizações envolvidas na Plataforma BIOTECSUR, com vistas ao desenvolvimento da bioTecnologia no âmbito do Mercosul

Adm. Central

2010

Portaria nº 373 de 12 de maio de 2010

13/05/10

11

Fixa o limite para as despesas operacionais de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - FNDCT nº exercício de

2010

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =11&data=13/05/2010

-

Governança de fundos

Adm. Central

2010

Instrução Normativa nº 1, de 25 de junho de

2010

28/06/10

60

Estabelece normas e diretrizes para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos do FNDCT na modalidade não reembolsável, por meio de convênios, termos de cooperação e acordos de cooperação celebrados pela FINEP ou outra agência de fomento.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =60&data=28/06/2010

-

Governança de fundos

Adm. Central

2010

Portaria nº 612, de 01 de julho de 2010

02/07/10

218

Estabelece critérios e procedimentos, referentes ao primeiro ciclo de avalia ção, para atribuição da Gratificação de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério

das Comunicações.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=02/07/20 1 0&jornal=1&pagina=21 8 &totalArquivos=280

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2010

Portaria nº 804, de 31 de agosto de 2010

02/09/10

82

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=02/09/20 1 0&jornal=1&pagina=82 & totalArquivos=120

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2010

Portaria nº 272, de 14 de setembro de 2010

15/09/10

-

Divulga o resultado da Avaliação de desempenho Institucional do Ministério das Comunicações.

Publicação nº Boletim de serviço nº 37 - Especial, de 15 de

setembro de 2010

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2010

Portaria nº 739, de 21 de setembro de 2010

22/09/10

10

Institui a Rede de Bibliotecas das Unidades de Pesquisa do MCT

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=22/09/20 1 0&jornal=1&pagina=10

-

Gestão da informação

Adm. Central

2010

Portaria nº 9, de 05 de

outubro de 2010

07/10/10

8

Aprova o Regimento Interno da Rede de Biodiversidade e BioTecnologia da Amazônia Legal - Rede BIONORTE.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_SEPEDMCT_n_9_ d e_05102010.html

Portaria MCT nº 901, de 04 de dezembro de 2008

Comissões

Adm. Central

2010

Portaria nº 224, de 30 de dezembro de 2010

31/10/10

10

Aprovar a norma de Funcionamento da Biblioteca de Política de Ciência e Tecnologia, na forma do Anexo a presente Portaria.

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /2643

Revoga a Portaria nº 27, de 12 março de 2008

Gestão da informação

Adm. Central

2010

Resolução nº 66, de 28 de outubro de 2010

17/11/10

114

Disciplina a aplicação dos recursos do FUNTTEL, e dá outras providências.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =114&data=17/11/2010

-

Governança de fundos

Adm. Central

2010

Resolução nº 67, de 22 de novembro de 2010

24/11/10

81

Autoriza repasse da UG 410007/FUNTTEL para a UG 410049/FINEP. R$ 50.000.000, 00

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =81&data=24/11/2010

-

Governança de fundos

Adm. Central

2010

Resolução nº 68, de 25 de novembro de 2010

29/11/10

64

Norma para remuneração de pessoal e pagamento de bolsas em projeto e atividades fomentados com recursos não-reembolsáveis do FUNTTEL.

altera a res. nº 54

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =64&data=29/11/2010

-

Governança de fundos

Adm. Central

2010

Resolução nº 69, de 9 de dezembro de 2010

10/12/10

83

Revoga o artigo 2º da resolução nº 56.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =83&data=10/12/2010

-

Governança de fundos

Adm. Central

2010

Resolução nº 71, de 17 de dezembro de 2010

20/12/10

782

Aprova o par 2010-2012 da fundação CPqD.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =782&data=20/12/2010

-

Governança de fundos

Adm. Central

2010

Instrução Normativa nº 3, de 22 de dezembro

de 2010

24/12/10

6

Estabelece procedimentos para elaboração do plano anual de investimento, o detalhamento das suas ações e termos de referência que orientam a alocação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT nas diversas modalidades, não reembolsável e reembolsável, de aplicação de recursos.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =6&data=24/12/2010

-

Governança de fundos

Adm. Central

2010

Instrução Normativa nº 2, de 22 de dezembro

de 2010

24/12/10

4

Dispõe sobre o detalhamento das atribuições das diversas instâncias da estrutura organizacional, da operação e funcionamento do fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - FNDCT

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =4&data=24/12/2010

-

Governança de fundos

Adm. Central

2010

Resolução nº 72, de 28 de dezembro de 2010

29/12/10

85

Altera o art. 1º da resolução nº 67.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =85&data=29/12/2010

-

Governança de fundos

Adm. Central

2010

Resolução Normativa nº 2, de 30 de

dezembro de 2010

30/12/10

37

Altera dispositivos da Resolução Normativa nº 1, de 9 julho de 2010, que "Dispões sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Éticas nº Uso de Animais (CEUAS)".

h ttps://www.mctic.gov.b

r /mctic/export/sites/insti t ucional/institucional/co

n cea/arquivos/legislacao

/ resolucoes_Normativas/ R

Altera a Resolução Normativa nº 1, de 9 julho de 2010

Comissões

esolucao-Normativa-

C ONCEA-n-2-de-

3 0.12.2010-D.O.U.-de-

3 0.12.2010-Secao-I-Pag.-

37.pdf

Adm. Central

2011

Resolução nº 74, de 20 de abril de 2011

27/04/11

40

Altera o art. 2º da resolução nº 73, de 18 de abril de 2011

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=2&pagin a =40&data=27/04/2011

-

Governança de fundos

Adm. Central

2011

Portaria nº 577, de 29 de julho de 2011

01/08/11

5

Cria o Comitê Editorial do Ministério da Ciência e Tecnologia (CECTI)

h ttps://www.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_MCT_n_577_de_

-

Gestão da informação

Adm. Central

2011

Resolução nº 75, de 29 de julho de 2011

09/08/11

74

Aprovar o plano de aplicação de recursos 2011/2013 da FINEP

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =74&data=09/08/2011

-

Governança de fundos

Adm. Central

2011

Resolução nº 77, de 25 de agosto de 2011

29/08/11

119

Dispõe sobre a aplicação de recursos do FUNTTEL repassados à fundação CPqD, por força dos §§1º e 2º do art. 6º da lei nº 10.052 de 2000.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =119&data=29/08/2011

-

Governança de fundos

Adm. Central

2011

Portaria nº 727, de 15 de setembro de 2011

19/09/11

8

Fixa o limite para as despesas operacionais de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT nº exercício de 2011.

h ttps://www.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_MCTI_n_727_de_ 1 5092011.html

-

Governança de fundos

Adm. Central

2011

Resolução nº 78, de 8 de setembro de 2011

21/09/11

114

Norma para remuneração de pessoal e pagamento de bolsas em projetos e atividades fomentados com recursos não-reembolsáveis do FUNTTEL.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =114&data=21/09/2011

-

Governança de fundos

Adm. Central

2011

Portaria nº 432, de 29 de setembro de 2011

30/09/11

140

Divulga o resultado da Avaliação de desempenho Institucional do Ministério das Comunicações para fins de apuração da GDPGPE.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=30/09/20 1 1&jornal=1&pagina=14

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2011

Resolução nº 79, de 30 de setembro de 2011

05/10/11

63

Altera formas de arrecação da contribuição FUNTTEL - DARF/GRU

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =63&data=05/10/2011

-

Governança de fundos

Adm. Central

2011

Resolução nº 80, de 9 de novembro de 2011

11/11/11

101

Aprova o plano de aplicação de recursos - PAR para a Fundação CPqD nº período 2011/2013.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =101&data=11/11/2011

-

Governança de fundos

Adm. Central

2011

Resolução nº 81, de 31 de outubro de 2011

17/11/11

92

Estabelece o percentual dos recursos do Funttel, alocados à Fundação CPqD, em 15% a partir de janeiro de 2012.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =92&data=17/11/2011

-

Governança de fundos

Adm. Central

2011

Portaria nº 491, de 23 de novembro de 2011

24/11/11

96

Altera a Portaria nº 652, de 10 de outubro de 2006, que estabelece critérios, procedimentos e prazos para a consignação de canais de radiofrequência destinados à transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, nº âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=24/11/20 1 1&jornal=1&pagina=96 & totalArquivos=144

Altera a Portaria nº 652, de 10 de outubro de 2006.

Radiodifusão

Adm. Central

2011

Portaria nº 963, de 16 de dezembro de 2011

19/12/11

6

Estabelece os termos e condições para a prestação de informações sobre os investimentos de que tratam o inciso I do art. 4º do Decreto nº 7.422, de 31.12.2010; e o inciso 1 do art. 3º do Decreto nº 7.389, de 09.12.2010

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =7&data=19/12/2011

-

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2011

Portaria nº 562, de 22 de dezembro de 2011

23/12/11

87

Altera o valor máximo da multa a ser aplicada às concessionárias, autorizadas ou permissionárias dos serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=23/12/20 1 1&jornal=1&pagina=87 & totalArquivos=168

Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962; Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962.

Radiodifusão

Adm. Central

2011

Resolução nº 83, de 26 de dezembro de 2011

29/12/11

58

Aprovação do documento Gestão Estratégica do Funttel.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =58&data=29/12/2011

-

Governança de fundos

Adm. Central

2011

Portaria nº 1, de 24 de

maio de 2011

Boletim de Serviço/MCT nº 10, de 31/05/2011

7

Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna do plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia-CI, de que trata o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, na forma do anexo a esta Portaria.

h ttp://antigo.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_CIMCT_n_1_de_ 2 4052011.html

-

Conselhos

Adm. Central

2012

Portaria nº 117, de 13 de fevereiro de 2012

14/02/12

5

Institui o Centro Brasil-China de Pesquisa e inovação em Nanotecnologia - CBC-Nano.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=14/02/20 1 2&jornal=1&pagina=5& t otalArquivos=80

-

Assuntos internacionais

Adm. Central

2012

Resolução nº 1, de 23 de fevereiro de 2012

24/02/12

2

Fixa o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, Avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT nº exercício de 2012.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =2&data=24/02/2012

-

Governança de fundos

Adm. Central

2012

Portaria nº 106, de 02 de março de 2012

05/03/12

35

Estabelece normas para utilização de multiprogramação e para a operação compartilhada com entes públicos nos canais consignados a órgãos dos

Poderes da União.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=05/03/20 1 2&jornal=1&pagina=35 & totalArquivos=84

-

Radiodifusão

Adm. Central

2012

Resolução nº 86, de 21 de março de 2012

22/03/12

41

Altera o artigo 1º da Resolução nº 74 de 20/04/2011

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=2&pagin a =41&data=22/03/2012

-

Governança de fundos

Adm. Central

2012

Portaria nº 03, de 28 de

março de 2012

29/03/12

13

Estabelece a Plataforma Aquarius como estrutura global de informação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação - MCTI, através da qual todos os sistemas de informação, construídos, em construção ou a construir, devem integrar-se, ajustando-se aos padrões por ela estabelecidos.

h ttp://www.lex.com.br/l e gis_23133429_PORTARI A _N_3_DE_28_DE_MAR

C O_DE_2012.aspx

-

Gestão da informação

Adm. Central

2012

Instrução Normativa nº 1, de 02 de abril de

2012

03/04/12

115

Altera os artigos 15 e 23 da Instrução Normativa nº 2 de 22 de dezembro de 2010 nº que se refere à composição do Comitê de Coordenação Executiva do FNDCT.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =115&data=03/04/2012

-

Governança de fundos

Adm. Central

2012

Portaria nº 245, de 5 de

abril de 2012

09/04/12

5

Institui o Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias - SisNAno, como um dos eixos estratégicos da Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia - IBN.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=09/04/20 1 2&jornal=1&pagina=5& t otalArquivos=184

-

Ações estratégicas

Adm. Central

2012

Portaria nº 210, de 13 de abril de 2012

16/04/12

73

Dispõe sobre a utilização da Rede de Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na forma de parceria comercial.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=16/04/20 1 2&jornal=1&pagina=73 & totalArquivos=168

-

Postais

Adm. Central

2012

Portaria nº 157, de 20 de abril de 2012

23/04/12

3

Estabelecer rotina para o acompanhamento da legislação referente à licitações e contratos, no âmbito da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA, deste Ministério.

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /474

-

Gestão da informação

Adm. Central

2012

Portaria nº 229, de 25 de abril de 2012

26/04/12

62

Revogar o inciso I do art. 3º da Portaria nº 652, de 10 de outubro de 2006, com a redação dada pela Portaria nº 491, de 23 de novembro de 2011 e Revogar o artigo 5º da Portaria nº 106, de 2 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 05 de março de 2012.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=26/04/20 1 2&jornal=1&pagina=62 & totalArquivos=224

Revoga incisos da Portaria nº 652, de 10 de outubro de 2006; Portaria nº 491, de 23 de novembro de 2011; e Portaria nº 106, de 2 de março de 2012.

Radiodifusão

Adm. Central

2012

Resolução nº 88, de 23 de maio de 2012

24/05/12

45

Autoriza o repasse de recursos reembolsáveis ao Agente Financeiro Finep - R$ 100 milhões

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =45&data=24/05/2012

-

Governança de fundos

Adm. Central

2012

Resolução nº 87, de 23 de maio de 2012

24/05/12

45

Aprovar o PAR 2012/2014 Finep

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =45&data=24/05/2012

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Governança de fundos

Adm. Central

2012

Portaria nº 404, de 05 de junho de 2012

13/06/12

17

Institui o Comitê de Ciências do Mar - CCM, com a atribuição de assessorar o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação na execução de medidas que culminem na aprovação de uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia e inovação para o Mar e ações decorrentes para a sua implementação.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_MCTI_n_404_de_ 0 5062012.html

-

Comissões

Adm. Central

2012

Portaria nº 437, de 14 de junho de 2012

15/06/12

11

Atualiza a Lista de Bens Sensíveis referente às substâncias químicas listadas e especificadas na CPAQ

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=15/06/20 1 2&jornal=1&pagina=11

Revoga a Portaria MCT nº 804, de 13 de dezembro de 2001.

Assuntos Internacionais

Adm. Central

2012

Portaria nº 436, de 14 de junho de 2012

15/06/12

11

Estende os controles atinentes ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações também aos processos de importação das substâncias químicas

listadas na CPAQ

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=15/06/20 1 2&jornal=1&pagina=11 & totalArquivos=19

Revoga a Portaria MCT nº 275, de 23 de abril de 2002.

Assuntos Internacionais

Adm. Central

2012

Resolução Normativa nº 5, de 14 de junho de 2012

18/06/12

62

Baixa recomendação às agências de amparo e fomento à pesquisa científica, na forma prevista no art. 23 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=18/06/20 1 2&jornal=1&pagina=62 & totalArquivos=320

-

Comissões

Adm. Central

2012

Acordo de Cooperação Técnica nº 02, de 29 de

junho de 2012

29/06/12

117

Delegação de competências do Ministério das Comunicações para Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, para a prática dos atos necessários à análise de processos técnicos de engenharia nos procedimentos de pós-outorga dos serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=29/06/20 1 2&jornal=3&pagina=11 7 &totalArquivos=340

-

Cooperação

Adm. Central

2012

Resolução Normativa nº 6, de 11 de julho de 2012

11/07/12

13

Altera a Resolução Normativa nº 1, de 9 de julho de 2010, que "Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Éticas no Uso de Animais (CEUA's)".

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=11/07/20 1 2&jornal=1&pagina=13 & totalArquivos=80

Altera a Resolução Normativa nº 1, de 9 de julho de 2010

Comissões

Adm. Central

2012

Portaria nº 329, de 04 de julho de 2012

11/07/12

31

Dispõe sobre o procedimento de renovação de outorgas de concessões, permissões e autorizações dos serviços de radiodifusão. Revoga a Portaria MC

nº 1.495, de 7 de outubro de 1993.

h ttps://www.jusbrasil.co

.br/diarios/38589513/d o u-secao-1-11-07-2012-

p g-31

Revoga a Portaria MC nº 1.495, de 7 de outubro de 1993.

Radiodifusão

Adm. Central

2012

Portaria nº 354, de 11 de julho de 2012

12/07/12

79

Regulamenta a padronização do volume de áudio nos intervalos comerciais da programação dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens nos termos da Lei nº 10.222, de 9 de maio de 2001.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=12/07/20 1 2&jornal=1&pagina=79 & totalArquivos=112

-

Radiodifusão

Adm. Central

2012

Portaria nº 11, de 04 de

julho de 2012

13/07/12

17

Estabelecer os parâmetros técnicos a serem observados pelos órgãos da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para a produção de impressos gráficos.

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /2294

Revoga a Portaria SEXEC nº 9, de 30 de agosto de 2006

Gestão da informação

Adm. Central

2012

Resolução nº 89, de 9 de agosto de 2012

10/08/12

46

Aprova o plano de Aplicação de Recursos 2012/2014 da Fundação CPqD

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =46&data=10/08/2012

-

Governança de fundos

Adm. Central

2012

Portaria nº 366, de 14 de agosto de 2012

15/08/12

41

Dispõe sobre os procedimentos de autorização para a execução dos serviços de retransmissão e repetição de televisão. Revoga a Portaria MC nº 498, de 5 de dezembro de 2011, e a Portaria MC nº 561, de 22 de dezembro de 2011.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=15/08/20 1 2&jornal=1&pagina=43 & totalArquivos=76

Revoga a Portaria MC nº 498, de 5 de dezembro de 2011; e a Portaria MC nº 561, de 22 de dezembro de 2011.

Radiodifusão

Adm. Central

2012

Instrução Normativa nº 2, de 16 de agosto de

2012

17/08/12

16

Altera o art. 3º e inclui o art. 44-A na Instrução Normativa nº 1 de 25 de junho de 2010

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =16&data=17/08/2012

-

Governança de fundos

Adm. Central

2012

Portaria nº 629, de 05 de setembro de 2012

06/09/12

6

Institui Comissão Especial de Licitação para condução do processo licitatório relativo à aquisição de radares meteorológicos de banda S com dupla polarização, necessários às operações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de desastres Naturais - CEMADEN, criado pelo decreto nº 7.513, de 1º.07.2011, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_MCTI_n 629_de

_ 05092012.html

Portaria SEPED/MCTI nº 4, de 27.02.2013

Comissões

Adm. Central

2012

Portaria Interministerial nº 428, de 06 de setembro de 2012

10/09/12

73

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, instituída pela Medida Provisória nº 2229-43, de 6 de setembro de 2001, devida aos ocupantes dos

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?data=10/09/20 12&jornal=1&pagina=73 &totalArquivos=136

-

Avaliação de desempenho

cargos efetivos integrantes das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infra- Estrutura em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de

julho de 1993

Adm. Central

2012

Resolução nº 90, de 6 de setembro de 2012

11/09/12

48

Dispõe sobre a aplicação de recursos do Funttel repassados à Fundação CPqD, por força dos §§ 1º e 2º do art. 6º da Lei nº 10.052, de 2000.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =48&data=11/09/2012

-

Governança de fundos

Adm. Central

2012

Resolução Normativa nº 7, de 13 de

setembro de 2012

17/09/12

9

Dispõe sobre as informações relativas aos projetos submetidos às Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs a serem remetidas por intermédio do Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais -CIUCA.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=17/09/20 1 2&jornal=1&pagina=9& t otalArquivos=200

-

Comissões

Adm. Central

2012

Portaria Interministerial nº 652, de 14 de setembro de 2012

17/09/12

9

Estabelece as prioridades da política industrial e tecnológica nacional, para promover e incentivar o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e em entidades nacionais de direito privado, sem fins lucrativos,

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =9&data=17/09/2012

-

Governança de fundos

voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infraestrutura destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Adm. Central

2012

Orientação Técnica nº 1, de 27 de setembro

de 2012

28/09/12

24

Esclarece sobre os procedimentos de envio do Relatório de Atividades desenvolvidas pelas Comissões de Ética nº Uso de Animais (CEUAs) e sobre a solicitação do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em ensino ou Pesquisa - CIAEP.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=28/09/20 1 2&jornal=1&pagina=24 & totalArquivos=264

-

Comissões

Adm. Central

2012

Portaria nº 411, de 27 de setembro de 2012

01/10/12

62

Divulga o resultado da Avaliação de desempenho Institucional do Ministério das Comunicações para fins de apuração da GDPGPE.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=01/10/20 1 2&jornal=1&pagina=62 & totalArquivos=120

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2012

Resolução nº 92, de 8 de outubro de 2012

09/10/12

38

Disciplina o processo de geração dos indicadores do Fundo para o desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, e dá

outras providências.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =38&data=09/10/2012

-

Governança de fundos

Adm. Central

2012

Resolução nº 91, de 8 de outubro de 2012

09/10/12

37

Autoriza repasse de recursos reembolsáveis ao Agente Financeiro- FINEP. 2º Contrato R$ 100 milhões

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =37&data=09/10/2012

-

Governança de fundos

Adm. Central

2012

Portaria Interministerial MI/MCTI nº 314, de 17

de outubro de 2012

18/10/12

40

Cria e estabelece o Protocolo de Ação entre o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e desastres (CENAD/MI) e o Centro Nacional de Monitoramento a Alertas de desastres Naturais (CEMADEN/MCTI).

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias_interminist e riais/migracao/Portaria

_ Interministerial_MIMCT

I _n_314_de_17102012.h t ml

-

Comissões

Adm. Central

2012

Portaria nº 01, de 15 de

outubro de 2012

31/10/12

41

Criar Comitê Editorial da Secretaria de desenvolvimento Tecnológico e inovação, com a atribuição de alinhar as publicadas editadas pela Secretaria às orientações do Comitê de Editorial

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /2343

-

Gestão da informação

Adm. Central

2012

Portaria nº 462, de 12 de dezembro de 2012

13/11/12

129

Regulamenta os procedimentos relativos à disponibilização, à classificação, ao tratamento e à gestão da informação de natureza restrita e sigilosa no âmbito do Ministério das Comunicações.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=13/11/20 1 2&jornal=1&pagina=12 9 &totalArquivos=232

Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 4.117, de 27 de

Gestão da informação

agosto de 1962; Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997; Lei nº 12.527, de 18 de novembro de

2011.

Adm. Central

2012

Portaria nº 868, de 21 de novembro de 2012

23/11/12

81

Estabelece os requisitos para a aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários nas áreas de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, e os procedimentos para o acompanhamento de sua implementação, para efeitos do decreto nº 7.603, de 9 de novembro de 2011.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =81&data=23/11/2012

Decreto nº 7.603 (Revogado)

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2012

Portaria nº 471, de 22 de novembro de 2012

23/11/12

134

Alterar o art. 3º da Portaria nº 106, de 2 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2012, Seção 1, página 35, que estabelece normas para utilização de multiprogramação e para a operação compartilhada com entes públicos nos canais consignados a órgãos dos Poderes da União

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/core/jornalLis t .action

Altera a Portaria nº 106, de 2 de março de 2012.

Radiodifusão

Adm. Central

2012

Resolução CIBES nº 17, de 16 de agosto de 2012

29/11/12

7

Aprovar a atualização das Diretrizes- Gerais para Exportação de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços diretamente vinculados e seu anexo as Instruções para Realização de Operações de Exportação de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=29/11/20 1 2&jornal=1&pagina=7& t otalArquivos=128

Substitui a Resolução CIBES nº 5, de 18 de setembro de 2006.

Assuntos Internacionais

Adm. Central

2012

Portaria nº 489, de 18 de dezembro de 2012

19/12/12

84

Aprovar a norma Regulamentar do Canal da Cidadania. Altera a Portaria nº 189, de 24 de março de 2010.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=19/12/20 1 2&jornal=1&pagina=84

Altera a Portaria nº 189, de 24 de março de 2010

Radiodifusão

Adm. Central

2012

Portaria nº 486, de 18 de dezebro de 2012

19/12/12

84

Alterar o item 12.4 e o subitem 12.4.1 da Norma nº 01 /2010 - Norma Técnica para Execução dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão com utilização da Tecnologia digital, aprovada pela Portaria/MC nº 276 de 29 de março de 2010

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=19/12/20 1 2&jornal=1&pagina=84 & totalArquivos=168

Altera a Norma Técnica nº 01

/2010; e Portaria/MC nº 276 de 29 de março de 2010

Radiodifusão

Adm. Central

2012

Resolução CIBES nº 19. de 16 de agosto de 2012

20/12/12

63

Ficam os órgãos integrantes da CIBES, assim como seu órgão assessor, responsáveis por notificar a Secretaria-Executiva da CIBES eventuais suspeições de transferência ilícita de Bens Sensíveis envolvendo o Brasil.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=20/12/20 1 2&jornal=1&pagina=63 & totalArquivos=324

-

Assuntos Internacionais

Adm. Central

2012

Portaria nº 936, de 19 de dezembro de 2012

21/12/12

23

Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, com vistas ao pagamento da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?data=21/12/20 12&jornal=1&pagina=23 &totalArquivos=952

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2013

Portaria nº 14, de 06 de

fevereiro de 2013

07/02/13

46

Estabelece diretrizes para a aceleração do acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T e para a ampliação da disponibilidade de espectro de radiofrequência para atendimento dos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=07/02/20 1 3&jornal=1&pagina=46 & totalArquivos=140

-

Radiodifusão

Adm. Central

2013

Resolução CG- SIBRATEC nº 1, de 13

de fevereiro de 2013

14/02/13

2

Institui os Comitês Técnicos Centros de inovação, de Serviço Tecnológico e de Extensão tecnológica no âmbito do Sistema Brasileiro de Tecnologia -

SIBRATEC.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=14/02/20 1 3&jornal=1&pagina=2& t otalArquivos=68

Decreto 6.259/2007

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2013

Resolução nº 10, de 19 de fevereiro de 2013

21/02/13

9

Fixa o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT nº exercício de

2013.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =9&data=21/02/2013

-

Governança de fundos

Adm. Central

2013

Portaria nº 255, de 14 de março de 2013.

15/03/13

10

Institui Comitê Especial para avaliar, no âmbito da Administração Central e das Unidades de Pesquisa desse Ministério, as provas do eventual atendimento dos requisitos de que trata o Capítulo VIII, do decreto nº 7.922/13, para os titulares de cargos de provimento efetivo de níveis

h ttps://www.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_MCTI_n_255_de_ 1 4032013.html

-

Conselhos

intermediário e auxiliar integrantes das Carreiras de desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, constantes na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.

Adm. Central

2013

Resolução nº 95, de 20 de março de 2013

25/03/13

69

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos 2013/2015 da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =69&data=25/03/2013

-

Governança de fundos

Adm. Central

2013

Resolução nº 94, de 19 de março de 2013

26/03/13

54

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos 2013/2015 da Fundação CPqD.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =54&data=26/03/2013

-

Governança de fundos

Adm. Central

2013

Portaria nº 293, de 01 de abril de 2013

03/04/13

17

Institui a Política de Gestão Documental no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=03/04/20 1 3&jornal=1&pagina=17

-

Gestão da informação

Adm. Central

2013

Portaria nº 6, de 12 de

abril de 2013

16/04/13

5

Fica criada, no âmbito da SEPED, a Comissão Especial de coordenação estratégica sobre estudos de interação biosfera-atmosfera na Amazônia, especialmente relacionados ao ciclo de carbono.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_SEPEDMCTI_n_6

_ de_12042013.html

-

Comissões

Adm. Central

2013

Portaria nº 112, de 22 de abril de 2013

23/04/13

77

Aprovar o Regulamento de Sanções Administrativas, que tem por objetivo estabelecer procedimentos, parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas a entidades prestadoras dos serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares, por infração às leis, aos regulamentos e às normas aplicáveis

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=23/04/20 1 3&jornal=1&pagina=86 & totalArquivos=176

Revoga a Portaria nº 394, de 30 de agosto de 2012

Radiodifusão

Adm. Central

2013

Portaria nº 422, de 9 de

maio de 2013

10/05/13

5

Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos administrativos para apresentação, análise, aprovação, liberação dos recursos, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas dos recursos aplicados no âmbito dos Programas e Projetos de interesse

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-422-

d e-9-de-maio-de-2013- 3 0549755

Decreto 5906/2006

Empreendorismo e inovação

nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, nos termos do inciso X do art. 31 do decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.

