Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA Nº 360, DE 3 DE MARÇO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 04/03/2021 | Edição: 42 | Seção: 1 | Página: 19

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 360, DE 3 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AC

Rio Branco

Doenças Infecciosas Virais (DENGUE) - 1.5.1.1.0

351

01/02/2021

59051.010698/2021-51

BA

Paratinga

Estiagem - 1.4.1.1.0

141

17/12/2020

59051.010686/2021-27

CE

Salitre

Estiagem - 1.4.1.1.0

2201001

22/01/2021

59051.010685/2021-82

MG

Cachoeira de Pajeú

Estiagem - 1.4.1.1.0

008

03/02/2021

59051.010877/2021-99

MT

Aripuanã

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

4.081

15/02/2021

59051.010764/2021-93

PI

Jaicós

Seca - 1.4.1.2.0

004

18/01/2021

59051.010834/2021-11

PI

Patos do Piauí

Estiagem - 1.4.1.1.0

006

01/02/2021

59051.010838/2021-91

RN

Jardim de Angicos

Estiagem - 1.4.1.1.0

041

23/02/2021

59051.010738/2021-65

RS

Horizontina

Estiagem - 1.4.1.1.0

5.037

08/12/2020

59051.010814/2021-32

RS

Pinhal

Estiagem - 1.4.1.1.0

3.022

30/11/2020

59051.010773/2021-84

RS

Santa Cruz do Sul

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

10.822

05/02/2021

59051.010896/2021-15

SC

Guabiruba

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

1.212

25/01/2021

59051.010837/2021-47

SC

Itaiópolis

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

2.439

29/01/2021

59051.010601/2021-19

SP

Sete Barras

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

1016

20/01/2021

59051.010696/2021-62

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa