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PORTARIA Nº 3.089, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 11/12/2020 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 25

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 3.089, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

MT

Tangará da Serra

Seca - 1.4.1.2.0

505

24/11/2020

59051.010255/2020-80

RS

Benjamin Constant do Sul

Estiagem - 1.4.1.1.0

2.155

27/11/2020

59051.010274/2020-14

RS

Boa Vista das Missões

Estiagem - 1.4.1.1.0

136

03/12/2020

59051.010266/2020-60

SC

Mondaí

Estiagem - 1.4.1.1.0

5.394

22/10/2020

59051.010268/2020-59

SC

São Miguel da Boa Vista

Estiagem - 1.4.1.1.0

105

23/10/2020

59051.010166/2020-33

SC

Cunhataí

Estiagem - 1.4.1.1.0

113

30/10/2020

59051.010247/2020-33

SC

Jardinópolis

Estiagem - 1.4.1.1.0

5.730

19/11/2020

59051.010267/2020-12

SP

Capivari

Chuvas intensas - 1.3.2.1.4

7.107

18/11/2020

59051.010229/2020-51

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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