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Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 08/01/2020 | Edição: 5 | Seção: 1 | Página: 5

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019 e n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Monetário Nacional - CMN resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de janeiro de 2020 a 09 de fevereiro de 2020, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de dezembro de 2019, têm validade para o período de 10 de janeiro de 2020 a 09 de fevereiro de 2020, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019, n° 4.767, de 19 de dezembro de 2019 e nº 4.735 de 29 de julho de 2019, do CMN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON VAZ DE ARAUJO

ANEXO

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de JANEIRO de 2020

Com base nos preços de DEZEMBRO de 2019

Produto

UF

Unidade

Preço de Garantia (R$/unid)

Preço Médio de Mercado (R$/unid)

Bônus de Garantia de Preço (%)

BANANA

PB

20 kg

12,58

8,83

29,81

BANANA

AL

20 kg

12,58

9,23

26,63

BANANA

PE

20 kg

12,58

9,90

21,30

BANANA

CE

20 kg

12,58

12,22

2,86

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

MA

kg

2,02

2,00

0,99

CASTANHA DE CAJU

PB

kg

3,38

2,25

33,43

CASTANHA DE CAJU

PE

kg

3,38

2,38

29,59

CASTANHA DE CAJU

PI

kg

3,38

2,48

26,63

CASTANHA DE CAJU

CE

kg

3,38

2,86

15,38

CASTANHA DE CAJU

RN

kg

3,38

2,95

12,72

CASTANHA DE CAJU

BA

kg

3,38

3,00

11,24

CASTANHA DE CAJU

MA

kg

3,38

3,00

11,24

CEBOLA

RS

kg

0,73

0,40

45,21

CEBOLA

SC

kg

0,73

0,57

21,92

FEIJÃO CAUPI

TO

60 kg

179,28

100,00

44,22

FEIJÃO CAUPI

PB

60 kg

179,28

125,00

30,28

FEIJÃO CAUPI

PA

60 kg

179,28

125,07

30,24

FEIJÃO CAUPI

MT

60 kg

179,28

126,00

29,72

FEIJÃO CAUPI

MA

60 kg

179,28

142,75

20,38

LARANJA

BA

40,8 kg

15,95

15,61

2,13

LARANJA

PA

40,8 kg

15,95

15,66

1,82

MAMONA EM BAGA

CE

60 kg

107,47

91,00

15,33

MANGA

SP

kg

1,21

0,61

49,59

MANGA

BA

kg

1,21

0,80

33,88

MARACUJÁ

SE

kg

1,58

1,21

23,42

MEL DE ABELHA

PI

kg

7,31

4,40

39,81

MEL DE ABELHA

BA

kg

7,31

4,55

37,76

MEL DE ABELHA

SC

kg

7,31

5,16

29,41

MEL DE ABELHA

MG

kg

7,31

5,28

27,77

MEL DE ABELHA

RN

kg

7,31

5,44

25,58

MEL DE ABELHA

RS

kg

7,31

5,50

24,76

MEL DE ABELHA

PR

kg

7,31

5,61

23,26

MEL DE ABELHA

SE

kg

7,31

6,50

11,08

RAIZ DE MANDIOCA

ES

t

220,10

123,27

43,99

RAIZ DE MANDIOCA

CE

t

266,03

169,78

36,18

RAIZ DE MANDIOCA

RN

t

266,03

199,31

25,08

RAIZ DE MANDIOCA

PB

t

266,03

200,00

24,82

RAIZ DE MANDIOCA

PI

t

266,03

210,00

21,06

RAIZ DE MANDIOCA

AL

t

266,03

215,91

18,84

RAIZ DE MANDIOCA

PE

t

266,03

243,71

8,39

RAIZ DE MANDIOCA

SE

t

266,03

260,91

1,92

RAIZ DE MANDIOCA

PA

t

266,03

265,60

0,16

TRIGO

MS

60 kg

46,46

45,00

3,14

TRIGO

RS

60 kg

40,57

40,31

0,64

*CESTA DE PRODUTOS

ES

NSA

NSA

NSA

11,00

*CESTA DE PRODUTOS

CE

NSA

NSA

NSA

9,05

*CESTA DE PRODUTOS

RN

NSA

NSA

NSA

6,27

*CESTA DE PRODUTOS

PB

NSA

NSA

NSA

6,21

*CESTA DE PRODUTOS

PI

NSA

NSA

NSA

5,27

*CESTA DE PRODUTOS

AL

NSA

NSA

NSA

4,71

*CESTA DE PRODUTOS

PE

NSA

NSA

NSA

2,10

*CESTA DE PRODUTOS

SE

NSA

NSA

NSA

0,48

*CESTA DE PRODUTOS

PA

NSA

NSA

NSA

0,04

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Notas:

NSA - Não se aplica.

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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