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PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 06/08/2021 | Edição: 148 | Seção: 1 | Página: 59

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 794, de 23 de agosto de 2013, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 635, de 17 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º...............................................................

...........................................................................

III - ............................

..................................

b) Data Final: 17/10/2021;

....................................

IV - ............................

a) Data Inicial: 18/10/2021;

b) Data Final: 29/10/2021;

....................................

V - ..............................

a) Data Inicial: 01/11/2021;

b) Data Final: 14/11/2021;

...................................

VI - ............................

a) Data Inicial: 16/11/2021;

b) Data Final: 09/12/2021;

.....................................

VII - ............................

a) Data Inicial: 16/11/2021;

b) Data Final: 03/12/2021;

....................................

VIII - .........................

a) Data: 10/12/2021;

...................................

IX - ...........................

a) Data Inicial: 10/12/2021;

b) Data Final: 16/12/2021;

..................................

X - ..........................

a) Data: 17/12/2021;

.................................

XI - .........................

a) Data Inicial: 17/12/2021;

b) Data Final: 27/12/2021;

...............................

XII - ......................

a) Data: 28/12/2021;

..............................

XIII - ....................

a) Data Inicial: 29/12/2021;

b) Data Final: 16/02/2022;

..............................

XIV - ...................

a) Data: 18/02/2022;

............................." (NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 197, de 10 de maio de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO DUPAS RIBEIRO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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