Adm. Central

2013

Portaria nº 13, de 23 de

maio de 2013

27/05/13

7

Cria o Comitê Permanente de Articulação e Gestão Estratégicas CPAGE no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_SEXECMCTI_n_13

_ de_23052013.html

-

Comissões

Adm. Central

2013

Resolução nº 1, de 4 de

julho de 2013

05/07/13

8

Estabelece normas e critérios a serem adotados pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, na análise das prestações de contas relativas a convênios celebrados até 31 de dezembro de 2007

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =8&data=05/07/2013

-

Governança de fundos

Adm. Central

2013

Portaria nº 634, de 4 de

julho de 2013.

05/07/13

6

Estabelece os procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação (GQ) instituída pelo art. 56 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, alterada pela Lei nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012, e regulamentada pelo decreto nº 7.922,

h ttps://www.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_MCTI_n_634_de_ 0 4072013.html

-

Conselhos

de 18 de fevereiro de 2013, aos servidores que a ela fazem jus, titulares de cargos de provimento efetivo de níveis intermediário e auxiliar integrantes das Carreiras de desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.

Adm. Central

2013

Portaria nº 697, de 17 de julho de 2013

22/07/13

2

Aprova as instruções para a elaboração dos relatórios demonstrativos de que trata o art. 9º do decreto nº 6.233, de 11 de outubro de 2007, referente ao ano- base de 2012 e demais anos-base subsequentes, na forma do Roteiro e seus correspondentes Anexos I a IV, anexos a esta Portaria

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_MCTI_n_697_de_ 1 7072013.html

Lei 11.484, de 2007 e decreto

6.233, de 2007

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2013

Resolução CIBES nº 21, de 19 de julho de 2013

29/07/13

120

Aprova as Diretrizes-Gerais para Exportação de Bens Relacionados à Área Biológica e Serviços Diretamente Vinculados e as Instruções para Realização de Operações de Exportação de Bens Relacionados à Área Biológica e

Serviços Diretamente Vinculados.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=29/07/20 1 3&jornal=1&pagina=12 0 &totalArquivos=240

Portaria MCTI nº 764, de 07 de agosto de 2013

Assuntos Internacionais

Adm. Central

2013

Portaria nº 764, de 07 de agosto de 2013

08/08/13

21

Divulga as Diretrizes Gerais para Exportação de Bens Relacionados à Área Biológica e Serviços Diretamente Vinculados e as Instruções para Realização de Operações de Exportação de Bens Relacionados à Área Biológica e Serviços Diretamente Vinculados, aprovadas por meio da Resolução nº 21, de 19 de julho de 2013, da Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis - CIBES.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=08/08/20 1 3&jornal=1&pagina=21 & totalArquivos=88

Resolução CIBES nº 21, de 19 de julho de 2013

Assuntos Internacionais

Adm. Central

2013

Portaria nº 231, de 5 de

agosto de 2013

08/08/13

51

Estabelece regras para a autorização de alteração de características técnicas de operação das emissoras de serviços de radiodifusão e seus ancilares que resultem em alteração da classe e grupo de enquadramento.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=08/08/20 1 3&jornal=1&pagina=51 &totalArquivos=88

Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963; e Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de

1963 (Revoga).

Radiodifusão

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=09/08/20 1 3&jornal=1&pagina=59 &totalArquivos=168

Adm. Central

2013

Portaria nº 171, de 12 de setembro de 2013

13/09/13

22

Cria Unidade Gestora Executora para a Secretaria de desenvolvimento Tecnológico e inovação - SETEC; a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e desenvolvimento - SEPED; a Secretaria de Política de Informática - SEPIN e para a Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa - SCUP, partes integrantes da estrutura organizacional deste Ministério,

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_SSPOAMCTI_n_1 7 1_de_12092013.html

Portaria MCT nº 166, de 16.04.2003 (Revogada)

Gestão institucional

conforme decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006, inscrevendo-as como filiais nº Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica junto à Receita Federal do Brasil, com a finalidade de realizar a execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Adm. Central

2013

Resolução nº 97, de 16 de setembro de 2013

17/09/13

62

Aprovação da Gestão Estratégica do Fundo para o desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL) Anexo

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/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =62&data=17/09/2013

-

Governança de fundos

Adm. Central

2013

Portaria nº 277, de 17 de setembro de 2013

18/09/13

101

Aprovar a incorporação, ao ordenamento jurídico nacional, da Resolução nº 36, de 17 de dezembro de 2011, do Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, que dispõe sobre "Serviços Postais: Padrões de Qualidade no Mercosul (Revogação das Res. GMC nº 49/07 e 01/09)

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=18/09/20 1 3&jornal=1&pagina=10 1 &totalArquivos=120

-

Postais

Adm. Central

2013

Portaria nº 276, de 17 de setembro de 2013

18/09/13

100

Estabelece a politica postal internacional brasileira e as respectivas diretirzes e procedimentos

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=18/09/20 1 3&jornal=1&pagina=10 0 &totalArquivos=120

-

Postais

Adm. Central

2013

Portaria nº 411, de 17 de setembro de 2013

19/09/13

54

Divulga o resultado da Avaliação de desempenho Institucional do Ministério das Comunicações para fins de apuração da GDPGPE e da GDACE.

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?data=19/09/20 13&jornal=1&pagina=54 &totalArquivos=88

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2013

Resolução Normativa nº 10, de 02 de

outubro de 2013

03/10/13

29

Estabelece condições de isolamento para a Liberação Planejada no meio Ambiente de laranja doce (Citrus Sinensis (L.) OSBECK) geneticamente modificada.

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /resolucoes-

n ormativas/-

/ asset_publisher/OgW43 1 Rs9dQ6/content/resolu c ao-normativa-

-

Comissões

n %C2%BA-10-de-2-de- o utubro-de-

2 013?redirect=http%3A% 2 F%2Fctnbio.mctic.gov.b

r %2Fresolucoes-

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1 Rs9dQ6%26p_p_lifecycl e %3D0%26p_p_state%3

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_ 101_INSTANCE_OgW43

1 Rs9dQ6_delta%3D15%2 6 p_r_p_564233524_rese t Cur%3Dfalse%26_101_I

Adm. Central

2013

Resolução Normativa nº 11, de 22 de

outubro de 2013

23/10/13

20

Altera o inciso V e as alíneas "a" a "c" do Art. 16 da Resolução Normativa nº 01, de 20.06.2006, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBios) e sobre os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB).

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /resolucoes-

n ormativas/-

/ asset_publisher/OgW43 1 Rs9dQ6/content/resolu c ao-normativa-

Altera o inciso V e as alíneas "a" a "c" do Art. 16 da Resolução Normativa nº 01, de 20 de junho de 2006

Comissões

n %C2%BA-11-de-22-de-

o utubro-de-

2 013?redirect=http%3A% 2 F%2Fctnbio.mctic.gov.b

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n ormativas%3Fp_p_id%3 D

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9 dQ6_keywords%3D%26

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1 Rs9dQ6_delta%3D15%2 6 p_r_p_564233524_rese t Cur%3Dfalse%26_101_I

Adm. Central

2013

Orientação Técnica nº 3, de 22 de outubro de

2013

23/10/13

20

Orienta sobre os critérios, os documentos e os procedimentos a serem observados para a solicitação de Credenciamento Institucional para Atividades em ensino ou

Pesquisa.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=23/10/20 1 3&jornal=1&pagina=20 & totalArquivos=112

Revoga a Orientação Técnica nº 2, de 02 de abril de 2013

Comissões

Adm. Central

2013

Portaria nº 349, de 12 de dezembro de 2013

13/12/13

194

Dar competência à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT conhecer, analisar e julgar os pedidos de anistia de empregados da ECT com fundamento nas Leis nº 8.632, de 4 de março de 1993, e nº 11.282, de 23 de fevereiro de 2006.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=13/12/20 1 3&jornal=1&pagina=19 4 &totalArquivos=352

Revoga a Portaria nº 312, de 18 de dezembro de 1998;

Portaria nº 413, de 13 de setembro de 2005; e

Portaria nº 285, de 25 de maio de 2006.

Postais

Adm. Central

2013

Resolução nº 99, de 11 de dezembro de 2013

16/12/13

79

Aprovar a revisão referente ao exercício de 2013, do Plano de Aplicação de Recursos 2013/2015 da Fundação CPqD

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =79&data=16/12/2013

-

Governança de fundos

Adm. Central

2013

Resolução nº 100, de 12 de dezembro de 2013

16/12/13

79

Autoriza repasse de recursos reembolsáveis ao Agente Financeiro- Finep

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =79&data=16/12/2013

-

Governança de fundos

Adm. Central

2013

Resolução Normativa nº 15, de 16 de

dezembro de 2013

18/12/13

9

Baixa a Estrutura Física e Ambiente de Roedores e Lagomorfos do Guia Brasileiro de Criação e Utilização de Animais para Atividades de Ensino e Pesquisa Científica.

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?jornal=1&pagin a=9&data=18/12/2013

-

Comissões

Adm. Central

2013

Portaria Conjunta ANA/MI/SEPED/MCTI/S EDEC/MI/CPRM nº 148,

de 18 de dezembro de 2013

24/12/13

58

Estabelece o Protocolo de Ação Integrada para os casos de Inundação Gradual entre a Agência Nacional de Águas - ANA, o Centro Nacional de Monitoramento a Alertas de desastres Naturais - CEMADEN, representado pela Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e desenvolvimento - SEPED/MCTI, o Centro Nacional de

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias_interminist e riais/migracao/Portaria

_ Conjunta_ANAMISEPED M CTISEDECMICPRM_n_1

4 8_de_18122013.html

-

Unidades de Pesquisa

Gerenciamento de Riscos e desastres - CENAD, representado pela Secretaria Nacional de defesa Civil - SEDEC/MI e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

Adm. Central

2013

Portaria nº 1.354, de 27 de dezembro de 2013

30/12/13

82

Estabelece a realização de concurso público no âmbito do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de desastres Naturais para o provimento de 15 (quinze) cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 40 (quarenta) cargos de

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCTI_n_1354_d e _27122013.html

Portaria MCTI nº 78, de 28 de janeiro 2014; Portaria

SEPED/MCTI nº 5, de 21

fevereiro de 2014; e Portaria SEXEC/MCTI nº 18, de 21 maio

de 2015.

Gestão de pessoas

Tecnologista, da Carreira de desenvolvimento Tecnológico, 20 (vinte) cargos de Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia.

Adm. Central

2014

Portaria nº 4, de 17 de

janeiro de 2014

20/01/14

58

Os representantes legais dos Poderes e órgãos da União poderão solicitar, a qualquer tempo, consignações para a execução dos serviços de radiodifusão sonora, radiodifusão de sons e imagens e retransmissão de televisão. (Consiguinações da União).

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=20/01/20 1 4&jornal=1&pagina=58 & totalArquivos=92

Portaria nº 24, de 11 de fevereiro de 2009; e Portaria nº 159, de 11 de junho de 2013.

Radiodifusão

Adm. Central

2014

Portaria nº 31, de 13 de

janeiro de 2014

15/02/14

3

Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_MCTI_n_31_de_1

Revoga a Portaria MCT nº 351, de 05 de setembro de 1996, publicada no Diário Oficial de

União (DOU) nº 174, Seção 1,

Comissões

Adm. Central

2014

Portaria nº 181, de 13 de fevereiro de 2014

19/02/14

18

Aprova a norma de Tratamento de Informações Institucionais sob Restrição de Acesso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=19/02/20 1 4&jornal=1&pagina=18 & totalArquivos=104

-

Gestão da informação

Adm. Central

2014

Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2014

27/02/14

11

Fixa o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT nº exercício de 2014.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =11&data=27/02/2014

-

Governança de fundos

Adm. Central

2014

Portaria nº 19, de 21 de fevereiro de 2014

28/02/14

49

Institui Grupo de Trabalho para avaliação e monitoramento do plano de Logística Sustentável do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_CGPGLSMCTI_n_ 1 9_de_21022014.html

Portaria SEXEC/MCTI nº 12, de 23.05.2013

Comissões

Adm. Central

2014

Portaria nº 251, de 12 de março de 2014

13/03/14

49

Estabelece as Diretrizes para a Gestão da Política de inovação das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -

h ttp://www.lexmagister. c om.br/legis_25346239_ P ORTARIA_N_251_DE_1

2 _DE_MARCO_DE_2014.

Lei nº 10.973, de 02/12/2004; e Decreto nº 5.563, de 11/10/2005

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2014

Portaria nº 127, de 12 de março de 2014

13/03/14

74

Estabelece os critérios para solicitações de adaptação de outorga do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=13/03/20 1 4&jornal=1&pagina=74 & totalArquivos=100

-

Radiodifusão

Adm. Central

2014

Portaria nº 260, de 14 de março de 2014

17/03/14

25

Estabelece procedimentos para a realização de chamamento público, a análise de planos de trabalho, a celebração, o acompanhamento e fiscalização, bem como o exame da prestação de contas de convênios e termos de parceria celebrados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, e dá outras providências.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_MCTI_n_260_de_ 1 4032014.html

Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24 de

novembro de 2011

Gestão institucional

Adm. Central

2014

Portaria nº 133, de 28 de março de 2014

31/03/14

71

Dispõe sobre a exploração dos serviços postais financeiros pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=31/03/20 1 4&jornal=1&pagina=71 & totalArquivos=104

Revoga a Portaria nº 588, de 4 de outubro de 2000

Postais

Adm. Central

2014

Portaria nº 480, de 6 de

maio de 2014

08/05/14

8

Divulga e homologa o resultado quanto ao alcance das metas de desempenho institucional, aprovadas por meio da Portaria MCTI nº 1.216, de 27 de novembro de 2013, e sua aferição final, relativo ao período de 01/03/2013 a 28/02/2014, para fins de pagamento da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=08/05/20 1 4&jornal=1&pagina=8& t otalArquivos=84

-

Avaliação de desempenho

Tecnologia - GDACT, devida aos servidores ocupantes dos cargos efetivos, integrantes das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

Adm. Central

2014

Portaria nº 668, de 27 de junho de 2014

30/06/14

8

Estabelece regras e procedimentos para o desenvolvimento do servidor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação- MCTI, incluindo as Unidades de Pesquisa - UP, nas carreiras de que trata a Lei nº 8.691, de 1993, mediante progressão funcional e promoção.

h ttps://www.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_MCTI_n_668_de_ 2 7062014.html

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2014

Resolução Normativa nº 17, de 3 de julho de 2014

04/07/14

51

Dispõe sobre o reconhecimento de métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil e dá outras providências.

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?data=04/07/20 14&jornal=1&pagina=51 &totalArquivos=276

-

Comissões

Adm. Central

2014

Portaria nº 682, de 07 de julho de 2014

08/07/14

25

Disciplina a descentralização de créditos orçamentários e financeiros no âmbito do MCTI

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=08/07/20 1 4&jornal=1&pagina=25

-

Gestão institucional

Adm. Central

2014

Portaria nº 15, de 22 de

julho de 2014

24/07/14

384

Institui o Comitê Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Transferências Orçamentárias e Financeiras (CPAT) da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e desenvolvimento (SEPED).

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_SEPEDMCTI_n_1 5 _de_22072014.html

Portaria MCT nº 755, de 03 de outubro de 2006, DOU de 5 de outubro de 2006

Gestão institucional

Adm. Central

2014

Resolução nº 1, de 27 de fevereiro de 2014

27/07/14

1

resolve casos omissos e regulamenta procedimentos a serem observados na utilização do Sistema Eletrônico de Informação - SEI no âmbito do Ministério das Comunicações.

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /473

-

SEI

Adm. Central

2014

Portaria nº 706, de 13 de agosto de 2014

20/08/14

56

Altera a Portaria nº 329, de 10 de agosto de 2011, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 154, de 11 de agosto de 2011, que estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério das Comunicações.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=20/08/20 1 4&jornal=1&pagina=56 & totalArquivos=128

Altera a Portaria nº 329, de 10 de agosto de 2011

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2014

Portaria nº 703, de 13 de agosto de 2013

20/08/14

54

Altera Portaria nº 521, de 27 de dezembro de 2012, que estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE no âmbito do Ministério das Comunicações

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=20/08/20 1 4&jornal=1&pagina=54 & totalArquivos=128

Altera a Portaria nº 521, de 27 de dezembro de 2012

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2014

Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014

26/08/14

62

Estabelece as condições e os procedimentos de autorização para a instalação de retransmissoras auxiliares para cobertura de áreas de sombra e de outorga com reuso de canal, com a utilização de Tecnologia digital. Altera a Portaria nº 366, de 14 de agosto de 2012.

h ttps://www.anatel.gov.

b r/setorregulado/index.p h p/component/content/

a rticle/175-

r adiodifusao/televisao- d igital/236-televisao-

d igital

Altera a Portaria nº 366, de 14 de agosto de 2012.

Radiodifusão

Adm. Central

2014

Portaria nº 925, de 22 de agosto de 2014

27/08/14

93

Dispõe sobre os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão com Tecnologia digital. Revoga a Portaria nº 276, de 29 de março de 2010.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=27/08/20 1 4&jornal=1&pagina=93 & totalArquivos=176

Revoga a Portaria nº 276, de 29 de março de 2010.

Radiodifusão

Adm. Central

2014

Resolução nº 3, de 1º de setembro de 2014

01/09/14

1

resolve casos omissos e regulamenta procedimentos a serem observados na utilização do Sistema Eletrônico de Informação - SEI no âmbito do Ministério das Comunicações.

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /519

-

SEI

Adm. Central

2014

Resolução nº 101, de 19 de agosto de 2014

02/09/14

46

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos 2014/2016 da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =46&data=02/09/2014

-

Governança de fundos

Adm. Central

2014

Portaria nº 1.410, de 18 de setembro de 2014

22/09/14

-

Atualiza a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC nº

âmbito do Ministério das Comunicações

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /529

Revoga a Portaria SPOA nº 500, de 26 de novembro de 2012; Portaria SPOA nº 519, de 13 de dezembro de 2012; e Portaria SPOA nº 518, de 13 de dezembro de 2012

Gestão da informação

Adm. Central

2014

Resolução Normativa nº 12, de 23 de

setembro de 2014

24/09/14

20

Estabelece as condições de isolamento e descarte para concessão de autorização de liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada.

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /resolucoes-n ormativas/-/ asset_publisher/OgW43 1 Rs9dQ6/content/resolu c ao-normativa-n %C2%BA-12-de-23-de-s etembro-de-2

Revoga o Comunicado nº 7 da CTNBio, de 21 de outubro de 2010.

Comissões

014?redirect=http%3A% 2 F%2Fctnbio.mctic.gov.br %2Fresolucoes-n ormativas%3Fp_p_id%3 D 101_INSTANCE_OgW431 Rs9dQ6%26p_p_lifecycl e

%3D0%26p_p_state%3D normal%26p_p_mode% 3 Dview%26p_p_col_id%3 Dcolumn-

2 %26p_p_col_count%3D 3 %26_101_INSTANCE_Og W431Rs9dQ6_advanced Search%3Dfalse%26_10 1

_INSTANCE_OgW431Rs9 dQ6_keywords%3D%26_ 101_INSTANCE_OgW431 Rs9dQ6_delta%3D15%2 6 p_r_p_564233524_rese t Cur%3Dfalse%26_101_I

Adm. Central

2014

Resolução Normativa nº 18, de 24 de

setembro de 2014

25/09/14

9

Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil, nos termos da Resolução Normativa nº 17, de 03 de julho de 2014, e dá outras providências.

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?jornal=1&pagin a=9&data=25/09/2014

Resolução Normativa nº 17, de 03 de julho de 2014

Comissões

Adm. Central

2014

Portaria nº 1.545, de 24 de setembro de 2014

10/10/14

50

Divulga o resultado da Avaliação de desempenho Institucional do Ministério das Comunicações para fins de apuração da GDPGPE e da GDACE.

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?data=10/10/20 14&jornal=1&pagina=50 &totalArquivos=224

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2014

Resolução nº 102, de 29 de outubro de 2014

30/10/14

108

Aprovar com ressalvas as prestações de contas da Fundação Centro de Pesquisa e desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD, referentes aos exercícios de 2007 a 2012.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =108&data=30/10/2014

-

Governança de fundos

Adm. Central

2014

Portaria nº 1.189, de 29 de outubro de 2014

31/10/14

7

Institui mecanismo para que as empresas beneficiárias dos incentivos fiscais de que tratam as leis nos 8.248, de 23.10.1991, 10.176, de 11.01.2001, 11.077, de 30.12.2004, e 13.023, de 08.08.2014, e o decreto nº 5.906, de 26, 09.2006, interessadas em participar

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCTI_n_1189_d e _29102014.html

Decreto 5906/2006

Empreendorismo e inovação

dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo comitê da área de Tecnologia da informação - CATI, possam fazê-lo mediante o aporte de recursos a esses programas e projetos.

Adm. Central

2014

Resolução nº 2, de 31 de outubro de 2014

03/11/14

6

Autorizar a aplicação de rito específico a ser adotado pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de Secretaria- Executiva do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para aprovação das prestações de contas finais dos convênios celebrados até 31 de dezembro de 2007 e cujo prazo de utilização de recursos esteja encerrado até 31 de dezembro de 2013.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =6&data=03/11/2014

-

Governança de fundos

Adm. Central

2014

Portaria nº 1.200, de 31 de outubro de 2014

03/11/14

6

Aprovar o Regimento Interno do Comitê Técnico do Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento, na forma do Anexo a presente portaria.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=03/11/20 1 4&jornal=1&pagina=6& t otalArquivos=132

-

Governança de fundos

Adm. Central

2014

Resolução nº 8, de 24 de novembro de 2014

24/11/14

19

Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informação - SEI no âmbito do Ministério das Comunicações.

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /581

-

SEI

Adm. Central

2014

Resolução nº 7, de 24 de novembro de 2014

24/11/14

5

resolve casos omissos e regulamenta procedimentos a serem observados na utilização do Sistema Eletrônico de Informação - SEI no âmbito do Ministério das Comunicações.

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /581

-

SEI

Adm. Central

2014

Resolução Normativa nº 19, de 25 de

novembro de 2014

26/11/14

31

Regula a vinculação de centros públicos ou privados que realizam procedimentos em animais vivos em atividades de ensino, extensão, capacitação, treinamento, transferência de Tecnologia, ou quaisquer outras com finalidade didática, ao sistema legal que regula o funcionamento do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?data=26/11/20 14&jornal=1&pagina=31 &totalArquivos=112

-

Comissões

Adm. Central

2014

Resolução nº 103, de 8 de dezembro de 2014

09/12/14

68

Autoriza repasse de recursos reembolsáveis ao Agente Financeiro- Finep

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =68&data=09/12/2014

-

Governança de fundos

Adm. Central

2014

Portaria Interministerial MCTI/MAPA nº 1.373,

de 16 de dezembro de 2014.

17/12/14

4

Altera a estrutura da Rede de Laboratórios de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal e Vegetal - RRC, instituída pela Portaria Interministerial MAPA/MCT nº 902, de 22.09.2008.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias_interminist e riais/migracao/Portaria

_ Interministerial_MCTIM A PA_n_1373_de_161220

4.html

Portaria Interministerial MAPA/MCT nº 902, de 22 de setembro de 2008 (Revogada)

Comissões

Adm. Central

2014

Resolução Normativa nº 20, de 31 de

dezembro de 2014

31/12/14

76

Acrescenta art 1º-A e altera o art. 4º da Resolução Normativa nº 1, de 9 de julho de 2010, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs).

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?data=31/12/20 14&jornal=1&pagina=76 &totalArquivos=192

Acrescenta e altera artigos na Resolução Normativa nº 1, de 9 de julho de 2010

Comissões

Adm. Central

2014

Portaria nº 1.405, de 29 de dezembro de 2014

07/01/15

3

Publica a Resolução CIBES nº 23, de 18 de novembro de 2014, referente à lista de Equipamento, Material e Tecnologia Nuclear, e de Equipamentos e Material de Uso Duplo e Tecnologia a eles Relacionadas, de Aplicação na Área Nuclear.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=07/01/20 1 5&jornal=1&pagina=3& t otalArquivos=64

Revoga a Resolução CIBES nº 14, de 31 de março de 2011.

Assuntos Internacionais

Adm. Central

2014

Resolução Normativa nº 13, de 10 de

novembro de 2014

-

-

Estabele as condições de isolamento para liberação planejada de (Sorghum bicolor (L.) Moench subsp bicolor) geneticamente modificado

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /resolucoes-

n ormativas/-

/ asset_publisher/OgW43

-

Comissões

Adm. Central

2015

Portaria nº 294, de 30 de janeiro de 2015

04/02/15

28

Estabelecer o valor máximo da multa por infração às disposições da Lei nº 4.117, de 1962, às leis e aos regulamentos ou àsdemais normais aplicáveis aos serviços de radiodifusão e seus ancilares, de R$ 89.053, 71 (oitenta e nºve mil e cinquenta e três reaise setenta e um centavos)

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/Portaria-n-294-

d e-30-de-janeiro-de- 2 015-32373300

-

Radiodifusão

Adm. Central

2015

Resolução Normativa nº 14, de 04 de

fevereiro de 2015

05/02/15

1

Altera o inciso IV do Art. 5°, o caput do art. 9° e os incisos II, IV e VI do art. 11 da Resolução Normativa nº 1, de 20 de junho de 2006

h ttp://ctnbio.mctic.gov.b r /resolucoes-

n ormativas/-

/ asset_publisher/OgW43

Altera o Anexo da Resolução Normativa nº 1, de 20 de junho de 2006

Comissões

Adm. Central

2015

Resolução Normativa nº 21, de 20 de março

de 2015

23/03/15

4

Altera os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa - CIAEP das instituições que produzem, mantêm ou utilizam animais para ensino ou pesquisa científica; altera

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?data=23/03/20 15&jornal=1&pagina=4& totalArquivos=80

Revoga a Resolução Normativa nº 3, de 14 dezembro de 2011; Resolução Normativa nº 10, de 27 de março de 2013;

Comissões

dispositivos da Resolução Normativa nº 1, de 9 de julho de 2010, e revoga as Resoluções Normativas nº 3, de 14 de dezembro de 2011, nº 10, de 27

de março de 2013, nº 14, de 2 de outubro de 2013, e nº 16, de 30 de abril de 2014; e dá outras providências.

Resolução

Normativa nº 14, de 02 de outubro de 2013; e Resolução Normativa nº 16, de 30 de abril de 2014.

Adm. Central

2015

Orientação Técnica nº 4, de 20 de março de

2015

23/03/15

5

Dispõe sobre as responsabilidades das instituições que produzem, mantêm ou utilizam animais em atividades de ensino ou pesquisa científica e de suas Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=23/03/20 1 5&jornal=1&pagina=5& t otalArquivos=80

-

Comissões

Adm. Central

2015

Portaria nº 198, de 31 de março de 2015

02/04/15

36

Dispõe sobre a criação de Comitês de Auxílio Técnico para auxiliar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em atividades de natureza consultiva relacionadas ao Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, instituído pelo decreto nº 6.259, de 20.11.2007.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=02/04/20 1 5&jornal=1&pagina=36 & totalArquivos=156

Decreto 6.259/2007

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2015

Portaria nº 1.581, de 9 de abril de 2015

13/04/15

57

Dispõe sobre a utilização da faixa de canais 7 a 13, conhecida como "VHF Alto"

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=13/04/20 1 5&jornal=1&pagina=57

-

Radiodifusão

Adm. Central

2015

Orientação Técnica nº 6, de 27 de abril de

2015

28/04/15

4

Esclarece a necessidade de vinculação de instituição de pesquisa detentora de CIAEP, que visa realizar atividades de ensino, extensão, capacitação, treinamento, transferência de Tecnologia, ou quaisquer outras de natureza didática, com animais vivos, à instituição de ensino credenciada no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=28/04/20 1 5&jornal=1&pagina=4& t otalArquivos=128

-

Comissões

Adm. Central

2015

Portaria nº 277, de 30 de abril de 2015

30/04/15

7

Estabelece os procedimentos para avaliação dos servidores em estágio probatório no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e de suas Unidades de Pesquisa - UP’s.

h ttps://www.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_MCTI_n_277_de_ 3 0042015.html

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2015

Portaria nº 302, de 08 de maio de 2015

15/05/15

7

Divulga e homologa o resultado quanto ao alcance das metas de desempenho institucional, aprovadas por meio da Portaria MCTI nº 1.384, de 18 de dezembro de 2014, e sua aferição final, relativo ao período de 01/3/2014 a 28/2/2015, para fins de pagamento da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e

https://www.gov.br/mcti

/pt-br/centrais-de- conteudo/comunicados- mcti/atos- normativos/vigentes/por taria302_bs09_15-05- 2015_p7_vigente.pdf/vie w

-

Avaliação de desempenho

Tecnologia - GDACT, devida aos servidores ocupantes dos cargos efetivos, integrantes das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de desenvolvimento Tecnológico e de Gestão Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, da Administração Central do Ministério da Ciência,

Tecnologia e Inovação - MCTI.

