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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/02/2020 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 43

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transportes de Passageiros

PORTARIA Nº 218, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, previstas no art. 40 do anexo da Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018 e no que dispõe o art. 42 da Resolução nº. 5285, de 09 de fevereiro de 2017 e fundamentado no Processo nº 50500.300365/2019-97, resolve:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA (16.624.611/0098-73), CNPJ nº 16.624.611/0098-73, para a implantação da linha São José do Rio Preto (SP) - Vitória da Conquista (BA) com os mercados a seguir como seções:

I - De: São José do Rio Preto (SP) para: Montes Claros (MG), Pirapora (MG) e Patos de Minas (MG);

II - De: Frutal (MG) para: Vitória da Conquista (BA);

III - De: Uberlândia (MG) para: Vitória da Conquista (BA);

IV - De: Patrocínio (MG) para: Vitória da Conquista (BA);

V - De: Patos de Minas (MG) para: Vitória da Conquista (BA), Guanambi (BA) e Pindaí (BA);

VI - De: Pirapora (MG) para: Vitória da Conquista (BA), Guanambi (BA) e Pindaí (BA);

VII - De: Montes Claros (MG) para: Vitória da Conquista (BA), Guanambi (BA), Pindaí (BA) e Urandi (BA);

VIII - De: Janaúba (MG) para: Guanambi (BA) e Pindaí (BA);

IX - De: Espinosa (MG) para: Guanambi (BA), Pindaí (BA) e Urandi (BA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO DE SOUZA

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