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PORTARIA Nº 23, DE 4 DE JANEIRO DE 2022

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/01/2022 | Edição: 3 | Seção: 1 | Página: 8

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 23, DE 4 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer, por procedimento sumário, a Situação de Emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Amélia Rodrigues

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

102

11/11/2021

BA

Andaraí

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

2.421

15/12/2021

59051.014205/2022-33

BA

Cândido Sales

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

110

27/12/2021

59051.014138/2021-76

BA

Cocos

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

085

16/12/2021

BA

Iaçu

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

123

30/11/2021

BA

Ibicoara

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

250

29/12/2021

BA

Iramaia

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

143

28/12/2021

59051.014186/2021-64

BA

Nova Itarana

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

321

27/12/2021

BA

Novo Horizonte

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

120

01/12/2021

BA

Palmas de Monte Alto

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

211

27/12/2021

59051.014196/2022-81

BA

Riacho de Santana

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

328

26/12/2021

BA

Tremedal

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

220

27/12/2021

59051.014204/2022-99

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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