Adm. Central

2015

Resolução nº 104, de 3 de junho de 2015

08/06/15

46

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos 2015-2017 da Fundação CPqD.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =46&data=08/06/2015

-

Governança de fundos

Adm. Central

2015

Portaria nº 62, de 26 de junho de 2015

30/06/15

16

Institui a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório - CAEP - no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

h ttps://www.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_SPOAMCTI_n_62

_ de_26062015.html

-

Comissões

Adm. Central

2015

Resolução nº 01, de 10 de julho de 2015

13/07/15

15

Reconhece o SBRT como Rede de suporte ao Sibratec, com o objetivo de fortalecer a disponibilização de informações tecnológicas a empresas do setor produtivo no Brasil.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=13/07/20 1 5&jornal=1&pagina=15 & totalArquivos=104

-

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2015

Resolução Normativa nº 24, de 6 de agosto

de 2015

07/08/15

5

Dispõe sobre os procedimentos para abertura de processo administrativo no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA para apuração de infração administrativa

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =5&data=07/08/2015

Resolução Normativa nº 11, de 24 de maio de 2013 (revoga).

Comissões

Adm. Central

2015

Resolução nº 1, de 3 de

setembro de 2015

08/09/15

7

Fixa o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nº exercício de

2015.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =7&data=08/09/2015

-

Governança de fundos

Adm. Central

2015

Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015

22/09/15

55

Dispõe sobre os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão, com utilização de Tecnologia digital, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, durante a transição do sistema

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0 T ZC2Mb/content/id/328 6 3963/do1-2015-09-22-

p ortaria-n-4-287-de-21- d e-setembro-de-2015-

3 2863769

Altera a Portaria nº 925, de 22 de agosto de 2014; Portaria nº 652,

de 10 de outubro de 2006; Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014.

Radiodifusão

Dispõe sobre os procedimentos de autorização para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, com utilizaça analógica para o sistema de transmissão digital e dá outras providências. Altera a Portaria nº 925, de 22 de agosto de 2014, a Portaria nº 652, de 10 de outubro de 2006, e a Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014.

Adm. Central

2015

Resolução Normativa nº 26, de 29 de

setembro de 2015

02/10/15

10

Disciplina quais estabelecimentos comerciais que produzem animais devem se credenciar junto ao CONCEA, quando comercializam seus produtos a instituições que realizam atividades de ensino ou de pesquisa científica e dá outras providências.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&data= 0 2/10/2015&pagina=10

-

Comissões

Adm. Central

2015

Resolução Normativa nº 25, de 29 de

setembro de 2015

02/10/15

4

Baixa o Capítulo "Introdução Geral" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal - CONCEA

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?jornal=1&data= 02/10/2015&pagina=4

Resolução Normativa nº 23, de 23 de julho de 2015 (revoga)

Comissões

Adm. Central

2015

Resolução Normativa nº 22, de 25 de junho

de 2015

02/10/15

4

Baixa o Capítulo "Estudos conduzidos com animais domésticos mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal - CONCEA.

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?jornal=1&data= 02/10/2015&pagina=4

-

Comissões

Adm. Central

2015

Portaria nº 4.556, de 29 de setembro de 2015

05/10/15

694

Divulga o resultado da Avaliação de desempenho Institucional do Ministério das Comunicações, relativo ao período de 1º de setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015, para fins de apuração da Gratificação de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=05/10/20 1 5&jornal=1&pagina=69 4 &totalArquivos=908

-

Avaliação de desempenho

Específicos - GDACE e Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do Ministério das Comunicações.

Adm. Central

2015

Resolução nº 107, de 14 de outubro de 2015

15/10/15

71

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos 2015/2017 da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =71&data=15/10/2015

-

Governança de fundos

Adm. Central

2015

Portaria nº 70, de 21 de

outubro de 2015

22/10/15

65

Revoga a Portaria nº 3, de 28.03.2012, da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que estabelece a

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=22/10/20 1 5&jornal=1&pagina=65

Revoga a Portaria nº 3, de 28 de março de 2012

Gestão da informação

Adm. Central

2015

Resolução Normativa nº 27, de 23 de

outubro de 2015

27/10/15

10

Dispõe sobre a utilização dos Formulários Unificados de Solicitação de Autorização para Uso de Animais em Experimentação (Anexo I) e de Solicitação de Autorização para Uso de Animais em ensino ou desenvolvimento de Recursos Didáticos (Anexo II),

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?jornal=1&data= 27/10/2015&pagina=10

Resolução Normativa nº 4, de 18 de abril de 2012 (revoga).

Comissões

para solicitação de autorização para uso de animais em ensino ou pesquisa científica pelas Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs, bem como sobre o Roteiro para Elaboração do Relatório Anual (Anexo III), e dá outras providências.

Adm. Central

2015

Resolução Normativa nº 29, de 13 de

novembro de 2015

11/11/15

5

Baixa o Capítulo "Anfíbios e serpentes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de ensino ou Pesquisa Científica.

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?jornal=1&data= 17/11/2015&pagina=5

-

Comissões

Adm. Central

2015

Resolução nº 5, de 20 de novembro de 2015

23/11/15

8

Estabelece as Prioridades e Metas a serem alcançadas em 2015 com a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, nas modalidades previstas pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-5-

d e-20-de-nº novembro- d e-2015-33339255

-

Governança de fundos

Adm. Central

2015

Resolução nº 3, de 20 de novembro de 2016

23/11/15

7

Dispõe sobre a política orientadora da utilização dos recursos do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, nas modalidades previstas pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007,

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-3-

d e-20-de-nº novembro- d e-2015-33339389

-

Governança de fundos

em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e inovação e as prioridades da Política Industrial e tecnológica Nacional.

Adm. Central

2015

Resolução nº 2, de 20 de novembro de 2015

23/11/15

-

Dispõe sobre o limite anual fixado para cobertura de despesas de administração do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-2-

d e-20-de-nº novembro- d e-2015-33339119

-

Governança de fundos

Adm. Central

2015

Portaria nº 6.467, de 24 de novembro de 2015

25/11/15

36

Alterar a Portaria nº 127, de 12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2014, que dispõe sobre os procedimentos adaptação de outorga de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, e dá outras providências

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=25/11/20 1 5&jornal=1&pagina=36 & totalArquivos=120

Altera a Portaria nº 127, de 12 de março de 2014

Radiodifusão

Adm. Central

2015

Resolução Normativa nº 28, de 13 de

novembro de 2015

26/11/15

44

Baixa o Capítulo "Primatas não humanos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de ensino ou Pesquisa Científica.

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?jornal=1&data= 16/11/2015&pagina=44

-

Comissões

Adm. Central

2015

Resolução nº 4, de 3 de

dezembro de 2015

03/12/15

7

Dispõe sobre o Modelo Integrado de Avaliação Global do Fundo Nacional desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =7&data=03/12/2015

-

Governança de fundos

Adm. Central

2015

Portaria nº 1.038, de 02 de dezembro de 2015

03/12/15

6

Fica instituída a estrutura de governança do Programa Amazon FACE, doravante denominado Programa, composta por um Conselho Diretor, um Comitê Científico e uma Gerência Executiva.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P

o rtaria_MCTI_n_1038_e_ 0 2122015.html

-

Comissões

Adm. Central

2015

Resolução nº 108, de 18 de dezembro de 2015

22/12/15

226

Contrato Funttel-Finep;

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =226&data=22/12/2015

-

Governança de fundos

Adm. Central

2015

Portaria nº 6.738, de 21 de dezembro de 2015

23/12/15

109

Dispõe sobre os procedimentos de autorização para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, com utilização de Tecnologia digital e dá outras providências. Altera a Portaria nº 366, de 14 de agosto de 2012.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=23/12/20 1 5&jornal=1&pagina=10 9 &totalArquivos=156

Altera a Portaria nº 366, de 14 de agosto de 2012

Radiodifusão

Adm. Central

2015

Portaria nº 5.276, 15 de

outubro de 2018

16/10/18

14

Estabelece os arranjos dos Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT e suas respectivas Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais integrantes

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-5-

6-de-15-de-outubro- d e-2018-45371345

Portaria nº 251, de 12 de março de 2014

Comissões

Adm. Central

2016

Portaria nº 378, de 22 de janeiro de 2016

25/01/16

66

Estabelece as condições para o desligamento da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão. Revoga a Portaria MC nº 477, de 20 de junho de 2014, a Portaria MC nº 481, de 09 de julho de 2014, a Portaria MC nº 2.765, de 08 de julho de 2015, a Portaria MC nº 3.205, de 28 de novembro de 2014, e a Portaria MCnº 1.502, de 01 de abril de 2015.

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0 T ZC2Mb/content/id/221 8 0565/do1-2016-01-25-

p ortaria-n-378-de-22-de- j aneiro-de-2016-

2 2180468

Revoga a Portaria MC nº 477, de 20 de junho de 2014, a Portaria MC nº 481, de 09 de julho de 2014; Portaria MC nº

Radiodifusão

2.765, de 08 de julho de 2015; Portaria MC nº 3.205, de 28 de novembro de 2014; Portaria MC nº 1.502, de

01 de abril de 2015.

Adm. Central

2016

Resolução Normativa nº 30, de 02 de

fevereiro de 2016.

03/02/16

3

Baixa a Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA.

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?jornal=1&data= 03/02/2016&pagina=3

Revoga a Resolução Normativa

nº 12, de 20 de setembro de 2013

Comissões

Adm. Central

2016

Resolução nº 106, de 4 de fevereiro de 2016

10/02/16

52

Alterar a Resolução 66/2010, de 28 de outubro de 2010. - Doação de Bens

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-

6-de-4-de-fevereiro-

d e-2016-22304489

-

Governança de fundos

Adm. Central

2016

Portaria nº 181, de 04 de março de 2016

07/03/16

12

Divulga a Resolução CIBES nº 25, de 02 de fevereiro de 2016, referente à aprovação da atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=07/03/20 1 6&jornal=1&pagina=12 & totalArquivos=200

Revoga a Resolução CIBES nº 24, 02/02/2015.

Assuntos Internacionais

Adm. Central

2016

Orientação Técnica nº 8, de 18 de março de

2016

21/03/16

4

Especifica os dados que devem constar das autorizações concedidas pelas Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAS para a realização de atividades de ensino ou de pesquisa científica.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=21/03/20 1 6&jornal=1&pagina=4& t otalArquivos=84

Revoga a Orientação Técnica nº 5, de 27 de abril de 2015; e Orientação Técnica nº 7 de 18 de fevereiro de 2016

Comissões

Adm. Central

2016

Portaria nº 259, de 23 de março de 2016

24/03/16

25

Dispõe sobre a Coordenação Nacional da Seção Brasileira do Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia - CBAN e dá outras providências.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=24/03/20 1 6&jornal=1&pagina=24 & totalArquivos=112

Revoga a Portaria MCTI nº 421, de 16 de abril de 2014

Assuntos internacionais

Adm. Central

2016

Portaria nº 1.273, de 31 de março de 2016

01/04/16

107

Altera a Portaria nº 127, de 12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2014, que dispõe sobre os procedimentos de adaptação de outorga de radiodifusão sonora em onda médias para o serviço de

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=01/04/20 1 6&jornal=1&pagina=10 7 &totalArquivos=260

Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962; Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963; Decreto nº 8.139, de 7 de

Radiodifusão

novembro de

2013; Portaria nº 127, de 12 de março de 2014 (altera)

Adm. Central

2016

Portaria nº 303, de 06 de abril de 2016

07/04/16

24

Institui o Comitê de Coordenação Institucional do Projeto "Recuperação e Proteção dos Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira" - GEF Mata Atlântica, e estabelece suas

competências

h ttps://www.mctic.gov.b r /mctic/export/sites/insti t ucional/ciencia/SEPED/B i omas/Anexos/001-CCI-

I nstituicao-Portaria- M CTI-303-

2 016_04_06.pdf

-

Comissões

Adm. Central

2016

Resolução nº 109, de 18 de abril de 2016

22/04/16

95

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos 2016-2018 da Fundação CPqD. PROCESSO SEI nº

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-

9-de-18-de-abril-de-

2 016-22682133

-

Governança de fundos

Adm. Central

2016

Portaria nº 352, de 27 de abril de 2016

29/04/16

7

Divulga e homologa o resultado quanto ao alcance das metas de desempenho institucional, aprovadas por meio da Portaria MCTI nº 931, de 5 de novembro de 2015, e sua aferição final, relativo ao período de 01/03/2015 a 28/02/2016, para fins de pagamento da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e

https://www.gov.br/mcti

/pt-br/centrais-de- conteudo/comunicados- mcti/atos- normativos/vigentes/por taria352_bs08_29-04- 2016_p7_vigente.pdf/vie w

-

Avaliação de desempenho

Tecnologia - GDACT, devida aos servidores ocupantes dos cargos efetivos, integrantes das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

Adm. Central

2016

Portaria nº 2.115, de 11 de maio de 2016

12/05/16

151

Estabelece diretrizes para a Agência Nacional de Telecomunicações relativas à comercialização de planos de

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=12/05/2016&jor

nal=1&pagina=151&total

-

Telecomunicações

Adm. Central

2016

Portaria nº 2.111, de 11 de maio de 2016

12/05/16

150

Fica instituído o processo de habilitação e seleção depropostas para o Projeto Minha Cidade Inteligente a ser implementado com recursos do Orçamento Geral da União - OGU para oexercício

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=12/05/2016&jor nal=1&pagina=150&total Arquivos=248

-

Telecomunicações

Adm. Central

2016

Portaria nº 2.006, de 10 de maio de 2016

12/05/16

149

Altera a Portaria nº 1.420, de 8 de outubro de 2014, incluindo representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na composição da Câmara de Gestão e Acompanhamento do desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina, bem como altera o nome da Câmara em questão

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=12/05/2016&jor

n al=1&pagina=149&total A rquivos=248

Altera a Portaria nº 1.420, de 8 de outubro de 2014

Comissões

Adm. Central

2016

Portaria nº 390, de 11 de maio de 2016

16/05/16

2

Dispõe sobre critérios de prioridade para análise dos Relatórios demonstrativosAnuais - RDAs, referentes à Lei de Informática, no âmbito da Secretaria de Política de Informática - SEPIN.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=16/05/2016&jor

n al=1&pagina=2&totalAr q uivos=152

-

Políticas digitais

Adm. Central

2016

Portaria nº 398, de 11 de maio de 2016

17/05/16

7

Dispõe sobre a gestão das políticas públicas de renúncia tributária no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=17/05/2016&jor

n al=1&pagina=7&totalAr

-

Governança de fundos

Adm. Central

2016

Portaria nº 417, de 06 de junho de 2016

07/06/16

6

Revogar o inciso X do art. 70, e os incisos IX e XIdo art. 72, todos do Anexo II da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=07/06/20 1 6&jornal=1&pagina=6&

Revoga o inciso X do art. 70, e os incisos IX e XI do art. 72, todos do Anexo II da Portaria nº 143,

de 9 de março de2012

Gestão institucional

Adm. Central

2016

Portaria nº 424, de 13 de junho de 2016

14/06/16

5

Revogar o inciso X do § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=14/06/20 1 6&jornal=1&pagina=5&

Revoga o inciso X do § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II, da Portaria nº 143, de 9 de março

de 2012

Gestão institucional

Adm. Central

2016

Portaria nº 2.899, de 11 de julho de 2016

13/07/16

6

Institui o plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=13/07/20 1 6&jornal=1&pagina=6& t otalArquivos=96

Altera a Portaria nº 2.158, de 18 de abril de 2018

Gestão da informação

Adm. Central

2016

Portaria nº 34, de 25 de

julho de 2016

29/07/16

8

Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=29/07/20 1 6&jornal=1&pagina=8& t otalArquivos=220

-

Gestão da informação

Adm. Central

2016

Portaria nº 3.142, de 01 de agosto de 2016

03/08/16

7

Revogar a Portaria MC nº 4.321, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=03/08/2016&jor

n al=1&pagina=7&totalAr

q uivos=104

Revoga a Portaria MC nº 4.321, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial daUnião de 21 de setembro de

2015.

Gestão institucional

Adm. Central

2016

Resolução Normativa nº 31, de 18 de agosto

de 2016

19/08/16

4

Reconhece métodos alternativos ao uso deanimais em atividades de pesquisa no Brasil

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=19/08/2016&jor nal=1&pagina=4&totalAr

quivos=256

-

Comissões

Adm. Central

2016

Orientação Técnica nº 9, de 18 de agosto de

2016

19/08/16

4

Orienta sobre alternativas ao uso de animais em disciplina de técnica cirúrgica

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=19/08/2016&jor nal=1&pagina=4&totalAr

quivos=256

-

Comissões

Adm. Central

2016

Portaria nº 3.492, de 26 de agosto de 2016

29/08/16

5

Delegar competência ao Coordenador-Geral da Representação Regional no Sudeste - RESE, deste Ministério, para, respeitadas as disposições legais e regulamentares em vigor e os limites orçamentários e financeiros fixados para o Instituto, praticar atos de gestão do Instituto Nacional da Mata Atlântica, nos termos da Portaria MCT nº 407, de 30 de junho de 2006.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=29/08/2016&jor

n al=1&pagina=5&totalAr q uivos=68

-

Unidades de Pesquisa

Adm. Central

2016

Portaria nº 3.539, de 31 de agosto de 2016

01/09/16

11

Altera o art. 16 do Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, aprovado pela PortariaMCT nº 146, de 6 de

março de 2006.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=01/09/2016&jor

n al=1&pagina=11&totalA r quivos=104

Altera o art. 16 do Regimento Interno daComissão Técnica Nacional de Biossegu-rança - CTNBio, aprovado pela Portaria nº 146, de 6 de março de 2006.

Comissões

Adm. Central

2016

Portaria nº 3.469, de 31 de agosto de 2016

05/09/16

6

Subdelegar aos titulares da Coordenação-Geral de Gestão e inovação - CGGI, da Coordenação- Geral de Recursos Humanos - CGRH e da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação - CGTI, observados os requisitos prévios de legalidade e manifestação prévia do Ordenador de despesas, no âmbito das Unidades Gestoras sob as suas responsabilidades, a competência para

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=05/09/2016&jor nal=1&pagina=6&totalAr quivos=124

-

Recursos Logísticos

Adm. Central

2016

Resolução Normativa nº 32, de 6 de

setembro de 2016

08/09/16

5

Baixa as Diretrizes de Integridade e deBoas Práticas para Produção, Manutençãoou Utilização de Animais em Atividades deensino ou Pesquisa Científica.

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=08/09/2016&jor nal=1&pagina=5&totalAr

quivos=140

-

Comissões

Adm. Central

2016

Portaria nº 4.324, de 10 de outubro de 2016

11/10/16

14

Divulga o resultado da Avaliação de desempenho Institucional do Ministério das Comunicações para fins de apuração do 7º ciclo da GDPGPE, 4º ciclo da GDACE e 3º ciclo da GDAIE.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=11/10/20 1 6&jornal=1&pagina=14 & totalArquivos=212

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2016

Portaria nº 4.574, de 20 de outubro de 2016 (Republicação)

10/11/16

7

Altera o art. 4º da Portaria nº 577, de 4 de junho de 2014, alterada pela Portaria nº 704, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre a composição do Comitê Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=10/11/2016&jor

n al=1&pagina=7&totalAr q uivos=568

Altera o art. 4º da Portaria nº 577, de 4 de junho de 2014, alterada pela Portaria nº 704, de 11 de agosto de 201

Comissões

Adm. Central

2016

Portaria nº 4.876, de 10 de novembro de 2016

11/11/16

21

Institui o Comitê de Coordenação Institucional do Projeto "Desenvolvimento de sistemas de prevenção de incêndios florestaise monitoramento da cobertura vegetal no cerrado brasileiro" - FIP/MCTIC, projeto de condução técnica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=11/11/2016&jor

n al=1&pagina=21&totalA r quivos=132

-

Comissões

tendo como agência implementadora a Fundação de desenvolvimento da Pes-quisa - FUNDEP e aporte de recursos fi-nanceiros realizado pelo Forest Investment Program - FIP através do Banco Mundial - BIRD, e estabelece suas competências

Adm. Central

2016

Portaria Interministerial nº 4.985, de 10 de

novembro de 2016

11/11/16

21

Fica instituído Programa de Pesquisa para estimular odesenvolvimento de novas soluções de Tecnologia de informação e comunicação que

gerem impacto positivo na saúde

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=11/11/2016&jor

n al=1&pagina=21&totalA

r quivos=132

-

Tecnologia da informação

Adm. Central

2016

Portaria nº 5.015, de 11 de novembro de 2016

14/11/16

31

Fixa a meta de desempenho institucional global para o período de 1º de março de 2016 a 28 de fevereiro de 2017, para fins de

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=14/11/2016&jor

n al=1&pagina=31&totalA

-

Gestão institucional

Adm. Central

2016

Portaria nº 5.269, de 17 de novembro de 2016

18/11/16

14

Homologar o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, emBrasília, Distrito Federal, e nos seguintes municípios de Goiás: ÁguasLindas de Goiás, Cidade Ocidental,

Cristalina, Formosa, Luziânia, novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do descoberto e Valparaíso deGoiás.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=18/11/2016&jor

n al=1&pagina=14&totalA r quivos=528

-

Radiodifusão

Adm. Central

2016

Portaria Interministerial nº 5.399, de 24 de

novembro de 2016

25/11/16

12

Aprovar, nos termos do art. 12 do decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, as normas complementares que disciplinam o processo de escolha e indicação dos representantes da sociedade civil nº Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br para oprocesso eleitoral de 2016

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=25/11/2016&jor

n al=1&pagina=12&totalA r quivos=88

-

Comissões

Adm. Central

2016

Portaria nº 5.507, de 30 de novembro de 2016 (REPUBLICAÇÃO)

02/12/16

5

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 1.420, de 8 de outubro de 2014, alterada pela Portaria nº 2.006, de 10 de maio de 2016, sobre a criação da

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=02/12/2016&jor

n al=1&pagina=5&totalAr

Altera artigos da Portaria nº 1.420, de 8 de outubro de 2014

Comissões

Adm. Central

2016

Portaria Interministerial nº 5.615, de 30 de

novembro de 2016

08/12/16

40

Revoga a Portaria Interministerial MCTI/MEC nº 383, de 11 de maio de 2016.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=08/12/2016&jor

n al=1&pagina=40&totalA

r quivos=112

Revoga a Portaria Interministerial MCTI/MECnº 383, de 11 de maio de 2016.

Cooperação

Adm. Central

2016

Portaria nº 3.659, de 8 de dezembro de 2016

09/12/16

96

Fica autorizada a inclusão de novos parques e municípios para a realização de coleta de dados científicos em campo, no âmbito projeto de pesquisa científica intitulado "Avaliação dos impactos das mudanças climáticas sobre anfíbios através de

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=09/12/2016&jor

n al=1&pagina=96&totalA r quivos=196

-

Unidades de Pesquisa

monitoramento acústico passivo", Processo CNPq nº 1300.002084/2015-99, autorizado pela Portaria MCTI nº 1.191, de 29 de dezembro de 2015,

quais sejam:

Adm. Central

2016

Resolução nº 110, de 14 de dezembro de 2016

15/12/16

32

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos 2016/2018 do Agente Financeiro FINEP, com previsão de orçamento conforme quadro abaixo

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-

0-de-14-de-dezembro- d e-2016-22191386

-

Governança de fundos

Adm. Central

2016

Resolução nº 111, de 14 de dezembro de 2016

16/12/16

160

Autoriza repasse de recursos reembolsáveis ao Agente Financeiro - FINEP.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=16/12/20 1 6&jornal=1&pagina=16 0 &totalArquivos=368

-

Governança de fundos

Adm. Central

2016

Portaria nº 5.774, de 16 de dezembro de 2016

20/12/16

16

Altera a Portaria nº 112, de 22 de abril de 2013, que aprovou o Regulamento de Sanções Administrativas.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=20/12/2016&jor

n al=1&pagina=16&totalA

r quivos=80

Altera a Portaria nº 112, de 22 de abril de 2013, que aprovou o Regulamento de Sanções Administrativas.

Radiodifusão

Adm. Central

2016

Portaria nº 5.929, de 15 de dezembro de 2016

22/12/16

13

Institui o Grupo de Trabalho - GT para promover análise nº exposto nas respectivas nºtas Técnicas, bem como nos questionamentos constantes do Ofício da CGU pertinentes à Plataforma Aquarius, instituída pela Portaria MCTI/SEXEC nº 03, de 28.03.2012, e revogada pela Portaria MCTI/SEXEC nº 70, de 21.10.2015.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=22/12/20 1 6&jornal=2&pagina=13 & totalArquivos=68

-

Gestão da informação

Adm. Central

2016

Resolução nº 4, de 29 de dezembro de 2016

30/12/16

188

Dispõe sobre o limite anual fixado para cobertura de despesas de administração do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT no exercíciode 2017.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=30/12/20 1 6&jornal=1&pagina=18 8 &totalArquivos=384

-

Governança de fundos

Adm. Central

2016

Resolução nº 3, de 29 de dezembro de 2016

30/12/16

188

Dispõe sobre o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT no

exercício de 2017.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=30/12/20 1 6&jornal=1&pagina=18 8 &totalArquivos=384

-

Governança de fundos

Adm. Central

2016

Resolução nº 2, de 29 de dezembro de 2016

30/12/16

188

Dispõe sobre o limite anual fixado paracobertura de despesas de administração do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT no exercício de 2016.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=30/12/20 1 6&jornal=1&pagina=18 8 &totalArquivos=384

-

Governança de fundos

Adm. Central

2016

Resolução nº 1, de 29 de dezembro de 2016

30/12/16

188

Dispõe sobre o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgaçãode resultados do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT no exercício de 2016.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=30/12/20 1 6&jornal=1&pagina=18 8 &totalArquivos=384

-

Governança de fundos

Adm. Central

2016

Portaria nº 6.203, de 28 de dezembro de 2016

30/12/16

187

Autoriza a Agência Nacional de Telecomunicações a realizar Programa de Gestãocom fundamento no §6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de

agosto de 1995

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=30/12/2016&jor

n al=1&pagina=187&total A rquivos=384

-

Telecomunicações

Adm. Central

2016

Portaria nº 5.519, de 5 de dezembro de 2016

30/12/16

187

Dispõe sobre a institucionalização das Redes do Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, previstas no decreto nº 6.259, de 20.11.2007.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=30/12/20 1 6&jornal=1&pagina=18 7 &totalArquivos=384

Decreto 6.259/2007

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2017

Portaria nº 254, de 13 de janeiro de 2017

13/01/17

17

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=1&pagin a =17&data=25/01/2017

-

Comissões

Adm. Central

2017

Portaria nº 503, de 31 de janeiro de 2017

01/02/17

37

Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do MCTIC.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-503-

d e-31-de-janeiro-de-

2 017-20361771

Revoga a Portaria MCTI nº 383, de 30 demaio de 2012, e

a Portaria MC nº 1.018, de 25 de

agosto de 2014, publicadas,

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2017

Portaria nº 501, de 31 de janeiro de 2017

01/02/17

37

Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC) no âmbito do MCTIC.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-501-

d e-31-de-janeiro-de- 2 017-20361767

Revoga a Portaria MCTI nº 384, de 30 demaio de 2012, publicada na Seção 1 do Diário oficial da União nº106, de 1º de junho de 2012.

