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PORTARIA Nº 28, de 21 DE JANEIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 22/01/2021 | Edição: 15 | Seção: 1 | Página: 34

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

PORTARIA Nº 28, de 21 DE JANEIRO DE 2021

Divulga resultado parcial de pedidos de autorização de cursos técnicos feitos por Instituições Privadas de Ensino Superior no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2020.

O Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, tendo em vista a Portaria MEC nº 1.718, de 8 de outubro de 2019, e a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020, e considerando o constante dos autos do processo nº 23000.012669/2020-00, resolve:

Art. 1º Divulgar relação parcial dos cursos técnicos de nível médio autorizados, constantes no Anexo desta Portaria, a serem ofertados por parte das Instituições Privadas de Ensino Superior que registraram o pedido no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2020.

§ 1º A autorização de que trata o caput é válida pelo prazo máximo de 3 (três) anos, podendo ser renovada por igual período.

§ 2º Os cursos só poderão ser ofertados nas respectivas modalidades de ensino e locais de oferta indicados no Anexo.

§ 3º As Instituições terão o prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação deste ato autorizativo, para iniciarem o funcionamento do curso.

Art. 2º Para os cursos ofertados na modalidade de educação a distância, as atividades presenciais obrigatórias deverão ser desenvolvidas no próprio local de oferta autorizado, de acordo com o previsto em seu plano de curso.

Art. 3º O resultado da análise será registrado no Sistema de Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, sendo recomendada a consulta ao sistema, nos casos de não autorização por meio desta Portaria, para verificação da situação do pedido.

Parágrafo único. Os pedidos que ainda se encontram em análise terão seu parecer conclusivo lançado no Sistec até a primeira semana de março de 2021, conforme disposto na Portaria Setec nº 589, de 18 de novembro de 2020.

Art. 4º As Instituições que desejarem interpor pedido de reconsideração quanto à inadmissibilidade, ou ao parecer de indeferimento, terão 30 (trinta) dias para fazê-lo, prazo este que será iniciado a partir da publicação da autorização dos demais cursos em análise, prevista para a primeira semana de março, conforme Portaria Setec nº 589, de 18 de novembro de 2020.

Parágrafo único. O pedido de reconsideração deverá apresentar argumentação associada ao item específico do indeferimento, não sendo aceita a retificação de plano de curso nem o encaminhamento de documentação pendente.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marilza Machado Gomes Regattieri

Secretária Substituta

ANEXO I

Cod IES

Cod Endereço (local oferta)

Cod Sistec

Cod Pedido

Nome do Curso

Mod. de Ensino

Vagas

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CAMPUS CHAPECÓ

82

549

47162

563423

TÉCNICO EM VENDAS

Presencial

35

596

47165

565145

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

35

563462

TÉCNICO EM ESTÉTICA

Presencial

35

34931

47182

563618

TÉCNICO EM VENDAS

Presencial

35

657724

47151

565146

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

35

UNIDADE SEDE - CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

146

574

31761

557973

TÉCNICO EM FARMÁCIA

Presencial

60

557857

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

180

557850

TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS

Presencial

60

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU - UNIDADE SEDE - CAMPUS SÃO PAULO

203

657779

39192

556430

TÉCNICO EM PANIFICAÇÃO

Presencial

210

556431

TÉCNICO EM QUALIDADE

Presencial

210

556428

TÉCNICO EM FINANÇAS

Presencial

210

556424

TÉCNICO EM DESENHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Presencial

210

556427

TÉCNICO EM ESTRADAS

Presencial

210

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA

240

657798

47130

556515

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

120

FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSES - UNIDADE SEDE - CAMPUS VITÓRIA

267

133433

31799

556499

TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET

Presencial

160

556496

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Presencial

160

UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA - CAMPUS: CAMPUS I SEDE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE PRUDENTE - CAMPUS REITORIA

271

657815

31707

558057

TÉCNICO EM MASSOTERAPIA

Presencial

105

558052

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

200

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - CAMPUS: VILA MARIA

316

1801

24200

565074

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

800

25206

24193

565001

TÉCNICO EM MASSOTERAPIA

Presencial

700

657833

24195

565016

TÉCNICO EM MASSOTERAPIA

Presencial

624

558047

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Presencial

280

706703

24189

558157

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Presencial

140

1063075

32174

558176

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Presencial

140

CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA - CAMPUS: CAMPUS - LONDRINA - CENTRO

430

657888

24218

561446

TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS

Presencial

35

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA - POLO TORRES

449

406

24817

564681

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

A distância

22

557987

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

22

410

24799

564708

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

A distância

22

558004

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

22

411

24645

564734

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

A distância

22

558017

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

22

412

24824

564735

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

A distância

22

558020

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

22

1779

24585

564732

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

A distância

22

558014

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

22

15535

24608

564716

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

A distância

22

558007

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

22

15622

24786

564710

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

A distância

22

558005

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

22

17062

24563

564733

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

A distância

22

558016

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

22

27218

24663

564712

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

A distância

22

558006

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

68

27280

24673

564721

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

A distância

22

558010

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

22

657901

24613

564528

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

A distância

30

557988

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

30

688663

24766

564705

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

A distância

22

558003

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

68

703734

24602

564688

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

A distância

22

557989

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

68

1056848

24565

564728

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

A distância

22

558011

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

68

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN-SP - CAMPUS: SANTO ANDRÉ - UNIDADE SEDE

457

1002303

31867

564629

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

160

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA

489

657929

47159

559718

TÉCNICO EM PANIFICAÇÃO

Presencial

120

FACULDADE MAIS DE ITUIUTABA

507

657940

46758

557926

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

60

CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA - CENTRO UNIVERSITáRIO CELSO LISBOA - CAMPUS ENDEREÇOS VÁLIDOS

522

687214

42074

564963

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

70

CENTRO UNIVERSITÁRIO FACENS (UniFACENS) - Unidade SEDE

672

658023

46733

559541

TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES

Presencial

140

CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX - CAMPUS: CAMPUS CAPIM MACIO - SEDE

724

701230

24231

565117

TÉCNICO EM PANIFICAÇÃO

Presencial

35

565116

TÉCNICO EM CONFEITARIA

Presencial

35

565126

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Presencial

70

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE - CAMPUS - VÁRZEA GRANDE - CRISTO REI - UNIDADE VÁRZEA GRANDE

794

658106

42040

564685

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

Presencial

140

564687

TÉCNICO EM FARMÁCIA

Presencial

280

564701

TÉCNICO EM CONFEITARIA

Presencial

140

564674

TÉCNICO EM CUIDADOS DE IDOSOS

Presencial

280

564727

TÉCNICO EM COZINHA

Presencial

140

564645

TÉCNICO EM ESTÉTICA

Presencial

210

564677

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Presencial

140

564631

TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO

Presencial

350

564650

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Presencial

315

564640

TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES

Presencial

210

564628

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Presencial

350

564669

TÉCNICO EM DESENHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Presencial

210

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ - UNICESUMAR - CAMPUS: MARINGÁ - POLO MARINGÁ

1196

658314

24885

557421

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Presencial

30

557079

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

1500

557296

TÉCNICO EM MODELAGEM DO VESTUÁRIO

A distância

334

557092

TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET

Presencial

30

557859

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Presencial

100

557063

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

A distância

500

557062

TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO

A distância

500

557088

TÉCNICO EM FARMÁCIA

Presencial

110

557423

TÉCNICO EM DESENHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Presencial

94

557864

TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR

Presencial

60

557074

TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR

A distância

1500

557427

TÉCNICO EM CITOPATOLOGIA

Presencial

120

557861

TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA

Presencial

30

557016

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Presencial

150

FACULDADE NOVO MILÊNIO - POLO NA SEDE - CAMPUS VILA VELHA

1308

658391

45715

556290

TÉCNICO EM PANIFICAÇÃO

Presencial

240

FACULDADE DE AMERICANA - CAMPUS: CAMPUS - AMERICANA - JARDIM LUCIENE

1310

658393

24468

557884

TÉCNICO EM LOGÍSTICA

A distância

800

557890

TÉCNICO EM VENDAS

A distância

400

557881

TÉCNICO EM CUIDADOS DE IDOSOS

Presencial

50

557811

TÉCNICO EM FARMÁCIA

Presencial

50

557813

TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA

Presencial

70

557880

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

A distância

400

557814

TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS

Presencial

70

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - CAMPUS - ARAXÁ - SÃO GERALDO

1575

658592

42036

555989

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Presencial

105

CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC - CAMPUS BLUMENAU

1618

658626

32100

556388

TÉCNICO EM FINANÇAS

Presencial

210

556378

TÉCNICO EM CITOPATOLOGIA

Presencial

210

556379

TÉCNICO EM COMÉRCIO

Presencial

210

556396

TÉCNICO EM SISTEMAS DE TRANSMISSÃO

Presencial

210

Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco - Unidade Caxangá

1709

32061

43090

564867

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

150

FACULDADE FORTIUM SÃO SEBASTIÃO - UNIDADE ACADÊMICA

1739

1107381

46528

556358

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Presencial

200

FACULDADE UNIRB - FEIRA DE SANTANA - UNIRB FEIRA DE SANTANA

1893

1075985

46939

555575

TÉCNICO EM CONFEITARIA

Presencial

100

557133

TÉCNICO EM ZOOTECNIA

Presencial

100

UNIFAESP-CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ

1900

1078048

46610

556367

TÉCNICO EM VENDAS

A distância

300

556402

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

A distância

300

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE SINOP - CAMPUS: SINOP - EUNICE

2005

658933

31464

564622

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

100

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA - UNIDADE SEDE - CAMPUS SALVADOR

2076

658969

31563

557037

TÉCNICO EM CONFEITARIA

Presencial

80

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK - UNIMAX - CAMPUS FACULDADE MAX PLANCK

2123

1055645

31918

557931

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Presencial

120

Centro Universitário CEUNI FAMETRO - SEDE - CAMPUS MANAUS

2147

659007

31179

557448

TÉCNICO EM MASSOTERAPIA

Presencial

200

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE - UNIDADE SEDE

2233

704450

31460

556683

TÉCNICO EM COMÉRCIO

A distância

300

FACULDADE PROMOVE DE BELO HORIZONTE

2450

1093735

47095

556415

TÉCNICO EM PANIFICAÇÃO

Presencial

150

556413

TÉCNICO EM CONFEITARIA

Presencial

150

FACULDADE DE IPORÁ - FACULDADE DE IPORá

2796

659303

42750

557986

TÉCNICO EM LOGÍSTICA

Presencial

100

INSTITUTO UNIVERSITÁRIO UNA DE CATALÃO

3319

659453

46987

556473

TÉCNICO EM DESENHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Presencial

210

Faculdade SOCIESC de Balneário Camboriú

3437

659492

32101

556285

TÉCNICO EM PANIFICAÇÃO

Presencial

210

556399

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Presencial

210

556400

TÉCNICO EM CITOPATOLOGIA

Presencial

210

FACULDADE SOCIESC DE JARAGUÁ DO SUL

3518

1096058

46983

556409

TÉCNICO EM CITOPATOLOGIA

Presencial

210

556410

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

210

FACULDADES INTEGRADAS IESGO - UNIDADE SEDE

3613

659564

46534

557872

TÉCNICO EM NECROPSIA

Presencial

30

FACULDADE SERRA DA MESA - FACULDADE SERRA DA MESA

3757

707599

46646

558391

TÉCNICO EM DESENHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Presencial

120

558386

TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES

Presencial

120

558376

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

Presencial

100

CENTRO UNIVERSITARIO UNIRB - Alagoinhas

3864

659650

46931

555842

TÉCNICO EM CONFEITARIA

Presencial

80

FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA - CAMPUS - LIMEIRA - JARDIM MARIA BUSHI MODENEIS - UNIDADE LIMEIRA

3936

102283

31139

564902

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

160

FACULDADE DE INHUMAS - FAC-MAIS - UNIDADE SEDE - CAMPUS INHUMAS

4259

1001577

43968

557923

TÉCNICO EM FINANÇAS

Presencial

60

557922

TÉCNICO EM DESENHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Presencial

60

557918

TÉCNICO EM CUIDADOS DE IDOSOS

Presencial

60

557915

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

60

CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - CRUZ DAS ALMAS

4530

659862

24497

565006

TÉCNICO EM MASSOTERAPIA

Presencial

240

FACULDADE UNIBRAS DO NORTE GOIANO (FACBRAS) - Porangatu-Setor Leste

4586

659874

46567

556357

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Presencial

200

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE CONTAGEM

4766

1076231

46988

556292

TÉCNICO EM ARTES VISUAIS

Presencial

210

556302

TÉCNICO EM ZOOTECNIA

Presencial

210

556293

TÉCNICO EM COMÉRCIO

Presencial

210

FACULDADE ANHANGÜERA DE CAMPINAS - CAMPUS: UNIDADE III - UNIDADE CAMPINAS

4826

4233

31159

557998

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Presencial

280

CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET (Uniopet) - Nova Sede: Rebouças

5403

1926

24152

556508

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA

Presencial

150

FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE - UNIDADE JK - CAMPUS MONTES CLAROS

5592

25031

31591

564583

TÉCNICO EM COMÉRCIO

Presencial

120

FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTOMEDIO SÃO FRANCISCO

11428

106555

46492

564328

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Presencial

120

564322

TÉCNICO EM COMÉRCIO

Presencial

120

FACULDADE DE TECNOLOGIA FINACI - UNIDADE LIBERDADE

12723

1109462

46536

557848

TÉCNICO EM FINANÇAS

Presencial

180

FACULDADE SEQÜENCIAL - Unidade SEDE

13488

1042134

46736

556470

TÉCNICO EM FINANÇAS

Presencial

100

Centro Universitário UNA de Betim - Campus Sede

14028

1044032

42101

556363

TÉCNICO EM MASSOTERAPIA

Presencial

210

556452

TÉCNICO EM FINANÇAS

Presencial

210

FACULDADE CESUMAR - UNIDADE ITAJUBÁ

14403

1066173

47073

557267

TÉCNICO EM LOGÍSTICA

Presencial

150

557276

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

Presencial

25

557264

TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET

Presencial

50

557251

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Presencial

100

557263

TÉCNICO EM FARMÁCIA

Presencial

50

557273

TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR

Presencial

25

557658

TÉCNICO EM CITOPATOLOGIA

Presencial

40

557260

TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA

Presencial

60

557272

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Presencial

75

Faculdade Única de Ipatinga-FUNIP-Campus Principal

15450

1050072

42102

557695

TÉCNICO EM FINANÇAS

A distância

714

FACULDADE UNIRB - JUAZEIRO - NOVA SEDE

15667

1108076

46938

557206

TÉCNICO EM ZOOTECNIA

Presencial

100

FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA - UNIDADE SEDE

17420

1076608

47077

557358

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

Presencial

45

557532

TÉCNICO EM MODELAGEM DO VESTUÁRIO

Presencial

80

557366

TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET

Presencial

150

557373

TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO

Presencial

105

557350

TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR

Presencial

45

557528

TÉCNICO EM CITOPATOLOGIA

Presencial

95

558034

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Presencial

150

FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - UNIDADE SEDE

17632

1078011

47078

557117

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

Presencial

30

557121

TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET

Presencial

50

557131

TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO

Presencial

30

557118

TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR

Presencial

30

FACULDADE UNIFICADA DO ESTADO DE SÃO PAULO

18258

1101473

46750

564317

TÉCNICO EM VENDAS

Presencial

400

FACULDADE UNA DE SETE LAGOAS

18454

1065165

46989

556479

TÉCNICO EM MASSOTERAPIA

Presencial

210

FACULDADE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE CURITIBA - CAMPUS SEDE PRÓPRIA_ITAJUBÁ

18726

1080852

47079

557277

TÉCNICO EM MASSOTERAPIA

Presencial

75

FACULDADE UNA DE DIVINÓPOLIS

19257

1068451

46996

556474

TÉCNICO EM MASSOTERAPIA

Presencial

210

FACULDADE UNIRB TERESINA

20643

1093100

46953

557396

TÉCNICO EM VITICULTURA E ENOLOGIA

Presencial

100

INSTITUTO UNA DE JATAÍ

21931

1078561

46993

556458

TÉCNICO EM ZOOTECNIA

Presencial

210

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LATINOAMERICANO - CAMPUS PRINCIPAL

21949

1078912

46738

564154

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Presencial

100

564156

TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO GRÁFICA

Presencial

100

FACULDADE UNA DE ITABIRA

22758

1082988

46994

556310

TÉCNICO EM ZOOTECNIA

Presencial

210

FACULDADE DESCOMPLICA

23820

1100478

46955

557924

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS

A distância

60

558137

TÉCNICO EM FINANÇAS

A distância

60

559088

TÉCNICO EM COMÉRCIO

A distância

60

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