Diário Oficial da União
Publicado em: 12/02/2021 | Edição: 30 | Seção: 1 | Página: 12
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 243, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.
UF |
Município |
Desastre |
Decreto |
Data |
Processo |
MS |
Corumbá |
Enxurradas - 1.2.2.0.0 |
2.465 |
13/01/2021 |
59051.010595/2021-91 |
PR |
Iretama |
Enxurradas - 1.2.2.0.0 |
006 |
29/01/2021 |
59051.010620/2021-37 |
PR |
Pitanga |
Enxurradas - 1.2.2.0.0 |
01 |
27/01/2021 |
59051.010614/2021-80 |
RN |
Tenente Laurentino Cruz |
Seca - 1.4.1.2.0 |
002 |
15/01/2021 |
59051.010577/2021-18 |
RS |
Dezesseis de Novembro |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
3.624 |
24/11/2020 |
59051.010596/2021-36 |
RS |
Morro Redondo |
Tempestade Local Convectiva/Granizo - 1.3.2.1.3 |
4961 |
21/12/2020 |
59051.010616/2021-79 |
SP |
Embu das Artes |
Tempestade Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 |
2109 |
30/12/2020 |
59051.010562/2021-41 |
SP |
Peruíbe |
Tempestade Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 |
5.098 |
19/01/2021 |
59051.010615/2021-24 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.