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PORTARIA Nº 29, DE 7 DE ABRIL DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 08/04/2020 | Edição: 68 | Seção: 2 | Página: 30

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 29, DE 7 DE ABRIL DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro de 2019 e considerando o art. 10 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), , resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa os membros do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o qual será presidido pelo Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN):

I - Diretor do DENATRAN:

a) Frederico de Moura Carneiro.

II - representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

a) titular: Marcos Cesar Pontes;

b) suplente: Elifas Chaves Gurgel do Amaral.

III - representantes do Ministério da Educação:

a) titular: Abraham Weintraub;

b) suplente: Karine Silva dos Santos.

IV - representantes do Ministério da Defesa:

a) titular: Fernando Azevedo e Silva;

b) suplente: Franselmo Araújo Costa.

V - representantes do Ministério do Meio Ambiente:

a) titular: Ricardo Salles;

b) suplente: VAGO.

VI - representantes do Ministério da Infraestrutura:

a) titular: Tarcísio Gomes de Freitas;

b) suplente: Marcelo Sampaio Cunha Filho.

VII - representantes do Ministério Coordenador Máximo do Sistema Nacional de Trânsito (Ministério da Infraestrutura):

a) titular: Marcello da Costa Vieira;

b) suplente: Rodrigo Otávio Moreira da Cruz.

VIII - representantes do Ministério da Saúde:

a) titular: Luiz Henrique Mandetta;

b) suplente: Wanderson Kleber de Oliveira.

IX - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Sergio Fernando Moro;

b) suplente: Adriano Marcos Furtado.

X - representantes do Ministério da Economia:

a) titular: Paulo Roberto Nunes Guedes;

b) suplente: César Costa Alves de Mattos.

XI - representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):

a) titular: Nauber Nunes do Nascimento;

b) suplente: Juliana Lopes Nunes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCISIO GOMES DE FREITAS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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