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2017

Portaria nº 710, de 10 de fevereiro de 2017

13/02/17

2

Delega competência ao Diretor de Administração da Secretaria Executiva deste Ministério para indicar servidor do MCTIC com o objetivo de atuar como preposto em audiência judicial decorrente de processoem que haja interesse da União.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=13/02/2017&jor

n al=1&pagina=2&totalAr q uivos=240

Revoga a Portaria MCT nº 290, de 06 de maiode 2011

Gestão institucional

Adm. Central

2017

Portaria nº 898, de 22 de fevereiro de 2017

24/02/17

13

Manutenção da equalização dos encargos financeiros de que trata o art.14 do decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, cujo pedido formal de renegociação tenha sido recebido pela FINEP após 1º de agosto de2016.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=24/02/2017&jor

n al=1&pagina=13&totalA r quivos=224

-

 O  rçamento e finanças 

Adm. Central

2017

Portaria nº 951, de 23 de fevereiro de 2017

01/03/17

24

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=01/03/2017&jor

n al=1&pagina=24&totalA

Revoga a Portaria nº 816, de 17 de dezembro de2002

Unidades de Pesquisa

Adm. Central

2017

Portaria nº 4.322, de 2 de agosto de 2017

08/03/17

76

Autoriza a instalação de um Escritório de Cooperação e Promoção da Inovação na Região Sul, em Londrina, Paraná, pelo Centro de Tecnologia da Inovação Renato Archer - CTI, como estratégia de descentralização de sua atuação e difusão regional de suas especialidades

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-4-

2-de-2-de-agosto-de- 2 017-19215892

-

Unidades de Pesquisa

Adm. Central

2017

Portaria nº 1.592, de 29 de março de 2017

30/03/17

36

Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, em 29 de março de 2017, até o horário limite

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=30/03/2017&jor

n al=1&pagina=36&totalA r quivos=240

-

Radiodifusão

Adm. Central

2017

Portaria nº 2.102, de 19 de abril de 2017

24/04/17

29

Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

h ttp://www.mctic.gov.br

/ mctic/opencms/legislac a o/portarias/migracao/P o rtaria_MCTIC_n_2102_ d e_19042017.html

Instrução Normativa Conjunta MP/CGU/PR nº 1, de 10.05.2016

Comissões

Adm. Central

2017

Portaria nº 2.099, de 19 de abril de 2017

24/04/17

19

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de desempenho de Atividadede Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0 T ZC2Mb/content/id/201 7 6177/do1-2017-04-24-

p ortaria-n-2-099-de-19- d e-abril-de-2017-

2 0175807

Alterada pela Portaria nº 801, de 27 de fevereiro de 2019

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2017

Portaria nº 2.253, de 27 de abril de 2017

28/04/17

33

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.383, de 8 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2016

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=28/04/20 1 7&jornal=1&pagina=33 & totalArquivos=208

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.383, de 8 de abril de 2016, publicada no Diário

Oficial da União de 13 de abril

de 2016

Radiodifusão

Adm. Central

2017

Portaria nº 2.480, de 5 de maio de 2017

08/05/17

20

Institui a Comissão Especial de Licitaçãode Serviços de Radiodifusão. Revoga a Portaria nº 233, de 06 de junho de 2011.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=08/05/2017&jor

n al=1&pagina=20&totalA

Revoga a Portaria nº 233, de 06 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União, em 07 de

junho de 2011, Seção 2, página

Radiodifusão

Adm. Central

2017

Portaria nº 2.391, de 04 de maio de 2017

08/05/17

20

Autorizar a ECT a aplicação linear de percentual de 7, 485% sobre todo o rol de tarifas e preços públicos, líquidos de impostos e contribuições sociais, na prestação dos serviços postais de monopólio, nos termos da Portaria nº 176, de 12 de abril de 2017, do

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=08/05/2017&jor

n al=1&pagina=20&totalA r quivos=128

Revoga a Portaria nº 459, de 24 de junho de 2016, deste Ministério.

Postais

Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União, nº 72, Seção 1, página 38, de 13 de abril de 2017, e também no Diário Oficial da União nº 74, Seção 1, página 16, de 18 de abril de 2017

Adm. Central

2017

Portaria nº 2.538 de 12 de maio de 2017

15/05/17

11

Estabelece as Metas Globais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de desempenho do plano Geral de

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=15/05/2017&jor

n al=1&pagina=11&totalA r quivos=232

-

Avaliação de desempenho

Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do MCTIC.

Adm. Central

2017

Portaria nº 2.732, de 18 de maio de 2017

22/05/17

6

Altera o art. 2º da Portaria MCT nº 139, de 3 de abril de 2003, publicada nº DOU nº 67, de 7 de abril de 2003

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0

T ZC2Mb/content/id/202

Portaria MCT nº 139, de 3 de abril de 2003

Conselhos

Adm. Central

2017

Portaria nº 2.996, de 26 de maio de 2017

29/05/17

18

Estabelecer que o desligamento compulsório do sinal analógico e a devolução do respectivo canal à União, conforme cronograma específico, serão formalizados mediante ato administrativo e o processo de desligamento voluntário do sinal analógico e a devolução do respectivo canal à União, antes da data prevista em cronograma específico

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-2-

6-de-26-de-maio-de- 2 017-

2 0242944?inheritRedirec t =true

Decreto nº 5.820, de 29 dejunho

de 2006. decreto nº 5.371, de

2005.

Radiodifusão

Adm. Central

2017

Portaria nº 2.992, de 26 de maio de 2017

29/05/17

13

Estabelece o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o SBTVD-T.

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0 T ZC2Mb/content/id/202 4 2266/do1-2017-05-29-

p ortaria-n-2-992-de-26- d e-maio-de-2017-

2 0242069

Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006; Ofício nº130/2017/SEI/GPR-ANATEL;

Ofício nº 12/2017/SEI/PR-

Radiodifusão

ANATEL; Decreto nº 5.371, de 2005; Decreto nº 52.795, de

1963; Portaria nº 310, de 27 de julho de 2006; REVOGADAS: Portaria MC nº 378, de 22 de janeiro de 2016; Portaria MC nº

1.714, de 27 de abril de 2016;

Portaria MCTIC nº 3.493, de 26 de agosto de 2016; Portaria MCTIC nº 4.294, de 18 de

outubro de 2016

Adm. Central

2017

Portaria nº 2.771, de 23 de maio de 2017

29/05/17

18

Estabelecer o procedimento de devolução de canais à União de que trata o art. 7º do decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013.

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0 T ZC2Mb/content/id/202 4 3069/do1-2017-05-29-

P ortaria-n-2-771-de-23- d e-maio-de-2017-

2 0242900

Portaria nº 127, de 12 de março de 2014 e a Portaria nº 1.273, de 31 de março de 2016.

Radiodifusão

Adm. Central

2017

Portaria nº 3.018, de 29 de maio de 2017

30/05/17

23

Altera as Portarias nº 1.289, de 16 de março de 2017, e MC nº 925, de 22 de agosto de 2014, para os casos de utilização de Redes de Frequência

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0

T ZC2Mb/content/id/202

Altera a Portaria nº 1.289, de 16 de março de 2017 e a Portaria MC nº 925, de 22 de agosto de

2014.

Radiodifusão

Adm. Central

2017

Portaria nº 3.071, de 31 de maio de 2017

01/06/17

7

Altera a Portaria nº 127, de 12 de março de2014, do Ministério das Comunicações, queestabelece o procedimento para adaptação de outorga do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0 T ZC2Mb/content/id/190 8 8962/do1-2017-06-01-

p ortaria-n-3-071-de-31- d e-maio-de-2017-

1 9088807

Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962; Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963 , decreto nº 8.139, de 7 denº novembro de

Radiodifusão

2013 , Portaria nº 127, de 12 de março de 2014, Portarias nº 6.647, de 24 de novembro de 2015 e nº 1.273, de 31 de março de 2016

Adm. Central

2017

Portaria nº 3.107, de 31 de maio de 2017

05/06/17

10

Homologa o encerramento da transmissãoda programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, em Goiânia/GO e municípios adjacentes

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=05/06/2017&jor

n al=1&pagina=10&totalA r quivos=216

-

Radiodifusão

Adm. Central

2017

Portaria nº 3.209, de 8 de junho de 2017

12/06/17

4

Dispensar os membros do Comitê Permanente criado pelo decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005, para acompanhamento permanente, articulado e sistêmico das ações decorrentes da Lei de inovação.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=12/06/2017&jor

n al=1&pagina=4&totalAr q uivos=304

Revoga a Portaria nº 44, de 31 de janeiro de 2008

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2017

Portaria nº 3.389, de 22 de junho de 2017

26/06/17

5

Institui o Comitê Permanente de desburocratização do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=26/06/2017&jor

n al=1&pagina=5&totalAr

Revoga a Portaria nº 5.431, de 29 de novembro de 2016

Gestão institucional

Adm. Central

2017

Portaria nº 2.801, de 4 de julho de 2017

06/07/17

6

Institui o Programa Nacional de Formação de Agentes de Inclusão Digital - PNAID

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=06/07/2017&jor

n al=1&pagina=6&totalAr q uivos=144

-

Telecomunicações

Adm. Central

2017

Portaria nº 3.885, de 13 de julho de 2017

14/07/17

11

Disciplina as atividades de solicitação e homologação de produtos demandados ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE no âmbito do Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=14/07/2017&jor

n al=1&pagina=11&totalA r quivos=96

-

Unidades de Pesquisa

Adm. Central

2017

Portaria nº 3.864, de 21 de julho de 2017

24/07/17

2

Delegar competência ao Coordenador-Geral de Recursos Logísticos e, nos seus impedimentos e afastamentos, ao seu substituto legal

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=24/07/2017&jor

n al=1&pagina=2&totalAr

q uivos=120

-

Recursos logísticos

Adm. Central

2017

Portaria nº 4.121, de 24 de julho de 2017

25/07/17

17

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC) do MCTIC.

https://www.gov.br/mcti

/pt-br/centrais-de- conteudo/comunicados-

-

Tecnologia da Informação

mcti/atos- normativos/vigentes/por taria4121_bss13-02-_25- 07-

2017_p17_vigente.pdf

Adm. Central

2017

Portaria nº 4.068, de 21 de julho de 2017

25/07/17

15

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, com a finalidade de cumprir o determinado nº art. 18, do decreto nº 4.073, de 03.01.2002.

h ttp://antigo.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/Portaria_M

C TIC_n_4068_de_210720 1 7.html

Revoga a Portaria nº 192, de 02/12/2004

Comissões

Adm. Central

2017

Portaria nº 4.146, de 25 de julho de 2017

27/07/17

16

Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, em 26 de julho de 2017, até ohorário limite de 23 horas e 59 minutos, do agrupamento de Recife/PE e alguns municípios do entorno.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=27/07/2017&jor

n al=1&pagina=16&totalA r quivos=144

-

Radiodifusão

Adm. Central

2017

Resolução Normativa nº 34, de 27 de julho de 2017

31/07/17

218

Institui o Capítulo "Peixes mantidos eminstalações de instituições de ensino oupesquisa científica para fins de estudo bio-lógico ou biomédico I - Lambari (Astya-nax), Tilápia (Tilapia, Sarotherodon eOreochromis) e Zebrafish (Danio rerio)" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades deensino ou Pesquisa Científica.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=31/07/2017&jor

n al=1&pagina=218&total A rquivos=392

-

Comissões

Adm. Central

2017

Portaria nº 4349, de 4 de agosto de 2017

07/08/17

7

Dispõe sobre os procedimentos para a prestação de informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC,

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0

T ZC2Mb/content/id/192

Lei nº 11.196/2006

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2017

Portaria nº 4.349, de 04 de agosto de 2017

07/08/17

7

Dispõe sobre os procedimentos para a prestação de informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC,

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=07/08/2017&jor

n al=1&pagina=7&totalAr

Revoga a Portaria MCTI nº 715, de 16 dejulho de 2014.

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2017

Consulta Pública nº 2/2017

08/08/17

32

Consulta Pública acerca da modernização da estrutura de governança da Internet brasileira

pesquisa.in.gov.br/impre

nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=08/08/2017&jor nal=1&pagina=32&totalA rquivos=88

-

Telecomunicações

Adm. Central

2017

Portaria nº 4.224, de 10 de agosto de 2017

14/08/17

6

Distribuir os Órgãos Regionais, quanto à localização, entre Gerências Regionais de Radiodifusão e Unidades Regionais de radiodifusão,

da seguinte forma:

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=14/08/2017&jor

n al=1&pagina=6&totalAr

q uivos=208

-

Gestão institucional

Adm. Central

2017

Resolução Normativa nº 35, de 11 de agosto

de 2017

15/08/17

16

Dá nova redação ao segundo parágrafo doitem VI e ao primeiro parágrafo do item VII do Anexo da Resolução Normativa nº33, de 18 de novembro de 2016, que baixou o Capítulo "Procedimentos -Roedores e Lagomorfos mantidos em instalações

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=15/08/2017&jor

n al=1&pagina=16&totalA r quivos=64

Anexo da Resolução Normativa nº33, de 18 de novembro de 2016

Comissões

de instituições de ensino ou pesquisa científica", do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de ensino ou Pesquisa Científica.

Adm. Central

2017

Portaria nº 4.561, de 11 de agosto de 2017

15/08/17

15

Disciplina o oferecimento de contestação e recurso aos resultados da análise dos relatórios demonstrativos do cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e no decreto nº 5.906, de 26 de

setembro de 2006

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-4-

1-de-11-de-agosto-de- 2 017-19237149

Lei 8.248/91; Decreto 5906/2006

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2017

Portaria nº 4.711, de 18 de agosto de 2017

22/08/17

82

Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Posic/MCTIC)

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-4-

1-de-18-de-agosto-de- 2 017-19249318

Revoga a Portaria MCTI nº 208, de 11 de março de 2016, e a Portaria MC nº 1410, de 18 de setembro de 2014.

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2017

Portaria nº 4.958, de 24 de agosto de 2017

28/08/17

9

Institui Grupo Executivo com o objetivo deelaborar proposta de Mapa Estratégico e de revisão do PPA 2016¬-2019 no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=28/08/2017&jor

n al=1&pagina=9&totalAr q uivos=88

-

Comissões

Adm. Central

2017

Portaria nº 5.029, de 28 de agosto de 2017

29/08/17

8

Altera o art. 2º da Portaria nº 4.561, de 11de agosto de 2017, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=29/08/2017&jor

n al=1&pagina=8&totalAr

Altera o art. 2º da Portaria nº 4.561, de 11de agosto de 2017

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2017

Consulta Pública nº 1, de 1 de agosto de 2017

30/08/17

12

Consulta Pública da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=30/08/2017&jor

n al=1&pagina=12&totalA r quivos=192

-

Telecomunicações

Adm. Central

2017

Portaria nº 5.487, de 14 de setembro de 2017

18/09/17

4

Estabelece prazo para apresentação de requerimentode consignação pelas entidades que executam o serviço de radiodifusão de sons e imagens, em Tecnologia analógica.

h ttp://www.in.gov.br/ma

t eria/-/ asset_publisher/Kujrw0 T ZC2Mb/content/id/192 9 6941/do1-2017-09-18-p ortaria-n-5-487-de-14-d e-setemro-de-2017- 19296792

Lei nº 13.341, de 29 desetembro de 2016, Portaria MC nº 652, de 10de outubro de 2006.

Radiodifusão

Adm. Central

2017

Portaria nº 5.357, de 12 de setembro de 2017

18/09/17

25

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no MCTIC.

h ttps://www.gov.br/mcti

/ pt-br/centrais-de-

c onteudo/comunicados- m cti/atos-

Revoga a Portaria SPOA/MCTI nº 129, de 6 de agosto de 2014.

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2017

Portaria nº 5.527, de 18 de setembro de 2017

20/09/17

4

Retifica o nome da COMAN nº Anexo da Portaria nº 5.142, de 14 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que aprova o Regimento Interno do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=20/09/2017&jor

n al=1&pagina=4&totalAr q uivos=80

-

Unidades de Pesquisa

Adm. Central

2017

Portaria nº 5.771, de 27 de setembro de 2017

29/09/17

33

Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 27

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=29/09/2017&jor

n al=1&pagina=33&totalA r quivos=216

-

Radiodifusão

Adm. Central

2017

Resolução nº 1, de 02 de outubro de 2017

03/10/17

16

Aprova o plano de aplicação anual dos recursos reembolsáveis do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-1-

d e-2-de-outubro-de- 2 017-19332754

-

Governança de fundos

Adm. Central

2017

Resolução nº 6, de 2 de

outubro de 2017

06/10/17

4

Revoga a Resolução nº 2 CD/FNDCT, de31 de outubro de 2014.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=06/10/2017&jor

n al=1&pagina=4&totalAr

q uivos=184

Revoga a Resolução nº 2 CD/FNDCT, de 31 deoutubro de 2014

Governança de fundos

Adm. Central

2017

Portaria nº 5.705, de 5 de outubro de 2017

06/10/17

4

Altera o anexo à Portaria nº 5.147, de 14 do nº novembro de 2017

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=06/10/20 1 7&jornal=1&pagina=4& t otalArquivos=184

Altera o anexo à Portaria nº 5.147, de 14 do nº novembro de 2017

Regimento Interno

Adm. Central

2017

Resolução Normativa nº 36, de 5 de outubro

de 2017

09/10/17

4

Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para as instituições que produzem, mantêm ou utilizam animais e mensino ou pesquisa científica, já credenciadas ou não junto ao CONCEA, preencherem o cadastro na nova plataforma do CIUCA

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=09/10/2017&jor

n al=1&pagina=4&totalAr q uivos=108

-

Comissões

(http://novociuca.mctic.gov.br), instituído pela Portaria MCTIC nº 5861, de 3 de outubro de 2017, a fim de solicitar seu credenciamento, observando-se as normas previstas na Resolução Normativa nº 21, de 20 de março de 2015.

Adm. Central

2017

Portaria nº 5.861, de 05 de outubro de 2017

09/10/17

4

Institui o novo Sistema de Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais -CIUCA.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=09/10/2017&jor

n al=1&pagina=4&totalAr

Revoga a Portaria MCT nº 870, de 19 deoutubro de 2010.

Unidades de Pesquisa

Adm. Central

2017

Consulta Pública nº 1, de 18 de outubro de 2017

19/10/17

10

Consulta Pública acerca da minuta de Decreto que dispõe sobre as políticas públicas de telecomunicações e dá outras providências.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=19/10/2017&jor

n al=1&pagina=10&totalA

-

Telecomunicações

Adm. Central

2017

Portaria nº 6.287, de 25 de outubro de 2017

26/10/17

7

Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, dos agrupamentos dos municípios de

Vitória/ES e Rio de janeiro/RJ.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=26/10/2017&jor

n al=515&pagina=7&total A rquivos=192

-

Radiodifusão

Adm. Central

2017

Portaria nº 6.471, de 07 de novembro de 2017

04/11/17

34

Estabelece os critérios e os procedimentos para o primeiro ciclo da avaliação de desempenho para atribuição da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de

https://www.gov.br/mcti

/pt-br/centrais-de- conteudo/comunicados- mcti/atos- normativos/vigentes/por taria6471_bss20_07-11- 2017_p34_vigente.pdf

-

Avaliação de desempenho

desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho em Atividades de Infraestrutura - GDAIE, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Informações relativas aos resultados do referido ciclo se encontram nº art. 5º.

Adm. Central

2017

Portaria nº 6.467, de 07 de novembro de 2017

07/11/17

6

Dispõe sobre a Avaliação de desempenho Institucional e Individual do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para fins de apuração do 5º ciclo da GDACT (MCTI), 8º

http://antigo.mctic.gov.b r/mctic/opencms/legislac ao/portarias/Portaria_M CTIC_n_6467_de_071120 17-.html

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2017

Resolução nº 5, de 7 de

novembro de 2017

09/11/17

8

Aprova o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT nº exercício de 2017, e dá outras providências.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=09/11/2017&jor

n al=515&pagina=8&total A rquivos=88

Revoga a Resolução CD-FNDCT nº 3, de29 de dezembro de 2016

Governança de fundos

Adm. Central

2017

Portaria nº 6.543, de 09 de novembro de 2017

09/11/17

9

Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=16/11/20 1 7&jornal=515&pagina=

-

Controle interno

Adm. Central

2017

Portaria nº 6.463, de 6 de novembro de 2017

09/11/17

8

Regulamenta a exploração dos ServiçosPostais Eletrônicos pela Empresa Brasileirade Correios e Telégrafos - ECT.

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=09/11/2017&jor

nal=515&pagina=8&total

-

Postais

Adm. Central

2017

Orientação Técnica nº 10, de 7 de novembro

de 2017

09/11/17

16

Esclarece a necessidade de formalização deinstrumento de cooperação e cadastramentoda instalação animal a instituições de pes-quisa detentoras de Credenciamento Institucional para Atividades com Animais emensino ou Pesquisa - CIAEP, em estudosconduzidos a campo, com animais de espécies domésticas.

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=09/11/2017&jor nal=515&pagina=16&tot alArquivos=88

-

Comissões

Adm. Central

2017

Portaria nº 6.540, de 8 de novembro de 2017

10/11/17

5

Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, do agrupamento de municípiosde Belo

Horizonte/MG

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=10/11/2017&jor

n al=515&pagina=5&total A rquivos=76

-

Radiodifusão

Adm. Central

2017

Resolução nº 2, de 10 de novembro de 2017

14/11/17

11

Aprova o plano de aplicação anual dos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2017.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-2-

d e-10-de-nº novembro- d e-2017-19411085

-

Governança de fundos

Adm. Central

2017

Portaria nº 6.555, de 9 de novembro de 2017

14/11/17

18

Aprova a Norma Complementar nº 02 - Inventário e Mapeamento de Ativos de Informação.

h ttps://www.gov.br/mcti

/ pt-br/centrais-de-

c onteudo/comunicados- m cti/atos-

n ormativos/vigentes/por

-

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2017

Portaria nº 6.548, de 9 de novembro de 2017

14/11/17

7

Aprova a Norma Complementar nº 01 - Atividade de normatização.

h ttps://www.gov.br/mcti

/ pt-br/centrais-de-

c onteudo/comunicados- m cti/atos-

-

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2017

Portaria nº 6.607, de 10 de novembro de 2017

16/11/17

10

Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2017 o prazo para que o MCTIC adapte seus procedimentos ao disposto pela Portaria nº3885/2017/SEI-MCTIC, de 13 de julho de 2017, que disciplina as atividades de solicitação e homologação

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=16/11/2017&jor

n al=515&pagina=10&tot a lArquivos=140

-

Unidades de Pesquisa

de produtos de mandados ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE no âmbito do Contrato de Gestão celebrado entre o CGEE e a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e

Comunicações - MCTIC.

Adm. Central

2017

Portaria nº 6.285, de 9 de novembro de 2017

16/11/17

7

Dispõe sobre a Politica de Governança de Tecnologia da Informação do (MCTIC).

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=16/11/20 1 7&jornal=515&pagina= 7 &totalArquivos=140

-

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2017

Portaria nº 7.008, de 29 de novembro de 2017

30/11/17

57

Homologa o encerramento da transmissãoda programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e deretransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, de forma escalonada, para os agrupamentos de municípios de Campi-nas/SP, de Santos/SP e do Vale do Paraí-ba/SP, e determina o encerramento da

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=30/11/2017&jor

n al=515&pagina=57&tot a lArquivos=276

-

Radiodifusão

transmissão da programação das emissorasdos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 31 de janeiro de 2018, para os agrupamentos de Franca/SP e Ribeirão Preto/SP.

Adm. Central

2017

Portaria nº 6.988, de 28 de novembro de 2017

30/11/17

57

Criar o Comitê Interministerial para Integração e Promoção de Programas e Projetos baseados na Tecnologia de identificação por radiofrequência (RF-ID) e outras Tecnologias em desenvolvimento e em implementação no País - C- SISRFID.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=30/11/2017&jor

n al=515&pagina=57&tot a lArquivos=276

-

Comissões

Adm. Central

2017

Portaria nº 7.154, de 6 de dezembro de 2017

06/12/17

834

Aprova a Norma Geral do Programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão - GESAC.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=515&pag i na=1&data=07/12/2017

-

Telecomunicações

Adm. Central

2017

Resolução nº 115, de 6 de dezembro de 2017

08/12/17

29

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos 2017-2019 da Finep.

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0

T ZC2Mb/content/id/867

-

Governança de fundos

Adm. Central

2017

Resolução nº 114, de 6 de dezembro de 2017

08/12/17

29

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos 2017-2019 da Fundação CPqD.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-

4-de-6-de-dezembro-

d e-2017-867674

-

Governança de fundos

Adm. Central

2017

Portaria nº 7.204, de 13 de dezembro de 2017

14/12/17

50

Aprova o Planejamento Estratégico do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para o período de 2018 a 2022

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-7-204-

d e-13-de-dezembro-de- 2 017-1029745-1029745

-

Controle interno

Adm. Central

2017

Orientação Técnica nº 11, de 12 de dezembro

de 2017

15/12/17

6

Esclarece sobre a necessidade de vinculação, ao sistema legal que regula o funcionamento do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, dos centros públicos ou privados que utilizam animais em atividades de ensino, nas situações que especifica

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=15/12/2017&jor

n al=515&pagina=6&total A rquivos=280

-

Comissões

Adm. Central

2017

Portaria nº 7.437, de 20 de dezembro de 2017

21/12/17

128

Publica o cronograma para inscrições de empresas interessadas em formar parcerias previstas na NORMA GERAL DO PROGRAMA GOVERNO ELETRÔNICO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - GESAC, anexa à Portaria nº 7.154, de 2017 e dá outras providências

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=21/12/2017&jor

n al=515&pagina=128&to t alArquivos=284

-

Telecomunicações

Adm. Central

2017

Portaria nº 7.432, de 20 de dezembro de 2017

21/12/17

124

Altera o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão desons e imagens e de retransmissão de televisãopara o SBTVD-T, estabelecido pela Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio de 2017.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=21/12/2017&jor

n al=515&pagina=124&to t alArquivos=284

Altera a Portaria nº 2.992, de 26 de maio de 2017

Radiodifusão

Adm. Central

2017

Portaria nº 7.103, de 22 de dezembro de 2017

26/12/17

7

Altera os arts. 2º e 4º da Portaria nº 259, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre a Coordenação Nacional da Seção Brasileira do Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia - CBAN

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=26/12/20 1 7&jornal=515&pagina= 7 &totalArquivos=1010

Altera a Portaria nº 259, de 23 de março de 2016

Assuntos internacionais

Adm. Central

2018

Portaria nº 105, de 10 de janeiro de 2018

11/01/18

8

Delega competência às autoridades que menciona para autorizar a concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=11/01/2018&jor

n al=515&pagina=8&total A rquivos=84

Revoga a Portaria MCTI nº 216, de 23 demarço de 2012; Portaria SEXEC/MCTI nº 2, de 26 de março de

Gestão institucional

2012;,Portarias MC nº 272, de 12 de setembro de 2013; Portaria nº 110, de 11 de junho de 2014.

Adm. Central

2018

Resolução Normativa nº 16, de 15 de janeiro

de 2018

22/01/18

7

Estabelece os requisitos técnicos para apresentação de consulta à CTNBio sobre as Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão.

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=22/01/2018&jor nal=515&pagina=7&total

Arquivos=82

-

Comissões

Adm. Central

2018

Portaria nº 353, de 19 de janeiro de 2018

24/01/18

1

Estabelecer em R$ 105.144, 78 (cento e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos) o valor máximo da multa por infração às disposições da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, às leis e aos regulamentos ou às demais normas aplicáveis aos serviços de radiodifusão e seus ancilares.

h ttp://www.in.gov.br/we b /guest/materia/-

/ asset_publisher/Kujrw0 T ZC2Mb/content/id/208 1

Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962; Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967

Radiodifusão

904/do1-2018-01-24-

p ortaria-n-353-de-19-de- j aneiro-de-2018-2081900

Adm. Central

2018

Portaria nº 356, de 19 de janeiro de 2018

25/01/18

90

Dispõe sobre o reconhecimento da condição bens desenvolvidos no país para os circuitos integrados semi condutores com multichips ou com

multicomponentes

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=25/01/2018&jor

n al=515&pagina=90&tot a lArquivos=158

-

Tecnologia da informação

Adm. Central

2018

Portaria nº 425, de 24 de janeiro de 2018

30/01/18

4

Altera a Portaria nº 2.099, de 19 de abril de 2017, que "Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de desempenho do plano

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=515&pag i na=4&data=30/01/2018

-

Avaliação de desempenho

Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Adm. Central

2018

Portaria nº 560, de 31 de janeiro de 2018

02/02/18

6

Homologa o encerramento da transmissãoda programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e deretransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 31 de janeiro de 2018, do agrupamento de municípios de Curitiba/PR, e 28 de março de 2018, do agrupamentode municípios de

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=02/02/20 1 8&jornal=515&pagina= 6 &totalArquivos=96

-

Radiodifusão

SãoLuís/MA e homologa, de forma escalonada, o encerramento datransmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, dos agrupamentosde municípios deFlorianópolis/SC, Franca/SP, RibeirãoPreto/SP e Porto Alegre/RS.

