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PORTARIA Nº 375, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 25/11/2020 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 69

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra

PORTARIA Nº 375, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

Aprova o Plano Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o período de 2020 a 2031.

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 04316.000072/2019-72, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o período de 2020 a 2031 - PE-MAPA 2020-2031, em sintonia com a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031 - EFD 2020-2031 e o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023 - PPA 2020-2023.

Art. 2º A Identidade Estratégica do MAPA é traduzida pelos seguintes elementos:

I - Missão: Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias, em benefício da sociedade brasileira;

II - Visão de Futuro: Ser reconhecido pela inovação, agilidade e qualidade na implementação de políticas públicas e na prestação de serviços para o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias;

III - Valores: Comprometimento, Ética, Transparência, Excelência, Responsabilidade, Foco dos Públicos-Alvo, Proatividade e Integração; e

IV - Mapa Estratégico: conjunto de Objetivos Estratégicos do MAPA organizados por perspectivas, com relação de causa e efeito entre eles.

Art. 3º Fazem parte do PE-MAPA 2020-2031:

I - Cadeia de Valor;

II - Identidade Estratégica;

III - Objetivos Estratégicos;

IV - Indicadores de Desempenho; e,

V - Portfólio de Projetos Estratégicos.

Parágrafo Único. A Cadeia de Valor e o detalhamento dos Indicadores de Desempenho com as respectivas metas são apresentados em documentos apartados.

Art. 4º O monitoramento do PE-MAPA 2020-2031 será realizado com o apoio de sistema informatizado e em consonância com o Método de Gestão da Estratégia do MAPA - MGE-MAPA.

Art. 5º O PE-MAPA 2020-2031 e suas atualizações serão disponibilizados na Intranet e no Portal do MAPA na Internet.

Art. 6º A Assessoria de Gestão Estratégica do Gabinete da Ministra - AGE/GM será responsável pela coordenação das atividades necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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