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PORTARIA Nº 393, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/11/2020 | Edição: 219 | Seção: 2 | Página: 35

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar

PORTARIA Nº 393, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019 e a Portaria nº 10.651/ANS de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e no art. 29, inciso II c/c no art. 21, inciso I, alínea b, ambos da Resolução Regimental, nº 1 de 17 de março de 2017; resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para discutir temas específicos acerca da regulação das operadoras e planos exclusivamente odontológicos.

Art. 2º Designar os servidores a seguir indicados para atuarem, no âmbito de suas diretorias ou órgãos vinculados, no referido Grupo de Trabalho:

I - Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras: Washington Oliveira Alves e Tatiana de Campos Aranovich;

II - Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos: Gislaine Afonso de Souza e Heitor Franco Werneck;

II - Diretoria de Fiscalização: André Unes e Simone Krause;

III - Diretoria de Desenvolvimento Setorial: Pedro da Silveira Villela e Rosana Vieira das Neves;

IV - Diretoria de Gestão: Maria Thereza Carolina de Souza Gouveia e Luciana Massad Fonseca;

V - Procuradoria Federal junto à ANS: Daniel Junqueira de Souza Tostes;

VI - Presidência: João Paulo Dias de Araújo e Maria Rachel Jasmim de Aguiar.

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos será exercida pela Chefe de Gabinete da Presidência da ANS e pela Diretora-Adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos e assessoradas pela Gerente-Geral de Análise Técnica da Presidência e Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos.

Art. 3º A critério da Coordenação, poderão participar extraordinariamente do Grupo de Trabalho, convidados de reconhecida capacidade técnica e administrativa, para o desenvolvimento do trabalho, quando as matérias tratadas no grupo exigirem conhecimento técnico complementar.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SCARABEL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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