Adm. Central

2018

Portaria nº 720, de 7 de

fevereiro de 2018

08/02/18

25

Aprova o plano Nacional de Outorgas 2018/2019 para o serviço de radiodifusão comunitária. Revoga as Portarias nº 1.775 e 1.776, de 3

demaio de 2016.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=08/02/2018&jor

n al=515&pagina=25&tot

a lArquivos=180

Revoga as Portarias nº 1.775 e 1.776, de 3 demaio de 2016.

Radiodifusão

Adm. Central

2018

Resolução Normativa nº 37, de 15 de

fevereiro de 2018

22/02/18

5

Baixa a Diretriz da Prática de Eutanásia do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=22/02/2018&jor

n al=515&pagina=5&total

A rquivos=114

Revoga a Resolução Normativa nº 13, de 20 desetembro de 2013

Conselhos

Adm. Central

2018

Portaria nº 894, de 21 de fevereiro de 2018

23/02/18

42

Estabelece os procedimentos para utilização dos recursos destinados aos Programas e Projetos de Interesse Nacional nas Áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação (PPIs) de que trata o inciso IV do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=23/02/2018&jor

n al=515&pagina=42&tot a lArquivos=112

Revoga a Portaria MCTI nº 957, de 19 de novembro de 2015. Altera a Portaria MCTI nº 422, de 9 de maio de 2013; e Portaria nº 1.189, de 29 de outubro de 2014.

Tecnologia da informação

1991, considerados prioritários pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI); disciplina a formulação e aprovação de novos PPIs por esse Comitê; altera as Portarias MCTI nº 422, de 9 de maio de 2013, e nº 1.189, de 29 de outubro de 2014 e revoga a Portaria MCTI nº 957, de 19 de novembro de 2015.

Adm. Central

2018

Portaria nº 940, de 22 de fevereiro de 2018

27/02/18

8

Regulamenta a exploração dos ServiçosPostaisde Logística Integrada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=27/02/2018&jor

nal=515&pagina=8&total

Revoga a Portaria nº 500, de 6 de dezembrode 2004, do Ministério das Comunicações

Postais

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.019, de 26 de fevereiro de 2018

27/02/18

8

Altera o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o SistemaBrasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T, nos agrupamentos demunicípios de Juazeiro do norte/CE e Sobral/CE, conforme estabelecido pelaPortaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio de 2017, e alterações.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=27/02/2018&jor

n al=515&pagina=8&total A rquivos=86

Altera a Portaria nº 2.992, de 26 de maio de 2017

Radiodifusão

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.161, de 28 de fevereiro de 2018

28/02/18

42

Aprova a Norma Complementar nº 06 - Diretrizes para o registro de eventos, coleta e preservação de evidências de incidentes de segurança em redes computacionais.

h ttps://www.gov.br/mcti

/ pt-br/centrais-de-

c onteudo/comunicados- m cti/atos-

n ormativos/vigentes/por t

-

Tecnologia da Informação

aria1161_bs04_28-02-

2 018_p42_vigente.pdf/vi

e w

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.160, de 28 de fevereiro de 2018

28/02/18

36

Aprova a Norma Complementar nº 05 - Diretrizes para o serviço de tratamento de incidentes de

segurança em redes computacionais.

h ttps://www.gov.br/mcti

/ pt-br/centrais-de-

c onteudo/comunicados- m cti/atos-

-

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.159, de 28 de fevereiro de 2018

28/02/18

8

Aprova a Norma Complementar nº 04 - Gestão de riscos em segurança da informação e comunicações.

h ttps://www.gov.br/mcti

/ pt-br/centrais-de-

c onteudo/comunicados- m cti/atos-

n ormativos/vigentes/por t aria1159_bs04_28-02-

-

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2018

Portaria nº 6, de 28 de

fevereiro de 2018

01/03/18

13

Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 127, de 12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para adaptação das outorgas do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, e dá outras providências.

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0 T ZC2Mb/content/id/488 7

Altera a Portaria nº 127, de 12 de março de 2014

Radiodifusão

490/do1-2018-03-01-

p ortaria-n-6-de-28-de- f evereiro-de-2018-

4 887486

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.141, de 5 de março de 2018

07/03/18

18

Aprova a Política de Continuidade de Negócios do MCTIC (PGCN/MCTIC).

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=07/03/20 1 8&jornal=515&pagina=

-

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.203, de 7 de março de 2018

08/03/18

7

Estabelece diretrizes e metas para aimplantação da Distribuição DomiciliáriaAlternada - DDA na Empresa Brasileirade Correios e Telégrafos - ECT.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=08/03/2018&jor

n al=515&pagina=7&total

A rquivos=176

-

Postais

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.370, de 09 de março de 2018

09/03/18

6

Estabelece as Metas Intermediárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE.

h ttps://www.gov.br/mcti

/ pt-br/centrais-de-

c onteudo/comunicados- m cti/atos-

-

Avaliação de desempenho

n ormativos/vigentes/por t aria1370_bss-2-04_09-

03-

2 018_p9_vigente.pdf/view

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.326, de 8 de março de 2018

09/03/18

12

Destinar, no âmbito deste Ministério, na Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, 01 (uma) vaga do cargo de Tecnologista à reversão, no

interesse da administração

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=09/03/2018&jor

n al=515&pagina=12&tot a lArquivos=250

-

Comissões

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.306, de 7 de março de 2018

09/03/18

11

Estabelece as Metas Globais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de desempenho do plano Geral de

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=09/03/20 1 8&jornal=515&pagina= 1 1&totalArquivos=250

-

Avaliação de desempenho

Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do MCTIC.

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.556, de 21 de março de 2018

22/03/18

11

Aprova a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital).

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=22/03/20 1 8&jornal=515&pagina=

-

Políticas digitais

Adm. Central

2018

Resolução nº 18, de 23 de março de 2018

26/03/18

6

Republica a Resolução Normativa nº 2, de 27 de novembro de 2006, que "Dispõe sobre a classificaçãode riscos de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e os níveis de biossegurança aserem aplicados nas atividades e projetos com OGM e seus derivados em contenção"

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=26/03/20 1 8&jornal=515&pagina= 6 &totalArquivos=252

Revoga as Instruções Normativas nº 06, de 28 de fevereiro de 1997, nº 7, de 6 de junho de 1997, nº 12, de 27 de

Comissões

maio de 1998, e nº 15, de 8 de julho de 1998 e Republicou a Resolução Normativa nº 2, de 27 de novembro de 2006.

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.613, de 23 de março de 2018

27/03/18

18

Estabelece o procedimento de tramitação de documentos originários do Tribunal de Contas da União - TCU e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-1-

3-de-23-de-marco-de- 2 018-8046618

-

Controle interno

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.551, de 26 de março de 2018

27/03/18

6

Aprova a Norma Complementar nº 03 - Recursos Computacionais e Rede.

h ttp://antigo.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/Portaria_M

C TIC_n_1551_de_260320

-

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.724, de 28 de março de 2018

29/03/18

30

Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 28 de março de 2018, do agrupamento de municípios de Bauru/SP, e

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=29/03/20 1 8&jornal=515&pagina= 3 0&totalArquivos=300

-

Radiodifusão

homologa, de forma escalonada, o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, dos agrupamentos de municípios de Presidente Prudente/SP e de São José do Rio Preto/SP.

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.803, de 02 de abril de 2018

05/04/18

7

Instituir Grupo de Trabalho de Revisão de normas Técnicas de Serviços de Radiodifusão, com o objetivo de atualizar os normativos técnicos, no âmbito da Secretaria de Radiodifusão.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/Portaria-n-1-

3-de-2-de-abril-de- 2 018-9136709

-

Gestão institucional

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.909, de 6 de abril de 2018

09/04/18

23

Altera a Portaria nº 4.334/2015/SEI- MC, que dispõe sobre o serviço de radiodifusão comunitária.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/Portaria-n-1-

9-de-6-de-abril-de-

2 018-9580107

Altera a Portaria nº 4.334, de 17 de setembro de 2015

Radiodifusão

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.934, de 10 de abril de 2018

11/04/18

15

Divulga a apuração final das Metas Globais de desempenho Institucional e o Resultado da Avaliação de desempenho Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e

http://pesquisa.in.gov.br

/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?data=11/04/20 18&jornal=515&pagina= 15

-

Avaliação de desempenho

Tecnologia - GDACT, da Gratificação de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do MCTIC

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.872, de 06 de abril de 2018

11/04/18

26

Estabelece procedimentos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos de Soluções de Tecnologia da Informação, no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

h ttps://www.gov.br/mcti

/ pt-br/centrais-de-

c onteudo/comunicados- m cti/atos-

n ormativos/vigentes/por t aria1872_bss06-02-_11- 0 4-

Revoga a Portaria nº 111, de 29 de setembro de 2015, publicada nº Boletim de Serviço MCTI nº 18, de 30 de setembro de 2015.

Tecnologia da Informação

2 018_p26_vigente.pdf/

@ @download/file/Porta r ia1872_BSS06(02)_11-

04-

2018_p26_Vigente.pdf

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.976, de 12 de abril de 2018

13/04/18

40

Altera a Portaria nº 4.334/2015/SEI- MC, que dispõe sobre o serviço de radiodifusão comunitária.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-1-

6-de-12-de-abril-de-

2 018-10275688

Portaria nº 4.334, de 17 de

setembro de 2015.

Radiodifusão

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.989, de 12 de abril de 2018

16/04/18

4

Altera a redação do art. 9º do anexo à Portaria MCTIC nº 7.154/2017, referente à Norma Geral do Programa Governo Eletrônico - Serviço de

Atendimento ao Cidadão - GESAC.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=16/04/2018&jor

n al=515&pagina=4&total A rquivos=214

Altera a redação do art. 9º do anexo à Portaria MCTIC nº 7.154/2017

Telecomunicações

Adm. Central

2018

Portaria nº 2.105, de 16 de abril de 2018

17/04/18

9

Estabelece a exibição de cartela informativa pelas entidades que executam o serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e o serviço de Retransmissão de Televisão, em Tecnologia digital, que alterarem seu canal físico, orientando a população quanto aos procedimentos de sintonia do novo canal.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=17/04/20 1 8&jornal=515&pagina= 9 &totalArquivos=162

-

Radiodifusão

Adm. Central

2018

Resolução Normativa nº 38, de 17 de abril de 2018

19/04/18

16

Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=19/04/20 1 8&jornal=515&pagina= 1 6&totalArquivos=70

-

Comissões

Adm. Central

2018

Portarias MCTIC nº 2.195, de 19 de abril de

2018

19/04/18

6

Aprova o documento básico do Programa de Capacitação Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações - PCI-MCTI.

h ttps://www.in.gov.br/m a teria/-

/ asset_publisher/Kujrw0 T ZC2Mb/content/id/112 5 4351/do1-2018-04-20-

p ortaria-n-2-195-de-19- d e-abril-de-2018-1 1254346

-

Comissões

Adm. Central

2018

Portaria nº 2.158, de 18 de abril de 2018

20/04/18

7

Atualiza o plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=20/04/20 1 8&jornal=515&pagina= 7 &totalArquivos=160

Altera a Portaria nº 2.899, de 11.07.2016.

Gestão da informação

Adm. Central

2018

Resolução nº 32, de 19 de abril de 2018

23/04/18

11

Aprova o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT nº exercício de 2018, e dá outras providências.

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0 T ZC2Mb/content/id/114 2 5518/do1-2018-04-23-

r esolucao-n-32-de-19-de- a bril-de-2018-11425514

-

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Resolução nº 31, de 19 de abril de 2018

23/04/18

10

Dispõe sobre o limite anual fixado para cobertura de despesas de administração do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT nº exercício de 2018.

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0 T ZC2Mb/content/id/114 2 5505/do1-2018-04-23-

r esolucao-n-31-de-19-de- a bril-de-2018-11425501

-

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Resolução nº 30, de 19 de abril de 2018

23/04/18

10

Aprova o plano de aplicação anual dos recursos reembolsáveis do Fundo Nacional de desenvolvimento

Científico e Tecnológico - FNDCT.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-30-

d e-19-de-abril-de-2018-

1 1425488

-

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Resolução nº 29, de 19 de abril de 2018

23/04/18

10

Aprova o plano Anual de Investimento dos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT, para o exercício de 2018.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-29-

d e-19-de-abril-de-2018- 1 1425475

-

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Portaria nº 2.216, de 20 de abril de 2018

23/04/18

10

Delega competência ao Diretor de Gestão Estratégica, referente à Política de desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=23/04/20 1 8&jornal=515&pagina=

-

Desenvolvimento de pessoas

Adm. Central

2018

Portaria nº 1.899, de 2 de maio de 2018

04/05/18

18

Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 08 de maio de 2018, o prazo de finalização dos trabalhos da Comissão Especial de Licitação de Serviços de Radiodifusão

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=04/05/2018&jor

n al=515&pagina=18&tot

a lArquivos=112

Prorroga prazos da Portaria nº 2.480, de 5 de maio de 2017

Radiodifusão

Adm. Central

2018

Orientação Técnica nº 12, de 8 de maio de

2018

07/05/18

7

Dispõe sobre parâmetros de bem- estar animal que visam a balizar as atividades de ensino ou pesquisa científica no âmbito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=17/05/20 1 8&jornal=515&pagina= 7 &totalArquivos=120

-

Comissões

Adm. Central

2018

Resolução nº 117, de 17 de maio de 2018

09/05/18

34

Aprovação do plano de Aplicação de Recursos 2018-2020 Finep

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-

7-de-17-de-maio-de-

2 018-13571537

-

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Resolução nº 116, de 17 de maio de 2018

09/05/18

34

Aprovação do plano de Aplicação de Recursos 2018-2020 da Fundação CPqD

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-

6-de-17-de-maio-de- 2 018-13571524

-

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Portaria nº 2.808, de 29 de maio de 2018

30/05/18

7

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de minuta de projeto de lei para dispor sobre as normas gerais do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e inovação (SNCTI), conforme previsto nº § 1º do art. 219-B da Constituição Federal.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=30/05/20 1 8&jornal=515&pagina= 7 &totalArquivos=162

-

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2018

Portaria nº 2.877, de 30 de maio de 2018

01/06/18

8

Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 30 de maio de 2018, do agrupamento de municípios de Aracaju/SE, Belém/PA, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN e Teresina/PI.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=01/06/20 1 8&jornal=515&pagina= 8 &totalArquivos=158

-

Radiodifusão

Adm. Central

2018

Portaria nº 3.118, de 12 de junho de 2018

14/06/18

65

Dispõe sobre o cadastramento de firmas ou Organizações de auditoria independentes para o exercício de atividades previstas na Lei nº 8.248,

de 23 de outubro de 1991

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-3-

8-de-12-de-junho-de- 2 018-25599837

Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2018

Portaria nº 3.079, de 12 de junho de 2018

14/06/18

65

Destinar, no âmbito deste Ministério, na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, 01 (uma) vaga do cargo de Tecnologista à reversão, no

interesse da Administração

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=14/06/2018&jor

n al=515&pagina=65&tot a lArquivos=130

-

Comissões

Adm. Central

2018

Portaria nº 3.063, de 12 de junho de 2018

14/06/18

64

Estabelece os critérios e os procedimentospara elaboração do Programa Selos Postais- PSP, da Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos - ECT.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=14/06/2018&jor

n al=515&pagina=64&tot a lArquivos=130

Revoga a Portaria/MC nº 500, de 08 de novembro de 2005;

Portaria/MC nº 135, de 25 de março de 2009; e Portaria/MC nº 2.084, de 11 de maio de

2016.

Postais

Adm. Central

2018

Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018

21/06/18

118

Dispõe sobre permissão e concessão para execução dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada e de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos.

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0 T ZC2Mb/content/id/267 7

Portaria nº 355, de 12 de julho de 2012; Portaria nº 420, de 14 de setembro de 2011; Portaria nº 4.335, de 17 de setembro de 2015.

Radiodifusão

1609/do1-2018-06-21-

p ortaria-n-3-238-de-20- d e-junho-de-2018- 2 6771335

Adm. Central

2018

Resolução Normativa nº 21, de 15 de junho

de 2018

22/06/18

8

Dispõe sobre normas para atividades de uso comercial de Microrganismos Geneticamente Modificados e seus derivados.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=22/06/20 1 8&jornal=515&pagina=

Revoga os itens B do Anexo III, e os itens B, C e D do Anexo IV, ambos da Resolução Normativa

nº 5, de 12 de março de 2008.

Comissões

Adm. Central

2018

Resolução Normativa nº 39, de 20 de junho

de 2018

25/06/18

7

Dispõe sobre restrições ao uso de animais em procedimentos classificados com grau de invasividade 3 e 4, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=25/06/20 1 8&jornal=515&pagina= 7 &totalArquivos=70

-

Unidades de Pesquisa

Adm. Central

2018

Portaria nº 3.291, de 25 de junho de 2018

27/06/18

7

Altera o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T, estabelecido pela Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=27/06/20 1 8&jornal=515&pagina= 7 &totalArquivos=72

Altera a Portaria nº 2.992, de 26 de maio de 2017

Radiodifusão

maio de 2017, e alterações, acrescentando municípios nos agrupamentos de municípios de Campina Grande/PB, do Paraná (oeste do estado), Rio Grande do Sul (sul do estado) e Santa Maria/RS.

Adm. Central

2018

Portaria nº 3.394, de 29 de junho de 2018

02/07/18

12

Institui a Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos de Gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-3-

4-de-29-de-junho-de- 2 018-28167529

-

Planejamento

Adm. Central

2018

Portaria nº 3.408, de 3 de julho de 2018

05/07/18

4

Destinar, no âmbito deste Ministério, à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, no interesse da Administração.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=05/07/2018&jor

n al=515&pagina=4&total A rquivos=94

-

Comissões

Adm. Central

2018

Portaria nº 3.399, de 05 de julho de 2018

09/07/18

12

Dispõe sobre a utilização do SEI como o sistema oficial de produção, uso e tramitação de documentos e processos administrativos eletrônicos no âmbito do MCTIC

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=09/07/20 1 8&jornal=515&pagina= 1 2

-

 S  EI 

Adm. Central

2018

Portaria nº 3.629, de 16 de julho de 2018

16/07/18

-

Estabelece as regras e diretrizes do procedimento de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações-MCTIC

h ttps://www.gov.br/mcti

/ pt-br/centrais-de-c onteudo/comunicados- m cti/atos-n ormativos/vigentes/por t aria3629_bs13_16-07-

2 018_p7_vigente.pdf

-

Recursos Logísticos

Adm. Central

2018

Portaria nº 3.303, de 25 de junho de 2018

17/07/18

5

Dispõe sobre o reconhecimento da condição de bens desenvolvidos no País, que utilizem "chips" ou "Aplications Specifics Circuits - ASICs", igualmente desenvolvidos no País, nos termos das normas expedidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=17/07/20 1 8&jornal=515&pagina= 5 &totalArquivos=102

-

Telecomunicações

Adm. Central

2018

Portaria nº 3.302, de 25 de junho de 2018

17/07/18

4

Institui o Grupo Técnico de Avaliação de pleitos de reconhecimento de bens e circuitos integrados desenvolvidos no País, formulados nos termos da Portaria MCT nº 950, de 2006; da Portaria MCTI nº 1.309, de 2013, e da Portaria MCTIC no 356, de 2018

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=17/07/20 1 8&jornal=515&pagina= 4 &totalArquivos=102

Portaria MCT nº 950, de 2006;

Portaria MCTI nº 1.309, de 2013; e Portaria MCTIC no 356, de 2018.

Telecomunicações

Adm. Central

2018

Resolução Normativa nº 40, de 24 de julho de 2018

25/07/18

6

Baixa o Capítulo "Estudos conduzidos com animais silvestres mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de ensino ou Pesquisa Científica.

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=25/07/2018&jor nal=515&pagina=6&total Arquivos=62

-

Comissões

Adm. Central

2018

Resolução Normativa nº 42, de 25 de julho de 2018

26/07/18

29

Fica baixado o Capítulo "Equídeos mantidos eminstalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, na forma do Anexo a esta Resolução, disponível na área de legislação da página eletrônica do Concea, nº Portal do MCTIC

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=26/07/2018&jor nal=515&pagina=29&tot alArquivos=97

-

Comissões

Adm. Central

2018

Resolução Normativa nº 41, de 25 de julho de 2018

26/07/18

29

Fica baixado o Capítulo "Cães e Gatos domésticos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=26/07/2018&jor nal=515&pagina=29&tot alArquivos=97

-

Comissões

Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, na forma

do Anexo a esta Resolução, disponível na área de legislação da página eletrônica do Concea, no Portal do MCTIC

Adm. Central

2018

Portaria nº 3.835, de 31 de julho de 2018

01/08/18

18

Aprovar as certificações Itil v3 Foundation e Cobit 5Foundation a serem custeadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=01/08/20 1 8&jornal=515&pagina= 1 8&totalArquivos=133

-

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2018

Portaria nº 4.060, de 8 de agosto de 2018

09/08/18

16

Designar a Financiadora de inovação e Pesquisa - Finep, articulada com a Secretaria de Políticas Digitais - SEPOD, como única entidade interlocutora para tratar, em nome deste Ministério, das matérias referentes ao Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias - Brasil ID e ao projeto SISRFID/RASTRO

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=09/08/20 1 8&jornal=515&pagina= 1 6&totalArquivos=81

-

Cooperação

Adm. Central

2018

Portaria nº 4.082, de 10 de agosto de 2018

13/08/18

54

Institui o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha -, que visa estimular, orientar e promover a formação de empreendedores e a geração de empresas inovadoras e de alto crescimento em todo o território nacional.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=13/08/20 1 8&jornal=515&pagina= 5 4&totalArquivos=147

-

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2018

Portaria nº 4.159, de 14 de agosto de 2018

15/08/18

86

Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 14 de agosto de 2018, do agrupamento de municípios de Cuiabá/MT, Macapá/AP, Palmas/TO e Porto Velho/RO, e

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=15/08/20 1 8&jornal=515&pagina= 8 6&totalArquivos=215

-

Radiodifusão

homologa, de forma escalonada, o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, dos agrupamentos de municípios de Boa Vista/RR, Campo Grande/MS e Rio Branco/AC.

Adm. Central

2018

Portaria nº 4.350, de 24 de agosto de 2018

27/08/18

86

Institui o Sistema de Gestão de Termos de Execução descentralizada - SIGTED com o objetivo de aprimorar a gestão dos Termos de Execução descentralizadas no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=27/08/20 1 8&jornal=515&pagina= 8 6&totalArquivos=187

-

Gestão institucional

Adm. Central

2018

Portaria nº 4.412, de 28 de agosto de 2018

30/08/18

20

Homologa, de forma escalonada, o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, dos agrupamentos de municípios de Juazeiro do Norte/CE e Sobral/CE

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=30/08/2018&jor

n al=515&pagina=20&tot a lArquivos=138

-

Radiodifusão

Adm. Central

2018

Portaria Interministerial nº 4.474, de 31 de agosto

de 2018

13/09/18

11

Estabelece as diretrizes para nortear a universalização do atendimento e da entrega postais e os índices padrões de qualidade para os prazos de entrega dos objetos do serviço postal básico, a serem observados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=13/09/20 1 8&jornal=515&pagina= 1 1&totalArquivos=142

Revoga a Portaria nº 6.202 e nº

6.206, ambas de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações, publicadas no Diário Oficial da União - DOU de 02 de

Postais

dezembro de 2015, e a Portaria nº 6.194, de 27 de dezembro de 2016, do MCTIC, publicada nº DOU de 30 de dezembro de 2016

Adm. Central

2018

Portaria nº 4775, de 14 de setembro de 2018

18/09/18

4

Aprovar o Laudo de Vistoria Técnica para fins de Renovação de Outorga das entidades executantes dos Serviços de Radiodifusão, conforme modelo disponível no sítio eletrônico do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=18/09/20 1 8&jornal=515&pagina= 4 &totalArquivos=77

-

Radiodifusão

Adm. Central

2018

Portaria nº 4.748, de 17 de setembro de 2018 (Republicação)

21/09/18

16

Dispõe sobre a composição da Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-4-

8-de-17-de-setembro-

d e-2018-41420881

Revoga a Portaria nº 506, de 31 de janeiro de 2017

Comissões

Adm. Central

2018

Resolução CATI nº 52, de 3 de setembro de 2018

28/09/18

24

Estabelece Regimento Interno do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-52-

d e-3-de-setembro-de-

2 018-42824370

Lei 8248/91

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2018

Resolução CATI nº 51, de 03 de setembro de 2018

28/09/18

24

Altera a redação da Resolução CATI nº 1, de 7 de dezembro de 2015.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-51-

d e-3-de-setembro-de-

2 018-42824378

Altera a redação da Resolução CATI nº 1, de 7 de dezembro de 2015.

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2018

Resolução CATI nº 44, de 26 de setembro de 2018

01/10/18

7

Estabelece os critérios para Credenciamento de instituições habilitadas à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para os fins previstos nº inciso I ou II do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e nº §7º do art. 25 do decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-44-

d e-26-de-setembro-de- 2 018-43015562

Lei 8248/91

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2018

Resolução nº 53, de 02 de outubro de 2018

04/10/18

10

Cria o Grupo Assessor do Modelo Integralde Avaliação Global - GAAVA, no âmbitodo Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=04/10/2018&jor

n al=515&pagina=10&tot

a lArquivos=171

-

Comissões

Adm. Central

2018

Portaria nº 5.107, de 2 de outubro de 2018

04/10/18

10

Institui o Comitê de Popularização daCiência e Tecnologia - CPCT, com a atribuição de assessorar o Ministério daCiência, Tecnologia, Inovações e Comunicações na formulação de políticas e na avaliação de

projetos e programas relativos à Política Naciona lde Popularização da Ciência e Tecnologia.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=04/10/2018&jor

n al=515&pagina=10&tot a lArquivos=171

-

Comissões

Adm. Central

2018

Portaria nº 5.150, de 2 de outubro de 2018 (Republicação)

08/10/18

34

Dispõe sobre as instruções para elaboração do relatório conclusivo pelas auditorias independentes, na análise dos demonstrativos de cumprimento das obrigações de que trata o § 9º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 - Manual de Análise do Relatório demonstrativo Anual (RDA).

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=08/10/20 1 8&jornal=515&pagina= 3 4&totalArquivos=232

Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991

Controle interno

Adm. Central

2018

Portaria nº 5.414, de 18 de outubro de 2018

19/10/18

5

Altera o Anexo da Portaria MCTIC nº 2.195/2018, que aprova o documento básico do Programa de Capacitação Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - PCI- MCTIC.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=19/10/20 1 8&jornal=515&pagina= 5 &totalArquivos=119

Altera o Anexo da Portaria MCTIC nº 2.195/2018

Desenvolvimento de pessoas

Adm. Central

2018

Portaria nº 5.413, de 18 de outubro de 2018

19/10/18

5

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 2.808/2018.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=19/10/2018&jor

n al=515&pagina=5&total

Prorroga prazos da Portaria nº 2.808, de 29 de maio de 2018

Altera artigos da Resolução nº 92, de 08 de outubro de 2012

Ações estratégicas

Adm. Central

2018

Resolução nº 120, de 29 de outubro de 2018

31/10/18

13

Altera artigos da Resolução nº 92, de 08 de outubro de 2012

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0

T ZC2Mb/content/id/479

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Resolução nº 119, de 29 de outubro de 2018

31/10/18

12

Aprovar o Regimento Interno do Conselho Gestor do Funttel, na forma do Anexo I a esta Resolução

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0

T ZC2Mb/content/id/479

Art. 2º Ficam revogados: I - a Resolução nº 1, de 20 de março de 2001, publicada no

Diário Oficial da União, de 22

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Portaria nº 5.643, de 30 de outubro de 2018

31/10/18

12

Altera a Portaria MCTIC nº 3.045, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre adestinação do saldo de recursos remanescente, proveniente da licitação de que trata o Edital nº2/2014-S O R / S P R / C D - A N AT E L .

