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PORTARIA Nº 226/MB, DE 30 DE JULHO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 25/11/2020 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 79

Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante

PORTARIA Nº 226/MB, DE 30 DE JULHO DE 2020

Revoga Portarias.

O COMANDANTE DA MARINHA, COORDENADOR DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM), no uso das atribuições que lhe são conferidas no parágrafo 1º do art. 4º do Decreto nº 9.858, de 25 de junho de 2019, combinado com o art. 4º do Regimento da CIRM, resolve:

Art. 1º Revogar as Portarias nº 1A/MM/1984, nº 547/MM/1995, nº 441/MM/1996, nº 125/MB/2005, nº 230/MB/2005, nº 232/MB/2005, nº 233/MB/2005, nº 330/MB/2005, nº 118/MB/2006, nº 122/MB/2006, nº 319/MB/2006, nº 129/MB/2007, nº 312/MB/2009, nº 313/MB/2009, nº 349/MB/2009, nº 228/MB/2012, nº 229/MB/2012, nº 424/MB/2012, nº 551/MB/2012, nº 222/MB/2013, nº 489/MB/2013, nº 605/MB/2013, nº 274/MB/2016, nº 208/MB/2017, nº 386/MB/2018 e nº 236/MB/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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