Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA Nº 202, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/02/2021 | Edição: 25 | Seção: 1 | Página: 17

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 202, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Curaçá

Estiagem - 1.4.1.1.0

023

18/01/2021

59051.010582/2021-12

BA

Ribeirão do Largo

Tempestade Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

132

24/11/2020

59051.010406/2020-08

CE

Itatira

Seca - 1.4.1.2.0

003

11/01/2021

59051.010555/2021-40

RN

Florânia

Seca - 1.4.1.2.0

002

07/01/2021

59051.010539/2021-57

RN

Pedro Avelino

Seca - 1.4.1.2.0

131

13/01/2021

59051.010525/2021-33

RS

Campo Novo

Estiagem - 1.4.1.1.0

132

26/11/2020

59051.010554/2021-03

RS

Chuvisca

Estiagem - 1.4.1.1.0

1342

18/01/2021

59051.010617/2021-13

SC

Anita Garibaldi

Estiagem - 1.4.1.1.0

2909

15/12/2020

59051.010514/2021-53

SC

Dionísio Cerqueira

Estiagem - 1.4.1.1.0

6135

28/12/2020

59051.010478/2021-28

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa