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PORTARIA Nº 3.057, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 08/12/2020 | Edição: 234 | Seção: 1 | Página: 24

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 3.057, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

RS

Alpestre

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.936

03/11/2020

59051.010243/2020-55

RS

Iraí

Estiagem - 1.4.1.1.0

095

03/11/2020

59051.010240/2020-11

RS

Liberato Salzano

Estiagem - 1.4.1.1.0

071

04/11/2020

59051.010248/2020-88

RS

Rodeio Bonito

Estiagem - 1.4.1.1.0

4037

06/11/2020

59051.010220/2020-41

RS

Alecrim

Estiagem - 1.4.1.1.0

2.471

09/11/2020

59051.010194/2020-51

RS

Ponte Preta

Estiagem - 1.4.1.1.0

2.382

09/11/2020

59051.010217/2020-27

RS

Nova Candelária

Estiagem - 1.4.1.1.0

1143

10/11/2020

59051.010226/2020-18

RS

Três Passos

Estiagem - 1.4.1.1.0

104

11/11/2020

59051.010251/2020-00

RS

Porto Lucena

Estiagem - 1.4.1.1.0

71

11/11/2020

59051.010232/2020-75

RS

São Paulo das Missões

Estiagem - 1.4.1.1.0

46

12/11/2020

59051.010222/2020-30

RS

Aratiba

Estiagem - 1.4.1.1.0

2.579

19/11/2020

59051.010256/2020-24

RS

Roque Gonzales

Estiagem - 1.4.1.1.0

2921

19/11/2020

59051.010236/2020-53

RS

Severiano de Almeida

Estiagem - 1.4.1.1.0

3421

26/11/2020

59051.010219/2020-16

RS

Cacique Doble

Estiagem - 1.4.1.1.0

541

26/11/2020

59051.010228/2020-15

SC

Riqueza

Estiagem - 1.4.1.1.0

3975

23/10/2020

59051.010225/2020-73

SC

Peritiba

Estiagem - 1.4.1.1.0

177

23/10/2020

59051.010165/2020-99

SC

Planalto Alegre

Estiagem - 1.4.1.1.0

5066

18/11/2020

59051.010242/2020-19

SC

Caibi

Estiagem - 1.4.1.1.0

235

03/11/2020

59051.010238/2020-42

SC

São José do Cedro

Estiagem - 1.4.1.1.0

6830

03/11/2020

59051.010250/2020-57

SC

Guaraciaba

Estiagem - 1.4.1.1.0

182

03/11/2020

59051.010249/2020-22

SC

Arabutã

Estiagem - 1.4.1.1.0

2722

05/12/2020

59051.010227/2020-62

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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