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PORTARIA Nº 326, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 1 | Página: 9

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 326, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

MG

Chácara

Inundações - 1.2.1.0.0

2.228

11/01/2021

59051.010522/2021-08

PR

Cruz Machado

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

3508

11/02/2021

59051.010689/2021-61

PR

Engenheiro Beltrão

Enxurradas - 1.2.2.0.0

010

11/02/2021

59051.010688/2021-16

RN

Currais Novos

Seca - 1.4.1.2.0

5.034

12/01/2021

59051.010526/2021-88

RN

José da Penha

Estiagem - 1.4.1.1.0

004

02/02/2021

59051.010736/2021-76

RN

Santana do Matos

Estiagem - 1.4.1.1.0

573

07/01/2021

59051.010566/2021-20

SC

Rio do Oeste

Enxurradas - 1.2.2.0.0

2.656

25/01/2021

59051.010699/2021-04

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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