Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA Nº 367/ANA, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 29/03/2021 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 17

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

PORTARIA Nº 367/ANA, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Cria o Grupo de Acompanhamento do Monitor de Secas - GA Monitor.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso III, do Anexo I da Resolução nº 76, de 25 de setembro de 2019, publicada no DOU de 14 de outubro de 2019, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 826ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 22 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Acompanhamento do Monitor de Secas - GA Monitor, com o objetivo de acompanhar as atividades do Monitor de Secas do Brasil, especificamente apoiando a consolidação da operação mensal em todo território nacional, propondo melhorias ao processo, compartilhando informações e experiências na gestão de eventos de seca e fomentando o emprego efetivo dos resultados nas ações de preparação e resposta à seca.

Art. 2º O GA Monitor será composto pelas seguintes superintendências:

I - Superintendência de Operações e Eventos Críticos (SOE);

II - Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR); e

III - Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica (SGH).

Art. 3º Serão convidados a participar do GA Monitor representantes das instituições federais e estaduais parceiras do Programa Monitor de Secas, instituído pela Resolução ANA nº 31, de 13 de julho de 2020.

Art. 4º O GA Monitor será coordenado pelo Superintendente Adjunto de Operações e Eventos Críticos.

Art. 5º As reuniões do GA Monitor serão semestrais, podendo ocorrer com todo o Grupo ou considerando sua divisão por blocos de autoria dos mapas.

Art. 6º As demandas e orientações do GA Monitor serão encaminhadas à Instituição Central do Programa Monitor de Secas, para fins de planejamento do calendário anual de atividades.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 72, de 4 de abril de 2017, publicada no DOU de 6 de abril de 2017, Seção 2, pág. 53.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa