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PORTARIA Nº 273, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 22/02/2021 | Edição: 34 | Seção: 1 | Página: 9

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 273, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Coronel João Sá

Estiagem - 1.4.1.1.0

226

08/12/2020

59051.010624/2021-15

MG

Mercês

Tempestade Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

23

13/01/2021

59051.010682/2021-49

MG

Poço Fundo

Tempestade Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

07

19/01/2021

59051.010632/2021-61

PI

Caridade do Piauí

Estiagem - 1.4.1.1.0

006

26/01/2021

59051.010676/2021-91

RN

Frutuoso Gomes

Seca - 1.4.1.2.0

059

12/01/2021

59051.010571/2021-32

RN

Paraú

Estiagem - 1.4.1.1.0

002

12/01/2021

59051.010572/2021-87

RN

Serrinha

Estiagem - 1.4.1.1.0

004

28/01/2021

59051.010631/2021-17

SP

Euclides da Cunha Paulista

Tempestade Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

1.643

01/02/2021

59051.010695/2021-18

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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