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=31/10/2018&jor

n al=515&pagina=12&tot a lArquivos=127

Altera a Portaria MCTIC nº 3.045, de 07 de junho de 2018

Radiodifusão

Adm. Central

2018

Portaria nº 5.679, de 6 de novembro de 2018

08/11/18

70

Dispõe sobre recebimento e expedição de objetos postais internacionais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e dá outras providências.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=08/11/20 1 8&jornal=515&pagina= 7 0

-

Postais

Adm. Central

2018

Resolução nº 118, de 7 de novembro de 2018

09/11/18

58

Novo plano de Aplicação de Recursos Reembolsáveis (PAR) da Finep para o Período 2018 a 2020.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-

8-de-7-de-nº

n ovembro-de-2018-

-

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Portaria nº 5.088, de 8 de novembro de 2018

09/11/18

51

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão - COGIR, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=09/11/2018&jor

n al=515&pagina=51&tot a lArquivos=158

-

Controle interno

Adm. Central

2018

Resolução nº 59, de 31 de outubro de 2018

12/11/18

28

Aprova o logotipo do FNDCT e define obrigatoriedade para a sua utilização.

h ttp://www.in.gov.br/ma t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0

T ZC2Mb/content/id/497

-

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Portaria nº 5.894, de 13 de novembro de 2018

14/11/18

6

Define e regulamenta a forma de aplicação de recursos incentivados da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, em fundos de investimentos autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que se destinam à capitalização de empresas de base tecnológica, de que trata o inciso II do § 18 do art. 11 da referida Lei, incluído pela Lei nº 13.674, de 11 de junho de 2018.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=14/11/20 1 8&jornal=515&pagina= 6 &totalArquivos=190

Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e Lei nº 13.674, de 11 de

junho de 2018

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Portaria nº 5.832, de 13 de novembro de 2018

14/11/18

7

Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

h ttps://www.mctic.gov.b r /mctic/export/sites/insti t ucional/legislacao/Arqui v os/Anexos-

P ort_MCTIC_5832_2018.

p df

-

Desenvolvimento de pessoas

Adm. Central

2018

Portaria nº 4.899, de 20 de setembro de 2018

16/11/18

30

Dispõe sobre alteração de regras para a formulação de pleitos de habilitação à fruição dos incentivos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações (Legislação de Informática).

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=16/11/20 1 8&jornal=515&pagina= 3 0

Revoga a Portaria Interministerial MCTI/MDIC nº 202, de 13 de fevereiro de 2014.

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Resolução nº 122, de 16 de novembro de 2018

19/11/18

135

Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos Reembolsáveis 2018-2020 do agente financeiro Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor total de R$ 394.815.734,00

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/resolucao-n-

2-de-16-de-novembro- d e-2018-50683936

-

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Portaria nº 5.938, de 14 de novembro de 2018

19/11/18

135

Altera a Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio de 2017, e alterações, para incluir, nº cronograma de desligamento, o município de Barão de Melgaço/MT junto às localidades cujo desligamento do sinal analógicode televisão ocorrerá em 05 de dezembro de 2018.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=19/11/2018&jor

n al=515&pagina=135&to t alArquivos=227

Altera a Portaria nº 2.992, de 26 de maio de 2017

Radiodifusão

Adm. Central

2018

Portaria nº 5.984, de 19 de novembro de 2018

27/11/18

12

Torna público o plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações (PETIC/MCTIC) 2019-2022.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=27/11/20 1 8&jornal=515&pagina= 1 2&totalArquivos=94

Revoga a Portaria nº 3.851, de 12 de julho de 2017, a partir de 1 de janeiro de 2019.

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2018

Portaria nº 6.227, de 28 de novembro de 2018

29/11/18

7

Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 28 de novembro de 2018, do agrupamento de municípios do Paraná (Oeste do Estado) e do Rio Grande do Sul (Sul do Estado), e homologa, de

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=29/11/20 1 8&jornal=515&pagina= 7

-

Radiodifusão

forma escalonada, o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, dos agrupamentos de municípios do Rio de janeiro (interior) e de São Paulo (interior).

Adm. Central

2018

Portaria nº 6.223, de 29 de novembro de 2018

03/12/18

18

Institui o Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Brasileira - SiBBr e dispõe sobre o modelo de governança adotado.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=03/12/20 1 8&jornal=515&pagina=

-

Unidades de Pesquisa

Adm. Central

2018

Resolução nº 125, de 9 de agosto de 2018

06/12/18

9

Estabelece o porcentual dos recursos do Funttel, alocados à Fundação CPqD.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-

5-de-9-de-agosto-de-

2 018-53756256

-

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Portaria nº 6.360, de 5 de dezembro de 2018

06/12/18

9

Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 05 de dezembro de 2018, dos agrupamentos de municípios de Barão de Melgaço/MT, Campina Grande/PB, Feira de Santana/BA, Uberaba/MG e Vitória da Conquista/BA, e homologa, de forma escalonada, o encerramento

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=06/12/20 1 8&jornal=51 5&pagina= 9

-

Radiodifusão

da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, dos agrupamentos de municípios de Blumenau/SC, Caruaru/PE, Dourados/MS, Governador Valadares/MG, Imperatriz/MA, Jaraguá do Sul/SC, Joinville/SC, Juiz de Fora/MG, Marabá/PA, Mossoró/RN, Petrolina/PE, Parnaíba/PI, Rondonópolis/MT, Santa Maria/RS e Uberlândia/MG.

Adm. Central

2018

Portaria nº 6.197, de 5 de dezembro de 2018

10/12/18

65

Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

http://www.in.gov.br/ma

t eria/-

/ asset_publisher/Kujrw0 T ZC2Mb/content/id/542 8 9927/do1-2018-12-10-

p ortaria-n-6-197-sei-de-

5-de-dezembro-de-2018-

Revoga incisos da Portaria nº 6.738, de 21 de dezembro de

2015; e Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015.

Radiodifusão

Adm. Central

2018

Portaria Interministerial nº 621, de 11 de outubro de 2018

14/12/18

6

Altera a Portaria Interministerial nº 5, de 16 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Comitê Nacional de desenvolvimento Tecnológico da

Habitação (C TECH).

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=14/12/20 1 8&jornal=515&pagina= 6

Altera a Portaria Interministerial nº 5, de 16 de fevereiro de 1998.

Comissões

Adm. Central

2018

Portaria Interministerial nº 3.825, de 12 de

dezembro de 2018

14/12/18

6

Reformula o Programa Interministerial de Implantação e Manutenção da Rede Nacional para Ensino e Pesquisa - RNP e de seu

Comitê Gestor.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=14/12/20 1 8&jornal=515&pagina= 6

-

Telecomunicações

Adm. Central

2018

Portaria nº 6.676, de 26 de dezembro de 2018

27/12/18

41

Institui a Rede de inovação em Engenharia, na forma de uma rede colaborativa de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e dá outras providências.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=27/12/20 1 8&jornal=515&pagina= 4 1&totalArquivos=250

-

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2018

Portaria nº 6.651, de 26 de dezembro de 2018

27/12/18

40

Institui a Política de Monitoramento e Avaliação - PMA, na forma do Anexo.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=27/12/20 1 8&jornal=515&pagina= 4 0

Revoga as Portarias MCTI nº 397, de 05 de junho de 2012 e Portarias MCTI nº 137, de 19 de fevereiro de 2013

Ações estratégicas

Adm. Central

2018

Portaria nº 6.707, de 28 de dezembro de 2018

31/12/18

23

Dispõe sobre o ajuste de classe e de grupo de enquadramento das outorgas que não foram adequadamente migradas do antigo Sistema de Controle de Radiodifusão para o atual Sistema Mosaico, mantidas as mesmas características técnicas em relação à área de cobertura já autorizada por ato ministerial.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/Portaria-n-6-

7-de-28-de-dezembro- d e-2018-57493700

-

Radiodifusão

Adm. Central

2018

Resolução nº 126, de 28 de dezembro de 2018

03/01/19

5

Definição de metodologia de cálculo para atualização dos saldos dos contratos de empréstimo vigentes.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-

6-de-28-de-dezembro-

d e-2018-57732540

-

Governança de fundos

Adm. Central

2018

Resolução Normativa nº 37, de 15 de

fevereiro de 2018

-

-

Baixa a Diretriz da Prática de Eutanásia do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea

Resolução Normativa nº 13, de 20 de setembro de 2013 (revoga).

Comissões

Adm. Central

2019

Portaria nº 801, de 27 de fevereiro de 2019

28/02/19

15

Altera a Portaria nº 2.099, de 19 de abril de 2017, que estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de desempenho do plano

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=28/02/20 1 9&jornal=515&pagina= 1 5&totalArquivos=178

Altera a Portaria nº 2.099, de 19 de abril de 2017

Avaliação de desempenho

Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Adm. Central

2019

Portaria nº 805, de 27 de fevereiro de 2019

01/03/19

8

Estabelece as Metas Globais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de desempenho do plano Geral de

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=01/03/20 1 9&jornal=515&pagina= 8 &totalArquivos=79

Alterada pela Portaria nº1.260, de 25 de março de 2020

Avaliação de desempenho

Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do MCTIC

Adm. Central

2019

Portaria nº 888, de 07 de março de 2019

08/03/19

10

Institui o Programa de Apresentação de Unidades de Dessalinização e Purificação de Águas Salobras e Salinas para Teste e Análise de desempenho.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=08/03/2019&jor

n al=515&pagina=10

-

Unidades de Pesquisa

Adm. Central

2019

Portaria nº 222, de 5 de

fevereiro de 2019

12/03/19

6

Delegar, por 120 (cento e vinte) dias, ao Coordenador-Geral de Articulação as competências previstas nos incisos I, II e III do artigo 11 do Regimento Interno da Secretaria de Telecomunicações.

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=12/03/2019&jor nal=515&pagina=6&total Arquivos=46

Regimento Interno da

Secretaria de Telecomunicações

Telecomunicações

Adm. Central

2019

Portaria nº 996, de 12 de março de 2019

15/03/19

12

Regulamenta os procedimentos de acompanhamento e fiscalização das obrigações de pesquisa, desenvolvimento e inovação previstos nº § 21 do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-996-

d e-12-de-marco-de- 2 019-67157570

Lei nº 8.248, de 23.10.1991

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2019

Portaria nº 1, de 22 de

março de 2019

25/03/19

39

Dispõe sobre a delegação da atribuição de divulgar no Diário Oficial da União os Extratos de pleitos submetidos à Comissão Técnica de Biossegurança, previamente à sua análise.

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=25/03/2019&jor nal=515&pagina=39&tot alArquivos=163

-

Comissões

Adm. Central

2019

Portaria nº 1.631, de 1 de abril de 2019

03/04/19

9

Institui o Comitê Técnico Consultivo do Projeto "Avaliação das Necessidades tecnológicas para Implementação de planos de Ação Climática no Brasil".

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=03/04/2019&jor

n al=515&pagina=9

-

Comissões

Adm. Central

2019

Resolução nº 43, de 8

de abril 2019

11/04/19

85

Estabelece novo prazo para entrada em vigor da Resolução Normativa nº 39, de 20 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, que dispõe sobre restriçõesao uso de animais em procedimentos classificados com grau de invasividade 3 e 4.

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=11/04/2019&jor nal=515&pagina=85&tot alArquivos=286

-

Comissões

Adm. Central

2019

Portaria nº 1.445, de 9 de abril de 2019

11/04/19

84

Altera a Portaria nº 503, de 31 de janeiro de 2017, que institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do MCTIC.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=11/04/20 1 9&jornal=515&pagina=

Altera a Portaria nº 503, de 31 de janeiro de 2017, que institui o Comitê de Governança Digital -

CGD no âmbito do MCTIC.

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2019

Instrução Normativa nº 09/2019, de 25 de abril de 2019

20/04/19

10

Dispõe sobre os procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação, arquivamento e destinação de processos administrativos e documentos eletrônicos nº que se aplica ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI-MCTIC e/ou sistemas integrados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

h ttp://antigo.mctic.gov.b r /mctic/export/sites/insti t ucional/legislacao/Arqui v os/IN_9_2019-Uso-

S EI_MCTIC.pdf

-

 S  EI 

Adm. Central

2019

Portaria nº 1.794, de 16 de abril de 2019

22/04/19

18

Revoga os incisos XVII, XVIII e XIX do art. 1º da Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e osincisos XX, XXI e XXII do art. 20 do Anexo à Portaria MCTIC nº 5.141, de 14 de novembro de 2016.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=22/04/2019&jor

n al=515&pagina=18

Revoga incisos da MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e da Portaria MCTIC nº 5.141, de 14 de novembro de 2016

Gestão de pessoas

Adm. Central

2019

Portaria nº 2.074, de 25 de abril de 2019

30/04/19

9

Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Informações - CTSEI, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e dá outras providências.

h ttp://antigo.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/Portaria_SE X EC_MCTIC_n_2074_de_ 2 5042019.html

-

 S  EI 

Adm. Central

2019

Portaria nº 2.073, de 25 de abril de 2019

30/04/19

8

Institui o Conselho Consultivo do Sistema Eletrônico de Informações - ConSEI, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e dá outras providências.

h ttp://antigo.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/portarias/Portaria_SE X EC_MCTIC_n_2073_de_ 2 5042019.html

-

SEI

Adm. Central

2019

Portaria nº 2.048, de 26 de abril de 2019

30/04/19

22

Divulga a Apuração Final das Metas Globais de desempenho Institucional e o Resultado da Avaliação de desempenho Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT,

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=30/04/20 1 9&jornal=515&pagina= 2 2

-

Avaliação de desempenho

da Gratificação de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE.

Adm. Central

2019

Instrução Normativa nº 09, de 25 de abril de

2019

30/04/19

11

Dispõe sobre os procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação, arquivamento e destinação de processos administrativos e documentos eletrônicos no que se aplica ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI-MCTIC e/ou sistemas integrados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC

h ttps://www.mctic.gov.b r /mctic/opencms/legislac a o/outros_atos/instruco

e s_Normativas/Instrucao

_ Normativa_SEXEC_MCT I C_n_9_de_25042019.ht m l

Contituição Federal de 1988; Lei nº 9.784, de 29 de julho de 1999; Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012; Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de

Gestão da informação

2019; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Portaria Interministerial nº 1.677, de 07 de outubro de 2015; Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de

2014; Resolução Conarq nº 1, de

18 de outubro de 1995;

Resolução Conarq nº 14, de 24 de outubro de 2001; Resolução nº 4, de 28 de

março de 1996;

Resolução Conarq nº 20, de 16 de julho de 2004; Resolução Conarq nº 24, de 3 de agosto de 2006; Resolução Conarq nº

25, de 27 de abril de 2007;

Resolução Conarq nº 37, de 19 de dezembro de 2012; Resolução Conarq nº 40, de 9 de dezembro de 2014.

Adm. Central

2019

Portaria nº 1.964, de 22 de abril de 2019

03/05/19

8

Altera a Portaria MCTIC nº 3.118, de 12 de junho de2018, quanto à data de entrega dos relatórios consolidados e dos pareceres conclusivos acerca dos Relatórios Demonstrativos Anuais - RDAs, previstos no inciso II do § 9º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=03/05/2019&jor

n al=515&pagina=8

Altera a Portaria MCTIC nº

3.118, de 12 de junho de2018, quanto à data de entrega dos relatórios consolidados e dos

Controle interno

pareceres conclusivos acerca dosRelatórios demonstrativos Anuais - RDAs, previstosnº inciso II do § 9º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23de outubro de 1991

Adm. Central

2019

Portaria nº 1.519, de 24 de abril de 2019

06/05/19

5

Altera a Portaria nº 3.399, de 5 de julho de 2018, que dispõe sobre a utilização do Sistema Eletrônicode Informações - SEI-MCTIC como o sistema oficialde produção, uso e tramitação de documentos e processos administrativos eletrônicos no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=06/05/2019&jor

n al=515&pagina=5

Altera a Portaria nº 3.399, de 5 de julho de 2018

Gestão institucional

Adm. Central

2019

Portaria nº 2.376, de 16 de maio de 2019

17/05/19

10

Altera a Portaria MCTI nº 245, de 5 de abril de 2012, que institui o Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias - SisNAno.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-

n %C2%BA-2.376-de-16-

d e-maio-de-2019- 1 04562426

Altera a Portaria MCTI nº 245, de 5 de abril de 2012

Ações estratégicas

Adm. Central

2019

Portaria nº 2.236, de 7 de maio de 2019

20/05/19

6

Divulga a Apuração Final das Metas Intermediárias de desempenho Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /3304

-

Avaliação de desempenho

Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE.

Adm. Central

2019

Portaria nº 2.445, de 22 de maio de 2019

24/05/19

15

Altera a Portaria nº 6543/2017/SEI- MCTIC, de 09 de novembro de 2017, que constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=24/05/20 1 9&jornal=515&pagina= 1 5&totalArquivos=123

Altera a Portaria nº 6543, de 09 de novembro de 2017

Controle interno

Adm. Central

2019

Portaria nº 2.860, de 11 de junho de 2019

12/06/19

7

Delega competência para a prática de atos de gestão financeira, orçamentária e patrimonial, afetos aos convênios, contratos de repasse, acordos de cooperação técnica, termos de cooperação e instrumentos congêneres, no âmbito desta Pasta, bem como para a criação de Unidades Gestoras Executoras e para a designação dos respectivos ordenadores de despesas no âmbito da administração direta desta Pasta.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=12/06/20 1 9&jornal=515&pagina= 7 &totalArquivos=150

Revoga a Portaria MCTI nº 1.059, de 14 de outubro de 2013; e a Portaria MCTIC nº 400, de 24 de janeiro de 2017.

Recursos Logísticos

Adm. Central

2019

Portaria nº 2.851, de 10 de junho de 2019

12/06/19

7

Institui Grupo de Trabalho para propor melhorias à gestão do emprego dos benefícios fiscais decorrentes da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem).

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=12/06/2019&jor

n al=515&pagina=7&total

A rquivos=150

-

Comissões

Adm. Central

2019

Portaria nº 2.974, de 19 de junho de 2019

19/06/19

15

Aprova a Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares

- CGU-PAD e do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados - CGU-PJ no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=515&pag i na=1&data=19/06/2019

& totalArquivos=78

Decreto nº 5.480, de 30 de junho

de 2005; Portaria nº 1.043, de 24 de julho de 2007, da Controladoria-Geral da União -

Controle interno

CGU; Portarias nº 1.196, de 26 de maio de 2017, e nº 1.089, de 25 de abril de 2018, do Ministério da Transparência,

Fiscalização e Controladoria- Geral da União; Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018, do

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria- Geral da União; e Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de

2016

Adm. Central

2019

Portaria nº 2.949, de 17 de junho de 2019

19/06/19

15

Altera a Portaria MCTIC 501, de 31 de janeiro de 2017, que institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC no âmbito do MCTIC.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=19/06/20 1 9&jornal=515&pagina= 1 5&totalArquivos=78

Altera a Portaria nº 501, de 31 de janeiro de 2017, que institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações -

Tecnologia da Informação

CSIC no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

Adm. Central

2019

Portaria nº 3.124, de 02 de julho de 2019

04/07/19

8

Altera a composição e arrola as competências do Comitê de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos de Gestão - COGIR, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, e dá outras providências.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-

3 .124-de-2-de-julho-de- 2 019-187433020

-

Comitês

Adm. Central

2019

Resolução nº 128, de 5 de julho de 2019

09/07/19

12

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos (PAR) de 2019 a 2021 da Fundação CPqD

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=515&pag i na=12&data=09/07/201

9

-

Governança de fundos

Adm. Central

2019

Resolução nº 129, de 19 de julho de 2019

23/07/19

10

Conhecer e dar provimento parcial a recurso interposto pela Fundação Centro de Pesquisa e desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD, referente à prestação de contas dos exercícios de 2007 a 2012. Processos administrativos nos 53900.032024/2014-54 e 53000.062832/2013-17.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=515&pag i na=10&data=23/07/201

9

-

Governança de fundos

Adm. Central

2019

Portaria nº 3.306, de 19 de julho de 2019

25/07/19

12

Estabelece normas complementares para utilização do canal virtual pelas entidades executantes dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão explorados diretamente pela União.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-

3 .306-de-19-de-julho-de- 2 019-205247682

-

Radiodifusão

Adm. Central

2019

Portaria nº 3.522, de 29 de julho de 2019

31/07/19

6

Regulamenta os procedimentos para comprovação do cumprimento das obrigações relativas aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, previstos nº art. 11 da Lei nº 8.248, de 23.10.1991.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-

3 .522-de-29-de-julho-de- 2 019-207944204

Lei nº 8.248, de 23.10.1991

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2019

Resolução Normativa nº 22, de 31 de julho de 2019

01/08/19

25

Estabeleceas condições para concessão de autorização de liberação planejada nº meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado e seus derivados.

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=01/08/2019&jor nal=515&pagina=25&tot alArquivos=140

Revoga o Comunicado nº 2 da CTNBio, de 12 de julho de 2007.

Comissões

Adm. Central

2019

Resolução nº 44, de 1º de agosto de 2019

05/08/19

9

Fica baixado o Capítulo "Peixes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica - II" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de ensino ou Pesquisa

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=05/08/2019&jor nal=515&pagina=9&total Arquivos=110

-

Comissões

Científica do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, na forma do Anexo a esta Resolução, disponível na área de legislação da página eletrônica do Concea, nº Portal do MCTIC, como também no seguinte endereço

Adm. Central

2019

Portaria nº 3.459, de 26 de julho de 2019

08/08/19

286

Institui a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia, como principal programa estratégico para incentivo da Nanotecnologia no país

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=08/08/2019&jor

n al=515&pagina=286

-

Unidades de Pesquisa

Adm. Central

2019

Instrução Normativa nº 11, de 2 de agosto de

2019

12/08/19

9

Estabelece os requisitos para ingresso, critérios e procedimentos de acompanhamento, funcionamento e exigências para continuidade do vínculo dos Laboratórios ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias -

SisNAno.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=12/08/2019&jor

n al=515&pagina=9

Revoga a Instrução Normativa MCTI nº 2, de 15 de junho de 2012

Unidades de Pesquisa

Adm. Central

2019

Portaria nº 3.679, de 07 de agosto de 2019

14/08/19

16

Dispõe sobre a recriação do grupo de trabalho para elaboração de proposta de política nacional para ciência aberta.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=14/08/2019&jor

n al=515&pagina=16

Revoga a Portaria MCTIC nº 6.072, de 23 de nº novembro de2018, e a Portaria MCTIC nº 1.515, de 4 de abril de

2019

Comissões

Adm. Central

2019

Portaria nº 4.232, de 22 de agosto de 2019

27/08/19

593

Reabrir, excepcionalmente, o prazo de envio, pelas empresas beneficiárias dos incentivos previstos nº Capítulo III da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, das informações referentes às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica realizadas em 2018 por meio do Formulário eletrônico -FORMP&D

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=27/08/20 1 9&jornal=515&pagina= 5 93

-

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2019

Portaria nº 4.262, de 23 de agosto de 2019

29/08/19

11

Declarar, em decorrência da extinção de colegiados pelo Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=29/08/2019&jor

n al=515&pagina=11

Revoga a Portaria nº 233, de 20

de outubro de 1993; Portaria nº 6.657, de 14 de novembro de 2017; Portaria nº 4.400, de 28 de agosto de 2018; Portaria nº

Gestão institucional

3.586, de 30 de junho de 2017;

Portaria nº 1.078, de 27 de fevereiro de 2018; Portaria nº

130, 18 de maio de 2017;

Adm. Central

2019

Portaria nº 4.977, de 20 de setembro de 2019

24/09/19

6

Dispõe sobre a instituição de Apoio Técnico para auxiliar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em atividade de natureza consultiva relacionada à política de fomento à inovação tecnológica, disciplinada no Capítulo III da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem), regulamentada pelo decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=24/09/20 1 9&jornal=515&pagina= 6

Revoga a Portaria MCTI nº 788, de 5 de agosto de 2014.

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.071, de 24 de setembro de 2019

25/09/19

15

Delega competências previstas na Lei nº 8.248, de 1991, no Decreto nº 5.906, de 2006, na Lei nº 11.484, de 2007, no Decreto nº 6.233, de 2007, no Decreto-Lei nº 288, de 1967, e no Decreto nº 6.008, de 2006, ao Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=25/09/20 1 9&jornal=515&pagina= 1 5

Portaria nº 3.217, de 12 de julho de 2019

Ações estratégicas

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.068, de 26 de setembro de 2019

27/09/19

21

Estabelecer as competências para reconhecimento e ratificação dos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e de seus departamentos deTecnologia da Informação, de Governança Institucional e de Administração

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=27/09/20 1 9&jornal=515&pagina= 2 1&totalArquivos=298

Revoga a Portaria nº 3.469, de 31 de agosto de 2016, da Subsecretaria de Planejamento,

Tecnologia da Informação

Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.082, de 25 de setembro de 2019

01/10/19

18

Altera a Portaria nº 2851/2019 e concede novo prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho para propor melhorias à gestão do emprego dos benefícios fiscais decorrentes da Lei nº 11.196, de 21 de nº novembro de

2005 (Lei do Bem).

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=01/10/2019&jor

n al=515&pagina=18

Altera a Portaria nº 2851/2019

Governança de fundos

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.145, de 27 de setembro de 2019

03/10/19

11

Fica declarada, em decorrência da extinção de colegiados pelo Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, a revogação dos seguintes atos: I - Portaria MCTIC º 3.706, de 27 de outubro de 2016; II - Portaria MCTIC nº 759, de 23

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=03/10/2019&jor

n al=515&pagina=11

Revoga a Portaria MCTIC º 3.706, de 27 de outubro de 2016; Portaria MCTIC nº 759, de 23 de setembro de 2011; Portaria MCTIC nº 445, de 16 de

Gestão institucional

de setembro de 2011; III - Portaria MCTIC nº 445, de 16 de fevereiro de 2013; IV - Portaria MCTIC nº 10, de 3 de janeiro de 2018; V - Portaria MCTIC nº 324, de 17 de janeiro de 2018; e VI - Portaria MCT nº 52, de 16 de fevereiro de 2004.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

fevereiro de 2013; Portaria MCTIC nº 10, de 3 de janeiro de 2018; Portaria MCTIC nº 324, de 17 de janeiro de 2018; e Portaria MCT nº 52, de 16 de fevereiro de 2004.

Adm. Central

2019

Resolução Normativa nº 23, de 3 de outubro

de 2019

04/10/19

22

Dispõe sobre a concessão de autorização pela CIBio para liberação planejada nº meio ambiente de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 que já tenham sido aprovados anteriormente na CTNBio para fins de avaliações experimentais em liberações planejadas, com subsequente notificação à CTNBio

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=04/10/2019&jor nal=515&pagina=23&tot alArquivos=73

Revoga a Resolução Normativa nº 8, de 3 de junho de 2009, da CTNBio.

Comissões

Adm. Central

2019

Resolução nº 9, de 3 de

outubro de 2019

04/10/19

24

Aprova o plano Anual de Investimento dos Recursos não Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2019

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=515&pag i na=24&data=04/10/201

9

-

Governança de fundos

Adm. Central

2019

Resolução nº 12, de 3 de outubro de 2019

04/10/19

24

Aprova o Relatório de Gestão do exercício financeirode 2018 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=515&pag i na=24&data=04/10/201

9

-

Governança de fundos

Adm. Central

2019

Resolução nº 11, de 3 de outubro de 2019

04/10/19

24

Aprova o Relatório de Resultados do exercício financeiro de2018 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=515&pag i na=24&data=04/10/201

9

-

Governança de fundos

Adm. Central

2019

Resolução nº 10, de 3 de outubro de 2019

04/10/19

24

Aprova o plano Anual de Investimento dos Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=515&pag i na=24&data=04/10/201

9

-

Governança de fundos

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.258, de 4 de outubro de 2019

07/10/19

36

Regulamenta a Política Nacional de desenvolvimento de Pessoas - PNDP, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e dá outras providências

h ttp://www.in.gov.br/en

/ web/dou/-/portaria-n- 5 .258-de-4-de-outubro- d e-2019-220209084

Portaria nº 3.232, de 9 de junho de 2017; Portaria nº 822, de 22 de setembro de

2015; Portaria nº 7.287, de 15 de dezembro de 2017; e Portaria nº 5.496, de 19 de

setembro de 2017.

