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PORTARIA Nº 214, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 11/08/2020 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 8

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

PORTARIA Nº 214, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 11, inciso VI, do Anexo I, do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, e o art. 115, inciso VII, do Anexo I da Resolução nº 76, de 25 de setembro de 2019, publicada no DOU de 14 de outubro de 2019, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve.

NOMEAR: ALESSANDRA DAIBERT COURI para ocupar o Cargo de Coordenadora de Articulação com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - COART/SOE, Código CCT V, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

PORTARIA Nº 215, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso VI, do Anexo I da Resolução nº 76, de 25 de setembro de 2019, publicada no DOU de 14 de outubro de 2019, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, alterado pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve que:

O servidor RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES exercerá, interinamente, o cargo vago de Diretor, código CD II, conforme disposto no Decreto de 31 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2020, seção 2 - Edição Extra A, no período de 11 de agosto de 2020 a 6 de fevereiro de 2021.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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