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PORTARIA Nº 345, DE 1º DE MARÇO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 03/03/2021 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 10

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 345, DE 1º DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AC

Manoel Urbano

Inundações - 1.2.1.0.0

20

16/02/2021

59051.010771/2021-95

RN

Ruy Barbosa

Seca - 1.4.1.2.0

066

03/12/2020

59051.010401/2020-77

RS

São José das Missões

Estiagem - 1.4.1.1.0

006

26/01/2021

59051.010795/2021-44

RS

Vera Cruz

Estiagem - 1.4.1.1.0

6.641

18/01/2021

59051.010766/2021-82

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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