Desenvolvimento de pessoas

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.248, de 4 de outubro de 2019

07/10/19

36

Institui o Comitê de Gerenciamento para reestruturação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e criação de uma autoridade em segurança nuclear.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=07/10/2019&jor

n al=515&pagina=36&tot a lArquivos=191

-

Comissões

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.228, de 03 de outubro de 2019

07/10/19

35

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão - COGIR do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=07/10/2019&jor

n al=515&pagina=35&tot a lArquivos=191

Portaria MCTIC nº 5088, de 8 de novembro de 2018.

Comissões

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.429, de 11 de outubro de 2019

16/10/19

7

Delega, ao Presidente do Conselho Diretor da Anatel, competência para praticar atos relacionados ao Programa de Gestão da Agência, querem experiência piloto ou em caráter definitivo.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=16/10/2019&jor

n al=515&pagina=7&total A rquivos=174

-

Agências

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.589, de 17 de outubro de 2019

17/10/19

24

Altera a Portaria MC nº 26, de 15 de fevereiro de 1996, que contém regras para instalação de estação transmissora, estúdios e centros de produção de programas.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=07/11/2019&jor

n al=515&pagina=24&tot

a lArquivos=150

Altera a Portaria MC nº 26, de 15 de fevereiro de 1996

Radiodifusão

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.557, de 16 de outubro de 2019

17/10/19

18

Institui a Política de Movimentação de Pessoal no âmbito da Administração Central e Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=17/10/20 1 9&jornal=515&pagina= 1 8&totalArquivos=76

-

Gestão de pessoas

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.596, de 17 de outubro de 2019

21/10/19

13

Delegar, ao Secretário-Executivo e ao Secretário-Executivo Adjunto, na qualidade de representantes da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a atribuição de submeter, por meio eletrônico, matérias para consulta ou deliberação, aos membros

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=21/10/2019&jor

n al=515&pagina=13&tot a lArquivos=83

Revoga a Portaria MCTIC nº 5088, de 8 de novembro de 2018.

Governança de fundos

do Conselho Diretor do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - CD/FNDCT, quando for conveniente, em razão da economicidade ou celeridade processual.

Adm. Central

2019

Resolução nº 45, de 22 de outubro de 2019

25/10/19

14

Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil, nos termos da Resolução Normativa nº 17, de 03 de julho de 2014, e dá outras providências.

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=25/10/2019&jor nal=515&pagina=14&tot alArquivos=93

Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil, nos termos da

Comissões

Resolução Normativa nº 17, de 03 de julho de 2014, e dá outras providências.

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.918, de 29 de outubro de 2019

30/10/19

10

Dispõe sobre sobre o apoio institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC às entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuam, ou pretendam atuar, como organizações gestoras de fundos patrimoniais de ciência, Tecnologia e inovação -C T&I.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=30/10/2019&jor

n al=515&pagina=10

-

Governança de fundos

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.796, de 23 de outubro de 2019

04/11/19

15

Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2019, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=04/11/20 1 9&jornal=515&pagina= 1 5

-

Recursos Logísticos

Adm. Central

2019

Portaria Interministerial nº 5.278, de 07 de

outubro de 2019

05/11/19

26

Aprovar as normas complementares que disciplinam o processo de escolha e indicação dos representantes da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, para o processo eleitoral de 2019

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=05/11/2019&jor

n al=515&pagina=26&tot a lArquivos=76

-

Comissões

Adm. Central

2019

Portaria nº 6.217, de 07 de novembro de 2019

08/11/19

8

Subdelega competências ao Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=08/11/2019&jor

n al=515&pagina=8&total

A rquivos=243

-

Ações estratégicas

Adm. Central

2019

Portaria nº 6.215, de 07 de novembro de 2019

08/11/19

8

Delega competência ao Diretor do Departamento de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=08/11/2019&jor

n al=515&pagina=8

Revoga a Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Ações estratégicas

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.992, de 31 de outubro de 2019

11/11/19

8

Institui o Canal "IdearumMCTIC" e cria a Equipe de Avaliação de Projetos de Pesquisadores e desenvolvedores - EAPPD, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e

Comunicações.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=11/11/2019&jor

n al=515&pagina=8&total A rquivos=170

-

Planejamento

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.960, de 31 de outubro de 2019

11/11/19

6

Altera o disposto nº Anexo I da Portaria nº 884, de 28 de fevereiro de 2019, que estabelece as Metas Intermediárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia, da Gratificação de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo, da Gratificação

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /3349

Altera o Anexo I da Portaria nº 884, de 28 de fevereiro de 2019

Avaliação de desempenho

de desempenho de Atividade de Cargos Específicos e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura no âmbito deste Ministério.

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.593, de 17 de outubro de 2019

12/11/19

259

Altera o disposto nº Anexo I da Portaria nº 884, de 28 de fevereiro de 2019, que estabelece as Metas Intermediárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia, da Gratificação de

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=12/11/20 1 9&jornal=515&pagina= 2 59&totalArquivos=411

Altera o Anexo I da Portaria nº 884, de 28 de fevereiro de 2019

Avaliação de desempenho

desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura no âmbito deste Ministério.

Adm. Central

2019

Portaria nº 5.589, de 06 de novembro de 2019

12/11/19

257

Altera a Portaria MC nº 26, de 15 de fevereiro de 1996, que contém regras para instalação de estação transmissora, estúdios e centros de produção de programas.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=12/11/2019&jor

n al=515&pagina=257&to t alArquivos=411

Altera a Portaria MC nº 26, de 15 de fevereiro de 1996.

Radiodifusão

Adm. Central

2019

Portaria nº 6.370, de 19 de novembro de 2019

21/11/19

15

Dispõe sobre a destinação de saldo de recursos remanescente, proveniente da licitação de que trata o Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD- ANATEL, administrados pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD.

h ttp://www.in.gov.br/we

b /dou/-/portaria-n- 6 .370-de-19-de-nº n ovembro-de-2019-

2 28899344?inheritRedire c t=true&redirect=%2Fwe b %2Fguest%2Fsearch%3

Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019,

decreto nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018, decreto nº

Governança de fundos

F qSearch%3DPORTARIA

% 2520N%25C2%25BA%2 5 206.370%252C%2520D

E %252019%2520DE%252

0nº

n ovembro%2520DE%252 02019

5.820, de 29 de junho de 2006, Anexo II-B do Edital nº002/2014- SOR/SPR/CD-Anatel, decreto nº 6.135, de

2007 , Portaria MCTIC

nº 3.045, de 07 de junho de 2018 (Revoga), Portaria nº 5643/2018/SEI-MCTIC, de 30 de

outubro de 2018 (Altera).

Adm. Central

2019

Portaria nº 6.520, de 22 de novembro de 2019

22/11/19

1

Revogar a Portaria nº 6358, de 18 de

novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2019, seção 2, pág. 7.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=604&pag i na=1&data=22/11/2019

Revoga a Portaria nº 6358, de 18 de novembro de 2019

Comissões

Adm. Central

2019

Resolução nº 15, de 03 de dezembro de 2019

04/12/19

10

Dispõe sobre a criação do Grupo Assessor do Modelo Integral de Avaliação Global - Gaava, no âmbito do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-15-

d e-3-de-dezembro-de- 2 019-231273385

-

Governança de fundos

Adm. Central

2019

Portaria nº 6.509, de 25 de novembro de 2019

06/12/19

24

Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento e a integração de plataformas eletrônicas de apoio e fomento à Ciência, Tecnologia e inovação - GT- Plataformas, no âmbito do

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=06/12/2019&jor

n al=515&pagina=24

-

Comissões

Adm. Central

2019

Portaria nº 6.712, de 4 de dezembro de 2019

10/12/19

32

Estabelece orientações, prazos e detalhamentos para a realização do Planejamento Anual da Contratação(PAC) no âmbito da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do departamento de Administração - CGRL/DAD, como unidade de compras do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-6 .712-de-4-de-

d ezembro-de-2019- 2 32396677

Revoga a Portaria nº 646/2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2019, Seção 1, pág. 43.

Recursos Logísticos

Adm. Central

2019

Portaria nº 6.843, de 10 de dezembro de 2019

11/12/19

217

Dispõe sobre os critérios para análise do balanço patrimonial de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos no âmbito da Secretaria de Radiodifusão - SERAD do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -MCTIC.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=11/12/2019&jor

n al=515&pagina=44&tot a lArquivos=217

-

Radiodifusão

Adm. Central

2019

Portaria Interministerial nº 6.095, de 4 de

novembro de 2019

11/12/19

42

Revogar a Portaria Interministerial nº 472, de 22 de nº novembro de 2012, que instituiu o Comitê Permanente de Contato Postal e Aduana - CCPA

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=11/12/2019&jor nal=515&pagina=42

Revoga a Portaria Interministerial nº 472, de 22 de nº novembro de 2012, que instituiu o Comitê Permanente de Contato Postal e Aduana -CCPA.

Postais

Adm. Central

2019

Portaria nº 6.856, de 12 de dezembro de 2019

12/12/19

36

Efetua a permuta de uma Função Comissionada do Poder Executivo Federal - FCPE com um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS, no âmbito da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=12/12/20 1 9&jornal=515&pagina= 3 6

Anexo XIII da Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019

Regimento Interno

Adm. Central

2019

Resolução nº 132, de 12 de dezembro de 2019

16/12/19

97

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos 2019-2021 do Agente Financeiro Financiadora de Estudos e Projetos - Finep

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=515&pag i na=97&data=16/12/2019

-

Governança de fundos

Adm. Central

2019

Resolução nº 131, de 12 de dezembro de 2019

16/12/19

97

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos 2019-2021 do Agente Financeiro Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=515&pag i na=97&data=16/12/201

9

-

Governança de fundos

Adm. Central

2019

Resolução nº 130, de 12 de dezembro de 2019

16/12/19

97

Esta Resolução tem por finalidade disciplinar a aplicação de recursos do Fundo para o desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, na modalidade reembolsável, em operações descentralizadas, realizadas pelos Agentes Financeiros do Funttel, BNDES e Finep, por meiode Agentes Financeiros Descentralizados

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?jornal=515&pag i na=97&data=16/12/201

9

-

Governança de fundos

Adm. Central

2019

Portaria nº 6.762, de 17 de dezembro de 2019

20/12/19

115

Institui o Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores - PNI, visando fomentar o surgimento e a consolidação de ecossistemas de inovação e de mecanismos de geração de empreendimentos inovadores no país.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=20/12/2019&jor

n al=515&pagina=115

Revoga a Portaria MCT nº 139, de 10 de março de 2009

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2019

Portaria nº 7.073, de 20 de dezembro de 2019

24/12/19

209

Realoca cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=24/12/20 1 9&jornal=515&pagina= 2 09

Anexo XIII da Portaria nº 217, de 28 de janeiro de 2019.

Realocação

Adm. Central

2019

Portaria nº 7.217, de 27 de dezembro de 2019

31/12/19

68

Institui a estrutura de governança do Impacta Clima - Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=31/12/2019&jor

n al=515&pagina=68&tot

a lArquivos=133

-

Unidades de Pesquisa

Adm. Central

2019

Portaria nº 7.252, de 30 de dezembro de 2019

02/01/20

22

Dispõe sobre as normas gerais de organização e funcionamento do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e institui o Comitê de Coordenação do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-

7 .252-de-30-de-

d ezembro-de-2019- 2 36265721

-

Governança de fundos

Adm. Central

2019

Portaria nº 7.243, de 30 de dezembro de 2019

03/01/20

246

Altera o Anexo I da Portaria nº 805, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece as Metas Globais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovaçõe se Comunicações para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia, da Gratificação de

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=03/01/2020&jor

n al=515&pagina=246&to t alArquivos=280

Altera o Anexo I da Portaria nº 805, de 27 de fevereiro de 2019

Avaliação de desempenho

desempenhodo plano Geral de Cargos do Poder Executivo, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura.

Adm. Central

2019

Portaria nº 933, de 09 de março de 2020

11/03/20

12

Regulamenta a Gestão de Portifólio, Programas e Projetos no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-933-

d e-9-de-marco-de-2020-

2 47280116

-

Planejamento e Projetos

Adm. Central

2020

Portaria nº 2, de 2 de

janeiro de 2020

06/01/20

10

Altera a Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, que aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e divulga o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do órgão

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=06/01/20 2 0&jornal=515&pagina= 1 0

Altera a Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019,

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Resolução Normativa nº 24, de 07 de janeiro

de 2020

09/01/20

22

Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados.

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=09/01/2020&jor nal=515&pagina=22&tot alArquivos=99

Revoga a Resolução Normativa nº 5 de 12 de março de 2008, a Resolução Normativa nº 9, de 2 de dezembro de 2011, a

Comissões

Resolução Normativa nº 15 de 13 de fevereiro de 2015 e a Resolução Normativa nº 20 de 23 de março de 2018.

Adm. Central

2020

Portaria nº 92, de 08 de

janeiro de 2020

10/01/20

6

Delega, ao Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações, competência para edição de atos de reconhecimento da condição de bem desenvolvido no país, para bens ou produtos de informática e automação.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=10/01/2020&jor

n al=515&pagina=6&total A rquivos=63

-

Ações estratégicas

Adm. Central

2020

Portaria nº 104, de 09 de janeiro de 2020

10/01/20

6

Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR), nos municípios pertencentes aos Estados que fazem parte da Amazônia Legal.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-104-

d e-9-de-janeiro-de-2020- 2 37443297

Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, decreto nº 9.942, de 25 de

julho de 2019

Radiodifusão

Adm. Central

2020

Portaria nº 48 de 06 de

janeiro de 2020

15/01/20

8

Divulga os resultados da apuração parcial das Metas Globais e Intermediárias de desempenho Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de desempenho

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /3363

-

Avaliação de desempenho

do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do MCTIC.

Adm. Central

2020

Portaria nº 365, de 29 de janeiro de 2020

30/01/20

13

Altera, excepcionalmente, o prazo de envio, pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais previstos nº Capítulo III da Lei nº 11.196, de

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=30/01/2020&jor

n al=515&pagina=13&tot

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Portaria nº 393, de 30 de janeiro de 2020

31/01/20

1

Delega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos a

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?jornal=601&pagina=1

& data=31/01/2020&tota

Revoga a Portaria MCTIC nº 106, de 10 de janeiro de 2018

Ações estratégicas

Adm. Central

2020

Portaria nº 374, de 29 de janeiro de 2020

31/01/20

48

Estabelece as modalidades de Carta disponibilizadaspela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=31/01/2020&jor nal=515&pagina=48&tot

alArquivos=138

Revoga a Portaria nº 469, de 16 de nº novembro de 2012, do Ministério das Comunicações.

Postais

Adm. Central

2020

Portaria nº 370, de 29 de janeiro de 2020

31/01/20

49

Aprova o reajuste e a revisão das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, na forma que especifica

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=31/01/2020&jor

n al=515&pagina=49&tot a lArquivos=138

Revoga as disposições da Portaria nº 349, de 30 de janeiro de 2019, à exceção do art. 3º quanto ao percentual aplicado de 4, 094%, o qual

Postais

vigorará por 64(sessenta e quatro) meses, conforme estabelecido na Portaria nº 432 do Ministério da Fazenda, de 17 de outubro de 2017

Adm. Central

2020

Portaria nº 170, de 29 de janeiro de 2020

31/01/20

66

Delegação de competência provisória da Coordenação de Formação do Departamento de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações

pesquisa.in.gov.br/impre

nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=31/01/2020&jor nal=515&pagina=66&tot alArquivos=138

-

Telecomunicações

Adm. Central

2020

Resolução Normativa Ad Referendum nº 25, de 31 de janeiro de 2020

03/02/20

17

Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos deliberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, regulamentada pelo decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019

pesquisa.in.gov.br/impre nsa/jsp/visualiza/index.js p?data=03/02/2020&jor nal=515&pagina=17&tot alArquivos=181

Lei nº 13.874, de 20 de

setembro de 2019

Comissões

Adm. Central

2020

Portaria nº 418, de 31 de janeiro de 2020

03/02/20

16

Estabelece diretrizes para os certames licitatórios dasfaixas de radiofrequências de 700 MHz, 2, 3 GHz, 3, 5GHz e 26 GHz e define critérios para a proteção dos usuários que recebem sinais de TV aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na Banda Csatelital, adjacente à faixa de 3, 5 GHz

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=03/02/2020&jor

n al=515&pagina=16&tot a lArquivos=181

-

Radiodifusão

Adm. Central

2020

Portaria nº 413, de 3 de

fevereiro de 2020

06/02/20

33

Altera a Portaria nº 3.306, de 19 de julho de 2019, que estabelece normas complementares para utilização do canal virtual pelas entidades executantes dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão explorados diretamente pela União.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/Portaria-n-413-

d e-3-de-fevereiro-de- 2 020-

2 41823611?inheritRedire c t=true&redirect=%2Fwe b %2Fguest%2Fsearch%3

Altera a Portaria MCTIC nº 3.306, de 19 de julho de 2019, Portaria nº 699, de 6 de fevereiro de 2018.

Radiodifusão

F qSearch%3DPortaria%2 5 20n%25C2%25BA%252

0 413%252C%2520de%25

2 03%2520de%2520fever e iro%2520de%25202020

Adm. Central

2020

Portaria nº 486, de 05 de fevereiro de 2020

07/02/20

12

Disciplina e aprova as regras para utilização de canais virtuais pelas entidades executantes dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e retransmissão de televisão do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-

T. Revoga a Portaria MCTIC nº 699, de 06 de fevereiro de 2018, e a Portaria MCTIC nº 1.908, de 06 deabril de 2018.

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=07/02/2020&jor

n al=515&pagina=12&tot a lArquivos=77

Revoga a Portaria MCTIC nº 699, de 06 de fevereiro de 2018, e a Portaria MCTIC nº 1.908, de 06 de abril de 2018.

Radiodifusão

Adm. Central

2020

Portaria nº 446, de 04 de fevereiro de 2020

07/02/20

8

Torna público o plano Diretor de Tecnologia da Informação do MCTIC (PDTIC/MCTIC) 2020-2022.

h ttp://antigo.mctic.gov.b r /mctic/export/sites/insti t ucional/arquivos/PDTIC

2 020-2022/Portaria.pdf

Revoga a Portaria nº 5.985, de 19 de novembro de 2018.

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2020

Portaria nº 682, de 17 de fevereiro de 2020

21/02/20

36

Altera a Portaria nº 5.150, de 2 de outubro de 2018, que dispõe sobre as instruções para elaboração do relatório conclusivo pelas auditorias independentes, na análise dos demonstrativos de cumprimento das obrigações de que tratao § 9º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 - Manual de Análise do Relatório demonstrativo Anual (RDA).

p esquisa.in.gov.br/impre n sa/jsp/visualiza/index.js p ?data=21/02/2020&jor

n al=515&pagina=36&tot a lArquivos=226

Altera a Portaria 5.150 de 2 de outubro de 2018

Controle interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 623, de 19 de fevereiro de 2020

21/02/20

6

Estabelece as Metas Intermediárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação

h ttp://repositorio.mctic.

g ov.br/jspui/handle/mcti c /3374

-

Avaliação de desempenho

de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do MCTIC.

Adm. Central

2020

Portaria nº 602, de 17 de fevereiro de 2020

21/02/20

37

Altera a Portaria 5.150 de 2 de outubro de 2018, que dispõe sobre as instruções para elaboração do relatório conclusivo pelas auditorias independentes, na análise dos demonstrativos de cumprimento das obrigações de que trata o $ 9º do art. ll da Lei n' 8.248, de 23 de outubro de 1991 Manual de Análise do Relatório demonstrativo Anual (RDA).

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-602-

d e-17-de-fevereiro-de- 2 020-244583764

Altera a Portaria 5.150 de 2 de outubro de 2018

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2020

Portaria nº 886, de 04 de março de 2020

04/03/20

6

Institui o Comitê de Busca para o CBPF

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-886-

d e-4-de-marco-de-2020-

2 46510778

-

Comissões

Adm. Central

2020

Portaria nº 1.586, de 08 de abril de 2020

04/03/20

4

Institui o Comitê de Busca para o CETEM

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-

1 .586-de-8-de-abril-de-

2 020-252089757

-

Comissões

Adm. Central

2020

Portaria nº 863, de 03 de março de 2020

05/03/20

7

Dispõe sobre a composição da Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à inovação.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-863-

d e-3-de-marco-de-2020-

2 46233788

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Portaria nº 864, de 03 de março de 2020

09/03/20

10

Altera o Anexo II da Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019 e divulga o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do órgão

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=09/03/20 2 0&jornal=515&pagina= 1 0

Altera o Anexo II da Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 835, de 6 de

março de 2020

10/03/20

6

Torna pública a aprovação do Regimento Interno do Comitê de Governança Digital (CGD) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

h ttp://www.in.gov.br/en

/ web/dou/-/portaria-n- 8 35-de-6-de-marco-de- 2 020-247024273

Revoga a Portaria nº 3.850, de 12 de julho de 2017

Tecnologia da Informação

Adm. Central

2020

Portaria nº 733, de 21 de fevereiro de2020

11/03/20

11

Estabelece as Metas Globais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de desempenho do plano Geral de

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=11/03/20 2 0&jornal=515&pagina= 1 1

-

Avaliação de desempenho

Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do MCTIC.

Adm. Central

2020

Portaria nº 1.007, de 04 de março de 2020

11/03/20

5

Institui o Comitê de Busca para o LNCC

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-

1 .007-de-11-de-marco-

d e-2020-247803915

-

Comissões

Adm. Central

2020

Portaria nº 1.006, de 11

março de 2020

11/03/20

5

Institui o Comitê de Busca para o INT

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-

1 .006-de-11-de-marco-

d e-2020-247811562

-

Comissões

Adm. Central

2020

Portaria nº 927, de 10 de março de 2020

13/03/20

7

Retifica o Anexo I da Portaria nº 623, de 19 de fevereiro de 2020, que estabelece as Metas Intermediárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação

Publicada nº Boletim de Serviço nº 5, de 13 de

março 2020 https://remoto.mctic.gov

.br/f5-w- 68747470733a2f2f696e7

Retifica o Anexo I da Portaria nº 623, de 19 de fevereiro de 2020

Avaliação de desempenho

de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do MCTIC

472616e65742e6d63746

9632e676f762e6272$$/i ndex.php/content/view/ 131.html?dia=&mes=3&a no=2020

Adm. Central

2020

Portaria nº 1.010, de 11 de março de 2020

13/03/20

7

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Comitê de Especialistas Rede Vírus - MCTIC e

nomeia seus membros.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-

1 .010-de-11-de-marco- d e-2020-247883359

-

Comissões

Adm. Central

2020

Portaria nº 1.152, de 19 de março de 2020

19/03/20

4

Institui o Comitê de Busca para o INPE

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-

1 .152-de-19-de-marco-

d e-2020-249622824

-

Comissões

Adm. Central

2020

Portaria nº 1.260, de 25 de março de 2020

27/03/20

14

Altera o Anexo I da Portaria nº 805, de 27 de fevereiro de 2019, e divulga a Apuração Final das Metas Globais de desempenho Institucional e o Resultado da Avaliação de desempenho Institucional do MCTIC, para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia -

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=27/03/20 2 0&jornal=515&pagina= 1 4&totalArquivos=122

Altera o Anexo I da Portaria nº 805, de 27 de fevereiro de 2019

Avaliação de desempenho

GDACT, da Gratificação de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE.

Adm. Central

2020

Portaria nº 1.208, de 25 de março de 2020

27/03/20

9

Divulga a Apuração Final das Metas Intermediárias de desempenho Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para fins de percepção da Gratificação de desempenho de Atividade de

http://antigo.mctic.gov.b r/mctic/opencms/legislac ao/portarias/Portaria_SE XEC_MCTIC_n_1208_de_ 25032020.html

-

Avaliação de desempenho

Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de desempenho do plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE

Adm. Central

2020

Portaria nº 1.030, de 13 de março de 2020

27/03/20

13

Institui o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar, consolidar e padronizar os atos normativos no âmbito da Administração Central e Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e

Comunicações - MCTIC.

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=27/03/20 2 0&jornal=515&pagina= 1 3

-

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 1.294, de 26

de março 2020

30/03/20

1

Regulamenta a apresentação da declaração de investimento de recursos financeiros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), e a emissão do certificado de reconhecimento de crédito financeiro, de que trata o art. 5º da Lei nº 13.969, de 26.12.2019, para fins de fruição do incentivo previsto nº art. 4º da Lei nº 8.248, de 23.10.1991.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-1.294-

d e-26-de-marco-de- 2 020-250263673

Lei 13969/2019

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2020

Despacho (Ad Referendum)

02/04/20

13

Aprova, em decisão ad referendum do Conselho Diretor do FNDCT, o orçamento de R$ 100 milhões (cem milhões de reais) integralizado em favor deste Fundo, para aplicação na Ação 2208 21C0, destinada ao enfrentamento do novo coronavírus no âmbito federal

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=02/04/20 2 0&jornal=515&pagina= 1 3

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Ordem de Serviço nº 01, de 02 de abril de

2020

03/04/20

11

Regulamenta a supervisão e o acompanhamento das atividades referentes à tramitação dos procedimentos correcionais instaurados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade às apurações realizadas pela Corregedoria.

h ttp://antigo.mctic.gov.b r /mctic/export/sites/insti t ucional/corregedoria/es p aco_corregedor/arquiv

o s/Ordem-de-Servico-n- 0 1-2020.pdf

Portaria MCTIC nº. 217/2019, alterada pela Portaria 4.265/2019, que aprovou o Regimento Interno da Corregedoria, e tendo em vista

Controle interno

o disposto nº art. 5°, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, e nos arts. 8° e 13 do decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967

Adm. Central

2020

Resolução nº 01, de 13 de abril de 2020

13/04/20

6

Institui o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-1-

d e-13-de-abril-de-2020- 2 52281653

-

Comissões

Adm. Central

2020

Resolução nº 133, de 14 de abril de 2020

15/04/20

12

Alteração do artigo 11 da Resolução nº 119, de 29 de outubro de 2018.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-

3-de-14-de-abril-de-

2 020-252497047

Altera a Resolução nº 119, de 29 de outubro de 2018

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Portaria nº 1.819, de 23 de abril de 2020

27/04/20

13

Aprova os parâmetros de aplicação dos recursos e os limites máximos anuais de recursos para as operações especiais do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, propostos pela Resolução nº 4/2020/SEI-MCTIC, de 16 de abril de 2020, da Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à inovação

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-

1 .819-de-23-de-abril-de- 2 020-254003083

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Portaria nº 1.662, de 15

de abril 2020

27/04/20

13

Altera a Portaria MCTIC nº 3.118, de 12 de junho de 2018.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-1.662-

d e-15-de-abril-de-2020-

2 54000028

Altera a Portaria MCTIC nº 3.118, de 12 de junho de 2018

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2020

Resolução nº 08/2020, de 4 de maio de 2020

06/05/20

10

Aprova os itens relacionados ao Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para compor o Relatório de Gestão do MCTIC de 2020 referente ao exercício de 2019.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-8-

d e-4-de-maio-de-2020- 2 55442682

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Resolução nº 07/2020, de 4 de maio de 2020

06/05/20

10

Aprova o Relatório de Resultados do exercício financeiro de 2019 do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-7-

d e-4-de-maio-de-2020- 2 55442527

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Resolução nº 06/2020, de 4 de maio de 2020

06/05/20

10

Aprova o plano Anual de Investimento dos Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o

exercício de 2020.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-6-

d e-4-de-maio-de-2020- 2 55442697

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Resolução nº 05/2020, de 4 de maio de 2020

06/05/20

10

Aprova o plano Anual de Investimento dos Recursos Não Reembolsáveis do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o

exercício de 2020

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-n-5-

d e-4-de-maio-de-2020- 2 55442603

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Portaria nº 2.137, de 12 de maio de 2020

14/05/20

19

Divulgar o resultado da avaliação de desempenho individual referente ao IV Ciclo Unificado de Avaliação de desempenho Individual, de 01/03/2019 a 29/02/2020, para fins de pagamento da parcela individual das Gratificações de desempenho pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=14/05/20 2 0&jornal=515&pagina= 1 9

-

Avaliação de desempenho

Adm. Central

2020

Portaria nº 2.190, de 14 de maio de 2020

19/05/20

8

Institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=19/05/20 2 0&jornal=515&pagina= 8 &totalArquivos=78

-

Comissões

Adm. Central

2020

Decisão Ad Referendum, de 15 de maio de 2020

19/05/20

97

Aprova, em decisão ad referendum do Conselho Diretor do FNDCT, o orçamento de R$ 226, 5 milhões (duzentos e vinte e seis milhões e quinhentos mil reais) integralizado em favor deste Fundo, para aplicação na Ação 2208 21C0 6500, destinada ao enfrentamento do novo coronavírus no âmbito federal

h ttp://www.in.gov.br/en

/ web/dou/-/decisao-ad- r eferendum-de-15-de-

m aio-de-2020- 2 57392879

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Resolução Normativa nº 26, de 22 de maio de 2020

22/05/20

9

Dispõe sobre as normas de transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGM

e seus derivados.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/resolucao-

N ormativa-n-26-de-22-

d e-maio-de-2020-

Revoga a Instrução Normativa nº 4, de 19 de dezembro de 1996, da CTNBio.

Comissões

Adm. Central

2020

Portaria nº 2.429, de 28 de maio de 2020

29/05/20

8

Altera a Portaria MCTIC nº 1.819, de 23 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 27 de abril de 2020, Seção 1, página 13

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-

2 .429-de-28-de-maio-de- 2 020-259142784

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Portaria nº 2.495, de 03

de junho 2020

05/06/20

4

Regulamenta os termos e condições para a assunção das obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação pela pessoa jurídica contratante de que trata o § 28, art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, incluído pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

h ttp://www.in.gov.br/we b /dou/-/portaria-n-

2 .495-de-3-de-junho-de- 2 020-260297221

Lei 13969/2019

Empreendorismo e inovação

Adm. Central

2020

Resolução nº 136, de 12 de junho de 2020

15/06/20

5

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos (PAR) de 2020 a 2022 da Fundação CPqD

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=15/06/20 2 0&jornal=515&pagina=

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Resolução nº 135, de 12 de junho de 2020

15/06/20

5

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos de 2020 a 2022 do Agente Financeiro Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social

- BNDES

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=15/06/20 2 0&jornal=515&pagina= 5

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Resolução nº 134, de 12 de junho de 2020

15/06/20

5

Aprovar o plano de Aplicação de Recursos de 2020 a 2022 do Agente Financeiro Financiadora de Estudos e Projetos - Finep

h ttp://pesquisa.in.gov.br

/ imprensa/jsp/visualiza/i n dex.jsp?data=15/06/20 2 0&jornal=515&pagina= 5

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Regimento Interno do Conselho Diretor do FNDCT

16/06/20

-

Aprovar o Regimento Interno - RI do Conselho Diretor do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, em consonância ao estabelecido pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e pelo decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, conforme dispositivos a seguir.

h ttps://correio.mctic.gov

. br/service/home/~/?aut h =co&loc=pt_BR&id=402 6 2&part=2

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Manual Operativo do FNDCT

16/06/20

-

Dispõe sobre os procedimentos atinentes à gestão do Fundo Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, compilando os dispositivos presentes no Regimento Interno aprovado por meio da deliberação Eletrônica CD/FNDCT 01/2020 e da Portaria 7.252 de 30 de dezembro de 2019 do MCTIC.

h ttps://correio.mctic.gov

. br/service/home/~/?aut h =co&loc=pt_BR&id=402 6 2&part=2

-

Governança de fundos

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.410, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

10

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e divulga o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do órgão.

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .410-de-10-de-

s etembro-de-2020- 2 76904493

Revoga as Portarias:

I- Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019;

II- Portaria nº 518, de 18 de fevereiro de 2019;

III- Portaria nº 4.265, de 23 de agosto de 2019;

Regimento Interno

IV- Portaria nº 6.856, de 10 de dezembro de 2019;

V- Portaria nº 7.073, de 20 de dezembro de 2019;

VI- Portaria nº 2, de 2 de

janeiro de 2020;

VII- Portaria nº 837, de 03 de março de 2020; e

VIII- Portaria nº 864, de 03 de

março de 2020.

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.424, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

1

Aprova o Regimento Interno do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .424-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 5.142, de 14 de novembro de 2016

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.426, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

3

Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .426-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 5.146, de 14 de novembro de 2016

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.428, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

5

Aprovar o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .428-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 5.144, de 14 de novembro de 2016

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.429, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

8

Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .429-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 5.145,de 14 de novembro de 2016

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.441, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

9

Aprova o Regimento Interno do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .441-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 5.141, de 14 de novembro de 2016

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.443, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

11

Aprovar o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .443-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 5.147, de 14 de novembro de 2016

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.444, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

15

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Mata Atlântica

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .444-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 932, de 23 de fevereiro de 2017

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.445, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

16

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .445-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 5.148, de 14 de novembro de 2016

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.446, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

21

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .446-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 5.149, de 14 de novembro de 2016

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.451, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

28

Aprovar o Regimento Interno do Instituto Nacional do Semiárido

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .451-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 5.150, de 14 de novembro de 2016

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.453, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

29

Aprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Astrofísica

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .453-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 5.157, de 14 de novembro de 2016

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.454, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

31

Aprovar o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Computação Científica

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .454-de-10-de-

s etembro-de-2020- 2 76999290

Revoga a Portaria nº 5.158, 14 de novembro de 2016

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.455, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

34

Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .455-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 5.159, 14 de novembro de 2016

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.458, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

37

Aprova o Regimento Interno do Museu Paraense Emílio Goeld

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .458-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 5.160, 14 de novembro de 2016

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.462, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

41

Aprova o Regimento Interno do Observatório Nacional

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .462-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 5.161, 14 de novembro de 2016

Regimento Interno

Adm. Central

2020

Portaria nº 3.472, de 10 de setembro de 2020

11/09/20

43

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia

h ttps://www.in.gov.br/w e b/dou/-/portaria-n-

3 .472-de-10-de-

s etembro-de-2020-

Revoga a Portaria nº 2.688, de 17 de junho de 2020

Regimento Interno

CBPF

2015

Portaria nº 08, de 27 de abril de 2015

30/04/15

66

Instituir o Guia do Boas Práticas nas atividades de Pesquisa no CBPF.

BS nº 8, de 30 de abril de 2015

-

Gestão institucional

CBPF

2015

Portaria nº 09, de 30 de abril de 2015

30/04/15

72

Divulgar e homologar os resultados alcançados para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades de Ciência e Tecnologia -

GDACT.

BS nº 8, de 30 de abril de 2015

-

Avaliação de Desempenho

CBPF

2015

Portaria nº 10, de 30 de abril de 2015

30/04/15

76

Divulgar e homologar dos resultados alcançados para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades de Ciência e Tecnologia -

GDACT.

BS nº 8, de 30 de abril de 2015

-

Avaliação de Desempenho

CBPF

2015

Portaria nº 11, de 30 de abril de 2015

30/04/15

80

Divulgar e homologar dos resultados alcançados para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades de Ciência e Tecnologia -

GDACT.

BS nº 8, de 30 de abril de 2015

-

Avaliação de Desempenho

CBPF

2016

Portaria nº 18, de 01 de setembro de 2016

02/09/16

6

Instituir procedimento para recebimento de

bens e materiais de informática adquiridos pelo CBPF.

BS nº 16, Suplementar, de 2 de setembro de 2016

-

Comissões

CBPF

2016

Portaria nº 26, de 21 de outubro de 2016

31/10/16

25

Homologar e divulgar o resultado da avaliação de desempenho individual referente ao 4º Ciclo de Avaliação.

BS nº 20, de 31 de

outubro de 2016

-

Avaliação de Desempenho

CBPF

2017

Portaria nº 01, de 11 de janeiro de 2017

13/01/17

19

Disciplina o relacionamento entre o CBPF e as Fundações de Apoio.

BS nº 01, de 13 de

janeiro de 2017

-

Gestão institucional

CBPF

2017

Portaria nº 10, de 15 de fevereiro de 2017

15/02/17

35

Instituir procedimento para recebimento de bens e materiais de informática adquiridos pelo CBPF.

BS nº 03, de 15 de

fevereiro de 2017

-

Gestão institucional

CBPF

2017

Portaria nº 20, de 11 de abril de 2017

31/05/17

29

Instituir no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas a prestação do serviço

voluntário visando os benefícios do

BS nº 10, de 31 de maio de 2017

-

Gestão de pessoas

CBPF

2017

Portaria nº 39, de 27 de outubro de 2017

31/10/17

42

Homologar e divulgar o resultado da avaliação de desempenho individual referente ao 4º Ciclo de Avaliação.

BS nº 20, de 31 de

outubro de 2017

-

Avaliação de Desempenho

CBPF

2018

Portaria nº 15, de 15 de junho de 2018

15/06/18

143

Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores ocupantes de cargo efetivo do CBPF.

BS nº 11, de 15 de julho de 2018

-

Avaliação de Desempenho

CBPF

2018

Portaria nº 17, de 15 de junho de 2018

15/06/18

164

Define que o resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho institucional servirá para fins de

BS nº 11, de 15 de julho de 2018

-

Avaliação de Desempenho

CBPF

2018

Portaria nº 31, de 12 de setembro de 2018

17/09/18

53

Estabelecer normas para as atividades de aposentados no CBPF como Colaborador Voluntário.

BS nº 17, de 17 de

setembro de 2018

-

Gestão de pessoas

CBPF

2018

Portaria nº 37, de 03 de outubro de 2018

15/10/18

73

Institui e constitui a Comissão Permanente de Segurança Patrimonial e Pessoal do CBPF.

BS nº 19, de 15 de

outubro de 2018

-

Gestão institucional

CBPF

2018

Portaria nº 43, de 23 de outubro de 2018

31/10/18

62

Regulamenta os procedimentos relativ

BS nº 20, de 31 de

outubro de 2018

os à

-

Gestão institucional

CBPF

2018

Portaria nº 44, de 08 de novembro de 2018

14/11/18

26

Homologar e divulgar resultado da avaliação de desempenho individual referente ao Ciclo de Avaliação.

BS nº 21, de 14 de

novembro de 2018

-

Avaliação de Desempenho

CBPF

2019

Portaria nº 14, de 15 de maio de 2019

15/05/19

42

Homologar e divulgar o resultado da avaliação de desempenho individual referente ao ciclo de avaliação.

BS nº 09, de 15 de maio de 2019

-

Avaliação de Desempenho

CBPF

2019

Portaria nº 20, de 19 de julho de 2019

13/09/19

22

Normas de Segurança do Patrimônio e Pessoal.

BS nº 17 - Suplementar

-

Gestão institucional

CBPF

2019

Portaria nº 21, de 22 de julho de 2019

13/09/19

26

Tipos de laboratórios, regras e nomenclaturas para classificação e organização dos laboratórios.

BS nº 16 - Suplementar

-

Gestão institucional

CBPF

2019

Portaria nº 30, de 16 de setembro de 2019

23/09/19

21

Estabelecer metodologia própria para cálculo do ressarcimento de custos indiretos de projetos de parceria.

BS nº 17 - Suplementar

-

Orçamento e Finanças

CBPF

2019

Portaria nº 43, de 23 de dezembro de 2019

14/02/20

33

Extensão da Chamada para o preenchimento de Bolsas do Programa de Capacitação Institucional - PCI.

BS nº 03

-

Ações Estratégicas

CBPF

2020

Portaria nº 21, de 13 de outubro de 2020

16/10/20

20

Criação de Comissão para subsidiar o CBPF a preencher a Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa do MCTI (PNIPE)

BS MCTI nº 19

-

Comissões

CEMADEN

2016

Portaria nº 22, de 28 de junho de 2016

28/06/16

-

Disciplina o relacionamento entre as fundações de apoio e o CEMADEN na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento, serviços

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7 /portaria_n_22_2016.p

-

Gestão Institucional

CEMADEN

2018

Portaria nº 543, de 31 de janeiro de 2018

31/01/18

-

Institui o Boletim de Serviço Eletrônico do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN e dá

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c ontent/uploads/2020/0

7 /portaria_n_543_2018.

-

Gestão da Informação

CEMADEN

2018

Portaria nº 1943, de 16 de abril de 2018

16/04/18

-

Dispõe sobre a implantação, funcionamento e estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos

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7 /portaria_n_1943_201

-

Gestão documental

CEMADEN

2018

Portaria nº 2860, de 29 de maio de 2018

29/05/18

-

Normas para Eleição do Comitê de Análise de Capacitação.

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7 /portaria_n_2860_201

-

Desenvolvimento de pessoas

CEMADEN

2018

Portaria nº 08, de 2 de julho de 2018

02/07/18

-

Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos e o Núcleo de Gestão de Integridade, Riscos e

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-

Controle interno

CEMADEN

2018

Portaria nº 14, de 10 de julho de 2018

10/07/18

-

Constituir Grupo de Acompanhamento e Monitoramento da Execução do Plano Institucional de Pesquisas e Operações (PIPO) do

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-

Gestão institucional

CEMADEN

2018

Portaria nº 21, de 3 de agosto de 2018

03/08/18

-

Institui a Comissão de Ética do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e aprova seu Regimento Interno.

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-

Comissões

CEMADEN

2018

Portaria nº 48, de 17 de setembro de 2018

17/09/18

-

Fixar as metas intermediárias, para fins de percepção Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, referentes ao

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-

Avaliação de Desempenho

CEMADEN

2018

Portaria nº 70, de 26 de novembro de 2018

26/11/18

-

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN e

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-

Gestão Institucional

CEMADEN

2019

Portaria nº 04, de 3 de janeiro de 2019

03/01/19

-

Institui a Política de Uso do Sistema CGU-PJ no âmbito do CEMADEN

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-

Tecnologia da informação

CEMADEN

2019

Portaria nº 05, de 4 de janeiro de 2019

04/01/19

-

Constitui o Programa de Colaborador Voluntário do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN

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-

Gestão de Pessoas

CEMADEN

2019

Portaria nº 28, de 15 de março de 2019

15/03/19

-

Institui no âmbito do CEMADEN o Plano Anual de Contratações - PAC de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e

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-

Gestão institucional

CEMADEN

2019

Portaria nº 35, de 1º de abril de 2019

01/04/19

-

Institui o Programa de Integridade do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, constituiu Unidade de Gestão da

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-

Gestão institucional

CEMADEN

2019

Portaria nº 34, de 1º de abril de 2019

01/04/19

-

Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos/CGRC.

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-

Controle Interno

CEMADEN

2019

Portaria nº 50, de 7 de agosto de 2019

07/08/19

-

Aprova o Plano Diretor do CEMADEN 2019-2022.

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-

Gestão institucional

CEMADEN

2019

Portaria nº 75, de 14 de agosto de 2019

14/08/19

-

Revoga as portarias de instituição do Comitê de Assessoramento do CEMADEN e a da respectiva comissão de representantes deste

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-

Gestão documental

CEMADEN

2019

Portaria nº 144, de 2 de dezembro de 2019

02/12/19

-

Institui Programa CEMADEN Educação, define sua estrutura e formas de implementação, e dá outras providências.

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7 /portaria_n_144_2019.

-

Gestão institucional

CEMADEN

2020

Portaria nº 07, de 5 de fevereiro de 2020

05/02/20

-

Regulamenta os procedimentos para Licença Capacitação conforme previsto no art. 87 da Lei 8.112/90 e disposto no Decreto n o 9.991/2019,

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7 /portaria_n_7_2020.pd

-

Desenvolvimento de pessoas

CEMADEN

2020

Portaria nº 06, de 5 de fevereiro de 2020

05/02/20

-

Concederá afastamento ao servidor em exercício no CEMADEN, no interesse da Administração, para participação em programa de pós-

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7 /portaria_n_6_2020.pd

-

Desenvolvimento de pessoas

CEMADEN

2020

Portaria nº 53, de 6 de agosto de 2020

06/08/20

-

Estabelece medidas preventivas e regras de conduta para o trabalho presencial no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de

BS nº 11/2020

Suplementar, de 06/08/2020

-

Gestão de pessoas

CETEM

1989

Ordem Interna nº 03, de 10 de Abril de 1989

-

-

Cria Comissão Especial Para Estudo do Plano de Informatização

-

-

Comissões

CETEM

1990

Ordem Interna nº 02, de 12 de janeiro de 1990

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Autorização de Despesas de Qualquer Natureza - Instituir a DIREX (Diretoria Executiva) Como Órgão Autorizador

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Comissões

CETEM

1990

Ordem Interna nº 03, de 12 de janeiro de 1990

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Dispõe sobre a periodicidade e Convocação das Reuniões da Direx

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Gestão institucional

CETEM

1990

Ordem Interna nº 04, de 15 de janeiro de 1990

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Determinar Sobre as Reuniões Interdepartamentais de Acompanhamento Gerencial

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Gestão institucional

CETEM

1990

Ordem Interna nº 04, de 15 de janeiro de 1990

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Alteração do Subitem do Item 1 da Ordem Interna nº 006, de 1989

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Altera a Ordem Interna nº 006, de 1989

Gestão institucional

CETEM

1990

Ordem Interna nº 07, de 22 de janeiro de 1990

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Centralizar Informações Sobre Contratos, Convênios e Acordos na Assessoria da Diretoria

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Gestão institucional

CETEM

1990

Ordem Interna nº 10, de 05 de fevereiro de 1990

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Criar Comissão Permanente para Normatização de Usina Piloto

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Comissões

CETEM

1990

Ordem Interna nº 11, de 05 de fevereiro de 1990

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Criar Comissões Editoriais do CETEM

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Comissões

CETEM

1990

Ordem Interna nº 12, de 07 de Fevereiro de 1990

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Insituir Reunião Diária de Apoio de Engenharia

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Planejamento

CETEM

1990

Ordem Interna nº 13, de 07 de fevereiro de 1990

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Reafirmar como Publicações do CETEM aquelas Constantes do Relatório Interno 30 de 1981

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Gestão institucional

CETEM

1990

Ordem Interna nº 14 , de 23 de fevereiro de 1990

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Instituir Procedimento Sobre Ausências e Faltas Justificadas dos Funcionários

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Controle interno

CETEM

1990

Ordem Interna nº 16, de 13 de março de 1990

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Estabelece Comissão Sobre Minerais Industriais

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Comissões

CETEM

1990

Ordem Interna nº 18, de 15 de março de 1990

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Estabelecer a Comissão Normativa de Amostragem e Manuseio de Amostras No CETEM

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Comissões

CETEM

1990

Ordem Interna nº 21, de 28 de março de 1990

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Instituir no Âmbito do DAE, Equipe Interna de Perícia Técnica de Material

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Comissões

CETEM

1990

Ordem Interna nº 22, de 20 de abril de 1990

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Autorização para Emissão de Ordens Bancárias - Somente Diretoria

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Comissões

CETEM

1990

Ordem Interna nº 23, de 26 de abril de 1990

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Determina Mecanismos de Controle do Acervo da Biblioteca

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Controle interno

CETEM

1990

Ordem Interna nº 24, de 17 de maio de 1990

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Instituir comissão eleitoral Para Representante Conselheiro do Corpo Técnico Científico Previsto No RI do CETEM

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Comissões

CETEM

1990

Ordem Interna nº 25, de 17 de maio de 1990

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Instituir Comissão de Recursos Humanos Para Estudar as Normas do DSH

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Comissões

CETEM

1990

Ordem Interna nº 31, de 27 de agosto de 1990

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Resultado da Auditoria Interna CNPq - Determina Algumas viagens Para Soluções de Normativas

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Controle interno

CETEM

1990

Ordem Interna nº 34, de 06 de setembro de 1990

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Republica Ordem Interna Sobre Controle de Frequência

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Revogou a Ordem Interna nº 30, de 27 de agosto de 1990

Gestão institucional

CETEM

1990

Ordem Interna nº 34, de 06 de setembro de 1990

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-

Sobre o não cumprimento do que dispõe a RN nº 14 de 1987, ATA nº 178 de 1988, da Diretoria Colegiada do CNPQ e Demais Normas e

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Ações estratégicas

CETEM

1990

Ordem Interna nº 36, de 01 de outubro de 1990

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Proibi a entrada de pessoas estranhas ao quadro funcional para a participação em festas, churrascos e quejandos.

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Controle interno

CETEM

1990

Ordem Interna nº 38, de 06 de novembro de 1990

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Cria o Grupo Técnico de Formação Permanente Dos Pesquisadores Tecnológicos do CETEM

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Comissões

CETEM

1990

Ordem Interna nº 41, de 04 de dezembro de 1990

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Determina Procedimentos que Antecedem o Início de Atividades de Servidores do CNPq-CETEM

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Gestão institucional

CETEM

1990

Ordem Interna nº 43, de 17 de dezembro de 1990

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Determina que a Fixação de Cartazes Comunicados e Papeis de Quaisquer Natureza está Sujeita a Aprovação da Direção

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Controle interno

CETEM

1991

Ordem Interna nº 12, de 02 de julho de 1991

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Comissão interna de Conservação de Energia - CICE e dá diretrizes

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Comissões

CETEM

1991

Ordem Interna nº 06, de 17 de Abril de 1991

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Estabele Regras para Atividade de Diagnóstico Ambiental no Projeto Alta Floresta

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Gestão institucional

CETEM

1991

Ordem Interna nº 08, de 07 de maio de 1991

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Estabelece Regras Para Gerencimento de Recursos de Projeto de Terceiros Executados pelo DTM

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Gestão institucional

CETEM

1991

Ordem Interna nº 09, de 21 de Maio de 1991

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Cria a Câmara Setorial de Estudos em Economia e Política Mineral

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Comissões

CETEM

1992

Instrução de Uso nº 01, de julho de 1992

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Instruções para Elaboração de Relatório Técnico

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Gestão institucional

CETEM

1992

Instrução de Uso nº 02, de julho de 1992

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-

Instruções para Elaboração de Relatório Técnico

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-

Gestão institucional

CETEM

1992

Instrução de Uso nº 03, de julho de 1992

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-

Instruções para Elaboração de Relatório Técnico

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Gestão institucional

CETEM

1992

Instrução de Uso nº 04, de julho de 1992

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-

Instruções para Elaboração de Relatório Técnico

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Gestão institucional

CETEM

1992

Ordem Interna nº 09, de 04 de maio de 1992

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Estabelece diretrizes para periculosidade e Insalubridade

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Gestão de pessoas

CETEM

1993

Ordem Interna nº 02, de 03 de março de 1993

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Autorização de Assinatura de Documentos

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Gestão institucional

CETEM

1993

Ordem Interna nº 06, de 22 de abril de 1993

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Cria o Conselho de Pesquisa

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Comissões

CETEM

1993

Ordem Interna nº 08, de 14 de junho de 1993

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Autorização para Aplicação de Penalidade do Regime Disciplinar

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Gestão de pessoas

CETEM

1993

Ordem Interna nº 10, de 12 de julho de 1993

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Institui a Avaliação de Bolsistas

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Gestão institucional

CETEM

1993

Ordem Interna nº 11, de 14 de julho de 1993

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Cobrança de Serviços Reprográficos Particulares

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Controle interno

CETEM

1993

Ordem Interna nº 15, de 20 de agosto de 1993

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Estabelece Procedimentos Referente às Solicitações de Compra

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Gestão institucional

CETEM

1993

Ordem Interna nº 30, de 08 de dezembro de 1993

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Institui a Comissão Especial de Licitação

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Comissões

CETEM

1993

Ordem Interna nº 31, de 17 de dezembro de 1993

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Estabelece Regras para Entrada e Permanência nas Dependências do CETEM

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Controle interno

CETEM

1995

Ordem Interna nº 06, de 05 de abril de 1995

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Disciplina as teses de Mestrado e Doutorado

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Revogou a Ordem Interna nº 03, de 29 de abril de 1994

Controle interno

CETEM

1995

Ordem Interna nº 14, de 03 de julho de 1995

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Criação da DIRETEC

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Gestão institucional

CETEM

1995

Ordem Interna nº 14, de 01 de novembro de 1995

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Recursos do Convênio CETEM-DNPM

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Gestão institucional

CETEM

1997

Ordem Interna nº 11, de 07 de outubro de 1997

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Estabelece o Uso de Crachás

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Revogou a Ordem Interna nº 40, de 04 de dezembro de 1990

Controle interno

CETEM

1999

Ordem Interna nº 01, de 05 de janeiro de 1999

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Providencia a Consulta para Escolha de Conselho

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Gestão institucional

CETEM

1999

Ordem Interna nº 05, de 13 de abril de 1999

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Autoriza a Assinatura de Documentos

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Gestão institucional

CETEM

1999

Ordem Interna nº 06, de 25 de junho de 1999

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Estabelece Procedimentos de Admissão, Atividades de trabalho e Desligamento de Bolsistas

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Gestão de pessoas

CETEM

1999

Ordem Interna nº 07, de 30 de junho de 1999

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Cria Comitê Para Melhoria da Gestão

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Gestão institucional

CETEM

2000

Ordem Interna nº 14, de 15 de setembro de 2000

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Estabelece Procedimentos para Séries Técnicas

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Revogou a Ordem Interna nº 20, de 01 de outubro de 1993

Gestão institucional

CETEM

2001

Ordem Interna nº 02, de 17 de agosto de 2001

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Constitui Comissão Avaliação de Desempenho de pesquisadores e tecnlogistas e estabelece regras

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Revogou a Ordem Interna nº 19, de 31 de agosto de 1993

Comissões

CETEM

2001

Ordem Interna nº 03, de 17 de agosto de 2001

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Consitui Comitê de Gerenciamento de BICs e Estabelece Regras

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Revogou a Ordem Interna nº 13, de 23 de agosto de 2000

Gestão institucional

CETEM

2001

Ordem Interna nº 04 de 23 de outubro de 2001

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Estabelece Política de Uso dos Recursos Computacionais

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Gestão institucional

CETEM

2001

Ordem Interna nº 06, de 26 de novembro de 2001

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Cria Procedimentos de Solicitação de Apoio Para Apresentação de Trabalhos em Congressos no Exterior

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Gestão institucional

CETEM

2002

Ordem Interna nº 08, de 20 de maio de 2002

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Estabelece Regras Para Prestação de Contas de Viagens

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Controle interno

CETEM

2003

Ordem Interna nº 04, de 04 de agosto de 2003

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Adota Regras para o Processo Eleitoral

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Gestão institucional

CETEM

2003

Ordem Interna nº 06, de 05 de setembro de 2003

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Estabelece Regras para Remessa de Relatórios Finais

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Gestão institucional

CETEM

2004

Ordem Interna nº 08, de 03 de agosto de 2004

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-

Estabelece Procedimento para Avaliação de Pesquisadores e Tecnlogistas

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Gestão de pessoas

CETEM

2004

Ordem Interna nº 09, de 03 de agosto de 2004

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-

Adota Procedimento para Regras e Procedimentos de Aux. Transporte

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Gestão de pessoas

CETEM

2005

Ordem Interna nº 06, de 27 de junho de 2005

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Estabelece Procedimentos para Criação dos Prêmios do CETEM

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Gestão de pessoas

CETEM

2006

Ordem Interna nº 17, de 25 de julho de 2006

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Autorização de Assinatura de Documentos

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Revogou a Ordem Interna nº 02, de 15 de fevereiro de 2002

Gestão institucional

CETEM

2006

Ordem Interna nº 20, de 12 de setembro de 2006

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Adota Regras para o Estabelecimento do CTC

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Comissões

CETEM

2007

Ordem Interna nº 08, de 14 de maio de 2007

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Estabelece o Horário de Expediente Ofical do CETEM

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Gestão institucional

CETEM

2008

Ordem Interna nº 20, de 02 de maio de 2008

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Estabelece Parcerias Mediante a Celebração de Convêncios de Projetos Submetidos ao Programa PCI

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Cooperação

CETEM

2008

Ordem Interna nº 24, de 05 de junho de 2008

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Estabelece Regras Para Convênios de Cooperação

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Cooperação

CETEM

2008

Ordem Interna nº 29, de 09 de outubro de 2008

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Estabelece Diretrizes para Política de Inovação

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Gestão institucional

CETEM

2008

Ordem Interna nº 30, de 10 de outubro de 2008

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Constitui Núcleo de Inovação Tecnológica

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Ações estratégicas

CETEM

2009

Ordem Interna nº 24, de 11 de dezembro de 2009

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Cria Reg